A contagem de votos feita em paralelo pelos candidatos durante as eleições é originada pela falta de transparência do processo. Quem o diz é o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Como solução, Carlos Martins diz que a contagem pode ser feita em tempo real.

Recentemente, o candidato presidencial que concorreu às eleições com o suporte do PODEMOS veio a público anunciar que os resultados legitimam a sua vitória a Presidente da República nas eleições de 09 de Outubro, e, inclusive, avançou que está “pronto para fazer uma transição governativa”.

Hoje, em reacção aos resultados preliminares, o presidente do PODEMOS, partido que suporta Venâncio Mondlane e ocandidatop presidencial do MDM, Lutero Simango, também contestaram os resultados.

Para evitar contestações, o bastonário da Ordem dos Advogados apontou a contagem de votos em tempo real como forma de potenciar a transparência do processo eleitoral.

“Mais transparência dos órgãos de gestão eleitoral (…) nós estamos a viver um momento de crise, de desconfiança relativamente aos órgãos de gestão eleitoral, e é isto que provoca, naturalmente, estas contagens paralelas, porque o processo eleitoral é possível, porque também assistimos nos outros países. Portanto, não é uma coisa inédita, é possível que a contagem seja permanente, que seja acompanhada quase em tempo real, e isto, naturalmente, afasta as suspeições relativamente ao processo”, apontou Carlos Martins.

Já os juízes dizem que estão a trabalhar com todos os recursos e reiteram que são imparciais e independentes.

“Quando chega este período, as pessoas têm esta tendência de achar que provavelmente o juiz X, o juiz Y possa decidir para este ou aquele partido. Não é esta a nossa missão. Os juízes julgam de acordo com a lei, de acordo com os elementos que constam dos autos, porque o juiz é independente e deve ser imparcial na sua actuação”, defendeu Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.

A CNE deve divulgar os resultados oficiais das eleições do dia 9 de Outubro até ao dia 25 de Outubro.

O apuramento dos resultados das eleições em Gaza coloca Daniel Chapo e a Frelimo como vencedores. Do apuramento feito para a eleição do Presidente da República, Daniel Chapo teve 487 275 votos, o correspondente a 84,59%, Venâncio Mondlane amealhou 66 071 votos corresponde a 11,47%, Lutero Simango teve 34 404 votos, o correspondente a 2,33%, e Ossufo Momade obteve 9288 votos, o correspondente a 1,61%. Para a eleição dos deputados da Assembleia da República, 12 152 eleitores votaram no MDM, o que correspondente a 2,12%, Frelimo teve 500 187 votos correspondente a 87,40%, enquanto 16 030 eleitores, o correspondente a 2,80%, votaram na Renamo, o PODEMOS teve 25 382 votos, o correspondente a 4,44%. Na província de Inhambane, funcionaram, no dia da votação, 1675 mesas de assembleia de voto, mas, mais da metade dos eleitores preferiram não ir às urnas.

Para a Presidência da República, o apuramento revela que Lutero Simango conseguiu 3,71% dos votos ao arrecadar 13 577 votos, Daniel Chapo teve 73,16%, ao obter 300 298 votos. Já Venâncio Mondlane arrecadou 19,86%, ao conseguir 81 525 votos e Ossufo Momade teve 15 094 votos, o que representa 3,68%. Para a eleição dos deputados da Assembleia da República, o MDM a arrecadou 12 693, o que corresponde 2.78% dos votos, a Frelimo teve 358.280 votos, o que corresponde a 78.35%, o partido Renamo 29 498, votos, o que significa 6,45% e o PODEMOS com 34 646 votos, o que representa 7,58% Os outros partidos concorrentes às legislativas não conseguiram nem sequer 1% dos votos. Para a eleição do governador e dos membros da Assembleia Provincial, a Frelimo também continua a liderar. Para o presente pleito eleitoral, os votos em branco chegaram a 16 mil, um número superior aos votos depositados a favor de Lutero Simango e do MDM.

A ministra da Justiça, Helena Kida, diz que candidatos presidenciais que se autoproclamam vencedores das eleições estão a cometer um ilícito eleitoral e podem ser responsabilizados pela justiça. Já o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, diz que a solução para evitar tanta agitação é que os órgãos eleitorais sejam mais transparentes.

Enquanto decorre a divulgação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro ao nível do apuramento distrital e provincial, há candidatos que se autoproclamam vencedores, baseados em contagens paralelas, o que, para a ministra da Justiça, é um crime.

“Infelizmente, já estamos em face de um ilícito. Então, penso que vale a pena esperar, porque sejam quais forem os resultados, no final, eles serão divulgados. Então, vamos deixar as entidades que têm de fazer este papel e que estão a fazer, para que depois nos digam efetivamente qual é o resultado”, apelou a ministra das Justiça, Helena Kida.

Helena Kida apela para que os candidatos fiquem calmos e deixem as instituições competentes fazerem o seu trabalho sob o risco de haver responsabilização.

“É todo um processo. Então, há necessidade de respeitar, porque, infelizmente, o não respeitar pode acarretar responsabilidade. Vamos manter esta paz que nos caracteriza, porque os moçambicanos são um povo pacífico. Então, vamos manter esta paz que nos caracteriza, porque os moçambicanos são um povo pacífico”, exortou Helena Kida.

O candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo, que apoia a sua candidatura, venceram as eleições gerais de 9 de Outubro, na província de Manica, Centro de Moçambique, segundo o anúncio dos resultados provisórios.

De acordo com os resultados apresentados pela Comissão Provincial de Eleições de Manica –oitavo maior círculo eleitoral do país, com 893 426 eleitores recenseados –, Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), venceu com 354 322 votos (66,71%), seguido por Venâncio Mondlane, apoiado pelo extraparlamentar Partido Optimista para o Desenvolvimento (PODEMOS), com 130 925 votos (24,65%).

Em terceiro lugar, ficou Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, com 31 867 votos (6%), e por último Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, com 14 027 votos (2,64%).

De acordo com a comissão eleitoral, na votação para as legislativas, em que deverão ser escolhidos 250 deputados – dos quais 17 a eleger pelo círculo eleitoral de Manica –, ocupam os quatro primeiros lugares a Frelimo, com 341 636 votos (67,38%), o PODEMOS, com 77 681 votos (15,52%), a Renamo, com 47 122 votos (9,10%) e o MDM, com 14 764 votos (2,91%).

Nas assembleias provinciais, cujo cabeça-de-lista vencedor é eleito governador provincial, a Frelimo também lidera, com 382 743 votos (76,29%), seguido da Renamo, com 71 449 (14,24%), e pelo MDM, com 47 504 votos (9,47%), segundo os mesmos resultados divulgados hoje.

As eleições gerais de 9 de Outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o actual Chefe do Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.