O Governo diz que em tempo oportuno apresentará os detalhes sobre a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1). A informação foi avançada hoje, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante a audição solicitada pela Bancada do PODEMOS, para esclarecimento sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Depois de suscitar o adiamento da sessão que debateria a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, a bancada do PODEMOS ouviu o Governo sobre o instrumento que pretende orientar o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos.
É que os mandatários do povo entendem que há aspectos sociais que não constam no instrumento. O ministro da Planificação e Desenvolvimento começou por dar esclarecimentos.
“É importante que todo cidadão, a população saiba que nem tudo vai estar na Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Há elementos importantes de acções, de medidas, de programas, de projetos, que vão estar nos planos estratégicos dos setores da água, estradas, da agricultura, da educação, do ambiente, das pescas, da saúde, etc. E dos territórios, há elementos que vão estar na província de Nampula, no seu plano estratégico de desenvolvimento da província de Nampula”, defendeu Salim Valá.
Não satisfeitos, os deputados do PODEMOS foram mais específicos, na apresentação das preocupações.
Carlos Tembe apontou a necessidade de o Governo olhar seriamente para o combate à corrupção na contratação de empreitadas públicas.
“Para operacionalizar esta estratégia, é preciso que em Moçambique haja um compromisso de corrupção zero. Entenda a corrupção zero, significa que nós temos que apetrechar toda a nossa instituição que lida com questões legais. Os tribunais devem ser independentes. Porque se não acontecer essa independência, os indivíduos que têm influenciado para se beneficiar dos fundos do Estado continuarão a prejudicar o Estado, promovendo o clientelismo”.
O Porta-voz do Partido também colocou as suas inquietações. O nível de contratação da dívida pública foi a que mais se ouviu.
“Moçambique atingiu uma marca histórica de um trilhão de meticais em 2024. Um aumento de 8% em relação ao ano anterior, impulsionado exclusivamente pelo crescimento acelerado da dívida interna de 30%. Um cenário que reflecte desafios significativos para a sustentabilidade fiscal do país. Este é um dos nossos maiores problemas, a questão da nossa balança comercial. Qual é a visão deste plano para tornar a dívida sustentável?”
Sem entrar em detalhes, Salim Valá disse ser preocupação do Governo a sustentabilidade da dívida pública.
“O governo tem uma estratégia de gestão da dívida e procura colocar a dívida em um patamar de sustentabilidade. Há várias pressões, também foi referido aqui pressões do lado fiscal e que isso leva a que efetivamente nos últimos anos não tenham sido feitos investimentos em infraestruturas, no capital humano e em outras áreas estratégicas em decorrência de recursos exíguos que foram alocados significativamente para o funcionamento do Estado, o pagamento de salários”, respondeu.
A reabilitação da estrada nacional nr um foi também colocada como preocupação e, aliás, foi na voz do deputado da Renamo, actualmente membro do Podemos, Alberto Ferreira.
“Não falaram nada sobre a estrada nacional número um. É impossível que o moçambicano possa, não possa, Moçambique não possa ter a mobilidade necessária, a comunicabilidade necessária, a transitabilidade necessária. E, portanto, não há neste programa, pelo menos eu não vi detalhadamente, a rede viária, qual é o programa, qual é o investimento a médio e a longo prazo”, questionou Ferreira, que esteve na plenária na posição de convidado do Podemos, acompanhado de outros assessores do partido.
Valá diz que ainda não é oportuno trazer detalhes das obras.
“E há todo um pacote de ações para a mobilização de recursos, para a preparação, com vista que através de canais apropriados, instituições vocacionadas e no momento apropriado serão anunciadas e serão reabilitadas e levadas de ação ações diversas para os vários troços desta via muito extensa. Portanto, é algo que está elencado, está previsto como uma ação estratégica. Acreditamos que talvez o governo consiga satisfazer aquilo que são as nossas inquietações”.
A bancada do Podemos espera ver as suas preocupações respondidas no instrumento a ser depositado e debatido na próxima quarta-feira.
