A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), delegação da cidade de Maputo, encerrou a empresa de capitais chineses que se dedicava à reciclagem de plásticos, por causar poluição ao meio ambiente e afectar o solo no bairro Zimpeto. O assunto foi despoletado pelo jornal “O País” na última segunda-feira.
No dia 20 de Setembro, o jornal “O País” reportou a situação da empresa localizada no interior do bairro Zimpeto, que se dedica à reciclagem de plástico proveniente das lixeiras da cidade de Maputo. As comunidades queixaram-se de poluição supostamente causada pela mesma empresa.
Os residentes daquele bairro mostraram ninhadas de mosquitos, águas negras e exalando cheiros nauseabundos, incluindo um charco cheio de resíduos de plásticos que causavam mau estar no seio dos moradores.
O assunto chegou aos ouvidos de quem é de direito. E liderando uma equipa multissectorial, a INAE encerrou, esta quinta-feira, aquela unidade de reciclagem, segundo avançou o delegado da INAE na capital do país, Gabriel Chongo, que fala de graves violações das normas vigentes no ordenamento jurídico moçambicano, como é o caso da Lei Laboral.
“No trabalho que realizámos, constatámos que a referida empresa não tem DUAT, plano de gestão de resíduos sólidos, plano de monitoria ambiental, nem exames médicos actualizados e regulares dos seus trabalhadores ou colaboradores. Igualmente, verificámos que as medidas de prevenção da COVID-19 não são observadas naquela firma”.
Na manhã desta sexta-feira, um dos proprietários da empresa esteve no local encerrado e com alguns dos seus trabalhadores para proceder à reorganização conforme as recomendações das autoridades. Ele está inconformado com a decisão de encerramento da fábrica, mas só voltará a reciclar resíduos depois de seguir à risca as medidas impostas, como assegurou o delegado da INAE que disse também que todas as acções serão monitoradas. “Mandamos para corrigir estas situações e só volta a abrir assim que satisfazer as recomendações da equipa multissectorial”.
Constituíram a equipa multissectorial a PRM, o Município de Maputo, a Procuradoria-Geral da República e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
