O Tribunal Judicial do distrito do Dondo, província de Sofala, absolveu esta quarta-feira, o presidente do Conselho Autárquico de Dondo, Manuel Chaparica e o primeiro secretário da Frelimo, José Cheiro, também do Dondo, que eram acusados de crimes de simulação e pagamentos indevidos.
Felisberto Cheiro assinou um contrato com o Conselho Autárquico do Dondo em 2019, como assessor político e administrativo do edil, um contrato que extinguiu em Dezembro de 2020. Ele auferia 17 mil meticais por mês.
A acusação indicava que o primeiro secretário da Frelimo, que também é director distrital de educação em Dondo, não desempenhava nenhuma função no Conselho Autárquico em referência e que o contrato era apenas para Cheiro se beneficiar, de uma remuneração sem prestar uma actividade sequer àquela instituição pública.
“O tribunal avaliou crítica e criteriosamente toda a prova produzida e examinada, durante a audiência de julgamento, nomeadamente o depoimento dos arguidos e declarantes ouvidos nesta sede e de toda a prova documental junto aos autos, mormente a cópia de contrato, as folhas de efectividade e as cópias do livro do ponto. Tudo ponderado e de forma conjugado não deu como provado o crime de simulação”, declarou Leonilde Muhate, Juíza da causa.
“Nesta conformidade o juiz da terceira secção do Tribunal Judicial do Dondo, em nome da República de Moçambique e da lei, decidiu absolver os arguidos Manuel Chaparica e Felisberto Cheiro, por não terem cometido qualquer acto que se consubstancia em crime, mandando-os em paz e em liberdade”, lê-se na sentença.
Manuel Chaparica era um homem feliz no final do julgamento e disse que toda a acusação foi manipulada por um grupo de pessoas, não revelado, que para ele estão contra a sua gestão, que considera exemplar.
“Estou muito satisfeito. Infelizmente esta caso pode ter ferido a sensibilidade de muitos munícipes, que julgaram-me um infrator. Está provado que não cometi nenhum crime de simulação e muito menos autorizei pagamentos indevidos. O que existe aqui no Dondo é uma “guerra” que está sendo promovida por um grupo de pessoas que estão contra a nossa gestão, que é exemplar. Vamos continuar firmes e não permitiremos uma gestão danosa”, garantiu Chaparica.
O primeiro secretário da Frelimo disse que era um homem tranquilo desde o início do julgamento porque “sabia que não havia nenhum crime no meio da acusação que pesava sobre a edilidade e a minha pessoa. Prestei serviços no Conselho Autárquico e existiam provas da minha actividade. Foram pessoas de ma fé que tentaram manipular este caso para denegrir a imagem do presidente do município. Felizmente a justiça foi feita”, afirmou Cheiro.
