Com o objectivo de promover a organização do mercado de capitais nacional, o Ministério do Plano e Finanças, actual Ministério da Economia e Finanças, criou a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), em 1998. Mas só, em 1999 a bolsa entrou em funcionamento e volvidos 19 anos, somente cinco empresas estão nela cotadas.
As empresas que estão cotadas são a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), as Cervejas de Moçambique (CDM), a CETA Engenharia e Construções e Matadouro Industrial (MATAMA), que se juntou à bolsa em Abril de 2017.
Em entrevista ao “O País”, o presidente da BVM referiu que o fraco nível de bancarização aliado à fraca inclusão financeira torna o mercado de capitais desconhecido e o que reduz o número de acessos ao mesmo.
“Se tomarmos o facto de que no sistema bancário temos cerca de 4.2 milhões de moçambicanos que não tem conta bancária; o nível de bancarização no país ronda a cerca de 22% e de inclusão financeira são cerca de 14 à 15%. Estes são alguns dos indicadores que mostram que o nosso sistema financeiro ainda não está alargado. Mas mesmo que o sistema financeiro tenha o mercado de capitais, o mercado monetário e cambial também ainda é restrito. Dentro desta situação global, o sistema financeiro moçambicano e o mercado de capitais ainda continua sendo menos procurado, com menor número de adesão, em virtude do que tem sido a formatação de muitos empresários”, disse o presidente da BVM.
Actualmente, a capitalização bolsista da BVM é de 64.180 milhões de meticais o que representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Estão registados na bolsa de valores imobiliários 70 títulos, e mais de 6 130 títulos registados na central de valores imobiliários.
A Bolsa de Valores assume como seu principal desafio para 2017 a inscrição de mais três empresas e a introdução das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no mercado de capitais. Dado ao facto das PME’s reclamarem das dificuldades de financiamento e a elevada taxa de juros que é cobrada, a BVM quer se posicionar como uma alternativa de financiamento para este grupo. Como forma de atraírem mais PME’s, em Março deste ano a BVM assinou um memorando de entendimento com o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), que visa a divulgação das oportunidades de financiamento deste grupo, através da bolsa.
Outra medida para atracção de mais empresas, foi tomada em 2009, a simplificação dos critérios para a adesão à BVM. Antes da entrada em vigor do novo modelo, as empresas deviam ter no mínimo 16 milhões de meticais de capital social, dois anos de contas auditadas e publicadas e dispersão de 15% do capital social. Actualmente, as empresas são exigidas a ter quatro milhões de meticais, nove meses de contas auditadas e publicadas e 5% de dispersão de capital.
Além da sua principal atribuição, ser a entidade gestora do mercado do secundário de valores mobiliários, a BVM assume ainda a função de entidade gestora da Central de Valores Mobiliários de Promoção da Dívida Pública e, mas recentemente de, Autoridade Nacional de Codificação de Valores Mobiliários e Produtos Financeiros.
