Desde a sua criação em 2019, a Linha Verde do Município de Maputo só recebeu três denúncias de corrupção que apontavam os seus funcionários e agentes como responsáveis por extorsão.
O número reduzido de casos contrasta totalmente com o que se vê e vive todos os dias nas artérias da capital do país, uma vez que os transportadores públicos de passageiros em situação irregular têm a consciência de que, para circular normalmente, basta apenas dar algum valor aos agentes da Polícia ao longo da estrada.
A situação é vivida pelos transportadores sob o olhar dos passageiros, que até conhecem os truques usados: o motorista coloca dinheiro no livrete e, de forma subtil, os agentes tiram-no e devolvem o documento ao condutor.
No início deste ano, a STV publicou uma reportagem a mostrar como funciona o esquema, mas, segundo a provedora do Município, Maria Hermínia Samussone, estas situações estão longe dos seus ouvidos.
“Neste momento, não temos números ou casos concretos dessas situações”, mas, no passado, o Município recebeu, logo após a criação da Linha Verde, “três casos de denúncia de corrupção, que foram, depois, seguidos. Aqui no Município, por exemplo, (os infractores) tiveram processos disciplinares”, disse Maria Hermínia Samussone.
A provedora diz não saber se a falta de denúncias se deve à falta de casos de corrupção na instituição ou se os munícipes não os denunciam, por medo ou desconhecimento, pois a linha verde funciona, mas os utilizadores queixam-se apenas de morosidade na tramitação dos seus processos, encurtamento de rotas e ligam para dar sugestões.
Sem denúncias ou conhecimento dos casos, a provedora diz que nada pode fazer, pois são apenas receptores e encaminham os casos ou para a procuradoria ou para a Inspecção Municipal.
“Incentivamos os transportadores a denunciarem esses actos. Caso estejam a passar por situações de extorsão ou corrupção, devem denunciar, para que possamos dar seguimento aos casos e desincentivar a prática”, apelou Maria Hermínia.
Apesar disso, a fonte não negou que possam existir casos de corrupção no Município de Maputo, uma vez que são vários pelouros, funcionários e agentes, e cada um pode ter a sua forma de agir.
A informação foi avançada durante uma palestra alusiva ao Dia Africano de Combate à Corrupção, na qual o edil de Maputo, Eneas Comiche, falou sobre a gestão dos fundos ligados a COVID-19.
Segundo Comiche, para fazer face à pandemia, além de fundos próprios, a edilidade recebeu, em 2020, pouco mais de 193 milhões e 979 mil Meticais.
“A aplicação destes fundos foi auditada pela Inspecção-Geral de Finanças, e aguardamos pelo relatório. Para garantir a transparência na gestão desses fundos, o Conselho Municipal criou uma comissão única de gestão e prestação de contas, com um plano de actividades resultante de propostas de cada direcção do Conselho Municipal”, referiu Comiche.
O evento pretendia sensibilizar seus funcionários e agentes a não pautarem por actos de corrupção.
