O Governo reuniu esta segunda-feira com a ONU e organizações da sociedade civil para validar o relatório de implementação da educação sexual abrangentes para jovens e adolescentes e estendeu actividades para o período 2021-2030.
O trabalho decorria desde 2013, com o objectivo de evitar a gravidez precoce, o aborto em condições inseguras e as infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, no âmbito de um projecto em vigor na Saúde, através do programa Geração Biz, lançado em 1999.
O programa sobre “Educação Sexual abrangente” surge, em parte, do princípio de que todo o jovem um dia terá de tomar decisões importantes sobre a sua saúde sexual e reproductiva, que poderão mudar a sua vida.
Todavia, segundo o UNFPA, parceira do Governo na iniciativa ora prorrogada, pesquisas mostram que “a maioria dos adolescentes não tem o conhecimento necessário para tomar essas decisões de forma responsável, deixando-os vulneráveis à coerção, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada”.
“A educação sexual abrangente permite aos jovens tomar decisões informadas sobre sua sexualidade e saúde”, daí que o relatório validado esta segunda-feira faz farte das acções que “constroem habilidades para a vida e incutem comportamentos responsáveis, e porque eles são baseados em princípios de direitos humanos, ajudam a expandir os direitos humanos, a igualdade de género e o empoderamento dos jovens”, diz o UNFPA, no seu sítio na Internet.
A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmeliata Namashulua, disse no encontro para a validação do relatório que o acto resulta do reconhecimento da responsabilidade dos estados em promover o desenvolvimento humano, com destaque para uma educação e saúde de boa qualidade para todos.
O programa Geração Biz é considerado uma plataforma de referência no que diz respeito às actividades de educação sexual abrangente. Em 2016, um grupo multissectorial trabalhou na elaboração do relatório de resposta aos compromissos e ao cumprimento das metas de 2015, constantes da Declaração de Educação Sexual Abrangente.
De acordo com Santos Simone, membro da sociedade civil, a sociedade deve olhar para a educação sexual abrangentes para jovens e adolescentes não só como um passo na luta contra o HIV/SIDA. A fonte acrescentou que na maioria das vezes são as próprias pessoas que representam o maior impedimento para o avanço de programas desta natureza, sobretudo tratando-se da educação sexual, “uma área de difícil compreender e com impacto nas nossas convicções”.
Arlinda Chaquisse, directora de Nutrição e Saúde Escolar, afirmou que ao longo do período de implementação do trabalho ora validado em forma de relatório não foi possível atingir todas as necessidades previstas, devido a diferentes constrangimentos.
O facto, de acordo com a responsável, levou Governo à mesa de diálogo com parceiros para delinear actividades para os próximos 10 anos (2021-2030). Deste modo, a missão do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano é transmitir o conhecimento sobre a saúde sexual e reproductiva.
Por esta razão, além de incluir matérias desta natureza aos currículos escolares, houve capacitação dos formadores dos institutos de formação dos professores, uma vez que é grupo fundamental para o sucesso do processo.
Estiveram no evento deputados da Assembleia da República, redes juvenis e outras organizações.
