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A ministra das Finanças disse, na quarta-feira, que o sector informal e as pequenas empresas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por falta de informação
A ministra das Finanças disse, na quarta-feira, que o sector informal e as pequenas empresas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por falta de informação
Contra todas as críticas, o jurista e especialista em mercado de capitais, João Matsinhe, elogia a decisão de venda de 80% das acções do Moza Banco a Kuhanha. Matsinhe diz que na venda não houve atropelo a lei e que as pessoas criticam a decisão movidas por presunções.
O jurista e docente universitário considera ainda que apenas haverá violação da lei se alguns trabalhadores do Banco de Moçambique forem ao mesmo tempo gestores do Moza Banco.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) está optimista em relação ao bom desempenho da maior parte dos indicadores da economia moçambicana este ano, e até projecta um crescimento superior à previsão inicial, que é de 4.5%. Apesar do optimismo, justificado, sobretudo, pelo aumento da produção e exportação de carvão (cujo peso na economia é de cerca de 6%), o FMI manifestou preocupação relativamente a alguns fenómenos, entre eles a dificuldade do Governo recuperar a confiança dos parceiros que apoiam o Orçamento do Estado (que suspenderam o apoio em Abril do ano passado por causa das dívidas que não tinham sido declaradas pelo Governo).
Durante a apresentação das Perspectivas Económicas Regionais para África Subsaariana e Moçambique, esta terça-feira, em Maputo, e perante economistas, empresários, académicos, diplomatas e demais individualidades, o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen, apontou outras ameaças ao crescimento, com destaque para o aumento do endividamento interno do Estado (uma das alternativas de recurso com a suspensão da ajuda externa), o que também pode afectar a estabilidade da banca, além dos riscos externos.
Inflação e taxas de câmbio estáveis
A par do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – valor da riqueza produzida no país), a previsão do FMI é de que o nível geral de preços caia, aliviando o elevado custo de vida que se verificou ao longo dos últimos dois anos. Sem avançar números (lembrando que o Banco Central prevê uma inflação média abaixo de 15% este ano contra cerca de 20% em 2016), o FMI avança que um dos determinantes da queda da inflação (nível geral de preços) é a apreciação cambial que o metical experimenta nos últimos meses depois de uma acentuada queda (um dólar chegou a roçar a casa dos 80 meticais e hoje está um pouco abaixo dos 50 meticais). Também foi determinante o aumento das taxas de juro de referência do Banco de Moçambique, apesar de ter baixado o financiamento à economia.
Governo e Banco Central foram fundamentais na estabilização
Ainda de acordo com o FMI, as medidas tomadas pelo Governo perante a deterioração dos principais indicadores macroeconómicos acabaram por surtir efeitos positivos. O exemplo é a adopção do aperto da política fiscal (forte mobilização para a captação de impostos internamente através de medicas contra a fuga ao fisco e maior fiscalização dos contribuintes). Aliado ao ajustamento monetário pelo Banco de Moçambique, esta medida permitiu a redução da amplitude do défice do Orçamento do Estado.
O Fundo Monetário Internacional prevê crescimento económico superior a 4.5% este ano, empurrado pelo aumento da produção do carvão. Durante a apresentação das Perspectivas Económicas para África Subsahariana e Moçambique, esta terça-feira em Maputo, o FMI também projectou a melhoria da estabilidade de preços e das taxas de câmbio do metical em relação ao dólar, mas avisou que a estabilidade será ameaçada pela dificuldade de recuperar a confiança dos doadores, aumento do endividamento interno, entre outros factores.
João Figueiredo é o novo Presidente do Conselho de Administração Executivo do Moza Banco. Na gestão do banco, também está Lourenço do Rosário, como Presidente da Mesa da Assembleia, e Sales Dias, que passa a ser Presidente do Conselho Fiscal. Até ontem, Figueiredo era Presidente do Conselho de Administração provisório do Moza Banco, indicado pelo Banco de Moçambique para normalizar os problemas financeiros da instituição bancária.
A indicação da Kuhanha para dono do Moza põe fim a um processo de intervenção na instituição por parte do Banco Central, na sequência de graves problemas de liquidez. “O processo não podia ter sido mais transparente. Par além do conselho de administração provisório, nomeado pelo Banco Central, que é sempre uma entidade independente, foi criada uma comissão de avaliação que eu tive a honra de presidir, a pedido do senhor governador, apesar de não ser quadro do Banco Central. Tinha uma administradora do Banco Central e um director sénior para África do Banco Mundial, da instituição IFC”, explicou Figueiredo.
Caberá, agora, aos novos accionistas decidir se mantém ou alteram o nome Moza Banco e que tratamento darão aos actuais trabalhadores.
Em resposta a uma série de críticas – que apontam violação da lei e atropelo a ética na selecção do fundo de pensões do supervisor financeiro para recapitalizar o Moza, o Banco de Moçambique veio, hoje, a público dizer que evitou um “descalabro” na opção de que tomou.
“Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”, lê-se no comunicado emitido pelo Banco de Moçambique que evitou rebater a opinião pública.
Ao Banco Central recaem críticas sobre a escolha de uma entidade (Kuhanha), que gere o fundo de pensões da autoridade reguladora do sistema financeiro para gerir um banco. Isto quer dizer que os accionistas maioritários do Moza Banco – os trabalhadores do Banco de Moçambique – vão supervisar o Moza. Agora, os analistas, citados pelo Banco Central, questionam até que ponto os trabalhadores da supervisão bancária serão independentes na fiscalização do Moza, sendo eles parte interessada, através do Kuhanha.
Mais: o artigo 35 da Lei de Probidade Pública estabelece que “o servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunstância que configure conflito de interesses ou que possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”. Ora, o comunicado emitido ontem pelo Banco Central denunciam a percepção de falta de integridade criada pela decisão tomada.
Ainda no comunicado, o Banco de Moçambique lembra que “era preciso resolver, em definitivo, a situação do Moza”, pois “sendo o Moza um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes”.
Aos que questionam o aparecimento da Kuhanha nesta fase do processo, a autoridade monetária responde que “o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos”, ao mesmo tempo que “a permanência do Moza na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.
O Banco Central deixou claro, no seu comunicado, que hoje está a ser apontado o dedo pelas mesmas pessoas que se deixasse o Moza cair apontaria, na mesma, o dedo acusador.
“Como em muitas situações, a decisão tomada conforta os que a levaram a cabo, no sentido de que foi recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas, ao caos e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”, termina o Comunicado do Banco de Moçambique.
A decisão final de investimento no projecto de gás natural da área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, será aprovada dentro de algumas semanas ou dias, assegura o presidente da comissão executiva da Galp. Carlos Gomes da Silva diz que a engenharia e a capacidade de execução é que estão a condicionar a decisão.
Este posicionamento surge depois de vários investidores da área 4 no projecto de gás natural da bacia do Rovuma terem aprovado os seus investimentos individuais, incluindo a Galp, empresa portuguesa, e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
“Diria que estamos já, praticamente, na fase final da tomada de decisão. Eu diria semanas ou dias para a tomada dessa decisão. Portanto, penso que é o momento em que Moçambique e todos os parceiros que têm vindo a desenvolver esse projecto terão a oportunidade de começar um novo estágio que vai tomar tempo. É preciso tempo para que a execução seja feita”, disse Carlos Gomes da Silva.
Mas essa não é a única novidade. Carlos Gomes da Silva garante que, este ano, a primeira pedra de construção da infra-estrutura do projecto poderá ser lançada. “A resposta é sim, definitivamente. Nenhum projecto tem dificuldade de avançar se for de boa qualidade. Nunca é o financiamento que determina, mas é preciso haver condições de contexto exequíveis”, disse o PCE da Galp.
Quanto ao destino do gás que deverá ser explorado na bacia do Rovuma, norte do país, o PCE da Galp diz que, numa primeira fase, terá de ser o mercado internacional. “Nesta primeira fase, este gás será para comercializar nos mercados internacionais. Haverá, depois, uma segunda fase do projecto, que é mais estrutural e vai acontecer dentro de um ano a um ano e meio, sendo que a sua tomada de decisão levará a que ganhe uma outra dimensão e, com isso, seja possível do ponto de vista de estruturação do projecto que haja não só a disponibilização de gás natural para o consumo em Moçambique”, disse.
Carlos Gomes da Silva falava, ontem, após a assinatura de um memorando de entendimento, onde a Galp Energia comprometeu-se a disponibilizar 40 milhões de meticais para financiar a electrificação rural, numa parceria com o Fundo de Energia. O projecto abarca, numa primeira fase, as províncias de Maputo, Sofala, Manica e Cabo Delgado. O memorando de entendimento firmado esta terça-feira foi presenciado pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.
Galp financia Electrificação rural no país
“A Galp traz-nos um investimento de cerca de 40 milhões de meticais que vai permitir que se associem as cerca de 234 vilas que o Fundo de Energia (FUNAE) desenvolveu ao longo do tempo, cerca de 700 escolas e 600 centros de saúde, respondendo àquilo que é a ansiedade daquelas comunidades rurais sob o ponto de vista de utilização dos serviços de energia”, disse o PCA do FUNAE.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) acaba de criar duas sociedades que vão representá-la nos projectos de produção de gás natural da bacia do Rovuma. Trata-se da ENH Rovuma Área UM, SA e a ENH FLNG UM, sociedades que representarão a ENH nos projectos da Área 1 e do Coral Sul da Área 4, respectivamente.
A ENH Rovuma Área UM será responsável pela detenção e gestão do interesse participativo da ENH no projecto da Área 1, enquanto a ENH FLNG UM representará os interesses da empresa no projecto de liquefacção de gás natural do reservatório Coral Sul da Área 4.
Um comunicado de imprensa da ENH enviado, ontem, à AIM refere que a constituição das sociedades surge em cumprimento dos padrões internacionais da indústria petrolífera, que impõem a criação de veículos específicos para a operacionalização de cada “project finance”.
As sociedades são criadas para isolar o risco financeiro do projecto, sendo que apenas as receitas a serem geradas pelo empreendimento deverão ser chamadas a fazer o serviço da dívida. “Esta acção enquadra-se na preparação da ENH para o exercício da sua participação nos empreendimentos de LNG (Gás Natural Liquefeito) na bacia do Rovuma, devendo essas empresas participar nos projectos da Área 1 e da Área 4”, sublinha a nota.
Numa primeira fase, os recursos descobertos na Área 1 serão monetizados através de um projecto de LNG a ser construído em terra, em Palma, na província de Cabo Delgado. “Enquanto isso, o gás descoberto na Área 4 será desenvolvido em duas formas, sendo a primeira de produção, no reservatório Coral Sul, através de uma plataforma flutuante de LNG (FLNG), a ser instalada no alto mar, e a segunda, através de unidades de liquefacção em terra, à semelhança do projecto da Área 1”, lê-se no comunicado.
Kuhanha é a entidade selecionada pelo Banco de Moçambique para recapitalizar o Moza Banco. A Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique (Kuhanha) vai injectar 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco.
Kuhanha concorria com outros três grupos.
A instituição mostrou um plano que revela ter capacidade financeira para continuar com o negócio.
80 por cento do capital do Moza Banco passa a ser detido pela Kuhanha; 10 por cento pelo Novo Banco e 8 por cento fica com a Moçambique Capitais.
Os accionistas decidirão quem serão os trabalhadores do Moza Banco, os actuais ou outros.
Kuhanha foi construído para gerir o fundo de Pensões descontadas aos trabalhadores do Banco de Moçambique para fazer face ao pagamento das reformas dos trabalhadores, reinvestir o dinheiro das pensões no mercado de capitais e financeiro.
Os presidentes do órgãos que vão gerir o banco Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Figueiredo, PCA Executivo, Sales Dias, Presidente do Conselho Fiscal.
O Fórum Económico e Social de Moçambique (Mozefo) realiza, hoje, em Sandton, arredores de Joanesburgo, África do Sul, a segunda conferência internacional, depois de, há um ano, ter realizado em Cascais, Portugal.
A conferência subordina-se ao tema “Moçambique-África do Sul: construindo pontes para o desenvolvimento económico” e deverá ter como oradores o ministro sul-africano da Indústria e Comércio, Rob Davies, que viveu em Moçambique no tempo do apartheid; o alto-comissário de Moçambique na África do Sul, Paulino Macaringue; e o Presidente do Conselho de Administração do grupo Soico, Daniel David.
O fórum contará com um painel de debates, que terá como oradores principais o presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, José Reino da Costa, e o economista e antigo director-geral do extinto Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, Danilo Nalá. O painel será composto, igualmente, por Osório Lucas, presidente da Comissão Executiva do Porto de Maputo; Rui Barros, presidente da Comissão Executiva do Barclays; Osvaldo Correia, coordenador do Projecto de Paragem Única na Fronteira de Ressano Garcia, e Nuno Vaz, membro da Comissão Executiva do Millennium bim.
Haverá, também, uma sessão de perguntas e respostas com a directora regional para África do Corporate e Investimento Bancário do Barclays, Saviour Chibiya, e as notas de encerramento estarão a cargo do alto-comissário da República da África do Sul em Moçambique, Mandisi Mpahlwa.
Espera-se a presença de mais de 120 investidores sul-africanos e moçambicanos e que a conferência produza propostas e recomendações para o aprofundamento e crescimento das relações bilaterais entre Moçambique e África do Sul, de modo a promover-se o crescimento económico de ambas as nações.
Segundo Cristiana Pereira, directora do Mozefo, é também objectivo da iniciativa aproximar o país dos investidores e mostrar um outro lado de Moçambique, dinâmico, competitivo e inserido numa economia global, tendo em conta a importância estratégica que África do Sul tem para o crescimento sustentável de Moçambique. Por outro lado, “há que esclarecer as perspectivas económicas até ao final do ano, apresentar algumas oportunidades de investimento e, depois, olhar para quais é que são as medidas que podem ser tomadas para aprofundar essa relação comercial e económica” disse.
De acordo com Cristiana Pereira, o evento está muito direccionado aos CEO de grandes empresas sediadas na África do Sul de diversos sectores, que incluem energia, logística, infra-estruturas, retalho, turismo, entre outros sectores importantes para o crescimento de Moçambique.
Recorde-se que as relações comerciais entre Moçambique e África do Sul remontam desde a época colonial, altura em que o país exportava mão-de-obra para as minas sul-africanas, passando pela época do apoio do nosso país à luta contra o Apartheid, que resultou em sacrifícios relevantes para os moçambicanos. Na fase pós-Apartheid, as trocas comerciais entre os dois países conheceram um novo ímpeto, com Moçambique a constituir um dos principais mercados para os produtos sul-africanos, mas também destino de grandes investimentos empresariais sul-africanos, o que tem colocado aquele país como um dos principais investidores em Moçambique. Aliás, operam no nosso país mais de 300 empresas sul-africanas, em diversos sectores da economia.
Ao nível político e diplomático, os dois Estados têm rubricados mais de 60 acordos e memorandos de entendimento, nas áreas de energia, trabalho e segurança social, política, mineração, defesa e segurança, entre outros.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse, último domingo, citado pela Lusa, que “a promiscuidade entre finanças, empresários e políticos está no cerne do sistema de funcionamento do país”. A afirmação foi feita em Portugal, Cascais, durante uma conferência internacional que discute os horizontes para o desenvolvimento sustentável.
Aos olhos de Zandamela, o problema “não é o dinheiro, mas a mentalidade”. E explicou que “para operar numa determinada área, o ambiente empresarial não favorece o negócio nem o crescimento, a não ser que o empresário esteja ligado à realidade política do momento”.
Sobre a sua experiência no Banco Central, pressionado por questões da assistência sobre a independência da instituição, Zandamela declarou: “O Presidente apoiou muito, honestamente. Nunca vi nenhuma interferência política e isso mostra a maturidade do Presidente e da sua equipa”.
Com base na sua experiência à frente do Banco Central, considera que “antes, o que acontecia era que era tomada uma decisão, os empresários ou banqueiros corriam para o Presidente a pedir ajuda e a decisão não era cumprida”.
Assegurando que, no geral, o sistema financeiro de Moçambique é sólido e estável, Zandamela admitiu algumas dificuldades, mas escusou-se a enumerá-las, argumentando que “o tema é sensível”.
O responsável também não respondeu sobre que trajectória das taxas de juro defendia para o resto do ano. Entretanto, criticou os “bancos internacionais que operam na arena global, que chegam a Moçambique e não cumprem as regras internacionais”.
No nosso país, apontou, “todo o banco tem um presidente que é um político sénior, não pela competência técnica, mas sim para garantir que nada se passa sem o controlo deles. não são presidentes, são lobistas”.
O governador do Banco de Moçambique elogiou o Presidente da República, Filipe Nyusi, argumentando que garante a independência do banco, e lembrou medidas difíceis como a liquidação de um banco e subida das taxas de juro.
Favorecimento aos partidos
Respondendo a perguntas da audiência sobre corrupção, durante um debate na conferência Horasis Global Meeting, que decorre até esta terça-feira, em Cascais, perto de Lisboa, Rogério Zandamela criticou a forte dependência do Governo e o sistema de favorecimento aos empresários com ligações ao poder político, mas sublinhou que, no seu caso, ocorre o oposto.
“Subimos as taxas para onde tinham de estar e isso nunca foi feito; fechámos um banco, uma coisa inédita; e intervencionámos alguns relacionados com o poder político, que já não eram bancos, mas ou o país caía com eles ou fechávamos”, argumentou o governador.
Dívida pública a 120% do PIB
A dívida pública de Moçambique “passou de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2013, para cerca de 120%, agora, e isso é assustador”, disse o governador do Banco de Moçambique. Respondendo a perguntas da audiência durante o debate na conferência Horasis Global Meeting, em Cascais, Rogério Zandamela acrescentou que “parte dessa dívida é da dívida não divulgada, que é um montante enorme”.
O banqueiro central mostrou-se, no entanto, confiante na capacidade do país ultrapassar a crise económica, orçamental e financeira em que está mergulhado, mas não escondeu que há muitos desafios pela frente. “Somos um dos países mais abençoados do mundo (em termos de recursos naturais), mas precisamos de um modelo de desenvolvimento que melhore a vida das pessoas e, também, os indicadores económicos”, argumentou o governador, considerando que as altas taxas de crescimento, na ordem dos 8% anuais, distorcem a realidade do país.
