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CTA rende-se à decisão do Tribunal e admite pagar dívida à Mondego

A CTA rendeu-se à decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e diz que vai pagar, na totalidade, os cerca de 25 milhões de Meticais que deve à Construtora Mondego. Ainda assim, reitera que tal valor não é justo.

A polémica dívida da Confederação das Associações Económicas de Moçambique veio a público, recentemente, através do Grupo Mondego.
Na altura, a Construtora exigia o pagamento de uma dívida de quase 25 milhões de Meticais pela construção de duas casas para a CTA, porém a agremiação reconhecia apenas a metade do valor, cerca de 12 milhões de Meticais.

Depois de ter sido notificada pelo Tribunal, a CTA decidiu render-se à decisão judicial e admitir pagar a quantia que consta da sentença.

“O processo está nas mãos do Tribunal Supremo. O que nós pretendemos, de facto, com essa mudança da nossa atitude é, de certa forma, deixarmos o assunto a quem de direito”, explicou Vasco Manhiça, vice-presidente da CTA.

Entretanto, a Confederação considera injusto o valor, principalmente porque alega que as obras em causa não foram concluídas.

“Não deixamos de lamentar e mostrar o nosso desalento em relação a como o processo foi conduzido até a cobrança do valor exorbitante, para além daquilo que tinha sido acordado e também, em circunstância em que algumas obras não foram concluídas. O que muda neste momento é, de facto, a nossa crença de que o tribunal supremo saberá dar a melhor decisão a este assunto”, disse Manhiça.

Esse não é o único problema apontado pelos “patrões”. Segundo a CTA, a Modego sequer pagou a sua subcontratada para executar as referidas obras.

“A Mondego, como tal, nunca construiu aquelas casas que reivindica. Ela subcontratou a totalidade das obras, as duas obras – a casa do empresário de Xai-Xai, assim como a casa do empresário de Maxixe. Contratou duas empresas e são elas que executaram 100% as obras. São empresas membros da CTA e também não foram pagas pelo empreiteiro que é a Mondego. Estranhamente, a Mondego levantou essa questão do pagamento, mas é preciso também perceber que essas obras não foram construídas propriamente pela Mondego”, disse Bento Machaila, membro do Conselho directivo da CTA.

Embora tenha assumido pagar de imediato a totalidade da dívida, a CTA diz ter submetido recurso ao Tribunal Supremo, aguardando assim pela decisão final.

 

CTA alerta para ilegalidades na concessão de parte do porto de Nacala

A Confederação das Associações Económicas considera ilegal concessionar parte do Porto de Nacala ao Estado malawiano. O director executivo da agremiação, Eduardo Sengo, diz que a decisão faria sentido se fosse para concessionar parte da infra-estrutura a empresas malawianas capazes de investir.

“Concessão não. Nós não estamos à favor”. É dessa forma que a CTA reagiu à pretensão do Governo de concessionar parte do Porto de Nacala ao Malawi.

No entender da maior organização empresarial do país, não faz sentido que tal ocorra, até porque o Estado é soberano.

“Tanto sob o ponto de vista legal, assim como de negócios, diríamos que não seria a melhor abordagem. Do ponto de vista legal, qualquer concessão deve ir ao concurso e há trâmites legais por seguir. Até duvidamos que o Tribunal Administrativo poderia aprovar uma situação dessas. Aliás, estamos a falar de uma área de direito marítimo que geralmente é de soberania do Estado. Então, concessionar a um país e não a uma empresa, é diferente ….”, disse Eduardo Sengo, director executivo da CTA que diz haver riscos associados.

Diante da situação, a Confederação sugere: “nós, como o sector privado, estamos a favor de qualquer parceiro a nível internacional que tenha capacidade técnica e financeira para que venha trabalhar connosco, assim como acontece em qualquer outro projecto. Nessa perspectiva, eu penso que poderia ser a melhor abordagem, ver na perspectiva comercial”, defendeu Eduardo Sengo.

De acordo com o director executivo da CTA, a ideia de concessionar ao Malawi o porto de Nacala nunca foi abordada pelo Governo ao sector privado nacional.

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CTA paga dívida de 24 milhões com construtora Mondego

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) decidiu pagar os mais de 24 milhões de meticais que devia ao Grupo Mondego, pela construção de casas para empresários em Xai-Xai e Inhambane.

Depois de submeter um recurso no Tribunal Supremo para evitar penhora do seu edifício e bloqueio de contas, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, decidiu pagar o valor em dívida de mais de 24 milhões de meticais com a construtora Mondego.

“Considerando que o processo executivo tem sido conduzido de forma prejudicial aos interesses da CTA, que já apresentou um incidente de prestação de caução para suspender a execução, a direcção da CTA, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, deliberou pelo pagamento do valor peticionado pelo Grupo Mondego”, lê-se no comunicado do CTA.

Em Maio do ano passado, o Grupo Mondego exigia à CTA o pagamento da dívida correspondente à construção de edifícios em 2017.

Meses depois, a confederação explicou que o contrato assinado com a construtora Mondego está avaliado apenas em 12 milhões de meticais, e já tinham sido pagos três milhões porque a construtora não finalizou as obras.

A CTA prometeu esclarecer o assunto, em entrevista, na tarde de hoje.

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Índice do Ambiente Macroeconómico teve aumento de 3% entre I e II trimestre

Índice do Ambiente Macroeconómico em cerca de três pontos percentuais, passando de 45%, no primeiro trimestre, para 48%, no segundo. O Índice de Robustez Empresarial cresceu em um ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, reflectindo a média ponderada dos índices provinciais.

A CTA juntou os seus membros e outros interessados para realizar, esta quarta-feira, o Economic Briefing para avaliar o desempenho das empresas moçambicanas nos últimos seis meses.

Agostinho Vuma, presidente da CTA, aponta como principais factores para esse crescimento o início da campanha de comercialização agrícola, o início da exportação de camarão e de algodão, entre outros.

“Do ponto de vista do desempenho macroeconómico, destacamos uma ligeira desaceleração da actividade económica durante o primeiro trimestre, o que veio a ser corrigido pela tendência de crescimento da actividade empresarial verificada no segundo trimestre, fruto da desaceleração da inflação média trimestral de 6,02%, no primeiro trimestre, para 4,68%, no segundo; e do início do ciclo de redução das Taxas MIMO, anunciada pelo governador do Banco de Moçambique, tendo saído de 17,25%, em Janeiro, para 15%, em Junho. Estas medidas terão influenciado a redução das taxas de juro dos mercados financeiros que, embora de forma tímida, vão reconquistando uma certa confiança no seio da classe empresarial. Estes factores resultaram no aumento do Índice do Ambiente Macroeconómico em cerca de três pontos percentuais, passando de 45%, no primeiro trimestre, para 48%, no segundo. O Índice de Robustez Empresarial cresceu em um ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, reflectindo a média ponderada dos índices provinciais.”

A CTA, através do seu director-executivo, Eduardo Sengo, deu a conhecer que, no período em análise, houve melhoria da tendência de índice de emprego no país, de 104 para 116,25 empregos temporários e parciais.

Apesar destas notas positivas, a CTA voltou a fazer pressão para que os problemas de falta de divisas no mercado cambial e os raptos, que ensombram a actividade empresarial, sejam resolvidos.

“Registamos, contudo, com profunda preocupação, que, desde o surgimento deste fenómeno, em 2011, houve um cumulativo de mais de 250 casos de raptos, maioritariamente de empresários e seus parentes, dos quais poucos estão esclarecidos e, em todos os casos, apesar de declarações de terem sido identificados alguns dos seus mandantes, não temos registo público da detenção e condução à justiça de qualquer deles.”

Só no primeiro semestre de 2024, registaram-se 15 raptos, e algumas vítimas continuam em cativeiro. Isto eleva ao estado de perigo, terror e inquietação dos membros da classe empresarial, resultando no abandono do país por alguns deles, o que não se mostra como uma saída, tendo em consideração que a maioria das vítimas, apesar da cor da sua pele, são moçambicanos e, portanto, sem opções nem interesse de abdicar da sua nacionalidade.

“Devido à gravidade da situação e na nossa qualidade de entidade de utilidade pública, temos vindo a desenvolver diversas acções de advocacia junto do Governo e juntando todas as associações empresariais com interesse directo na matéria, o que resultou na produção de uma série de propostas de acção para a erradicação deste mal. Destas propostas, gostaríamos de destacar a imperiosidade de medidas estratégicas, reforço do sistema de segurança nacional e medidas tácticas e operativas que envolvam diversos segmentos sociais, particularmente unidades especializadas das Forças de Defesa e Segurança, a colaboração das vítimas resgatadas e/ou restituídas à liberdade, incluindo um programa específico e fiável de protecção às testemunhas e vítimas”, disse Agostinho Vuma.

A CTA, no seu décimo quinto índice de robustez empresarial, destaca ainda que a indústria extractiva mostrou interligações fracas, estimadas em menos de 2%, enquanto o sector da construção teve impacto moderado em todos os sectores, estimado em 20%, excepto na logística.

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Fábrica de gás liquefeito em Temane estará pronta até Setembro deste ano

A futura fábrica de produção de gás liquefeito em construção em Temane no distrito de Inhassoro é uma infra-estrutura imponente que, de longe, chama atenção de quem passa por Temane, no distrito de Inhassoro.

A infra-estrutura será alimentada por 10 poços de gás ligados por cerca de 100 quilómetros de linha de gasoduto.

Neste momento, as obras de construção da fábrica estão quase no fim e deverão estar prontas até Setembro deste ano, uma vez que todos os poços já foram perfurados e estão prontos para a exploração, bem como foi terminada a construção dos gasodutos.

Actualmente, o empreiteiro trabalha para concluir as obras eléctricas e parte das obras mecânicas da infra-estrutura.

A fábrica poderá produzir gás de cozinha para alimentar 40% do mercado nacional e para geração de energia.

Trata-se de um investimento de 760 milhões de dólares americanos que visa a transformação do gás natural e adição de valor no território nacional para contribuir para a aceleração do desenvolvimento económico e industrialização do país, e vai permitir, por um lado, a produção de 23 milhões de gigajoules de gás natural por ano, que serão usados para a produção de 30 mil toneladas de gás de cozinha por ano naquela que será a primeira unidade do género no país.

Com a produção das 30 mil toneladas por ano de gás de cozinha (GPL), Moçambique deixa de importar cerca de 75% do volume actualmente importado. A produção local de GPL vai impulsionar a massificação do uso de gás de cozinha, contribuindo para a redução do desflorestamento.

Desde a sua construção até à entrada em funcionamento, o empreendimento vai criar cerca de três mil postos de emprego, grande parte moçambicanos, sendo que, já na fase do funcionamento, serão contratadas 120 pessoas, 34 delas naturais e residentes em Inhassoro, que foram formadas na Escola Profissional de Inhassoro.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo Nazário Bangalane, visitou a infra-estrutura e realça a importância da mesma na matriz energética do país. Uma vez que irá permitir a geração de 450 MW de electricidade na Central Térmica de Ciclo Combinado de Temane, promovida pelo Governo, que serão injectados na rede nacional para a electrificação do país e disponibilização de energia limpa e de baixo custo para o desenvolvimento regional da SADC.

A fábrica de produção de gás de cozinha está dentro de um pacote do maior investimento no sector de energia do país, que inclui ainda a construção da Central Térmica de Temane, que vai gerar 400 megawatts e a linha Temane Maputo e está inserido no programa de acesso universal à energia. O projecto compreende, ainda, três subestações, sendo uma em Vilankulo, na província de Inhambane, outra em Chibuto, na província de Gaza, e uma última em Matalane na província de Maputo, e vai servir para a evacuação da energia eléctrica a ser produzida na futura Central Térmica de Temane (CTT) de 400MW.

A concretização deste projecto é, também, a materialização da primeira fase e ponto vital do projecto Espinha Dorsal de Transporte de Energia Eléctrica Tete-Maputo, que, por sua vez, irá alavancar os projectos de geração de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa Norte e outros projectos de geração planeados.

O valor da empreitada foi disponibilizado pelo Governo da Noruega, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo da Opec para o Desenvolvimento Internacional (OFID) e Banco de Desenvolvimento da África Austral.

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MEF ordena aposentação obrigatória de funcionários com idades entre 60 e 65 anos

Todos os funcionários e agentes do Estado que já atingiram entre 60 e 65 anos de idade devem ir à aposentadoria obrigatória. A ordem é do Ministério da Economia e Finanças, que deu um prazo de 10 dias a partir de 01 de Agosto para que os visados apresentassem os documentos para fixação da pensão.

É através deste ofício número oitenta e sete de 01 de Agosto de 2024, que o Ministério da Economia e Finanças ordena a aposentação obrigatória de todos os funcionários e agentes do Estado que já atingiram entre 60 e 65 anos de idade. 

Para o cumprimento desta ordem, o Ministério da Economia e Finanças recomenda o seguinte: 

Exarar o despacho de desligamento oficioso do serviço no prazo de 10 dias a contar da data de recepção do presente ofício 

O funcionário ou agente do Estado abrangido pela aposentação obrigatória deverá, no prazo de 15 dias, apresentar ao sector responsável pela gestão de recursos humanos os seguintes documentos: requerimento dirigido ao director-geral do Instituto Nacional de Previdência Social; fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade; Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e certidão de efectividade ou despacho de contagem de tempo. 

Após a apresentação destes requisitos e concluído o processo, os funcionários e agentes do Estados passarão a receber a sua pensão no Instituto Nacional de Previdência Social. 

“O funcionário abrangido, deixará de receber remuneração pelo exercício do trabalho ou funções, passando a receber durante seis meses prorrogáveis até um ano, o subsídio do pessoal aguardando a aposentação junto do Instituto Nacional de Previdência Social”.

E este valor corresponde ao salário líquido que o funcionário ou agente recebia à data do seu desligamento. 

O pelouro da Economia e Finanças avisa que a falta de entrega destes documentos poderá culminar na suspensão do Subsídio do Pessoal Desligado, aguardando aposentação.    

O gestor de recursos humanos de cada sector é o responsável por instruir o processo de aposentação obrigatória e remetê-lo ao Instituto Nacional de Previdência Social até 30 dias, findo os quais deverá apresentar comprovativo de envio e respectiva relação à Direcção Nacional de Contabilidade Pública. 

“O gestor de recursos humanos que não cumprir de remessa dos processos ao Instituto Nacional de Previdência Social, deverá incorrer a procedimento disciplinar nos termos previstos no Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”.   

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Coral Sul FLNG exportou 4,48 milhões de toneladas de gás

A plataforma flutuante de gás natural, Coral Sul FLNG, já exportou para o mercado global 4,48 milhões de toneladas desde o primeiro carregamento feito em Novembro de 2022. Ao todo, a plataforma fez, até Junho passado, 63 carregamentos. Os dados foram avançados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no seu Informe sobre o Estado Geral da Nação.

O Chefe do Estado não avançou quanto o país encaixou em receitas fiscais no âmbito dos 63 carregamentos efectuados desde Novembro de 2022, mas mencionou este efeito no quadro do legado que deixa ao país, findos dois mandatos de governação. Aliás, para si, este marco simboliza o sonho de décadas e posiciona Moçambique como actor relevante no mercado global de energia.

“A exploração de hidrocarbonetos no país representa um capítulo transformador da nossa economia. O aproveitamento desses recursos era uma meta ao longo do horizonte, mas hoje é uma realidade. Já estamos a produzir e estamos a exportar esse recurso”, disse.

Entretanto, Nyusi alerta que esta é uma realidade que traz uma enorme responsabilidade, porque o país deve ser um exemplo de uma nação que procura converter a chamada maldição em benção para as futuras gerações.

Nyusi mencionou a criação do Fundo Soberano como um esforço, nesse sentido, através do qual se quer fazer crescer a economia. O estadista disse querer criar um desenvolvimento inclusivo a longo prazo.

O Chefe do Estado recorda que a lenda do gás em Moçambique se tornou uma realidade, depois da exploração de pequenas quantidades de Pande e Temane. Entretanto, surgiu marco mais significativo “o início da exportação a partir da plataforma flutuante Coral Sul FLNG, desde Novembro de 2022, até Junho de 2024 foram realizados 63 carregamentos, correspondendo a cerca de 4,48 milhões de toneladas”.

Há, contudo, um elemento central, evocado pelo estadista que, aos poucos, se despede dos moçambicanos, que passa pela estratégia de diversificação da nossa economia para maximizar o proveito do país no uso do gás. Fez saber que a refinaria de gás de cozinha com uma capacidade de 30 mil toneladas, está em fase de conclusão, e poderá acautelar que alguma parte do gás fique para os moçambicanos.

“O aumento da capacidade de armazenamento e a inauguração de novas infraestruturas de enchimento de gás em várias regiões do país são passos concretos nessa direcção, e o fortalecimento da nossa balança comercial através do aumento das exportações, refletindo a nossa visão de usar nossos recursos como motor da economia.”

Já no campo dos combustíveis líquidos, houve aumento da capacidade de armazenamento para 65 mil metros cúbicos, o que, segundo o Presidente, demonstra o nosso planeamento estratégico e a capacidade de mitigação de riscos. “Nós temos de ter a reserva”, disse.

Fora o gás natural, Filipe Nyusi, que garantiu que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”, elencou a electrificação do país e a construção de infra-estruturas na rota dos legados que deixa em quase 10 anos no poder.
Vamos por partes.

Na electricidade, a taxa de cobertura da rede de electricidade, de 2015 a esta parte, quase duplicou.

Segundo o Presidente da República, foi concluída a electrificação das sedes distritais e postos administrativos. “Prosseguimos com a electrificação, tendo como meta a electrificação de todos os postos administrativos no quadro da iniciativa energia para todos. Como resultado, incrementámos a taxa de cobertura de 26% em 2025 para 55% em 2024”, disse.

Nyusi disse que, quando tomou posse em 2015, a EDM tinha menos de um milhão e meio de clientes, e o número de clientes passou para 3,5 milhões de clientes, actualmente.

“Estamos a trabalhar para que o nosso país se imponha como uma fonte de energia para toda a região austral do nosso continente. Já não é uma promessa, é uma certeza. No contexto do reforço do nosso papel como fornecedor de energia na região, reforçamos a nossa capacidade de geração e com recurso a fontes diversificadas”, avançou.

Esta capacidade será ainda reforçada, com a construção da central térmica de Temane, com capacidade de 450 GW, a maior no período pós independência, e será entregue dentro de dois a três meses, segundo garantiu Filipe Nyusi.

“Com a conclusão da construção da central eólica de Namaacha, com capacidade de 120 MW, essa é uma experiência que queremos introduzir, porque, cientificamente, está provado que Moçambique tem capacidade para produzir energia eólica”, acrescentou.

Ainda no domínio energético, no que toca a linhas de distribuição da rede de energia, Nyusi destacou a construção da linha de transporte com extensão de 477 quilómetros dos 573 previstos da linha Temane-Maputo, no âmbito do projecto da espinha dorsal de alta tensão de 400 quilovolts. A conclusão de 107 fundações das mais de 300 previstas, e 11 torres do projecto da linha de interligação Moçambique-Malawi com progresso de 52%, com 400 quilovolts, a construção de Tete-Chimuara, com progresso de 99%.

A par das linhas foi concluída a construção de 12 subestações, em Chimuara, Massinga, Alto-Molocue, Temane, Mahoche, Costa do sol, Marrupa, Zimbene, e Namialo.

“Com estas linhas, trouxemos uma mudança estrutural para garantir o transporte de energia, garantindo a ligação do Norte ao Sul do país, ao mesmo tempo que nos posicionámos como fornecedores de energia na SADC.”

No domínio de abastecimento de água, é destaque a cobertura era de 51% da população, actualmente a cobertura ronda em torno de 64% da população. Neste quinquénio, foram construídas 180 novas unidades sanitárias.

Ciente de que nenhuma economia pode ser sustentável se não tiver uma rede de infra-estruturas que se estenda a todo território nacional, Nyusi disse que a sua preocupação era promover o acesso a energia, construir pontes e estradas.

No domínio das Infra-estruturas portuárias, foram realizadas acções estruturantes, nomeadamente, expansão e modernização do porto de Nacala, que inclui equipamentos de manuseamento de carga que saiu de 100 mil para 250 mil por ano, permitindo maior eficiência e capacidade de resposta da demanda vinda de países do interland; a reabilitação do Porto de Maputo, que manuseou cerca de 31,2 milhões de toneladas contra 18 milhões em 2020, um crescimento assinalável de cerca de 70%; a reabilitação e duplicação da LInha férrea de ressano garcia, Matola gare e Moamba; a reabilitação da linha férrea de Machipanda, que permite a ligação do Porto da Beira e Zimbabwe; construímos o ramal Cena, ligando o Porto da Beira e Malawi com estas infra-estruturas.

Sobre o transporte de passageiros “reforçámos com 90 carruagens, incrementando o número de passageiros transportados por quilómetro, de cerca de 3 milhões para mais de 7 milhões de passageiros. Isto representou um crescimento de cerca de 84%”.

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Pais encaixou cerca de USD 221 milhões em receitas de turismo em 2023

Moçambique arrecadou, só em 2023, cerca de 221 milhões de dólares norte-americanos resultantes de actividades turísticas. As visitas aos parques e reservas nacionais valeram um encaixe de 227 milhões de Meticais, dos quais 20% foram alocados às comunidades locais.

O turismo é tido como uma ferramenta de desenvolvimento económico e transformação, a nível mundial. A prova desta afirmação é que a ONU turismo refere que, em 2023, o sector, a nível mundial, mobilizou 1,3 biliões de viagens internacionais, tendo produzido uma receita global de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, uma fasquia equivalente a 93% em relação ao que se produziu em 2019, no início da pandemia da COVID-19. Ainda segundo a organização supracitada, o sector contribui no crescimento do PIB global em 3%.

No caso concreto de Moçambique, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, esta quinta-feira, no quadro da abertura da 10a edição da Feira Internacional do Turismo (FIKANI) que, só em 2023, o país recebeu mais de 870 mil turistas internacionais, dos quais 80% são provenientes do continente africano, 6% da Europa, 4,5% da Ásia e pouco menos de 1% vindos dos restantes dos continentes.

Como resultado, “as receitas do turismo internacional atingiram uma cifra de 221 milhões de dólares norte-americanos, em 2023, contra 200 milhões de dólares do período homólogo do ano anterior, uma variação positiva em pouco mais de 10%”.

No mesmo período em análise, “as receitas em entradas nos parques e reservas no país estão avaliadas em cerca de 227 milhões de Meticais, dos quais 20% foram alocados em benefício das comunidades locais”, refere o Chefe do Estado.

Após a crise que eclodiu com o pico da pandemia da COVID-19, em 2020, o Governo adoptou uma série de medidas de aceleração económica, entre elas o relaxamento na concessão de vistos de entrada, compreendendo a introdução do visto de fronteira, alteração do visto de negócio com múltiplas entradas e permanência no país até 90 dias. Implementou-se, ainda, a isenção de vistos para mais de 29 países, com ganhos substanciais de produtividade, onde foi possível registar 75 695 visitantes em 2023.

Mercê das inúmeras potencialidades turísticas que o país apresenta, o Presidente da República revela que “continuamos a assistir a um interesse de investimentos externo e internos para o sector, com propostas no valor global de 940 milhões de dólares norte-americanos”, uma tendência que promete boas perspectivas a médio e longo prazo para a economia do país.

Durante o quinquénio 2020-2024, mais especificamente até ao primeiro semestre do ano em curso, entraram em funcionamento 188 empreendimentos que incluem hotéis e outras unidades de alojamento, estabelecimento de restauração e bebidas, assim como agências de viagens, tendo contribuído para a criação de mais de 14 mil postos de emprego.

Segundo o director de Estatísticas de Microempresas, Adriano Matsinhe, em 2023, o país recebeu 1 153 698 turistas, um número que representa uma redução de 43,3% quando comparado com o último inquérito realizado em 2019, antes da pandemia da COVID-19, em que se registou um total de 2 032 923 turistas.

Apesar de ter sido feito um levantamento de dados entre 2020 a 2022, o responsável fala de melhorias no sector e espera que cresça mais nos próximos anos.

A fronteira de Ressano Garcia foi que a mais registou entradas, com mais de 27% de turistas, seguido do Aeroporto de Maputo com 12% e, por fim, o Aeródromo de Vilanculo, com 11,1%.

O inquérito revela ainda que “o lazer e a recriação, são as actividades que mais levam os turistas a visitarem o país, tendo gasto em 2013, acima de 52 mil milhões de meticais, representando um gasto médio diário de cerca de 6400 Meticais”.

“Queremos promover um plano de acções competitivas e eficaz, que coloca Moçambique como um destino turístico de excelência, no cenário nacional, regional e internacional.”

Embora haja sinais claros de recuperação do turismo, o sector privado quer sinergias de todas forças vivas de forma a tornar a indústria ainda mais competitiva e dinâmica em Moçambique.

Para o alcance do desiderato, o presidente da Federação Moçambicana de Hotelaria e Turismo, Vasco Manhiça, avança que “o pelouro está engajado na criação de políticas para uma melhor actuação do sector, de modo a competir internacionalmente com outros destinos turísticos”.

O sector promete buscar parcerias para “revigorar as infra-estruturas turísticas no país, incluindo sistemas de transportes turísticos, assim como desenvolver planos de manutenção que asseguram a qualidade e conforto das instalações”.

Vasco Manhiça garante, igualmente, novas campanhas de marketing para destacar a diversidade cultural e natural que o país tem em abundância.

“Aplicaremos estratégias de marketing digital para alcançar um público mais amplo e diversificado. O turismo doméstico é uma prioridade, pelo que vamos estabelecer parcerias estratégicas para criar pacotes promocionais e atractivos. Além disso, a realização de eventos e festivais culturais será uma ferramenta chave para atrair turistas e valorizar as nossas tradições”, concluiu Manhiça.

Os interlocutores falavam, esta quinta-feira, em Maputo, na décima edição do FIKANI, evento que contou com a participação de 220 expositores, provenientes da África do Sul, Eswatini, Namíbia, Ruanda, Nigéria, Angola, Quénia, Portugal, Espanha e nacionais.

  • ECONOMIA

MPMEs exigem transparência nos concursos públicos

As micro, pequenas e médias empresas continuam a queixar-se de barreiras para inserção no mercado de negócios. O grupo diz que debate-se com dificuldades de acesso a financiamento, pouca informação sobre concursos públicos e altas taxas para certificação.

O crescimento das micro, pequenas e médias empresas é um problema que desafia o governo e o sector privado há décadas. Entre as barreiras, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) diz, por exemplo, que há falta de transparência nos concursos públicos.

“Há muita distorção na informação. Por um lado percebe-se que as PMEs, a informação sobre oportunidades, se chegam para uma podem não chegar para as outras”, lamenta Siro Álvaro, do IPEME.

O outro martírio para os pequenos empresários está relacionado às taxas de certificação de qualidade, cobradas pelo governo.

E para mudar este quadro, a classe reuniu-se esta sexta-feira com o governo na segunda conferência anual do sector, para discutir estratégias que possam impulsionar o seu crescimento e melhoria do ambiente de negócios.

“A ideia deste tema que estamos a debater é que, temos por um lado o sector financeiro e doutro as PME’s, para juntos, como governo traçarmos políticas, para fazer com que este dinheiro e estas oportunidades sejam sejam factíveis e que sejam realmente para o benefício das micro, pequenas e médias empresas.”

Na ocasião, em representação do Presidente da Repúiblica, o Ministro da Obras Públicas, Carlos Mesquita, garantiu que o Executivo está empenhado em encontrar soluções.

“Com estas reformas queremos que as MPMEs elevem o contributo que estado a dar a nossa economia de modo a materializar a meta dos três milhões de empregos prevista na agenda governativa bem como a retoma do crescimento económico em 7%.”

O evento decorreu sob o lema: Impulsionando o desenvolvimento através do fortalecimento da indústria local para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias empresas.

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Vuma desmente Governador do Banco Central sobre acesso a divisas na banca comercial

O Banco de Moçambique e a CTA continuam a divergir sobre a disponibilidade de moeda estrangeira para exportações. Agostinho Vuma desmente o Governador do Banco Central e promete gratificar a qualquer pessoa que conseguir pelo menos, 500 dólares num banco comercial.

Os “patrões” denunciaram publicamente, na semana passada, a escassez de moeda estrangeira no mercado e a preocupação por eventuais consequências do problema na importação de productos diversos.

A preocupação foi desvalorizada, esta quinta-feira, pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, que deu garantias de que há reservas suficientes para assegurar pelo menos cinco meses de importações.

“Do ponto de vista do Banco Central, estamos a falar de mais de cinco meses de importação, isso é muito se comparado ao que é recomendado, que são três meses. Cinco meses é um período confortável”, garantiu Rogério Zandamela.

Esta sexta-feira, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, rebateu as declarações de Rogério Zandamela e lançou um desafio nos seguintes moldes:

“Eu desafio ao senhor Jornalista, vai ao banco agora e pede 500 dólares e depois publique esta notícia. Se conseguir esse valor, venha levar mais 500 dólares do meu bolso. Nós vamos apresentar um estudo onde vamos trazer informação detalhada sobre as condições de divisas, porque estão a criar problemas sérios nas nossas operações de importações e é de domínio público. Desafio, vá procurar 500 dólares e me diga quanto tempo vai levar para apanhar. Estou a falar de 500, não estou a falar de dinheiro para produção”, desafiou Agostinho Vuma.

Mas nem tudo vai mal. O sector privado está satisfeito pela redução da taxa de juro de 15% para 14.25%.

“Actualmente nós temos maior concentração de liquidez nos bilhetes tesouro em cerca de 65%, a taxa da transformação deposito em créditos a 14%, todos eles inimigos de ambiente propício no quadro do sector financeiro. Estamos aqui a fazer apreciação que isto vai melhorar o desempenho do sector privado e inclui, como disse, o banco comercial” concluiu.

Agostinho Vuma falava à margem da segunda Conferência Anual Das Micro, Pequenas E Médias Empresas.

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