A região centro do país conta desde esta sexta-feira com um presidente do Tribunal Superior de Recurso, baseado na cidade da Beira, província de Sofala. Trata-se de Fernando Tomo Pantie, cuja missão é garantir o descongestionamento dos processos que antes eram tramitados a partir de Maputo.
Fernando Pantie foi empossado pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.
Nos próximos cinco anos, o empossado deverá procurar ultrapassar três desafios elencados por Adelino Muchanga.
“O primeiro, mais importante, é relativo à actividade jurisdicional”, na medida em que, apesar da redução nos últimos anos, “o número de processos pendentes que transitam de um ano para o outro ainda é alto, acima de 1.000”, afirmou Adelino Muchanga, explicando que “a prevalência da pendência é influenciada pelo sistemático aumento da demanda” nos tribunais superiores de recurso.
O segundo desafio tem a ver com a necessidade de criação de condições materiais para o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso da Beira, porquanto “não possui instalações adequadas para o seu funcionamento”.
Neste sentido, Fernando Pantie deverá “encontrar soluções”, em articulação com o Tribunal Supremo, segundo orientou Adelino Muchanga.
O terceiro desafio é o da “modernização, que é um movimento geral irreversível a que não se deve estar alheio. É a única alternativa para o futuro”, disse Adelino Muchanga.
Ainda nesta sexta-feira, foram empossados a directora do Gabinete de Documentação e Biblioteca e o director de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Supremo.
Adelino Muchanga pretende que o Gabinete de Documentação e Biblioteca seja uma “referência no país e não só”.
