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  • ECONOMIA

Custo de vida agravou-se em 5,3% em 2023

O custo de vida agravou-se na ordem dos 5,3 por cento durante o ano de 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a maior subida de preços foi registada nos produtos alimentares e nas bebidas não alcoólicas.

O ano de 2023 foi semelhante aos anteriores no que diz respeito ao custo de vida. O nível geral de preços dos bens e serviços aumentou na ordem de 5,3 por cento, situando-se, assim, abaixo de dois dígitos, isto é, abaixo de 10 por cento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a cidade de Quelimane teve a maior subida de preços que rondou 8,1 por cento, seguida da cidade de Tete com 7,13 por cento e província de Inhambane com 6,45 por cento, isso em termos acumulados.

No que diz respeito aos produtos, o Instituto Nacional de Estatística diz ter havido maiores subidas de preços do peixe seco, do milho em grão, do tomate, das refeições completas em restaurantes, do feijão nhemba, do peixe fresco e de cervejas para o consumo fora de casa.

Os dados foram recolhidos em Dezembro último, nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-xai e província de Inhambane.

  • ECONOMIA

Economia nacional abranda em 2024

O Banco Mundial é menos optimista que o Governo moçambicano no que diz respeito ao crescimento económico do país.

De acordo com as previsões da instituição financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, instrumento que mede a riqueza nacional, poderá crescer 5% no ano de 2024 e 5% em 2025.

Trata-se de uma previsão optimista, quando comparada com o crescimento de 5,5% esperado pelo Governo, segundo o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o ano corrente.

Entretanto, estimativas do Banco Mundial apontam ainda para um crescimento da economia nacional de 6% no ano de 2023, sustentado pelo aumento da produção de gás natural liquefeito, carvão mineral e alumínio.

O crescimento de Moçambique segue uma direcção contrária ao registado pela África Subsaariana como um todo. De acordo com o Banco Mundial, o crescimento da região desacelerou para cerca de 2,9 por cento em 2023, ou seja, depois da projecção de 3,2%, feita pela instituição em Junho.

“Prevê-se que o crescimento na África Subsariana acelere para 3,8% em 2024 e se firme ainda mais para 4,1 por cento em 2025, à medida que as pressões inflacionistas e as condições financeiras diminuem”, aponta o último relatório do Banco Mundial.

Nas três maiores economias da região subsaariana, nomeadamente, Nigéria, África do Sul e Angola, o crescimento abrandou para uma média de 1,8 por cento no ano passado, o que retraiu o crescimento da região.

“Na Nigéria, a maior economia da região, o crescimento abrandou para cerca de 2,9% em 2023. O declínio no crescimento dos serviços foi parcialmente impulsionado por uma política disruptiva de desmonetização da moeda, que envolveu a substituição de antigas notas de nair de alto valor por notas redesenhadas a partir de Dezembro de 2022, mas foi invertida em Novembro de 2023”, explica a instituição financeira.

Segundo o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais, a África do Sul registou um novo abrandamento do crescimento para cerca de 0,7% em 2023, atribuído ao aperto da política monetária, ao impacto da crise energética e aos problemas de transportes.

Por seu turno, o crescimento em Angola enfraqueceu para cerca de 0,5%, com os campos petrolíferos em maturação, a contribuir para uma menor produção petrolífera, conduzindo a quebras de receitas e desencadeando cortes nas despesas públicas.

De acordo com o Banco Mundial, nos outros países da região, o crescimento abrandou para 3,9%, devido, em parte, à queda acentuada do crescimento dos países exportadores de metais e dos respectivos preços.
Outro factor que contribuiu para a queda da economia regional são os conflitos prolongados que dificultaram o crescimento em vários países.
“De um modo mais geral, as recuperações pós-pandemia foram abrandadas pelo enfraquecimento da procura externa e pelo aperto da política interna para fazer face à inflação persistente”, entende o Banco.
Segundo o relatório, o custo de vida continua elevado na África Subsaariana, o que agravou as dificuldades económicas dos pobres e aumentou a insegurança alimentar em toda a região.

 

RISCOS E INCERTEZAS

De acordo com o Banco Mundial, as perspectivas acima apresentadas estão sujeitas a vários riscos negativos, que incluem um aumento da instabilidade política e da violência, como a intensificação do conflito no Médio Oriente, perturbações no comércio e na produção global ou local, aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos adversos e um abrandamento económico global mais acentuado.

“Uma escalada do conflito no Médio Oriente poderia exacerbar a insegurança alimentar na África Subsariana, uma vez que um aumento sustentado do preço do petróleo induzido pelo conflito não só aumentaria os preços dos alimentos, aumentando os custos de produção e transporte, mas também poderia perturbar as cadeias de abastecimento”, alertam especialistas da instituição financeira internacional.

O Banco explica que, embora os preços globais dos alimentos e da energia tenham recuado dos seus picos em 2022, as perturbações no comércio e na produção globais ou locais poderão agravar o custo de vida, especialmente a inflação dos preços dos alimentos, em toda a região.

“Tais perturbações, especialmente na mineração e na agricultura, poderão ser desencadeadas por fenómenos meteorológicos extremos ligados, em parte, às alterações climáticas. Novos aumentos nos conflitos violentos poderão empurrar o crescimento para abaixo do valor de base e resultar em crises humanitárias prolongadas em muitos países economicamente mais vulneráveis da África Subsaariana”, diz o relatório.

O relatório alerta ainda que o aumento acentuado dos custos do serviço da dívida pública em muitas economias da região desde a pandemia aumentou a necessidade de redução da dívida, especialmente em países altamente endividados, tais como Moçambique.

 

RECUOS NA ECONOMIA GLOBAL

A economia global deverá acumular “um triste recorde até ao final de 2024” – a meia década mais lenta do crescimento do PIB em 30 anos, de acordo com o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais.

Tal acontece num contexto em que o mundo se aproxima do ponto médio daquela que se pretendia ser uma década transformadora para o desenvolvimento.

“Por um lado, a economia global está numa situação melhor do que há um ano: o risco de uma recessão global diminuiu, em grande parte, devido à força da economia dos EUA. Mas as crescentes tensões geopolíticas poderão criar novos perigos a curto prazo para a economia mundial”, alertam os especialistas do Banco Mundial.

Entretanto, as perspectivas a médio prazo tornaram-se sombrias para muitas economias em desenvolvimento, segundo o relatório, num contexto de abrandamento do crescimento na maioria das principais economias, de um comércio global lento e das condições financeiras mais restritivas das últimas décadas.

“Prevê-se que o crescimento do comércio global em 2024 seja apenas metade da média da década anterior à pandemia. Entretanto, os custos dos empréstimos para as economias em desenvolvimento – especialmente aquelas com fracas notações de crédito – deverão permanecer elevados, com as taxas de juro globais estagnadas nos máximos das últimas quatro décadas, em termos ajustados à inflação”, conclui o relatório do Banco Mundial.

  • ECONOMIA, SOCIEDADE

Credores em reunião numa rua e saem desapontados com Austral Seguros

A Comissão Liquidatária da Austral Seguros ainda não está devidamente composta, por isso ainda não entrou em funções. Os credores foram convocados esta sexta-feira e saíram desapontados por a reunião ter decorrido numa rua, por as instalações estarem trancadas.

Foi através de uma convocatória que a Comissão Liquidatária chamou para a Austral Seguros, na Cidade de Maputo, centenas de credores, um dos quais Suleimane Ussene, que recebia a sua pensão desde 2017 e, desde finais do ano passado, com a falência da seguradora, não tem horizonte.

“Eu recebia o meu salário aqui como pensionista; vinha aqui mensalmente receber o meu salário. Mas, desde Outubro até agora, não tenho o meu salário. Quando venho aqui, encontro tudo isto fechado”, queixou-se Suleimane Ussene.

A convocatória desta sexta-feira visava alistar os que estão prejudicados com a liquidação da seguradora para se definir a respectiva indemnização. Titos Frechaut, por exemplo, tem por receber cerca de 53 mil Meticais, valor que está a ser devido há um ano, mas sem resposta clara da Austral.

E os credores, de modo geral, estão revoltados com a situação.

A Austral Seguros deve ao Instituto Nacional de Segurança Social 14 milhões de Meticais só na Cidade de Maputo. Por isso, o INSS esteve também na reunião para perceber como fica a dívida, mas foi em vão porque não estavam reunidas as condições para o encontro.

“Vocês, como Comissão Liquidatária, deviam estar organizados para sentarem connosco, ouvir-nos  e transmitir esta informação de forma organizada e nós não estamos organizados. Disseram que não conseguiram achar as chaves, é compreensível, sim, mas, ao convocar esta reunião, deviam estar devidamente organizados”, referiu Olimpio Pedro, do INSS.

A reunião, que estava marcada para as 10 horas, só iniciou depois das 10h30min. O presidente da Comissão Liquidatária não teve acesso às instalações da Austral Seguros, porque estavam trancadas e ninguém tinha as chaves. Por isso, o encontro acabou por decorrer ao relento.

O presidente da Comissão Liquidatária, Xavier Chongo, explicou que o grupo que deve executar os trabalhos de encerramento da seguradora ainda não está completo, havendo necessidade de indicar representantes dos accionistas e dos credores.

“Um dos perfis é a idoneidade, a outra é a experiência que essa pessoa possa ter na área jurídica, financeira, ou esteve envolvido em questões de liquidação ou falência de uma entidade, essas pessoas elegíveis. Depois de eleger essa comissão, deve tomar posse e quem confere posse é o Ministro das Finanças para legitimar essas figuras para depois iniciar as suas actividades, onde, depois, todos vocês serão contactados para se aferir a situação de cada um”, avançou Xavier Chongo, presidente da Comissão Liquidatária.

A Austral Seguros está em dívida com vários fornecedores e prestadores de serviços. Os mais de 50 trabalhadores na Cidade de Maputo também têm salários em atraso.

Assim, espera-se por uma nova reunião na próxima semana. 

  • ECONOMIA

Balança comercial com saldo negativo de USD 116 milhões

As transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num saldo deficitário de USD 116,3 milhões, no terceiro trimestre do ano passado, o que representa uma queda do déficit em USD 341,3 milhões, quando comparado a igual período do ano anterior. Ou seja, o país importou mais do que exportou. Os dados constam do relatório da balança de pagamentos, referente ao terceiro trimestre de 2023, divulgado, esta semana, pelo Banco de Moçambique.

De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, este saldo negativo foi, em parte, impulsionado pela queda nas exportações de produtos tradicionais, com destaque para a comercialização externa de produtos agrícolas, carvão mineral e areias pesadas. Ainda assim, o valor alcançado das exportações de bens para o resto do mundo  foi de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, o que significa que houve um decrescimento em um milhão de dólares, comparativamente ao ano anterior.

Segundo o relatório, a queda nas receitas de exportação dos produtos da economia tradicional foi na ordem de 5,3%, com ênfase para os produtos agrícolas, nomeadamente, tabaco, algodão, banana, açúcar e amêndoa de caju.

Quanto ao rubi, o documento explica que as receitas provenientes deste minério reduziram em 100%, como resultado da não realização de leilões.

Na venda do tabaco, as receitas situaram-se em USD 27 milhões, menos USD 15,5 milhões, em comparação a igual período de 2022, devido, essencialmente, ao decréscimo do volume exportado em 40,9%. A queda do volume de exportação do tabaco é explicada, por atrasos registados no processo de transporte da mercadoria.

Por sua vez, as vendas do algodão renderam ao país USD 4,2 milhões, menos USD 1,8 milhões em relação ao período homólogo de 2022, devido ao efeito combinado da diminuição do volume exportado em 99,9% e do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 14%, respectivamente.

A banana também teve suas vendas a reduzirem. O produto rendeu ao país cerca de USD 6 milhões, um decréscimo de USD 3,9 milhões, quando comparado ao período homólogo de 2022.

Já a exportação do açúcar situou-se em USD 8,8 milhões, o que representa uma retracção de 54,6% face a igual período de 2022, devido à contracção no volume exportado, facto associado ao decréscimo da produção. A queda na produção é justificada pela fraca disponibilidade da cana-de-açúcar depois das cheias e inundações registadas no primeiro trimestre do ano.

A exportação da amêndoa do caju, apesar da não redução dos níveis de produção, foi comprometida pela diminuição do número de unidades de processamento de castanha a operar. Pelo que, as vendas deste produto registaram uma diminuição de 4,5%, tendo-se fixado em USD 6 milhões. Entretanto, os legumes e hortícolas registaram um acréscimo de 41,7%, tendo rendido  USD 59,5 milhões.

Os ganhos na categoria dos produtos tradicionais foram na ordem de USD 558,9 milhões.

EXPORTAÇÃO DE GRANDES PROJECTOS MARCADA POR QUEDA
O documento revela que as receitas de exportação dos grandes projectos cresceram em 1,8%, num contexto em que o carvão mineral, alumínio e areias pesadas registaram um decréscimo nas vendas.

O gás natural, em particular, rendeu ao país cerca de USD 500 milhões, o correspondente a um aumento acima de 100%, explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado, em linha com o início da exploração e exportação do gás da área 4 da Bacia do Rovuma, apesar de o preço médio internacional ter decrescido em 77,8%.

Outrossim, a queda da exportação das areias pesadas, carvão mineral e alumínio deveu-se ao efeito combinado da queda dos preços médios internacionais e do volume exportado.

Nas areias pesadas, a diminuição do volume exportado deveu-se a problemas logísticos enfrentados pela principal empresa exportadora durante o processo de escoamento do produto, enquanto, para o alumínio, a queda é consequência da avaria registada nos equipamentos de produção deste minério.

PAÍS IMPORTOU MAIS DO QUE EXPORTOU
No período em análise, a factura com a importação de bens diminuiu em 8,4%, fixando-se em USD 2 249,4 milhões, ainda assim, foi superior às exportações.

O documento explica que a redução se deveu, fundamentalmente, à queda em 12,7%, dos gastos com a importação de bens de outros sectores da economia, num contexto em que os grandes projectos aumentaram as suas compras ao exterior em 34,5%.

Em termos de categorias, nos produtos intermédios, os gastos com aquisição de produtos, como combustíveis, alcatrão e betume, adubos e fertilizantes e alumínio bruto, reduziram em 47,2%, 42,2%, 17,4% e 8,5%, respectivamente. Por seu turno, os materiais de construção e cimento aumentaram os custos de importação em 25,4% e 9,1%, respectivamente.

Assim, o relatório conclui que houve um peso de 33,9% sobre o total das importações. Esta categoria custou ao país USD 762,7 milhões, representando um decréscimo de 26,5%, quando comparado a igual período do ano anterior.

Na componente de bens de consumo, o peso foi de USD 517 milhões, com a redução influenciada pela queda na importação de óleo alimentar (27,7%), trigo (25,8%), medicamentos e reagentes (14,8%), móveis e material médico-cirúrgico (11,6%) e pneus novos de borracha (10,4%).

A finalizar, a rubrica de bens de capital, cuja contribuição foi de 18,6% sobre o total de importações, registou um acréscimo de 22,6%, apresentando um fluxo trimestral de USD 418,2 milhões, justificado, essencialmente, pelo aumento na aquisição de maquinaria diversa em 20,6%, com destaque para os grandes projectos associados à indústria transformadora.

  • ECONOMIA, SLIDES

Óleo, açúcar e sabão mais caros desde início do mês

O açúcar, o óleo e o sabão estão mais caros, na Cidade de Maputo. O  quilograma de açúcar, por exemplo, que custava 75 a 80 meticais agora o preço chega a variar entre 95 a 100 meticais. Esta subida de preços acontece num contexto em que terminou o período de isenção do IVA nestes produtos.

Segundo explicam os comerciantes, a subida dos preços dos produtos nacionais regista-se desde este mês de Janeiro, entretanto dizem não entender as razões do agravamento a partir dos locais onde adquirem. 

Os clientes consideram os novos preços sufocantes para os seus bolsos. 

Sobre o assunto, o economista Edgar Chuzi explica que o agravamento dos preços do óleo, açúcar e sabão pode estar relacionado à reintrodução da cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado sobre estes produtos, visto que a isenção do IVA terminou no mês de Dezembro. 

Além do óleo, açúcar e sabão , os comerciantes garantem que os preços dos restantes produtos de primeira necessidade mantêm-se estáveis.

  • ECONOMIA

FMI aprova novo financiamento de quase USD 60 milhões ao Orçamento do Estado

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um novo financiamento de cerca de 60 milhões de dólares para Moçambique. O financiamento enquadra-se no plano de assistência ao país.

Depois de sucessivos adiamentos, esta segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional desembolsou a terceira tranche de apoio ao orçamento do Estado moçambicano. São aproximadamente 60 milhões de dólares.

Com este crédito, Moçambique soma, agora, 273 milhões de dólares já recebidos, de um total de 456 milhões previstos.

Em comunicado de imprensa, a instituição financeira internacional avança que o desembolso é imediato e acontece porque o país observou, até ao final de Dezembro do ano passado, a maioria dos critérios colocados pelo FMI.

“A aprovação parlamentar da Lei do Fundo Soberano em Dezembro de 2023 foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais. São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida.”

Segundo o FMI, “a recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projectos de gás natural liquefeito, no contexto de crescimento modesto não mineiro e as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente.”

Embora as perspectivas permaneçam positivas, o FMI alerta que subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança.

O programa de assistência técnica visa apoiar a recuperação económica de Moçambique, reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo um crescimento mais elevado e inclusivo através de reformas estruturais.

A instituição financeira internacional sugere ainda a implementação de uma combinação de políticas apropriada e cuidadosamente calibrada entre políticas fiscais e monetárias para preservar a estabilidade macroeconómica do país.

Para evitar choques externos, o FMI diz que a melhoria da transmissão da taxa directora através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial no médio prazo continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica e para permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio.

  • ECONOMIA

FMI elogia criação do Fundo Soberano em Moçambique

O FMI saúda criação do Fundo Soberano em Moçambique, destacando “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais. “Passo importante para gestão transparente dos recursos naturais”, acredita.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera a aprovação, pelo Parlamento, do Fundo Soberano como “um passo importante” para garantir uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.
“Foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais”, lê-se num comunicado em que o FMI anunciou, na segunda-feira, a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o “desembolso imediato” de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares, para apoio orçamental ao país.
“São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, uma política fiscal mais restritiva, e um fraco crescimento não mineiro, há margem para uma flexibilização gradual da política monetária”, defende ainda o FMI.Aprovação parlamentar
Filipe Nyusi promulgou a lei que cria o Fundo Soberano, aprovada em Dezembro no Parlamento, anunciou, na segunda-feira, a Presidência da República.
Em comunicado, a Presidência da República refere que o Chefe de Estado “promulgou e mandou publicar” a Lei que cria aquele fundo, a financiar com as receitas geradas com a exportação de gás natural.
O Parlamento aprovou, a 15 de Dezembro, a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que, na década de 2040, deverão chegar a 6000 milhões de dólares anuais, apesar das críticas generalizadas da oposição, que duvida da gestão que será dada ao mesmo.

Mais de 6000 milhões de dólares por ano
A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, recebeu, em votação final, 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“As projecções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6000 milhões de dólares por ano”, explicou na altura, no Parlamento, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
A criação do fundo estava em discussão há vários meses, tendo o Governo retirado a proposta da discussão na Assembleia Nacional por mais do que uma vez, alegando a tentativa de obter consenso na sua aprovação, o que não sucedeu.

Exemplos bem-sucedidos
No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirmou que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e, neste momento, o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”.

“Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações actuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural” para explorar.
A proposta de lei que cria o FSM refere, no preâmbulo, que, no âmbito das atividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, ‘offshore’ do bloco do Rovuma, “foram descobertos enormes depósitos de petróleo e de gás natural não associado”, estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos.
Os operadores e parceiros das Área 1 e 4 submeteram ao Governo três projectos de liquefação de gás natural, já aprovados, nomeadamente o de Gás Natural Liquefeito Coral Sul FLNG, em alto mar, o de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, e o de Gás Natural Liquefeito Rovuma LNG.
  • ECONOMIA, SLIDES

Empresas falsas usadas para branquear milhares de milhões em Moçambique

Trata-se de um esquema fraudulento complexo praticado em Moçambique, que envolve muitos países e várias entidades no território nacional, entre as quais empresas de fachada, advogados, notários, alfandegários, identificação civil, migração, despachantes aduaneiros, contabilistas e bancários.

De acordo com o Relatório de Análise Estratégica (RAE) do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), mais de mil milhões de Meticais (cerca de 16 milhões de dólares norte-americanos) de origem desconhecida terão sido usados em actos de lavagem de dinheiro em Moçambique.

Nos termos da recomendação internacional, 29 do Grupo de Acção Financeira (GAFI), as Unidades de Informação Financeira (UIF), o GIFiM para o caso de Moçambique, devem realizar ou conduzir dois tipos de análise, designadamente, a operacional ou táctica e a estratégica. 

Nesse contexto, para análise dos efeitos legais julgados pertinentes, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) publicou, a 23 de Dezembro último, o Relatório de Análise Estratégica, um documento que foi assinado pelo respectivo director-geral da instituição.

O documento faz uma análise dos actos suspeitos de branqueamento de capitais com base no comércio, através da introdução de fundos no sistema financeiro com recurso a depósitos em numerário parcelados entre outros, seguido de exportação ilícita de capitais sob pretexto de importação de mercadorias ou bens, entre Janeiro de 2020 e Outubro de 2023.

Segundo a análise, os actos fraudulentos constatados, entre 2020 e 2023, foram realizados com recurso a empresas fictícias, algumas legitimamente constituídas. Em Moçambique, apurou-se que a maior parte das operações são realizadas a partir das cidades de Maputo, capital do país, Nampula e Nacala, ambas na província de Nampula. 

O dinheiro que é “lavado” em Moçambique tem como destino Paquistão, Emirados Árabes Unidos (Dubai), China (Hong Kong), Turquia, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, Tailândia, República de Singapura, Portugal e Ilhas Maurícias, segundo revela o relatório do GIFiM. 

“Algumas das jurisdições ora mencionadas são centros financeiros offshores (paraísos fiscais), países considerados de trânsito no tráfico internacional de drogas, bem como países europeus, onde os referidos fundos são aplicados/investidos predominantemente no sector imobiliário”, lê-se no relatório do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

O dinheiro “sujo” entra e sai do país por via de depósitos bancários em numerário de forma parcelada, cheques de montantes avultados e através de transferências bancárias recorrentes e regulares para o exterior, que são também parceladas, alegadamente, sob pretexto de pagamento de importação de mercadorias, com total indiferença da banca em relação às comissões bancárias cobradas pelo serviço de transferência de valores para o exterior.

Para o alcance dos objectivos, o modus operandi dos criminosos resume-se no depósito do dinheiro “sujo” em numerário de forma fraccionada ou parcelada em contas bancárias de entidades devidamente identificadas, também sob pretexto de pagamentos realizados por clientes.

“Os canais de entrega predominantes para a introdução de fundos no sistema financeiro, através de depósitos em numerário, são o recurso ao atendimento no balcão/caixa, front desk/office e as máquinas ATM que aceitam depósitos”, diz o documento publicado em Dezembro.

Uma vez os fundos introduzidos no sistema financeiro nacional, por via de um esquema bastante complexo de múltiplas transferências para diferentes contas bancárias e bancos, o dinheiro é movimentado por forma a ocultar ou encobrir a sua real origem e o seu destino.

No referido esquema fraudulento, os fundos são, posteriormente, colocados nas contas bancárias de determinadas entidades, que depois ordenam a sua transferência para o estrangeiro,  com o argumento de estes terem como finalidade a importação de diversos produtos e bens de primeira necessidade para serem usados no mercado moçambicano. 

Os grupos criminosos, segundo o GIFiM, fazem-se passar por empresas normais, mas movimentam somas de dinheiro elevadíssimas e completamente desajustadas ao perfil das actividades alegadamente lícitas por si desenvolvidas, quando comparadas com a generalidade de firmas similares dos respectivos ramos e sectores de actividade ou negócio no país.

“Para o efeito, constatou-se que foram criadas várias empresas controladas pelo mesmo indivíduo e/ou grupo de indivíduos, e abertas várias contas bancárias em diversas entidades financeiras na República de Moçambique, em nome das mesmas, que, através de múltiplos depósitos em numerário, introduziram fundos no sistema financeiro nacional, bem como realizaram um emaranhado de transferências bancárias entre si e com outras entidades, cujo desfecho do enredo foi a transferência dos referidos fundos, predominantemente para o estrangeiro, com enfoque para centros financeiros offshores (paraísos fiscais), países considerados de trânsito no tráfico internacional de drogas, bem como países europeus, onde os referidos fundos foram aplicados ou investidos, ao que dados indicam, no sector imobiliário”, conclui o relatório do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

Para efeitos do relatório, foram analisadas 357 comunicações de operações suspeitas, 30 comunicações de actividades suspeitas, seis comunicações do dever de abstenção/suspensão de transacção/operação, três pedidos de informação provenientes de três entidades, designadamente, Procuradoria Geral da República (PGR), Banco de Moçambique e Autoridade Tributária de Moçambique, e uma revelação espontânea de UIF, uma entidade congénere do  GIFiM, 13 Relatórios de Informação/Inteligência Financeira disseminados, entre outros.

O GIFiM é a autoridade central que recebe, recolhe e analisa as Comunicações de Operações Suspeitas (COS), as Comunicações de Actividade Suspeita (CAS) e as Comunicações de Limiares/montantes, quando se trate de transferência electrónica de fundos de montantes iguais ou superiores a 750 000,00 Meticais e quando se trate de transacções em numerário (depósitos e levantamentos) de montantes iguais ou superiores a 250 000,00 Meticais, provenientes das entidades com o dever de comunicar e disseminar os resultados da competente análise, através de Relatórios de Informação/Inteligência Financeira (RIF’s), às Autoridades de Aplicação da Lei (AAL) e de Regulação e Supervisão, nos termos do disposto, nos artigos 2 e 13 da Lei nº 2/2018, de 19 de Junho conjugados com os artigos 2, 26 e 27 do Decreto nº 49/2019, de 7 de Junho.

De acordo com a análise que temos vindo a citar, as referidas contas bancárias de empresas falsas são abertas no contexto de actividade comercial de Pequenas e Médias Empresas e começam a ser alimentadas de forma regular por valores em numerário em pequenos montantes, cujo balanço/saldo é avultado no que tange aos fundos introduzidos no sistema financeiro. 

“As contas bancárias têm em comum a existência de procurações, dentre irrevogáveis, autorizando terceiros não titulares das mesmas a movimentarem, solicitarem extractos, emitirem ordens de pagamento, substabelecerem (passar ou conferir) poderes para terceiros, e até podendo encerrar a conta, dentre outras prerrogativas conferidas apenas a titulares”, conclui o documento. 

Há ainda registo de casos de contas bancárias inactivas que são activadas e, posteriormente, iniciam com um fluxo transaccional elevado e intenso de dinheiro. 

No acto de cumprimento do due diligence (dever de diligência relativa à clientela) efectuado pelas entidades financeiras em relação às ordens de transferências para o estrangeiro, foram detectadas situações de documentos de suporte falsificados ou obtidos de forma fraudulenta.

Constatou-se ainda que as entidades envolvidas nas operações recorreram a processos aduaneiros preparados de forma fraudulenta para serem apresentados às instituições financeiras, como documentos de suporte às instruções/solicitações de operações de remessa/pagamento antecipado, de modo a validarem-se as transferências para o estrangeiro, cuja prática se suspeita que conte, para o efeito, com a colaboração de eventuais indivíduos ou empresas cuja actividade é o desembaraço aduaneiro, eventuais funcionários bancários, eventuais funcionários públicos (aduaneiros, migração, cartórios notariais e identificação civil, entre outros), de eventuais advogados (que auxiliam no processo de constituição das diversas empresas, actas deliberativas de alegadas assembleias gerias das sociedades, procurações e acções extrajudiciais e judiciais), bem como contabilistas e sem prejuízo de outros. 

Segundo o relatório, a autoridade fiscal moçambicana, Autoridade Tributária de Moçambique, comunicou ao GIFiM que uma entidade tentou, sem sucesso, realizar uma transacção para o exterior, a partir de uma conta bancária domiciliada numa entidade financeira com recurso a um processo aduaneiro forjado, como forma de permitir a exportação ilícita de capital. 

No entender do GIFiM, decorrem suspeitas de que a totalidade de receitas e rendimentos obtidos pelos indivíduos e entidades envolvidas não tenham sido declarados à Autoridade Tributária de Moçambique para o competente pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado  (IVA), o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas  (IRPC), o  Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), dentre outras obrigações fiscais.

“Decorrem suspeitas, igualmente, de que as alegadas mercadorias ou alegados bens, objecto de importação, não tenham dado entrada efectiva no país, ou caso tenham dado entrada, não tenham procedido ao pagamento das competentes e proporcionais obrigações aduaneiras”, conforme avança o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. 

Adicionalmente, há, segundo o relatório, ocorrência de sobrefacturação e de subfacturação, sem prejuízo de uso múltiplo (aplicação múltipla) de uma mesma factura, em diversos processos bancários e aduaneiros, alegadamente de importação de bens e produtos, bem como se suspeita que haja fluxos financeiros intensos e elevados para algumas jurisdições, conhecidas como centros financeiros offshore (paraísos fiscais). 

“A existência e implementação de acordos de não dupla tributação jurídica internacional com algumas das referidas jurisdições pode/deve estar a permitir a perda de elevados valores de receita fiscal interna”, alerta a análise.

Ademais, a autoridade reguladora e supervisora do sector financeiro bancário, o Banco de Moçambique, solicitou informação sobre o grau de conformidade na submissão de comunicações de limiares/montantes, previstos na competente de legislação de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Por seu turno, a Procuradoria Geral da República solicitou a realização de diligências de análise, na sequência do exercício do dever de abstenção, decorrente de constatações de suspeitas fundadas de operações constituírem crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. 

Do trabalho de análise realizado pelo GIFiM, constatou-se ainda haver indícios para a suspeita da ocorrência da prática de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, infracções tributárias, associação criminosa, exportação ilícita de capitais, falsificação de documentos, actos de corrupção, exercício ilegal de actividade cambial, culminando com a prática de actos de branqueamento de capitais com base no comércio, e sem prejuízo de outros crimes precedentes/conexos, porquanto as entidades singulares e colectivas envolvidas, devidamente identificadas ao longo das referidas comunicações e informações na posse do GIFiM, movimentaram, algumas delas entre si, elevadas somas monetárias, completamente desajustadas ao perfil transaccional das actividades alegadamente lícitas por si desenvolvidas, com substancial opacidade, quando equiparado com a generalidade de entidades similares dos respectivos ramos/sectores de actividade/negócio. 

  • ECONOMIA, SLIDES

INAE em Niassa encerra estabelecimentos comerciais por adulteração do peso de cimento

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), no Niassa, ordenou o encerramento de dois estabelecimentos comerciais na cidade de Lichinga alegadamente por adulteração do peso do saco de cimento.

Nestes estabelecimentos comerciais a INAE constatou que o saco de cimento pesa entre 37 a 40 quilogramas contra 50 quilogramas que constam da etiqueta.

O chefe das operações na Inspecção Nacional das Actividades Económicas no Niassa, Zacarias Semente, citado pela Rádio Moçambique disse que esta adulteração prejudicou em cerca de 100 mil meticais aos consumidores. 

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