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Extraparlamentares dizem que manifestações põem a democracia em risco 

A plataforma dos partidos políticos extraparlamentares convida a Renamo, MDM, PODEMOS e a todos os partidos concorrentes nas eleições gerais de 09 de outubro para privilegiar o diálogo e não as manifestações, porque, no seu entender, minam a democracia, a paz e a unidade nacional. Também, os extraparlamentares repudiam os resultados eleitorais por entenderem que não refletem a verdade. A

A Frelimo na cidade de Maputo condena as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, que estiveram acompanhadas de actos de “vandalismo, saques, violência e morte de inocentes”. O partido desencoraja a adesão às próximas manifestações por “serem ilegais”. 

Membros e simpatizantes do partido Frelimo na Cidade de Maputo saíram à rua neste sábado, com a missão de limpar a cidade após actos de manifestação popular que culminaram com  queimas de pneus e vandalização de infra-estruturas.

Além de limpezas, António Niquice, transportava também uma mensagem, a não adesão da população nas próximas greves, uma vez que foram apenas os primeiros três, dos 25 dias anunciados por Venâncio Mondlane.

“Os munícipes  já demonstraram que são cidadãos de bem durante esses dias de paralisações e greves ilegais e, assistimos aquilo que podemos chamar de perdas incomensuráveis. É uma situação dolorosa porque está a se atingir inocentes, pessoas que não tem nada a ver com isto”, disse.

Sobre a perda de inocentes, Niquice revelou que uma criança terá perdido a vida em consequência das manifestações. “Nós estamos a prestar solidariedade às vítimas desses saques, dessas acções bárbaras, dessas manifestações ilegais, temos camaradas que perderam viaturas e uma nossa camarada que perdeu o filho”, referiu. 

Essas justificações foram “mais do que suficientes” para considerar que as manifestações foram ilegais. “Queremos dar a indicação de que somos contra  o vandalismo e que somos a favor de uma convivência social pacífica”.

A Frelimo diz também que é preciso haver um trabalho psicossocial para com as vítimas das manifestações. “Estamos a trabalhar no sentido de os nossos activistas poderem trabalhar com as vítimas desse vandalismo e trabalharmos com esses jovens que aderiram às marchas ilegais”.

As jornadas de limpeza da Frelimo iniciadas neste sábado vão continuar nos próximos dias em todos os bairros da capital.

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) diz que não vai parar com as manifestações até que se reponha a “justiça eleitoral ou até que se entregue o poder aos legítimos vencedores”. A afirmação foi avançada hoje, durante uma marcha que foi autorizada e que, inclusive, teve escolta policial.

Depois de várias tentativas de impedimento por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM), os membros e simpatizantes do “PODEMOS” conseguiram hoje, realizar uma manifestação pacífica contra os resultados das eleições gerais que os consideram “fraudulentos”.

“Nós como partido PODEMOS escrevemos para as entidades competentes, para legalmente marcharemos em repúdio dos resultados eleitorais”, disse Singano Assane, coordenador do partido ao nível da província.

Com cânticos, danças e empunhando cartazes percorreram cerca de quinze quilômetros a pé e garantem que as manifestações só vão cessar com a reposição da “justiça eleitoral”, insistiu. “Esta manifestação é indeterminada, até que se reponha a justiça eleitoral ou que se entregue a quem venceu as eleições”, acrescentou.

No meio da onda de contestações dos resultados eleitorais, o partido Frelimo disse ontem através do seu candidato presidencial Daniel Chapo, e hoje, através da Comissão Política, que está disposto para o diálogo, entretanto, só depois da decisão final do Conselho Constitucional. Para já, o partido diz que vai marchar em todo o país para comemorar a vitória.

 A Comissão Política da Frelimo reuniu-se hoje para analisar a situação das manifestações de contestação aos resultados. O partido condena a violência e reitera que Daniel Chapo está aberto a dialogar, mas só depois da promulgação dos resultados. Para amanhã, a Frelimo agendou uma marcha nacional de celebração dos resultados. 

“A Comissão Política  está a verificar a situação que o país está a viver e estamos preocupados e temos estado a ver focos em que temos verificado assaltos, destruição de bens públicos e privados  e isto faz com que as pessoas não encontrem sossego até nas suas próprias casas. Como o candidato disse, ontem, ele está aberto para dialogar, mas, entretanto, temos de tomar em consideração o posicionamento final a ser dado pelo Conselho Constitucional”, disse Ludmila Magune.

A nível nacional a Frelimo irá sair às ruas para comemorar a sua vitória e os militantes querem demonstrar os resultados que o partido  e seu candidato conseguiram.

A Frelimo está expectante que a polícia vai controlar as manifestações.

O Conselho Constitucional chumbou três recursos interpostos pelo partido PODEMOS, que reclamavam irregularidades ocorridos no processo de votação e apuramento de votos na Zambézia e Sofala. O Constitucional entende que não existe matéria que consubstancia contencioso eleitoral.

Depois de ver chumbadas as suas reclamações sobre os alegados ilícitos eleitorais ao nível dos tribunais distritais de Ile e Murrumbala, na Zambézia e Marromeu, em Sofala, o PODEMOS recorreu junto do Conselho Constitucional.

Em três acórdãos, datados de 18 de Outubro, o Conselho Constitucional decidiu não dar provimento aos recursos desta formação política pelas seguintes razões: “O tribunal não julgou o seu recurso por entender que a matéria contestada carecia de impugnação prévia e que a mesma versava sobre questões de natureza criminal e não eleitoral”, lê-se no acórdão do Conselho Constitucional sobre o contencioso no distrito de Ile.

Para o distrito de Morrumbala, o CC explica que: “Do mesmo modo, o recorrente não apresentou nenhuma prova de que os cidadãos impedidos tivessem sido credenciados pela Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala, para efeitos de fiscalização de votação, conforme estabelecido no artigo 56 da Lei Eleitoral’’.

Já em relação ao distrito de Marromeu, a explicação é que o recorrente, o PODEMOS, não juntou elementos de prova referentes ao período de apuramento distrital, ocorrido no dia 12 de Outubro. Por isso o Conselho Constitucional negou o provimento interposto partido.

 

 

O Líder do Movimento Democratico de Moçambique discorda dos resultados anunciados pela CNE, que dão vitória a Daniel Chapo, candidato pelo partido Frelimo. Lutero Simango diz que caso a legalidade eleitoral não se reponha, vai optar pela “mobilização generalizada da revolta eleitoral, como a que se está a assistir na Cidade de Maputo”.

Lutero Simango reagiu hoje aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.

No entender de Simango, os resultados são administrativos, elaborados na secretaria e não refletem a vontade popular e a verdadeira expressão dos eleitores nas urnas.
“Vejamos, houve indicação ilegal de um numero de presidentes de mesas da votacao com o objectivo claro de manipular os resultados nas respectivas mesas para beneficiar o partido no poder”, denunciou Simango.

Por isso, o candidato presidencial disse que não aceitaria os resultados.

“Restam apenas duas possibilidades: a reposição da legalidade ou a mobilização generalizada da revolta eleitoral como se está a assistir na cidade de Maputo”. avançou Sumango.

Segundo Simango, a reposição da legalidade eleitoral é da inteira responsabilidade do conselho constitucional.

Caso não, “a primeira via é promover uma auditoria forense. Que haja verificação dos boletins de votação de todas as mesas de votação na sua totalidade e as respectivas actas e editais”, disse.

O último caso, no entender de Simango, é a repetição de eleições na base e correção das ilegalidades verificadas. Por isso, o Conselho Constitucional tem a responsabilidade de credibilizar o processo cumprindo a lei, a vontade popular expressa nas urnas e fazer valer a justiça eleitoral

Na qualidade de Presidente da Frelimo, esta noite de quinta-feira, Filipe Nyusi disse que, com a vitória nas eleições gerais de 9 de Outubro, espera que a esperança seja a principal mensagem para o povo moçambicano.

De acordo com Filipe Nyusi, o partido que dirige está a trabalhar, porque o que o povo quer é ver o trabalho.

Discursando na sede da Frelimo, Cidade de Maputo, Nyusi reiterou que a Frelimo é uma máquina e que o seu candidato fez tudo o que havia a fazer, durante a campanha eleitoral, para conquistar o voto da população. “Chapo andou em todo o país, e teve enchentes em todo o lado. Não sei o que os outros estavam a fazer nesse momento”, sorriu.

De acordo com Filipe Nyusi, 15 mil observadores viram a Frelimo a trabalhar. Nas suas actividades, com efeito, o partido conquistou a simpatia do povo porque o seu candidato não gritava com as pessoas como os adversários poltíticos o fizeram. E acrescentou: “Chegou o tempo da votação, tínhamos pessoas para votar. Aqueles que nos acompanhavam, tinham cartões de eleitores. Os que apoiavam os outros, nem cartões tinham. Estamos a celebrar o anúncio oficial dos resultados”, afirmou.

A Renamo diz que não há condições para aceitar os resultados porque foram fraudulentos. Fernando Mazanga, vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que não votou a favor dos resultados uma vez que o processo falhou desde o recenseamento e o considera como uma “piada”. Geraldo Carvalho, também membro da Renamo, acrescenta que “houve roubo, abstenções inexistentes e enchimento de urnas”.

Logo após o anúncio dos resultados, a Renamo que já vinha a contestar os resultados, manteve o seu posicionamento de que “as eleições foram fraudulentas, por isso inaceitáveis”.

O vice  da CNE, Fernando Mazanga, em suas próprias palavras disse: “os resultados são uma piada”.

“As brincadeiras que estavam a acontecer na Comissão Nacional de Eleições poderiam criar caos, oxalá Deus nos proteja! Mas eu, particularmente, votei contra estes resultados, porque não reflectem a verdade. Houve maior percentagem de abstenção, uma abstenção cosmética, uma abstenção que foi criada”, disse.

Mazanga contesta os resultados e a postura “inerte” da CNE em relação às denúncias sobre as fragilidades das urnas e sobre a recolha de cartões em alguns bairros durante o processo eleitoral.

“Ao longo do período foram sendo recolhidos cartões de eleitor e a CNE não fez nada, nem sequer uma mensagem de persuasão, por outro lado, houve disparidade da coerência discursiva da própria CNE, o que a CNE falava não fazia sentido. Tivemos vários problemas desde o recenseamento eleitoral até hoje”.

Geraldo Carvalho da Renamo disse que a liderança do partido vai se pronunciar oportunamente mas garante que “ninguém vai aceitar os resultados”, porque, para si, “nem o candidato Daniel Chapo, nem a Frelimo são os legítimos vencedores”.

“Quem é que pode aceitar isto? O cidadão que diz que venceu as eleições não venceu as eleições. O enchimento é que venceu, as abstenções, os votos nulos, os votos em branco é que venceram as eleições. O partido que diz que venceu não venceu, encheu os votos e quem é que pode aceitar isto?”, questionou Carvalho.

Uma hora depois do anúncio dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, o candidato da Frelimo reagiu. Falando a partir da sede do partido Frelimo, esta noite, na Cidade de Maputo, Daniel Chapo não ignorou o contexto que o país enfrenta. Por isso mesmo, o candidato eleito defendeu que não é com manifestações que se desenvolve Moçambique, mas com a paz.

Conforme garantiu aos seus “camaradas”, Daniel Chapo quer construir um país de todos os moçambicanos, em que o diálogo continue sendo a base de resolução dos conflitos. Na sua percepção, a paz, a tolerância, o diálogo, o debate de ideias e a inclusão devem constituir fundações da convivência democrática. Por essa razão, Chapo reiterou para que os órgãos competentes trabalhem e esclareçam o crime hediondo que ceifou a vida do advogado Elvino Dias e do mandatário nacional do PODEMOS, Paulo Guambe, de modo que os culpados possam ser responsabilizados pelo crime.

Além de reiterar repúdio contra o duplo assassinato de sexta-feira, Chapo manifestou a sua solidariedade por todos os cidadãos afectados pelas manifestações de segunda e desta quinta-feira. “Não é esse o país que queremos para as novas gerações. A Frelimo é um partido da paz, de unidade, de harmonia, de defesa da independência e da integridade territorial. Vamos continuar a defender esses princípios”, prometeu.
Chapo comprometeu-se a trabalhar pelo pluralismo democrático, de maneira que o debate de ideias possa reinar entre os moçambicanos.
Não obstante, Daniel Chapo disse que tirou muitas ilações do processo eleitoral. Por conseguinte, prometeu que vai procurar fazer o melhor para o povo, independentemente da origem, da cor política, da religião, da cor de pele e de qualquer coisa que possa ser diferente. “Vamos trabalhar para todos os moçambicanos para que todos possam ter as mesmas oportunidades”.

Dirigindo-se particularmente ao Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, o candidato eleito disse: “Ficamos este tempo todo, desde a votação até ao anúncio dos resultados, não porque não tivéssemos nada para dizer, mas por respeito à lei e às instituições que lidam com a matéria eleitoral. E porque temos de ser coerentes com o compromisso com a verdade, decidimos ser responsáveis. Prometemos que iremos liderar pelo exemplo e respeitar o princípio da lei”.

Chapo agradeceu a Frelimo, pela confiança depositada para liderar o próximo ciclo de governação. Agradeceu aos membros presentes na sede do partido, aos militantes, aos simpatizantes e à população em geral, do Rovuma ao Maputo e no estrangeiro, pois, sublinhou: “Não se ganha eleições sendo apenas candidato, quem ganha eleições é a máquina do partido Frelimo; não se ganha eleições sendo um One Man Show”.

O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, é o grande vencedor das eleições presidenciais de 9 de Outubro. Segundo os resultados anunciados pela  Comissão Nacional de Eleições,esta quinta-feira, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo,  Chapo conseguiu um total de 4.912.758 (quatro milhões e nove centos e doze mil e sete centos e cinquenta e oito) votos,o equivalente a 70,67% dos votos. 

Nas eleições presidenciais, em segundo lugar segue o candidato presidencial do PODEMOS, Venâncio Mondlane, com um total de 1.412.511 (um milhão e quatrocentos e doze mil e quinhentos e onze) votos, o equivalente a 20,32% dos votos. 

O candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, conseguiu obter 403.591 (quatrocentos e três mil e quinhentos e noventa e um) votos, o equivalente a 5,81%. 

Finalmente, o candidato presidencial do MDM,Lutero Simango, soma 223.065 (duzentos e vinte e três mil e sessenta e cinco) votos, o equivalente a 3,21% dos votos.

Ao nível nacional, o candidato presidencial da Frelimo foi o mais votado em todas as províncias. Em Maputo Cidade – Daniel Chapo teve 63%, Venâncio Mondlane teve 33,84%, Ossufo Momade teve 9,62%, e Lutero Simango teve 2,86% dos votos.

Na Maputo Província, Daniel Chapo teve Chapo 68% dos votos, Venâncio Mondlane teve 27%, Ossufo Momade teve 2,50% e Lutero ficou com 2,45% dos votos.

Em Gaza, Daniel Chapo conseguiu 84,59% dos votos, Venâncio Mondlane teve 11,47%, Lutero Simango somou 2,33% e Ossufo Momade conseguiu 1,61% dos votos.

Na Província de Inhambane, Daniel Chapo conseguiu 73,16% dos votos, Venâncio Mondlane ficou com 19%, Ossufo Momade somou 3,68% e Lutero teve 3,31% dos votos.

Em Sofala, Daniel Chapo somou 65,54% dos votos, Venâncio Mondlane conseguiu 24,27%, Lutero Simango teve 6,94% e Ossufo Momade ficou com 3,25% dos votos.

Na Província de Manica, Daniel Chapo acumulou 66,71% dos votos, Venâncio Mondlane teve 24,65%, Ossufo Momade teve 6% e Lutero Simango ficou com 2,64%.

Na Província de Tete, Daniel Chapo teve 84,42%, Venâncio Mondlane somou 10,84%, Ossufo Momade ficou com 2,91% e Lutero Simango teve 1,83% dos votos/

Na Província da Zambézia, Daniel Chapo conseguiu 73%, Venâncio Mondlane teve 14,16%, Ossufo Momade teve 9,82% e Lutero Simango somou 3%.

Na Província de Nampula, maior círculo eleitoral, Daniel Chapo teve 59,58%, Venâncio Mondlane ficou com 25,59%, Ossufo Momade somou 11,17% e Lutero Simango ficou com 3,67% dos votos.

Em Cabo Delgado, província assolada pelo terrorismo, Daniel Chapo conseguiu acumular 65,81% dos votos, seguido por Venâncio Mondlane, que teve 22,64%. Ossufo Momade somou 7,56% e Lutero teve 3,99% dos votos.

Por fim, na Província de Niassa, Daniel Chapo teve 68,95%, dos votos, Venâncio – Mondlane acumlou 18,51%, Ossufo Momade somou 8,95% e Lutero Simango ficou com 3,59% dos votos.

No círculo eleitoral África, Daniel Chapo também venceu. No caso, com 89,16% dos votos/Em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, com 6,24%, em terceiro, ficou Lutero Simango, com 2,55% e, por fim, Ossufo Momade, com 2,05% dos votos.

No resto do mundo, Daniel Chapo conseguiu 50,46% dos votos, Venâncio Mondlane teve 47,80%, Ossufo Mondlane somou 1,01% e Lutero Simango ficou com 0,72% dos votos.

O anúncio dos resultados foi feito pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Conforme avançou Dom Carlos Matsinhe, ao longo do dia da votação e dos processos de contagem dos votos, foram levantados e instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais. Alguns desses processos foram canalizados ao Conselho Constitucional, pelo que se aguarda por uma tomada de decisão. 

Ainda assim, disse Dom Carlos Matsinhe, a CNE é, pela lei, obrigada a anunciar os resultados das eleições até 15 dias depois da votação. Pelo que não podia esperar pelas decisões inerentes aos processos que correm nos tribunais. Entretanto, admitiu, o impacto das decisões que forem tomadas, em relação aos contenciosos eleitorais, podem também ter impacto nos resultados que hoje foram anunciados. Portanto, o anúncio dos resultados de hoje não encerra todo o processo eleitoral, pois os resultados ainda serão validados e os vencedores proclamados.

Ainda esta quinta-feira, o Presidente da CNE disse que, no dia das eleições gerais, as mesas tiveram os seus respectivos membros, e a maioria abriu às 7 horas e encerrou às 18 horas, com a excepção do estrangeiro, que funcionaram entre 9 horas e 19 horas, em África, e das 10 horas às 21 horas, para os restantes países, tendo em conta que no estrangeiro não é possível a tolerância de ponto no dia da votação, como acontece em Moçambique. 

O processo de votação, acrescentou, decorreu, regra geral, normalmente, conforme estabelecido no calendário e na lei,com excepção de algumas mesas, na Alemanha, devido a não entrega do material de votação à Embaixada de Moçambique, pela empresa contratada, e na Zambézia, por problemas logísticos e falta de quites de votação. Por isso a votação aconteceu no dia 12 de Outubro.

Para as eleições de 9 de Outubro foram inscritos 17 169 239 milhões de eleitores. Desse universo, votaram 7 464 822 milhões de eleitores, o equivalente a 43,48%. 

O número total de abstenções é 9 704 417, o equivalente a 56,52%.

Outro dado estatístico tem a ver com os votos nulos: 239 039. 

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