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De acordo com o Banco de Moçambique, o investimento directo estranheiro atingiu cerca de 350,4 milhões de dólares americanos no segundo trimestre do ano. Somado aos 460,1 milhões do primeiro semestre, o resultado é de mais de 810 milhões em moeda norte-americana.

Pesaram, na tabela do IDE, as quantias injetadas em Suprimentos e Créditos Comerciais, com um capital de 297,5 milhões de dólares.

A rubrica de participações em negócios e compra de acções em empresas contribuiu com 52,9 milhões, o que, somado ao primeiro trimestre, conduziu ao tecto de 79,4% em seis meses.

Do lado dos grandes projectos, não houve nenhuma injecção, à semelhança do que aconteceu nos primeiros três meses do ano. Os dados constam do resumo mensal da informação estatística do banco central, referente ao mês de Setembro.

A multinacional italiana Eni espera chegar a uma decisão final de investimento para o seu segundo projecto flutuante de gás natural liquefeito (GNL), na área quatro da Bacia do Rovuma, até ao final de Junho do próximo ano. A garantia foi dada por fontes directamente envolvidas no projecto.

Uma fonte da empresa multinacional do ramo energético, citada pelo Reuters, garante que há avanços, em 90%, e pretende-se tomar a decisão final de investimento durante o primeiro semestre de 2024. O navio flutuante de extracção e processamento de gás natural liquefeito começará a produzir e exportar dentro de quatro anos.

O primeiro projecto da Eni, Coral-Sul FLNG, tornou Moçambique num produtor e exportador global de GNL desde Novembro do ano passado e o novo projecto poderá duplicar a produção actual de 3,5 milhões de toneladas. Estima-se que o campo de gás localizado na bacia offshore do Rovuma, em Moçambique, denominado campo Coral, contenha 500 mil milhões de metros cúbicos de gás natural.

Com o arranque do Coral-Norte, a produção de gás da Eni em África poderá aumentar, abrindo portas para a multinacional exportar mais para a Europa, ajudando a diversificar o abastecimento de gás na Europa nos próximos anos.

A Reuters, citando fonte da empresa, escreve ainda que um quadro sénior da Eni e o Primeiro-Ministro italiano, Giorgia Meloni, viajam no final desta semana para Moçambique e para a República do Congo para fortalecer os laços entre a Itália e os países onde a Eni está a desenvolver empreendimentos de GNL.

Contudo, não se espera que assinem qualquer novo negócio no sector energético.

Os parceiros da joint venture podem levar algum tempo para chegar a um acordo sobre o investimento, mas a maior parte está pronta para começar, segundo avançou a fonte.

“Se há um item em que a joint venture está totalmente alinhada é no levantamento de capital”, disse, para, em seguida, esclarecer que “isso significa que os parceiros ficariam com uma parte da produção proporcional às suas participações accionárias”.

A decisão final de investimento é um ponto crucial para um grande compromisso de investimento e é visto como o avanço final.

A Eni é a operadora da Coral-Sul, da qual mais de dois terços são propriedade conjunta da Eni, da Exxon Mobil e da chinesa CNPC. A empresa energética portuguesa Galp, a Korean Gas Corp, e a petrolífera estatal moçambicana ENH são os parceiros minoritários com 10% cada.

Legenda: Primeira plataforma de gás natural liquefeito na área 4, da Bacia do Rovuma – Coral-Sul FLNG

O mês passado pressionou menos o bolso do cidadão. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a subida generalizada de preços reduziu em Setembro para 4,63 por cento, comparativamente a igual período do ano passado.

De acordo com o Banco de Moçambique, a redução da inflação, pelo sexto mês consecutivo, traduz o comportamento favorável dos preços, com destaque para os preços dos produtos alimentares e combustíveis.

Já o INE explica que as divisões de bens e serviços e de educação foram as que tiveram maior subida de preços durante o mês de Setembro último, se comparado com a igual período de 2022, ao variarem com 17,60% e 14,12%, respectivamente.

Os dados recolhidos em Setembro último, nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e província de Inhambane, mostram que todos os locais registaram uma subida do nível geral de preços face a igual período de 2022.

De acordo com o índice de Preços no Consumidor do INE, a cidade de Tete teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 8,61%, seguida da cidade de Quelimane com 7,01%, da província de Inhambane com 5,51%.

Estiveram ainda em destaque, no que diz respeito à subida generalizada de preços, as cidades Maputo com 4,43%, de Nampula com 4,02%, de Xai-Xai com 3,20%, de Chimoio com 3,17% e da Beira com 2,35%, mostram os dados do INE.

Embora no geral os preços tenham reduzido, as bebidas não alcoólicas, isoladamente, viram o seu custo agravar-se durante o mês passado na ordem de 11,72%, comparativamente a igual período do ano passado. Já as bebidas alcoólicas, no geral, ficaram 12% mais caras no mês passado face ao ano de 2022.

Já o preço da roupa teve uma ligeira queda de 0,35% em Setembro último face a igual período do ano passado, assim como o preço dos serviços para doentes não hospitalizados, que, segundo o INE, reduziram na ordem de 12,81%.

Comparativamente ao mês de Agosto, em termos de produto, o INE destaca o aumento de preços do milho em grão (9,2%), do peixe fresco (1,25%), do arroz em grão (1,4%), de cervejas para o consumo fora de casa (1,0%), do peixe seco (2,3%), do carapau (0,9%) e de motorizadas (2,0%).

Contrariamente, os preços de alguns produtos, como o tomate (3,6%), a alface (3,2%), o óleo alimentar (0,6%), o repolho (9,9%), a cebola (1,4%), a farinha de milho (0,5%) e a farinha de mandioca (1,4%), caíram em Setembro face a Agosto.

Segundo o INE, em Agosto de 2023, a inflação anual desacelerou, favorecida pela redução dos preços dos bens alimentares, ou seja, a subida generalizada do nível geral de preços passou de 5,67 % em Julho para 4,93 % em Agosto.

Segundo o Banco de Moçambique, as perspectivas dos próximos 12 meses apontam para uma ligeira aceleração da inflação, tendo em conta o fim da época fresca, o agravamento das tarifas na portagem da Moamba e o aumento dos preços de combustíveis e de produtos alimentares na África do Sul.
“Contudo, prevalecem como riscos a estas perspectivas as incertezas quanto (i) ao ajustamento dos preços de combustíveis a nível doméstico e (ii) e a magnitude dos efeitos e impacto do fenómeno El Niño”, aponta o regulador do sistema financeiro.

Diante da situação, de acordo com o banco central, os agentes económicos reviram em baixa as suas perspectivas de inflação para o fecho do ano.
“Em Setembro de 2023, as expectativas dos agentes económicos indicam que, em Dezembro de 2023, a inflação anual poderá situar-se em 5,88%, depois de 6,39%, revelado no inquérito precedente”, indica o último relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique.

Para os próximos três anos, as perspectivas de inflação prevalecem abaixo de 10%, a reflectir o impacto das medidas de política monetária, a estabilidade cambial e a tendência de arrefecimento da pressão inflacionária a nível global.
“Entretanto, os riscos subjacentes às projecções de inflação agravaram-se, com destaque para as perspectivas de aumento do preço do brent no mercado internacional e as incertezas quanto ao impacto dos eventos climáticos extremos”, alertou, recentemente, o Banco de Moçambique.

A embaixada do Japão em Moçambique anunciou a entrega de 1,5 milhões de dólares ao Programa Mundial de Alimentação (PMA) para minimizar a insegurança alimentar das pessoas afectadas pelos ataques armados em Cabo Delgado.

A doação vai servir para fornecer peixe enlatado e arroz para 50 mil pessoas deslocadas pelo terrorismo durante os próximos meses, esclareceu o PMA em comunicado a que o “O País” teve acesso. 

A embaixada japonesa, citada na mesma nota, sublinhou que Moçambique tem sido um parceiro crucial do seu país. Por sua vez, o PMA destacou a importância do apoio para a garantia da assistência alimentar em Cabo Delgado.

A doação do Japão acontece numa altura em que 3,3 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda em Moçambique, de acordo com a última Classificação Integrada de Fases de Segurança Alimentar (IPC).

Cerca de cinco anos depois do lançamento da primeira pedra para as obras de reabilitação, ampliação e expansão, o Porto de Nacala, em Nampula, é finalmente inaugurado, com nova imagem e serviços mais eficientes.

Com o investimento feito, a capacidade de manuseamento da carga vai sair dos anteriores 100.000 TEU’s/ano para 252.000 TEU’s, representando um aumento de capacidade em 152%. Espera-se a atração de navios de grande porte de cerca de 60.000 DWT e redução do tempo de permanência do navio no cais e consequentemente todo o processo de manuseamento de contentores, devido à introdução de novos e modernos equipamentos portuários, sendo que sairá dos 288 movimentos por dia para 1152 movimentos diários. 

Em termos de trabalhos de fundo realizados no Porto de Nacala destaca-se a introdução de novas gruas, três braços de carga no terminal líquido, oito unidades de empilhamento de contentores e oito garras automáticas para o manuseamento de carga a granel.

O Porto de Nacala tem a particularidade de ter águas profundas que vão até 14 metros e permite assim a atracagem de navios de grande calado.

O projecto de reabilitação, ampliação e modernização decorreu em duas fases e teve como orçamento inicial 273,6 milhões de dólares financiados pela Agência Internacional de Cooperação do Japão. A inauguração, hoje, será dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e contará com a presença dos presidentes do Malawi, Lazarus Chakwera e da Zâmbia, Hakainde Hichilema que vão assinar um acordo tripartido de uso do Porto de Nacala, atendendo que são dois países sem acesso ao mar.

Segundo João Saltiel, director da Alfândega em Navala, o Porto de Nacala é um território aduaneiro que contribui com mais de 85% da receita de toda a região Norte do país. Saltiel acredita que a infra-estrutura vai atrair mais tráfego marítimo, gerando mais receitas e será um grande concorrente dos portos nacionais de Maputo e Beira, e internacional, de Dar-es-Salam na vizinha Tanzânia.

A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique realiza no sábado a cerimónia de inauguração da reabilitação, ampliação e modernização do porto de Nacala, evento que irá decorrer no recinto do Complexo Portuário de Nacala, informa uma nota enviada ao nosso jornal.

Além das obras houve apetrechamento em equipamentos com tecnologia de ponta, na adopção de facilidades e procedimentos de operações que vão contribuir para uma nova dinâmica da gestão do porto de Nacala tornando-o numa referência na região, refere a empresa.

O evento integrará, ainda, a assinatura dos Acordos Tripartidos entre Moçambique, Malawi e Zâmbia que permitirão criar normas, instituições, mecanismos e procedimentos para o aumento do comércio nos três países e melhorar a integração regional.

O Banco Mundial (BM), através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), disponibilizou 150 milhões de dólares para a execução do “Programa de Segurança Hídrica Urbana”, com o objectivo de melhorar os sistemas de abastecimento de água na região sul de Moçambique.

De acordo com a informação veiculada nesta terça-feira, pelo portal humanitário ReliefWeb, citado pelo Diário Económico a iniciativa vai beneficiar 1,3 milhões de pessoas, ajudar na criação de um ambiente propício à participação do sector privado nos programas de abastecimento de água do país, incentivar a prestação de serviços sustentáveis e resistentes ao clima e promover serviços de água melhores e mais eficientes.

“O acesso à água potável é um direito humano básico e essencial para o desenvolvimento resiliente e inclusivo de Moçambique. Através deste programa, pretendemos apoiar a visão do Governo em garantir que todas as pessoas beneficiem de um serviço de abastecimento de água de alta qualidade”, disse a directora nacional do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Comores e Seicheles, Idah Z. Pswarayi-Riddihough.

O Estado moçambicano fechou, este domingo, um acordo extrajudicial com o banco suíço Credit Suisse, através do qual passa a não ter de pagar parte da dívida dos 622 milhões de dólares referentes à ProIndicus.

É um acordo importante. Sim, porque, com este acordo é possível dizer que o valor das “dívidas ocultas” já não é de 2,2 mil milhões de dólares norte-americanos. A razão é que, com este acordo, parte da dívida relativa à ProIndicus, que é de 622 milhões, sai da responsabilidade do Estado moçambicano.
A chegada desta dívida foi problemática. a ProIndicus e outras duas empresas (EMATUM e MAM) financiaram-se fora do país com a garantia do Estado. Isso significa que, na impossibilidade de elas pagarem, seria o Estado a arcar com essas responsabilidades. O valor era destinado a financiar o projecto de Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Económica Exclusiva em Cabo Delgado.

Como as empresas não conseguiram pagar, os 2,2 mil milhões de dólares deveriam ser pagos pelo Estado. Moçambique não concorda que tenha de pagar esta dívida, feita ilegalmente, e, por isso, em 2019, começou uma acção contra o Credit Suisse e a Privinvest, em Londres, onde, essencialmente, procurava evitar que o país tivesse de pagar as dívidas contratadas de forma ilegal. Queria também ser compensado.

Com o julgamento marcado para segunda-feira, o

Credit Suisse entrou em acordo com o Estado moçambicano, pelo qual retira a chance de que este venha a ser chamado a assumir a dívida da ProIndicus, decorrente do aval dado em Fevereiro de 2013.

No total, são 622 milhões de dólares que vieram para a ProIndicus, dos quais 504 milhões do Credit Suisse e USD 118 milhões do VTB. Não se sabe se, com o acordo, o Estado está isento de pagar todo o valor que devia à VTB, mas é sabido que o VTB está fora do acordo.

Com os dados disponíveis e com fontes próximas do processo, é possível entender que está em causa um valor acima de quinhentos milhões de dólares, já que isso inclui também os juros que estariam a ser acumulados nestes meses todos.

Numa conferência de imprensa dada ontem, em Maputo, pelo procurador-geral-adjunto, o acordo “não envolve todas as partes do litígio em Londres; há entidades que, estando no litígio, não participaram nas negociações, nomeadamente, o VTB e a Privinvest. Isto para dizer que o processo vai continuar em Londres por esse facto”, esclareceu Ângelo Matusse, para, depois, dizer que não serão fornecidos os detalhes do acordo “enquanto o processo estiver na consideração do tribunal”.
Este acordo chega depois de várias outras tentativas feitas pelo Credit Suisse. Em 2021, por exemplo, tinha assumido a sua culpa no processo e já tinha feito a proposta de pagar a Moçambique 200 milhões de dólares. Essa proposta, na altura, não foi aceite. Além disso, o Credit Suisse tinha assumido a culpa, ao aceitar pagar mais de USD 400 milhões aos investidores norte-americanos.

O Estado de Moçambique entende que não vai a nenhuma das negociações em posição de fraqueza, daí que não quer poupar os esforços para garantir ganhar a causa em Londres, onde, aliás, as audições foram adiadas.

OS GASTOS COM OS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE EM LONDRES
Moçambique ganhou a primeira vitória, mas está a despender dinheiro num jogo que pode dar certo ou não. Sim, são 3,5 milhões de libras por mês, o que equivale a cerca de 270 milhões de Meticais mensais. De 2019 até cá, há despesas acumuladas de 80 milhões de dólares norte-americanos.

É um jogo que pode dar certo ou não porque é possível que o juiz, no final de tudo, decida que Moçambique deve pagar as dívidas que contraiu com os credores, que agora é abaixo dos 2,2 mil milhões de dólares. Se isso acontecer, terão sido os valores com os advogados e pagará a dívida.

Entretanto, se ganhar, vai isentar-se de pagar a dívida, terá compensação de cerca de 2,5 mil milhões de dólares e poderá incluir todos esses custos na compensação, para além da reputação junto da comunidade internacional.

Em todo o caso, Moçambique tem poucas chances de não fazer estes gastos, já que, além do processo que ele mesmo move, outras instituições processam o Estado moçambicano na mesma praça judicial, o que implica que o Estado deve ter um representante.

O QUE ESTÁ EM JOGO NO PROCESSO DE LONDRES
O processo é contra o principal credor, que é o Credit Suisse, que agora é parte do UBS, e alguns dos seus funcionários. Além disso, processo o principal fornecedor de equipamento naval para a protecção costeira, que é a Privinvest.

O período para a obtenção de licença para o transporte de carga vai reduzir de 15 para 2 dias no país. Para o efeito, foi lançada hoje uma plataforma para a emissão de licenças para transporte de cargas.

Pode ser uma boa nova para os transportadores de carga a nível nacional. Com a introdução de uma nova plataforma para a emissão de licenças para transporte de carga, os operadores podem tratar as suas licenças em um ou dois dias.  

Um dos objectivos da nova tecnologia é minimizar os actos de corrupção.

Pretende-se ainda com a implementação da emissão da licença digital, permitir que apenas condutores habilitados possam movimentar cargas no país.

O serviço de licença para o transporte de carga, de forma presencial, continua para os transportadores que por ele optarem.

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