A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A
A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anuncia, hoje, o resultado das sétimas eleições gerais, ocorridas no dia 9 de Outubro. A seguir, os resultados deverão ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC).
A CNE tinha até 15 dias para anunciar os resultados oficiais da votação de 09 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluir a análise de eventuais recursos.
A Frelimo na Cidade de Maputo acusa o PODEMOS de ter recorrido ao enchimento de urnas para ganhar as eleições de 9 de Outubro, mas foi em vão, porque a vitória foi do partido no poder e do seu candidato, que tiveram quase 58 e 53 por cento, respectivamente.
A Frelimo na Cidade de Maputo chamou a imprensa, esta quinta-feira, para se proclamar vencedora das eleições gerais a nível da capital do país. “A Frelimo, neste processo eleitoral na Cidade de Maputo, teve para o seu candidato Daniel Francisco Chapo acima de 53 por cento e, para a Frelimo, também em números redondos, cerca de 57 e 58 por cento”, revelou o primeiro-secretário da Frelimo na Cidade de Maputo, António Niquice.
Confrontado pelos jornalistas sobre o enchimento de urnas a favor da Frelimo, o primeiro-secretário do partido do batuque e da maçaroca respondeu nos seguintes termos: “Nós vimos muitos processos de enchimento a favor de outros partidos. Nós queremos acreditar que houve manipulação da opinião pública nesse processo. Nós, na Cidade de Maputo, tivemos a oportunidade de constatar que alguma oposição tentou manipular esta informação para se dar a indicação de que houve algum envolvimento da Frelimo nesse processo. Esse processo de enchimento, os vídeos que estão disponíveis revelam que o PODEMOS esteve a fazer isso. Nós não vamos entrar nesse debate, porque cabe aos órgãos eleitorais e às instâncias que regularam o processo”, acusou António Niquice.
E este processo, segundo António Niquice, foi dos mais bem organizados desde que Moçambique começou a realizar as eleições. “Estas eleições têm um carácter bastante importante, porque é pela primeira vez que, em solo pátrio, temos eleições com partidos, todos eles, não armados e foi o que se viu, no geral, caracterizadas por um ambiente pacífico. Consideramos que essas eleições foram, nos últimos tempos, as eleições mais transparentes e justas”, concluiu.
Dos quase setecentos mil eleitores inscritos para a Cidade de Maputo, cerca de 250 mil não foram votar.
O partido Frelimo, na província de Inhambane, diz que o povo deve abster-se de qualquer acção de violência e aguardar pacificamente a proclamação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro.
A primeira secretária daquela formação política, em Inhambane, Adélia Macucule, diz que, caso o partido seja declarado vencedor, vai honrar a confiança depositada.
Diante dos sucessivos apelos à greve geral promovidos pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o partido Frelimo, em Inhambane, diz que essa não é a saída para resolver os problemas e apela à população para se abster de promover a violência.
A primeira secretária da Frelimo, Adália Macucule, diz que, caso o partido Frelimo seja declarado vencedor das eleições do passado dia 9 de Outubro, vai honrar a confiança depositada.
Recorde-se que os dados avançados pela Comissão Provincial de Eleições, em Inhambane, colocam a Frelimo e o seu candidato presidencial na dianteira.
O partido Frelimo poderá ter 193 assentos no Parlamento e os partidos da oposição, juntos, ficarão com menos de 60. Cálculos com base nos resultados provisórios mostram um Parlamento mais diversificado, com a entrada do PODEMOS, mas com uma oposição com pouco poder de influência.
Com recurso ao método de MONTE, referido na Lei Eleitoral no Artigo 170, como base de cálculo dos mandatos no Parlamento, o Jornal O País analisou os números que mostram uma mudança histórica na composição da Assembleia da República.
A Frelimo alcançou números nunca antes alcançados na história do Parlamento multipartidário, tendo mais deputados eleitos a partir do círculo eleitoral da Zambézia, onde foram escolhidos 33 parlamentares, enquanto que a Renamo teve seis e o PODEMOS teve três. De referir que Zambézia dispõe de 42 mandatos, sendo o segundo maior círculo eleitoral do país, depois de Nampula.
Aliás, em Nampula, a Frelimo teve menor domínio, comparativamente a Zambézia. A província de Nampula teve 30 deputados eleitos, contra 10 do PODEMOS e seis da Renamo. O MDM garantiu dois assentos.
Os números mais baixos para o partido no poder foram conseguidos na Cidade de Maputo, mas, nesta província o número de assentos é também reduzido.
Em Maputo, a Frelimo conseguiu eleger sete deputados, contra dois do PODEMOS e um da Renamo. O MDM não teve nenhum deputado. Aliás, além de Nampula, o MDM só teve dois deputados em Manica.
Assim, os dados provisórios apontam para 193 deputados para Frelimo, 31 para PODEMOS, 20 para Renamo e quatro para o MDM.
O Parlamento fica, desta forma, com quatro bancadas. Entretanto, com esses números, a Frelimo ganha poder até para rever a constituição sem precisar do consentimento da oposição, que embora mais diversificada, perde cada vez mais força na Assembleia da República.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, hoje, na cidade da Beira, em Sofala, que não incentivou nenhum tipo de violência contra os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que escoltavam a sua caravana, em Nampula. Venâncio Mondlane acusou a polícia de ser a causadora do caos registado no norte do país, quando, por razões desconhecidas, disparou contra os seus apoiantes.
Venâncio Mondlane falou à imprensa e reagiu aos tumultos ocorridos ontem na cidade de Nampula. O candidato a Presidente da República desafiou PRM a provar que foi ele quem incentivou os seus membros e apoiantes a atirarem pedras contra a polícia.
“O Director da Ordem veio com mentiras grosseiras, que é uma coisa horripilante. Ele chega a dizer que Venâncio ordenou que os seus seguidores atacassem a polícia. Isto é de uma mentira grosseira, porque, graças a Deus, todas as nossas actividades públicas, nós fazemos os nossos vídeos. Então, tem uma live que filmou todas as etapas. Quem quiser é só pegar o vídeo, há-de ver claramente que não existe um único momento que Venâncio tenha dito aos seguidores que ataquem a polícia”, disse.
O candidato do PODEMOS disse que a polícia é que agiu de forma estranha quando chegou à rotunda dos correios. Em relação às notificações da PGR, Mondlane disse que está tranquilo, pois está ciente que não cometeu nenhum crime.
“Até cheguei a pensar que um grupo de jovens tivesse levado o logotipo da procuradoria e tivesse feito um texto, porque o conteúdo formal e técnico daquele documento não dignifica e não credibiliza a própria procuradoria. Por isso que, em termos concretos, estou a receber a segunda notificação, mas, até este momento, nunca fui chamado para uma audição, nunca fui chamado para declarações… Portanto, a própria procuradoria tem consciência de que o que está sendo colocado nessas notificações não tem, digamos assim, uma consistência que lhe permita agir com convicção de que, de facto, o Venâncio está a cometer todo aquele tipo de ilícitos”, explicou.
Mondlane, que está na Beira desde as primeiras horas da manhã de hoje, avançou que está em Chiveve (na Beira) para orientar reuniões internas com membros do PODEMOS e da CAD, face aos resultados eleitorais que vêm sendo divulgados.
Um forte aparato policial cercou o quarteirão onde está a sede do PODEMOS, durante todo o tempo que Venâncio Mondlane esteve reunido com os seus membros. Um forte contingente policial de várias especialidades não permitiu que os apoiantes de Mondlane se aproximassem, durante o período que ele esteve na sede do seu partido. Para Mondlane a acção da polícia visava amedrontá-lo assim como aos seus membros.
“Eu hoje não venho para nenhuma marcha, venho para ter uma reunião com a minha comissão política, mais ou menos 17 pessoas. Portanto, não faz sentido, é totalmente absurdo o que eles estão a fazer”, acrescentou.
Depois de reunir com os seus membros Mondlane abandonou a sede e seguiu para uma das instâncias hoteleiras onde está hospedado sempre fortemente escoltado por agentes da PRM.
Houve tumultos na manhã de hoje, na cidade de Nampula, com a chegada de Venâncio Mondlane. A PRM diz que a situação se deveu à incitação à violência por parte do candidato, o que levou a população a atirar pedras contra os agentes da corporação. Quatro indivíduos ficaram feridos e igual número está detido.
O candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, está, desde a manhã desta quarta-feira, na cidade de Nampula, maior círculo eleitoral do país.
Logo à sua chegada, o candidato foi recebido por membros e simpatizantes desta força política, assim como por populares.
Seguidamente, Mondlane quis marchar pelas artérias da cidade de Nampula, actividade que, segundo as autoridades, não foi comunicada à Polícia da República de Moçambique na chamada capital da zona Norte. Aliás, acusa a PRM, Mondlane terá dispensado a protecção policial, alegando que se tratava de uma visita privada.
“À sua chegada, fomos saudá-lo e, imediatamente, oferecemos a nossa segurança para a sua protecção. O candidato disse que a visita que vinha fazer a Nampula era privada, de tal forma que não comunicou às autoridades nem à imprensa”, explicou Gilberto Inguane, director da Ordem da PRM em Nampula.
Inguane revelou, ainda, que “a partir do momento em que ele sai do aeroporto, foi tendo paragens ao longo da cidade para saudação e a polícia foi acompanhando e, à medida que ia avançando, foi entrando para o interior da cidade, em especial para o mercado novo na zona da estátua de Samora Machel”.
O director da Ordem da PRM em Nampula acrescentou que “percebendo que este movimento que ia fazendo ia movimentando massas e, a dada altura, começou a normal circulação de pessoas e bens, começou a criar embaraços na via. Abordámos a comitiva que o acompanhava no sentido de seguir o itinerário que a polícia definiu”.
Segundo Gilberto Inguane, uma vez que as recomendações não foram seguidas, instalou-se a confusão.
“Não há tumulto que se inicia quando o agente tira a arma. Não há arma nenhuma que se atira. A província de Nampula é protegida pela PRM. A PRM trabalha quer uniformizada, quer fora de uniforme. A primeira abordagem que tivemos com o candidato Venâncio Mondlane foi de lhe oferecer segurança.”
Neste momento, segundo o director da Ordem na PRM em Nampula, a situação está controlada, mas há informações preocupantes, uma vez que há indicações de movimentos que visam provocar confusão.
A polícia garante que não houve baleamento. “Em relação ao vídeo que circula, vi e irei deslocar-me pessoalmente ao hospital para perceber o que aconteceu e, a posterior, nas nossas conversas, iremos desenvolver este tema.
Um dos feridos conta que, “quando chegámos à zona do Matadouro, a polícia começou a disparar, e como vê no meu braço, a bala ia directamente para o engenheiro Venâncio Mondlane e eu defendi-o.”
A VERSÃO DE VENÂNCIO MONDLANE
O candidato Venâncio Mondlane disse que foi a Nampula fazer “uma visita privada para animar a delegação política, em face de todos os resultados, que toda a gente sabe que estão a ser manipulados”.
Segundo Mondlane, era “necessário dar uma mística a todos os delegados locais e, por outro lado, aproveitei para agradecer à população de Nampula que votou em massa, acreditou neste projecto desde o início e foi aqui onde fechámos a nossa campanha, porque o povo merecia um agradecimento e cumprimento”.
Mondlane avançou que “estamos a preparar o nosso recurso ao Conselho Constitucional, porque temos provas da nossa vitória”.
Entretanto, numa nota divulgada nas redes sociais, Venâncio Mondlane voltou a acusar as Comissões Provinciais de Eleições de anunciarem resultados falsos das comissões distritais e reiterou que “não vão entregar o poder a ninguém”.
No mesmo texto, Mondlane apelou a uma greve geral a partir de segunda-feira, dia 21, “de toda a actividade pública e privada do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, em todo o território nacional”.
Por outro lado, o candidato questionou as razões que levaram o Ministério Público a intimá-lo apenas a ele, enquanto há evidências de ocorrência de irregularidades praticadas pela Frelimo durante o recenseamento, pré-campanha e campanha eleitoral e que nunca foram notificados pela PGR.
O PODEMOS e o MDM exigem a anulação das eleições na província de Gaza, considerando que as mesmas foram fraudulentas. Já a Frelimo reitera que as mesmas reflectem a vontade popular.
Os dois partidos chamaram, para o efeito, a imprensa na tarde desta quarta feira, para repudiar os números anunciados pela Comissão Provincial de Eleições.
“É uma vitória roubada do povo. Nós estamos cientes que ganhamos a eleições, mas, está claro que houve enchimento, suborno dos delegados de candidaturas”, disse Amândio Hoguana, porta-voz do PODEMOS.
“São resultados totalmente viciados, houve quatro distritos em que MMV’s do MDM foram excluídos”, refere Agnaldo Navalha.
As duas formações políticas dizem que as eleições de 9 de Outubro foram marcadas por diversos ilícitos eleitorais, pelo que exigem a anulação do escrutínio.
Já a Frelimo diz que os resultados reflectem a vontade popular e apela aos seus adversários para se conformarem. “ Eu queria que eles respeitassem a vontade popular da província de Gaza”,concluiu Daniel Matavele, Primeiro Secretário do partido Frelimo.
Sobre os resultados eleitorais em Gaza, a Renamo garante que irá reagir nos próximos dias.
O Consórcio mais Integridade denunciou ilícitos eleitorais e enchimento de urnas em algumas mesas de voto. O presidente do Consórcio apelou que a Procuradoria Geral da República (PGR) olhasse para os vários ilícitos que marcaram as Eleições Gerais, para que sirvam de exemplo nas próximas eleições.
O Consórcio mais integridade falou, hoje, à imprensa, na cidade de Maputo, sobre os vários ilícitos que marcaram as sétimas Eleições Gerais. Edson Cortês, presidente do Consórcio, disse que os editais não reflectiram aquilo que foi a vontade do povo. Cortês acrescenta que a maior parte dos editais tem “resultados martelados”.
Cortês disse que tal constatação resulta de uma contagem paralela da votação que a Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade realizou nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, usando como amostra 29.900 e 28.500 votantes, respetivamente, dos pouco mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos em todo o país.
“Perante esse cenário, é muito difícil o consórcio vir aqui à frente dizer que nós fizemos contagem baseada nos editais, porque a maior parte dos editais têm resultados ‘martelados’, para não dizer outra coisa”, disse Cortez.
O Mais Integridade apelou à PGR a concentrar nas várias ilegalidades que se foram registando durante as eleições, para que os responsáveis sejam devidamente penalizados.
Edson Cortez afirmou que Moçambique está a normalizar a vitória de pessoas ou grupos que não foram a escolha do povo. “Temos ‘magia’ em Moçambique, é uma ‘bênção’, porque aquilo que a gente viu a ser contado e aquilo que os editais diziam, no dia seguinte, eram coisas totalmente diferentes”, frisou.
O director do CIP denunciou ainda casos de enchimento de urnas, apontando a existência de mais de dois votos especiais em algumas mesas, o que, assinalou, contraria a lei.
“Temos mesas com mais de 50 votos especiais, isso implica que havia grupos de observadores privilegiados, que podem votar mais do que uma vez nas mesas que lhes apetecem e isso indica que houve enchimento de urnas, ninguém nos está a contar”, acusou Edson Cortez.
Já são conhecidos os resultados parciais das eleições gerais de 9 de Outubro passado, pelo menos a nível das províncias. Para além do posicionamento dos candidatos presidenciais e dos respectivos partidos políticos, um dado importante foi partilhado, o nível de adesão dos eleitores inscritos ao processo.
De acordo com os dados até aqui partilhados pelos órgãos eleitorais, dos mais de 17 milhões de eleitores inscritos para este processo, quase a metade, ou seja, perto de 9 milhões de cidadãos preferiram não votar no dia 9 de Outubro e dos que decidiram exercer o seu direito de voto, pouco mais de 300 mil não escolheram ninguém, ou seja, foram votos em branco. Mas vamos em partes:
A província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, lidera a lista, com mais de dois milhões de abstenções, o correspondente a 17%, e o registo igualmente alto de 52 mil votos em branco.
Zambézia não ficou longe. Cerca de 2 milhões de eleitores gazetaram a votação e 45 000 votaram em branco.
A província de Cabo Delgado também registou um nível alto de abstenções, com 925 mil pessoas ausentes, 35 mil votos em branco e quase 18 mil votos foram anulados.
As províncias de Maputo, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Niassa apresentaram um nível de abstenções que variam entre 570 mil eleitores e 630 mil.
No entanto, no que tange aos votos nulos, é destaque a província de Manica que registou cerca de 54 mil casos, o maior em todo o país.
