Alberto Cerezo Sobrinho, embaixador da Espanha, em reacção à medida de suspensão de voos para África Austral, devido à eclosão da variante Ómicron da COVID-19, disse que “essas medidas foram adoptadas de maneira precipitada e sem avaliar as consequências”. O governante falava no programa “Grande Entrevista” da Stv, moderado pela apresentadora e directora de Informação do Grupo SOICO, Olívia Massango.
Senhor embaixador, Moçambique e Espanha celebram, desde o ano passado, quarenta anos de cooperação. Quais foram os grandes marcos nesta cooperação que já atravessou quatro décadas?
São muitos, em quarenta anos deu para fazer muitas coisas. O primeiro grande invento foi a assinatura do primeiro acordo entre os dois países [Moçambique e Alemanha]; um acordo de cooperação técnico-científica em 1980, pouco tempo depois da chegada da Espanha a Maputo. De seguida, começamos a implementá-lo em todo o país. Nós trabalhamos muito na área da saúde, concretamente no Centro de Investigação de Saúde da Manhiça que é uma iniciativa de Espanha e Moçambique. Também participamos na formação da Polícia, na guarda civil espanhola no âmbito dos acordos de paz e agora estamos a trabalhar na nutrição, inclusive nos projectos de exploração em Cabo Delgado, há 30 anos.
A Espanha disponibilizou, recentemente, 47 milhões de Euros para projectos de desenvolvimento em Moçambique, no âmbito desta cooperação, um projecto que vai até 2024. Cabo Delgado é a província que vai beneficiar-se do maior bolo, com cerca de 15 milhões de Euros. O apoio a Cabo Delgado não é de hoje como muito bem referenciava, já há cerca de trinta anos que existe esta especial atenção para Cabo Delgado, não é agora com o eclodir dos ataques terroristas. Por que Cabo Delgado?
Nós estávamos concentrados na região sul e em Maputo no início da cooperação. Tal como a Irlanda que foi para Niassa, nós fomos para Cabo Delgado. Foi simplesmente uma divisão de trabalho para não concentrar toda a ajuda na capital, é por isso que começamos a trabalhar naquela província há cerca de trinta anos. Agora, a novidade é que vamos ampliar esta actividade geográfica, sem abandonar Cabo Delgado, para Nampula e Niassa. O que pretendemos é apoiar a Agência de Desenvolvimento para o Norte, criada pelo Governo. Também, vamos ampliar a presença para mais províncias, e regiões, como Maputo, Gaza e Inhambane.
Olhando para a região Norte, dizia que 15% dos 47 milhões de Euros seriam alocados para Cabo Delgado, mas, no total, 70% do financiamento espanhol está para a zona Norte. Isto é no contexto da agenda de Desenvolvimento Integrado naquela região ou porque há outros factores de intervenção, outras razões de intervenção da Espanha na região Norte?
Todos nós conhecemos a situação de Cabo Delgado, sabemos que há risco de o conflito poder estender-se para outras áreas e, por isso, achamos que é preciso intervir nas províncias de Niassa e Nampula.
Esta intervenção está em alinhamento com a estratégia da Agência de Desenvolvimento Integrado ou não a 100%?
A ideia é alinhar com a estratégia da Agência do Desenvolvimento Integrado para termos uma aproximação regional no Norte, não só em Cabo Delgado. Mesmo assim, a nossa presença em Cabo Delgado continuará a ser maior, porque temos os nossos escritórios lá, como o de cooperação em Pemba, e agora temos 14 organizações não-governamentais espanholas que estão a trabalhar em Cabo Delgado, com a presença permanente e que estão a implementar diferentes projectos com financiamento da Espanha.
E com esta presença de cerca de 10 décadas em Cabo Delgado, qual foi a transformação notória que já conseguiram deslumbrar ao longo deste período?
Trabalhamos mais com o Governo local e já organizamos mais de 400 formações a funcionários locais. Estamos a trabalhar na área da saúde na área de nutrição, mas também na capacitação institucional e boa-governação. Estamos também especializados em descentralização. Trabalhamos para ensinar a nossa experiência. Há pouco tempo, uma equipa de parlamentares de Cabo Delgado e província de Maputo viajou para Espanha a convite do nosso Governo. O grupo soube sobre como funciona o Parlamento espanhol, principalmente em matéria da descentralização.
Para além desta concentração de apoio para a região Norte do país. O que se espera do apoio da Espanha para outras províncias?
Fazemos igual em todas as províncias, não podemos fazer tudo, mas estamos cientes das prioridades sectoriais. Continuamos a fazer também formações técnico-profissionais nas províncias do Sul e Norte. O que estamos a fazer em Cabo Delgado não é diferente do que estamos a fazer nas outras províncias; a única diferença é que em Cabo Delgado temos um conflito terrorista, pelo que estamos a colaborar com a União Europeia na formação militar.
É o que chamam de Cooperação em Cabo Delgado?
Nós e a União Europeia (UE) trabalhamos de forma diferente, temos fundos próprios espanhóis em todos os países com que temos relações bilaterais, mas a União Europeia tem mais fundos que os países-membros. Nós [Espanha] disponibilizamos fundos para que os países-membros possam implementar projectos. Por exemplo, estamos, agora, a implementar um projecto de anticorrupção, com o poder judiciário de Moçambique, com fundos da UE.
E neste modelo de cooperação, a actuação é orientada ou é da iniciativa de cada país?
É uma iniciativa de cada país em colaboração com a União Europeia. Trabalhamos assim, mas também falamos com o Governo moçambicano.
A cooperação de Espanha em Moçambique é de longa data, mas com muito enfoque no sector de saúde, um dos apoios emblemáticos é o que referiu há pouco tempo do Centro de Investigação de Saúde da Manhiça. Quais são as experiências científicas que tiveram sucesso no âmbito desta cooperação?
O Centro de Investigação da Manhiça é um exemplo bonito de colaboração entre os dois países. Tenho a clarificar que não são os doadores que trabalham com a investigação científica. Espanha está já há 25 anos celebrando a construção do Centro e, nesse mesmo período, decidimos trabalhar neste âmbito em colaboração com o Governo moçambicano. Este Centro trabalhou durante décadas na produção da vacina contra a malária, anunciada este ano pela Organização Mundial da Saúde.
Além do foco na malária, queria perceber que outras pesquisas resultaram na sequência do apoio prestado pela Espanha.
O foco foi sempre a malária, por exemplo, nos efeitos desta doença nas mulheres grávidas e crianças. A Espanha paga o funcionamento diário do Centro de Investigação da Manhiça; damos um milhão de Euros em todos os anos.
No âmbito das parcerias a nível da Espanha, como é feita a partilha de experiência com outros cientistas espanhóis?
Há muita troca de experiências; a instituição que apoia o Centro da Manhiça depende do Hospital Clínico de Barcelona, então há uma contínua troca de experiências. Temos sempre moçambicanos em Barcelona e espanhóis em Manhiça que estão a fazer investigação.
Cinco por cento do valor do novo pacote de financiamento vai para projectos ligados à rapariga e à mulher. Que projectos são esses?
Ainda não sabemos, porque isso será daqui a quatro anos, mas o que assinamos é que os cinco por cento têm que ir para projectos de género, que são um elemento que deve estar presente em todos os períodos. Agora, as questões de género são prioritárias, sobretudo aqui, em África; são um elemento fundamental para a paz e para o desenvolvimento. Aqui, em Moçambique, as mulheres são muito activas.
Moçambique é um país vasto, com diferentes realidades e desafios e cada região tem especificidades muito próprias. De que forma é que conseguem definir a estratégia de intervenção em cada região?
Temos uma cooperação diferente da dos outros países, e, quando falo da cooperação espanhola, não estou a falar apenas da Agência Espanhola de Cooperação, que é uma agência que depende do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha. Mas também temos as cooperações regionais, por exemplo, a Catalonia tem aqui escritórios. Esta política é muito importante, porque tem em conta a realidade de cada província.
A presença da Catalonia é importante, porque o seu trabalho depende dos Governos locais que conhecem os problemas da sociedade. Temos também cooperação com os Conselhos Municipais. Por exemplo, no próximo ano, vamos comemorar os 15 anos de cooperação entre o Conselho Municipal de Barcelona e o Conselho Municipal de Maputo. Existem muitos projectos que estão a ser financiados pelo Conselho Municipal de Barcelona na capital do país.
Por exemplo, temos instituições académicas, fundações públicas e privadas. Temos, por exemplo, a Fundação Mulher por África que foi criada pela vice-presidente da Espanha em colaboração com Graça Machel, especializada em empoderamento da mulher africana. Há duas semanas, lançamos um programa no qual 20 mulheres líderes africanas viajaram para Espanha e mantiveram um encontro com mulheres espanholas, tendo abordado a questão da Administração Pública. É outro tipo de cooperação que está especializada em mulheres. Como disse, temos uma cooperação muito diversificada e diferente, que não depende apenas do Estado.
Do ponto de vista geral, parece tudo muito bonito quando olhamos para esta cooperação Moçambique-Espanha nestes 40 anos. Vamos olhar para aquilo que é a preocupação do momento, o novo Coronavírus que está a afectar o mundo todo. África ressente-se da capacidade de vacinação da sua população e da falta de apoio suficiente de países desenvolvidos, incluindo a Espanha. Qual é a estratégia ou o pensamento da Espanha em relação a África, em geral, e Moçambique, em particular?
O Governo espanhol já começou a trabalhar de perto com muitos países de África. Começamos com a América Latina, devido ao vínculo que temos. Somos um dos países com nível mais alto de vacinação. Começamos também a enviar vacinas para alguns países da África e espero que, dentro em breve, possamos enviar os imunizantes para Moçambique, em particular.
Como é que a Espanha ouviu este bloqueio de que África Austral foi vítima por conta do alarme da África do Sul em relação ao surgimento de um novo vírus da COVID-19?
Os primeiros que foram afectados por esta variante foram os europeus que queriam viajar para a Europa. Nós enviamos um avião na semana passada para poder levar essas pessoas. Na minha opinião, essas medidas foram adoptadas de maneira precipitada sem avaliar as consequências. Acho que vamos voltar à normalidade daqui a pouco.
Quando a Espanha providenciou este voo de repatriamento, apenas actuou a nível da Espanha ou fez contactos pelos países mais próximos ao nível da Europa, para garantir que outros moçambicanos e africanos que quisessem retomar tivessem essa oportunidade?
A primeira coisa que eu fiz foi falar com a embaixadora de Moçambique em Madrid, a senhora Manuela dos Santos, e eu disse-lhe que pretendíamos enviar um avião para trazer os moçambicanos e vice-versa. Nós temos aquilo que chamamos de Método de Protecção Civil, que, quando activado, oferecemos este tipo de voo para a União Europeia. Beneficiaram-se deste voo franceses, alemães e também moçambicanos residentes legais na Europa.
Além dos moçambicanos parlamentares que vieram neste voo, houve também comunicação em Portugal para moçambicanos que quisessem regressar. Isto foi feito?
Em Portugal, o que fizemos foi activar o Mecanismo de Protecção Civil a nível da União Europeia, e todos os países-membros receberam essa informação.
O senhor embaixador, no ano passado, visitou a presidente da Assembleia da República e, no fim do encontro, teria dito que a Espanha estava disponível para prestar apoio militar a Moçambique, no âmbito do terrorismo em Cabo Delgado. Este apoio chegou de acontecer?
Eu não disse exactamente “apoio militar directo”; o que estava a dizer na altura é o que estamos a fazer agora, que é o apoio através da União Europeia. Nessa altura, a pergunta feita era se os países europeus têm força para combater no Norte. O que estamos a fazer agora é ter uma missão de formação antiterrorista e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Isso foi feito em Bruxelas com negociação de todos os Estados-Membros da União Europeia e todos apoiaram a missão. E já está a decorrer uma missão de formação de fuzileiros do Comando do Exército moçambicano e estão a decorrer em KaTembe e em Chimoio. Vamos disponibilizar, em breve, material, como uniforme, veículos, e tanto outro.
No âmbito da União Europeia, a Espanha também apoia projectos de adaptação às mudanças climáticas. Qual é a posição da Espanha em relação a este tema?
Somos um país afectado pelas mudanças climáticas e estamos perto de África; e estamos cientes de que precisamos de lutar contra este mal. Trabalhamos de perto com Moçambique e outros países no âmbito multilateral para lutar contra estas alterações do clima. Em Moçambique, agora não temos um projecto dirigido a mudanças climáticas, mas estamos a trabalhar de alguma forma no âmbito da irrigação de cultivos, estamos a trabalhar nas comunidades e para ajudar temos um sistema de regadio que permite às pessoas não dependerem do clima.
As conferências sobre clima resultam em frustração em termos de compromissos que possam efectivamente gerar mudanças. Qual foi a voz de Espanha nesta última conferência?
Nós estamos avançados, mesmo com estas frustrações nas cimeiras. A cada cimeira realizada, a sociedade pede mais ao Governo e este tem que analisar e não decidir de imediato, porque qualquer decisão pode ter implicações económicas devastadoras.
No âmbito da cooperação internacional, as coisas correm a bom ritmo, mas, se olharmos para as trocas comerciais, concluímos que não são muito apetecíveis entre Moçambique e Espanha. O que é que deve ser feito para reverter este cenário?
Moçambique é o nosso parceiro já há muitos anos, mas ainda temos que trabalhar muito para fomentar as trocas comerciais. Temos empresas aqui, como Pescamar, que opera na Beira já há 30 anos; e é uma das grandes empresas de pesca no mundo. A referida firma fornece emprego a mais de mil cidadãos moçambicanos. Não só fazemos trocas, como também criamos emprego. Há outras empresas no sector da energia, por exemplo, mas ainda temos que trabalhar para trazer este interesse às empresas espanholas. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros viajou para Espanha há pouco tempo e realizou um encontro com a Câmara de Comércio Espanhol.
E por falar na Câmara do Comércio Moçambique-Espanha, qual tem sido o seu papel para dinamizar as relações comerciais?
Temos uma Câmara que ainda não é grande, quando comparada com a Câmara de Comércio Portuguesa. Temos agora alguns membros para dinamizar estas relações, através da realização de encontros, também enviamos relatórios a Espanha para informar as capacidades de investimentos que o país proporciona.
Para além da Pescamar, quais são as outras empresas que se evidenciam no nosso país?
Temos empresas de electrificação a nível das províncias, e uma delas é uma das maiores da Espanha com escritório permanente em Moçambique.
E que sectores económicos podem interessar aos investidores espanhóis em Moçambique
Sector da energia, sobretudo na energia renovável. Somos um dos países líderes em energias renováveis, então há muitas empresas interessadas na área de gás e no sector agro-industrial.
E por falar do sector agro-industrial, quando olhamos para agricultura, estamos a falar de um sector de muita esperança para os moçambicanos enquanto um país com um elevado agro-ecológico. Que experiências espanholas podem ser válidas para Moçambique?
O país tem um sector agrícola muito potente, nós temos uma experiência e já falei da necessidade do sistema de protecção das culturas. Quando o clima não é adequado, temos muitas técnicas deste tipo de produção na Espanha e podemos trazer essa técnica para regiões com graves problemas do clima.
Há moçambicanos que possam absorver esta experiência da Espanha?
“Ainda não, mas estamos tentando trazer empresas com estas experiências para partilhar com os moçambicanos”.
A Espanha é um dos países que, em 2013, abandonou o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano. Neste momento, decorre o julgamento das “dívidas ocultas”, para esclarecer este calote. Quando é que tencionam voltar a fazer apoio directo ao OE?
Nós somos um dos países que mais apoiou Moçambique com vários milhões de Europa para o Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Quando isso tudo aconteceu, saímos como o restante dos Estados que saíram. Já coordenamos com a União Europeia para começar a fazer algum tipo de apoio orçamental. Não vamos fazer isso agora, mas, quando surge essa ideia na União Europeia, a Espanha apoia.
Olhando para apoio a projectos nesta actuação que tem vindo a fazer, comparando com os valores que eram canalizados directamente para o orçamento. Em termos de valor, houve uma redução ou o que mudou foi a forma de financiamento?
Nós simplesmente mudamos a forma de canalizar este tipo de ajuda. O problema é que Espanha notou uma redução muito grande dos fundos para a cooperação, não só para Moçambique, mas para todo o mundo devido à crise económica.
Falou, na primeira parte desta entrevista, de apoio institucional e experiência da Espanha em termos de descentralização. Moçambique é uma democracia jovem com debate da descentralização ainda muito fresco. Concretamente neste capítulo, o que a Espanha está a trazer como algo inspirador para Moçambique neste debate da descentralização?
Espanha é uma democracia jovem também e o nosso sistema democrático começou em 1975, a nossa constituição foi aprovada em 1978, com um sistema de quarenta anos. Durante este período, deixamos de ser um país centralizado. É um dos países mais descentralizados da Europa. Por exemplo, as áreas da educação e saúde são da responsabilidade do Governo regional. O problema do nosso sistema é que há províncias que têm mais competência que outras. Tentamos trazer as coisas positivas, mas também existem aspectos negativos, porque o sistema é ainda muito mais caro. Ter um país muito descentralizado é muito mais caro, precisa de mais fundos públicos para manter.
O alto Governo da Catalunha para Espanha é uma experiência positiva ou negativa de descentralização?
A descentralização é positiva, o que acontece é que a Catalunha enfrenta problemas políticos, não foi a descentralização que criou o problema. Até porque temos outras regiões descentralizadas que não tiveram os mesmos problemas.
Em relação a bolsas de estudos, o que é que a Espanha oferece?
Temos bolsas de estudos que oferecemos todos os anos e também oferecemos bolsas para mulheres todos os anos. Tínhamos o problema de comunicação em relação à informação das bolsas, agora estamos a fazer um grande esforço para dar a conhecer as bolsas em todas as províncias. Aproveito para informar aos estudantes moçambicanos que é preciso aprender espanhol, porque é uma língua fácil de falar em pouco tempo.
Como é que se manifesta o apoio da Espanha na Cultura e nas Artes?
Nós tínhamos um programa de apoio cultural muito grande, mas já não é o mesmo agora devido à pandemia. Por causa da crise, já não temos programas culturais. O que estamos a fazer é promover a cultura espanhola, mas também estamos preocupados com a promoção da cultura moçambicana. Estamos a trabalhar com artistas locais para fomentar o seu trabalho. Por exemplo, há pouco tempo, no Festival KINANI (festival de dança), tivemos vários dançarinos africanos formados por espanhóis. São dançarinos que não eram profissionais, agora já são profissionais. Para nós, é muito importante fomentar a cultura moçambicana.
E quais são as artes mais privilegiadas?
Não temos privilégios, falei da dança, mas também trabalhamos com artistas plásticos. Nélia Agostinho, por exemplo, fez uma exposição com temas moçambicanos e espanhóis. E estivemos em Bela Vista na inauguração de um mural em comemoração aos 16 dias de activismo da violência contra a mulher. Apoiamos também o Festival da Poesia, Poetas d’Alma, que foi inaugurado há pouco tempo em Mafalala.
