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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

José Manhiça 1 de Novembro, 2024 16:56

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

  • Eleições gerais 2024

Zambézia e Alemanha vão a votos esta sexta-feira

Mais de 13 mil eleitores nos Distritos de Gilé e Maganja da Costa, na Zambézia, e na Alemanha só irão votar amanhã, 12 de Outubro. A razão é que foi pago o subsídio de alimentação aos MMVs, aliado ao facto do material de votação não ter chegado a tempo. 

A demora na alocação dos materiais de votação e  atraso no pagamento dos subsídios de alimentação aos Membros de Mesas de Voto fez com que não se votasse nos distritos de Gilé e Maganja da costa, na província de Zambézia, nas eleições gerais de 9 de Outubro, conforme explicou Paulo Cuinica, Porta-voz da CNE.

“Os órgãos eleitorais, ou seja, a Comissão Nacional de Eleições reuniu e deliberou que estes dois círculos eleitorais concluíssem o processo de votação no dia 12 de Outubro, que é amanhã, para permitir que os cerca de 12 503 eleitores na Zambézia e os 670 eleitores, na Alemanha, possam exercer seu direito de voto. Portanto, amanhã vai-se concluir o processo de votação no círculo eleitoral da Zambézia das 7 horas às 18 horas. Queríamos aproveitar para exortar aqueles que devem votar, para que se dirijam, o quanto cedo, aos locais de votação, para exercerem seu direito de voto”, disse o porta-voz da CNE.

Cuinica acrescentou ainda que na República Federal da Alemanha, as urnas irão abrir às 9 horas e encerrar as 21 horas, para permitir que os que estiverem em serviço tenham a oportunidade de votar. “Para o efeito foram destacadas várias equipas para se reforçar a questão da vigilância, para reforçar as próprias operações de colocação do material e permitir que todos possam votar. Foi destacada uma equipa de nível central, constituída por vogais da Comissão Nacional de Eleições afectos à comissão das operações e organização eleitorais”.

A CNE diz que os dados estão ainda a ser processados a nível distrital. Por isso que até ao momento não há vencedor das eleições do dia 9.

“Alguém anunciar que já é presidente da República não pode ser responsabilidade dos órgãos eleitorais, porque os mecanismos instituídos na República de Moçambique são esses que acabamos de anunciar. Portanto, terá que esperar até que os órgãos competentes anunciem o resultado final. Havendo reclamações apelamos, mais uma vez, que recorra a este mecanismo, que é um mecanismo instituído, conhecido por todos candidatos e alguns deles já usaram este mesmo mecanismo”, disse Paulo Cuinica.

Questionado sobre a falta de editais em algumas assembleias de voto, Paulo Cuinica diz haver possíveis casos de sabotagem.

“Os editais no final do apuramento são, de facto, colocados na parte exterior da assembleia de voto. Não sabemos o que terá acontecido para os editais não estarem afixados onde deviam.  É de Lei que os editais sejam afixados. Temos também situações de sabotagem, existem aquelas pessoas que não satisfeitas com os resultados eles vão e arrancam os editais”.

A Comissão Nacional de Eleições esclareceu que os jornalistas têm permissão para acompanhar todo o processo eleitoral a nível distrital e provincial, desde a contagem de votos, transporte de urnas até à divulgação final dos resultados.

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Renamo em Nampula  apela à renúncia de Ossufo Momade 

O mandatário da Renamo na cidade de Nampula, Ossufo Ulane, apela que Ossufo Momade renuncie ao cargo de presidente do partido Renamo, para manter a união entre os membros. Ulane pede ainda que a delegada política provincial da Renamo, que é também cabeça-de-lista para o cargo de governador da província de Nampula, renuncie ao seu cargo e espere pelos resultados das eleições gerais.

As declarações foram feitas durante a manhã de hoje, em conferência de imprensa, onde Ossufo Ulane disse que a Renamo precisa responder à auscultação do povo para manter as suas raízes. 

“Para manter a Renamo a  nível nacional, temos que convidar o nosso presidente, sua excelência General Ossufo Momade, para renunciar ao cargo de presidente do partido Renamo. A renúncia ao cargo de presidente não significa dizer ao presidente que não vale nada, pelo contrário, vale mais. Nós estamos a responder às auscultação do povo e a vontade do povo, para que a Renamo continue a ser aquilo que já foi”, disse. 

O mandatário avançou ainda que há outra auscultação ao nível da província, na qual se pede que a delegada política provincial da Renamo também renuncie ao seu cargo. 

“Não estou a convidar, estou a pedir, a sua excelência, a delegada política provincial do partido Renamo, que é cabeça-de-lista, para renunciar o cargo de delegada e ficarmos a espera de resultados que vamos ganhar como governador, para que ela assuma a pasta de governadora”, explicou. 

Ulane explicou ainda que a renúncia da delegada poderia contribuir para que os membros que abandonaram o partido voltassem. “Eu fiz parte de uma equipa para resgatar membros que saíram do partido, e a justificação de todos era a mesma, enquanto a vossa delegada continuar alí, nós não voltamos”.

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Vencedores das eleições serão conhecidos até 25 deste mês

Só até dia 25 deste mês é que serão conhecidos os vencedores das eleições gerais de 2024. Enquanto isso não acontece, as comissões de eleições distritais e de cidade têm, até sábado, para divulgar os resultados intermédios. Já a nível provincial, só são apresentados no dia 14 do mês em curso.

Depois da votação do dia 09 de Outubro, as mais de oito mil assembleias de voto deveriam, nos termos da lei, ter enviado, até às 12 horas desta quinta-feira, o apuramento parcial às Comissões de Eleições de distrito e de Cidade, segundo os prazos fixados na legislação eleitoral, para a eleição do Presidente da República, membros da Assembleia da República, Governador de Província e membros da Assembleia Provincial.

A vontade dos eleitores expresso nas urnas, a nível intermédio, só deverá ser conhecida até este sábado, de acordo com o artigo 129 da Lei no.14/2024:

“Os resultados do apuramento distrital ou de cidade são anunciados em acto solene e público pelo Presidente da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade respectiva, no prazo máximo de três dias contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social e são afixados em cópias do edital original à porta do edifício onde funciona a Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade, do edifício do conselho executivo do distrito e do Conselho Municipal”.

Já o apuramento de nível provincial, segundo o artigo 137, deve ser tornado público até dia 14 deste mês, isto é, segunda-feira:
“Os resultados da centralização provincial são anunciados pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições no prazo máximo de cinco dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social e são afixados em edital original à porta do edifício onde funcione a Comissão Provincial de Eleições e do edifício do governo da província”.

Os resultados provinciais são enviados à Comissão Nacional de Eleições que, até dia 25 deste mês, deve apresentar o apuramento geral, como determina o artigo 147.

“O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, num prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data do encerramento da votação, anuncia os resultados da centralização nacional e do apuramento geral, manda divulgar nos órgãos de comunicação social e afixar à porta das instalações da Comissão Nacional de Eleições”.

De acordo com o número dois do mesmo artigo, um exemplar da acta e do edital são remetidos ao Conselho Constitucional, num prazo de cinco dias, para efeitos de proclamação e validação dos resultados eleitorais.

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Venâncio Mondlane em vantagem no Chimoio

Dados fornecidos pelo Director Distrital da Cidade de Chimoio, esta quinta-feira, indicam que nas eleições presidenciais, Venâncio Mondlane, da PODEMOS, leva uma vantagem de cinco mil votos em relação a Daniel Chapo, da Frelimo.

“O processo de votação terminou em todas as assembleias e em todas as mesas. Tínhamos 318 mesas de voto e, neste momento [tarde de quinta-feira], estão apuradas, para o Presidente da República, 145 mesas. Para Assembleia da República estão processadas 31 mesas. Para Assembleia Provincial já estão processadas 40 mesas. Neste momento, das 145 mesas já processadas, dá-nos o resultado de 778 votos, para o candidato Lutero Simango; 20630, para Daniel Chapo; e 25035 para Venâncio Mondlane”, disse Afonso dos Santos, Director Distrital da Cidade de Chimoio.

No Caso das eleições para Assembleia da República, o Director Distrital da Cidade de Chimoio também avançou alguns dados. MDM está com 409. A Frelimo está com 3861 votos. A Renamo está com 666 votos. PODEMOS está com 3416 votos.

Os dados referentes às eleiçõe gerais foram fornecidos a partir do Centro de Processamento de Dados que funciona no STAE daCidade deChimoio, em Manica.

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STAE em Nampula faz balanço positivo da votação

O STAE, na Província de Nampula, fez, esta quinta-feira, um balanço positivo das eleições gerais. Para o efeito, o Director do STAE naquela província, Luís Cavalo, recorreu ao facto de a instituiçao ter conseguido colocar as 4746 mesas nas suas respectivas assembleias de voto, as quais todas abriram pontualmente às 7 horas de quarta-feira.

“O processo decorreu normalmente. Os cidadãos fizeram-se às mesas para exercer o seu dever cívico. Chegado às 18 horas, as mesas fecharam e iniciou o processo de apuramento parcial”, disse Luís Cavalo, sublinhando que o processamento parcial tinha terminado e que, até esta quinta-feira, tinha iniciado o processo de transporte do material, das assembleias de voto para o STAE Distrital.

O Director do STAE em Nampula disse que acompanhou pelas redes sociais um incidente no Distrito de Nacala, em que uma cidadã foi acusada de transporte de boletins previamente votados. Segundo disse, o processo decorre nos órgaos de justiça.

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MMV condenado a multa de cinco salários mínimos por crime eleitoral

Um membro de mesa de voto, no caso secretária de mesa, na vila sede de Guro, na província de Manica, foi encontrado com vários boletins de voto escondidos na capulana. A indiciada foi detida, julgada e condenada, mas, até à meia-noite, já estava de volta à assembleia e trabalhou na contagem de votos. A informação é da Sala da Paz, que entende que, apesar de arrolar vários ilícitos, faz um balanço positivo do escrutínio.

A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento de votos decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se casos de ilícitos eleitorais, que, segundo a plataforma, podem dar lugar a questionamentos sobre a credibilidade do processo.

O destaque vai para vila sede de Guro, onde uma cidadã foi, ainda no dia de votação, condenada a cinco salários mínimos.

“A secretária da mesa número 060353-01, que funcionou na Escola Primária Completa 1 de Junho, da Vila Sede do Guru, surpreendida com boletins a mais escondidos na sua capulana, prontamente neutralizada pela polícia, foi julgada e condenada a uma pena de cinco salários mínimos, retornou ao seu trabalho na mesma mesa, na companhia do seu presidente da mesa, por volta das zero horas, durante o processo de apuramento”, denunciou Tereza Xavier, representante da Sala da Paz.

Grande parte das mesas já finalizaram o apuramento, mas os editais, segundo a denúncia da plataforma de observação, ainda não foram publicados.

“É o caso da Escola Secundária do Ulónguè, no distrito da Angônia, província de Tete, na mesa 070106-6, onde, até por volta das seis horas de hoje (referindo-se a quinta-feira), ainda não haviam sido preenchidos e, consecutivamente, não estavam publicados os editais”, apontou Tereza.

A Sala da Paz relata, ainda, cortes de energia, para os quais a solução foi usar lanternas, mesmo com proibições.

“Na Escola Primária Completa de Marínguè, na mesa 050871-03, houve proibição do uso de lanternas, segundo a ordem do director do STAE, nas palavras da delegada da Frelimo”, disse.

Notou-se, ainda, forte presença policial e exclusão da imprensa e observadores do apuramento.

“As causas evocadas pelos MMV para excluir estes actores destacam-se: alegadas ordens superiores impostas ao presidente da mesa para excluir estes actores na contagem; alegada restrição legal para o efeito; agitação provocada pela tentativa de captação de imagens na fase de contagem; agitação provocada pela solicitação dos delegados de candidatura para que alguns presidentes recontassem os votos depois de se ter verificado alguma discrepância”, explicou.

A Sala da Paz apela ao respeito máximo pela democracia e pela imparcialidade da polícia na protecção de todos.

“Apelamos a todos os concorrentes eleitorais para respeitarem um processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores. Exortamos, igualmente, os órgãos de protecção ao exercício das suas funções, com isenção e integridade, obedecendo aos parâmetros legais”, concluiu a responsável.

Ao eleitorado, a Sala da Paz apela para uma postura de serenidade e não de violência, até que os resultados oficiais sejam divulgados.

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Apuramento parcial coloca Chapo e Frelimo na dianteira em Inhambane

Na província de Inhambane, já foram processadas cerca de 20% das mesas de assembleia de voto e o apuramento parcial revela que Daniel Chapo e a Frelimo tiveram maior número de votos. A Polícia da República de Moçambique (PRM), naquele ponto do país, fala da detenção de seis pessoas, por envolvimento em quatro casos de ilícitos eleitorais.

24 horas depois do encerramento das urnas, referente às eleições gerais, os resultados parciais já começam a ser conhecidos na província de Inhambane. Para a votação presidencial, foram até aqui contabilizados 91 mil votos, de um total de 378 mesas de assembleia de voto. Daniel Chapo teve, até à tarde desta quinta-feira, cerca de 61 mil votos, correspondentes a 70%; Venâncio Mondlane teve cerca de 19 mil votos, correspondentes a 22%; Ossufo Momade teve cerca de três mil votos, correspondentes 3% e Lutero Simango, que teve cerca de dois mil votos, correspondentes a tambem 3%.

Para a eleição dos deputados da Assembleia da República, os órgãos de administração eleitoral já processaram 28 mil votos de 185 mesas. A Frelimo teve cerca de 27 mil votos, correspondentes a 88%; a Renamo, dois mil votos, cerca de 7%; PODEMOS teve 4 mil votos, correspondentes a 12%; e MDM teve cerca de mil votos, correspondentes a 3%;

Em relação à Assembleia Provincial, foram contabilizados 40 mil votos de 213 mesas.

Por outro lado, a polícia fala de seis pessoas detidas nos diversos distritos de Inhambane, por envolvimento em quatro casos de ilícitos eleitorais.

Recorde-se que a província de Inhambane registou mais de um milhão de eleitores, que votaram em 1675 mesas de assembleia de voto.

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Membro do PODEMOS baleado no distrito de Búzi, em Sofala

Um membro do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) foi baleado, esta quarta-feira, 9 de Outubro, no posto administrativo de Búzi, província de Sofala.

Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Sofala, o mesmo membro do PODEMOS teria interferido no processo de contagem de votos e agredido fisicamente agentes da corporação, obrigando esta a agir para restaurar a ordem. Foi, aliás, nesse momento que a polícia, segundo sustenta, teria baleado o membro do PODEMOS, que, depois, foi transportado para o hospital distrital.

“Agrediram fisicamente agentes e atearam fogo. Graças à intervenção da polícia, o pior não aconteceu. A PRM foi obrigada a disparar e, nessa intervenção, infelizmente, um indivíduo foi atingido”, explicou Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala.

Acusam, as autoridades, o delegado distrital do PODEMOS de ter orientado os referidos membros para protagonizar estes actos de obstrução do processo de contagem de votos.

“A mando do delegado do PODEMOS, os membros invadiram duas mesas na perspectiva de vandalizar. A PRM foi forçada a intervir na perspectiva de evitar a agressão.”

A PRM diz, ainda, ter registado outro caso de ilícitos eleitorais em Nhamatanda, envolvendo membros do PODEMOS.

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Uma pessoa baleada no dia de votação

Um jovem foi baleado depois do encerramento das urnas, no bairro de Bagamoio na Cidade de Maputo. A vítima foi alvejada por uma bala perdida disparada pela polícia, que tentava controlar uma alegada agitação popular, depois do corte de energia eléctrica.

Tudo terá acontecido por volta das 20h, quando a zona em que está situada a Escola Secundária de KaMubukwana, onde funcionava uma assembleia de voto, ficou às escuras.

O corte de energia provocou agitação, e a polícia explica que foi obrigada a intervir, resultando no baleamento de um cidadão, como explicou Leonel Muchina.

“Houve necessidade de fazer tiro de dispersão. Pensamos que, involuntariamente, esse tiro acabou por alvejar esse cidadão, mas está fora de perigo, foi evacuado para hospital.”

Decorrente desses tumultos, houve detenção de quatro pessoas.

“Os cidadão foram recolhidos por incitamento à violência e desordem pública, isto na Escola Secundária de KaMubukwana, porque um grupo de cidadãos se insurgiu contra um apagão, porque esses mesmos cidadãos pensavam que fossem ocorrer ali situações anómalas com o processo que estava a decorrer.”

A polícia diz que reforçou a segurança, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, uma medida justificada pela corporação como normal, visando prevenir potenciais agitações.

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