O País – A verdade como notícia

Trabalhadores que recebem salário mínimo em Moçambique precisariam de mais quinze mil meticais para garantir a sua cesta básica. Segundo cabaz desenhado pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), a cesta básica actual custa 19 mil meticais, enquanto o salário mínimo é de apenas 4 467 meticais e 75 centavos.

São cálculos e mais cálculos! Uma verdadeira dor de cabeça para quem tem de racionalizar pouco mais de quatro mil meticais para comprar o que custa perto de vinte mil.

Balbina Buque, por exemplo, é dona de uma família com 7 membros, tem carro próprio e diz que em média gasta 15 mil meticais com os produtos e serviços básicos. Cerca de 4 mil abaixo do que é estimado pela OTM-CS para cinco pessoas.
 
Para tirar quaisquer dúvidas, a Organização dos Trabalhadores elaborou uma lista de produtos e serviços basicos indispensáveis para uma família moçambicana, onde também mostra os respectivos preços.
A lista inclui: Arroz, farinha de milhos, feijão manteiga, amendoim, peixe carapau, vegetais e legumes, pão óleo vegetal, açúcar amarelo, petróleo de iluminação, sabão bingo, transporte (duas deslocações diárias) e carvão.
 
Por pessoa, isto custa 5 864 meticais e para a média das famílias moçambicanas, que é de cinco, o custo mensal é 19.6336 meticais.

Como se pode ver, seria necessário que cada um dos cinco membros da família recebesse um salário mínimo para cobrir as despesas de todo o agregado.

 

O Indicador do Clima Económico (ICE) indica que a confiança dos homens de negócios abrandou no primeiro trimestre deste ano, face ao trimestre anterior, com os meses de Fevereiro e Março, a serem os mais influentes.

A conjuntura desfavorável da economia no período em análise deveu-se, à avaliação pouco abonatória da confiança nos sectores da produção industrial, de alojamento, restauração e similares, de transportes e armazenagem e de comércio, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta performance, suplantou, assim, as avaliações positivas das actividades de construção e dos outros serviços não financeiros.

A confiança no indicador de emprego registou uma queda ligeira nos primeiros três meses de 2019, em relação ao quarto trimestre de 2018, facto influenciado pela apreciação negativa observada nos meses de Fevereiro e Março.

Essa queda, segundo o INE, deveu-se em média à uma apreciação negativa da perspectiva de emprego no sector de alojamento, restauração e similares, bem como da produção industrial, apesar de registo de incremento da perspectiva de emprego nos restantes sectores no mesmo período em análise.

Refira-se, que em média, 30% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no primeiro trimestre de 2019, o que representou um aumento de 3% de firmas com limitação de actividade face ao trimestre anterior.

Essa situação foi influenciada, principalmente, pelo aumento de empresas com dificuldades nos sectores de transportes (51%), alojamento, restauração e similares (35%), de outros serviços não financeiros (22%), bem como o sector de comércio (22%) que registaram um aumento da frequência relativa de empresas com algum obstáculo no seu desempenho no período de referência.

Em contrapartida, os sectores da construção (38%) assim como a produção industrial (32%) registaram uma redução de empresas com alguma limitação no seu desempenho normal.

 

 

Na análise da Conta Geral do Estado de 2017, o Tribunal Administrativo lançou um olhar à indústria extractiva, onde constatou a falta de certificação dos custos financeiros reportados pelas multinacionais.

Por exemplo, a Sasol reportou, em Dezembro de 2017, um saldo de custos recuperáveis no valor de 584.721.259 dólares. Entretanto, a conformidade deste valor não foi certificada pelo do Estado, uma prática que também se verifica quanto aos custos recuperáveis declarados pela Anadarko e Eni, duas petrolíferas que operam na bacia do Rovuma.

No seu parecer, o Tribunal Administrativo recomenda à tomada de medidas para “a certificação dos custos recuperáveis, o que vai permitir uma melhor projecção e planificação das receitas futuras do Estado na indústria extractiva.

Em Tete, o Tribunal Administrativo constatou que as instituições do Estado, nomeadamente o Instituto Nacional de Minas, a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia e as Alfândegas, não fazem a verificação das quantidades de carvão extraídas.

“É deficiente a interacção entre as instituições do Estado intervenientes no processo de medição do carvão mineral exportado, nomeadamente o Instituto Nacional de Minas, a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia e a Autoridade Tributária (Direcção da Área Fiscal de Tete, Unidade de Grandes Contribuintes de Tete e Alfândegas de Nacala-Porto), uma vez que há divergências entre as quantidades do carvão exportado, declarado nos relatórios mensais de produção e a informação apresentada pelas Alfândegas de Nacala-Porto”.

O Tribunal Administrativo critica ainda a Autoridade Tributária, o Instituto Nacional de Minas e Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete por não estarem a fazer a avaliação dos custos logísticos de transporte do carvão e o respectivo armazenamento no Porto, apresentados nos relatórios mensais de produção e comercialização do carvão. Esses custos logísticos são descontados ao volume de vendas para se apurar a base tributável do Imposto de Produção do Carvão. E porque não fazem o seu trabalho, as instituições do Estado limitam-se a aceitar a informação apresentada pelas mineradoras.

Por isso, o Tribunal Administrativo recomenda que seja feita, de forma periódica, a monitoria, avaliação e inspecção da actividade mineira; que haja uma melhor articulação das instituições do Estado com vista a viabilizar os mecanismos de controlo da produção e comercialização do carvão; e que seja concretizada a criação e instalação da Alta Autoridade da Indústria Extrativa.

O relatório e parecer da Conta Geral de Estado de 2017 vai a debate na plenária da Assembleia da República na quarta e quinta-feira.  

 

A Autoridade Tributária diz que a expectativa de arrecadação de mais-valias da venda da  petrolífera Anadarko baixou. Amélia Nakhare explica que a petrolífera avançou que o processo de venda acarreta custos. Sobre a arrecadação de receitas para este ano, a presidente da Autoridade Tributária diz que as metas reduziram para 90 por cento.

Amélia Nakhare diz que ainda estão a ser feitos cálculos do valor que as autoridades moçambicanas poderão encaixar com a venda da Anadarko. Mas a empresa já se adiantou para amainar os ânimos do Estado moçambicano.
Enquanto reduzem as expectativas sobre as mais-valias, reduzem também as metas de arrecadação de receitas para este ano devido aos ciclones.

Com a devastação pelo Idai, o Governo anunciou facilidades aduaneiras e fiscais para os agentes económicos no centro do país e muito recentemente, estendeu as mesmas medidas para a zona norte, abalado pelo Kenneth.

 

 

A empresa de de tecnologias Novabase promete estar presente na 6ª edição da feira Moztech de forma activa e colaborativa para partilhar experiências, ouvir os participantes e parceiros como forma de definir caminhos melhores. A tecnológica Novabase é uma das participantes pioneiras da feira de tecnologias Moztech. A participar pela 6ª vez, este ano espera estar presente de forma diferente ou seja participar de forma colaborativa para partilhar experiências.

A directora geral da Novabase em Moçambique, Cláudia Cristóvão prometeu uma participação colaborativa no evento. “Este ano estaremos presentes de diferentes formas, desde a presença nas conferências trazendo oradores de diversas áreas, do Machine Learning ao Design, até às surpresas de realidade virtual que temos preparadas. No entanto, importa estarmos presentes de forma activa e colaborativa, partilhando experiência e know-how, mas sobretudo estarmos disponíveis para ouvir os nossos clientes, as outras entidades, os alunos, os restantes participantes, entendendo as vivências e opiniões, e decidindo em conjunto qual o melhor rumo e seguir”, disse.

Pela sua experiência, a Novabase avalia positivamente todas as anteriores edições, quer pela qualidade dos debates quer pela organização da própria feira. A tecnológica garantiu que as edições passadas da Moztech foram a garantia de qualidade e credibilidade do projeto, sustentado na variedade e experiência dos oradores e na organização da própria feira.

“A Novabase está presente desde o primeiro momento, ajudando a Moztech no seu projeto inovador e na promoção das diversas iniciativas, antes, durante e após a feira, dinamizando o mercado moçambicano das Tecnologias de Informação” destacou.

A 6ª edição da feira Moztech vai promover um debate em torno da ‘’Transformação digital: Os desafios da nova era’’, que para a Novabase é um tema abrangente e importante. Para a empresa, o tema deste ano é de extrema importância para os participantes, e parceiros, empresas e cidadãos de Moçambique. Pensar no futuro, nos desafios, constrangimentos e metas esperadas, é fundamental para perspectivar a nova era e melhorar o que se faz hoje.

“O tema transformação digital, o pensar novas formas de fazer negócios, pode trazer a África e a Moçambique em particular, uma oportunidade de diminuir as diferenças para os países mais desenvolvidos, uma vez que não há necessidade de investimentos massivos em infraestruturas” realçou.

Segundo a Novabase, nesta edição da Moztech, a preocupação com o crescimento inclusivo, refletido na discussão do papel da mulher na nova era, demonstra que as tecnologias diminuem barreiras, sociais e culturais, e que podem tornar a sociedade mais equilibrada.

“A nossa participação principal este ano é no painel da Inclusão Digital: O papel da mulher na era digital, onde contaremos com a nossa executive director, Carmo Palma. Sobre este tema, a Novabase Moçambique conta com um universo de 50% de homens e 50% de mulheres no total”.

A Novabase é uma uma empresa de tecnologia e sistemas de informação, cotada na bolsa de Lisboa e constituída por mais de 2000 colaboradores e vários escritórios espalhados por África, Europa e Médio Oriente. Moçambique é o maior escritório do grupo em África e   conta com um universo de 50% de homens e 50% de mulheres.

NOVABASE E SUA ACTUAÇÃO

A Novabase é a maior empresa Portuguesa de TIC, cotada em bolsa e constituída por mais de 2000 colaboradores e vários escritórios espalhados por África, Europa e Médio Oriente.
A Novabase tem consolidado a sua presença em Moçambique e é hoje considerada pelos clientes e parceiros como uma das empresas de referência em Sistemas de Informação no país.

O seu objectivo tem sido a dinamização das TIC em Moçambique, promovendo o emprego nacional e participando em projetos de muito relevo para a sociedade atual. Tem trabalhado sobretudo com grandes clientes do sector público, por exemplo na operação do Censos Moçambique ou na informatização dos impostos, mas também com clientes no setor privado da banca e telecomunicações.

Moçambique ainda precisa de dar passos largos a nível tecnológico, sendo que as TIC’S promovem o desenvolvimento económico e social. A Novabase, com os seus projetos e iniciativas, tem tentando colmatar este desvio e tornar o processo de aprendizagem mais rápido e mais fácil.

 

Na manhã de hoje, o presidente do Conselho de Executivo da Moztech, Daniel David, e a directora do Programa de Desenvolvimento Espacial, Judite Simeão, juntaram-se para assinar um memorando de entendimento que tem como objectivo garantir a cobertura e divulgação dos serviços e do funcionamento do Programa de Desenvolvimento Espacial.

Para o PCE da Moztech, Daniel David, o papel da Moztech é o de divulgar a marca e dar a conhecer a todas as instituições o seu importante papel social e económico.

No entender da directora do Programa de Desenvolvimento Espacial, que faz parte do Ministério dos Transportes e Comunicações, a parceria com a Moztech vai contribuir para o crescimento do número de utilizadores da plataforma. 

O Programa de Desenvolvimento Espacial vai fazer parte da VI edição da maior feira de tecnologias do país, a Moztech, que se realiza nos dias 15, 16 e 17 de Maio.

 

 

Coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigir hoje a recepção das cinco locomotivas e de 55 vagões, de um total de 300 previstos, na estação central dos CFM, em Maputo.

Trata-se de um equipamento moderno e que vai permitir a empresa aumentar a sua capacidade de transporte de carga, na região sul do país, passando dos actuais 1500 para 2500 toneladas por comboio.

Para o Presidente da República, mais do que investir os cerca de 40 milhões de dólares, os CFM devem rentabilizar o equipamento aumentando as receitas.

O Presidente do Conselho de Administração dos CFM, Miguel Matabel, disse que o investimento feito enquadra-se no Plano Estratégico da companhia.

A empresa CFM prevê que todo o lote das 300 locomotivas deverá chegar a Moçambique até Outubro de 2019 em curso, sendo um equipamento encomendado nos Estados Unidos de América.    

 

Vinte e três dias depois de assumir a presidência do Grupo Banco Mundial, o economista norte-americano David Malpass chegou hoje a Moçambique e no fim da tarde foi recebido pelo Presidente da República. No encontro de menos de uma hora, os dois dirigentes analisaram vários programas de desenvolvimento humano financiados pelo Banco Mundial e falaram da assistência às vítimas do ciclone Idai.

Mas as decisões sobre a ajuda financeira do Banco Mundial a Moçambique serão anunciadas na tarde de amanhã a Maputo, depois da curta visita que David Malpass irá efectuar a Beira, a cidade mais devastada pelo ciclone.

“Tive uma recepção calorosa do Presidente (da República) e expressei as minhas condolências ao povo moçambicano pelas calamidades que assolaram o país. Falamos sobre os esforços em curso em termos de assistência. Irei viajar a Beira para avaliar os danos e o processo da reconstrução. O Banco Mundial está presente nas acções em curso no processo de assistência, mas também no processo de desenvolvimento de Moçambique a longo prazo”, explicou Malpass, numa curta declaração à imprensa.

O líder da maior instituição financeira multilateral manifestou o interesse do banco em prosseguir com os vários programas de desenvolvimento humano, alguns dos quais foram analisados no encontro com o Chefe de Estado.

Depois do encontro na Presidência da República, o presidente do Banco Mundial teve um jantar de trabalho com o Chefe de Estado, ministro da Economia e Finanças e governador do Banco de Moçambique. Longe das câmaras.

Antes de aterrar em Moçambique, David Malpass esteve na Etiópia e Madagáscar e amanhã deverá partir para Egipto, último destino do seu primeiro "périplo" pela África.

David Malpass é o primeiro presidente do Banco Mundial que visita Moçambique nos últimos 10 anos. E veio a Maputo para anunciar uma ajuda financeira que o país tanto precisa. Mas hoje por pouco via o seu encontro com o Chefe de Estado adiado das 16H30 para às 19H00. Tudo porque Filipe Nyusi tinha uma “agenda carregada”: à tarde atravessou a baía de Maputo para ir dirigir um encontro da juventude da Frelimo na KaTembe. Saiu do local depois das 16H00 e já ia atrasado ao encontro com o presidente do Banco Mundial. Às 16H20, a imprensa que estava na Presidência foi informada do adiamento do encontro para às 19H00. Razões: O Presidente da República ia, primeiro, participar da cerimónia de lançamento do livro do deputado Edson Macuácua. Só depois iria receber o presidente do Banco Mundial, às 19H00. A justificação era que na cerimónia de lançamento do livro os convidados já estavam à espera pela chegada do Chefe de Estado para o início das actividades.

Mas 30 minutos depois, a Presidência da República volta a convocar os jornalistas que ainda estavam no local para o encontro entre o Chefe de Estado e o presidente do Banco Mundial, que iniciou perto das 17H00. “Estão a ser chamados. O encontro vai acontecer agora e não às 19H00”, disse um funcionário da Presidência. Só depois do encontro com David Malpass, Filipe Nyusi foi à cerimónia de lançamento do livro “Revisão Constitucional de 2018 e Descentralização”.

Alto funcionário do Departamento do Tesouro norte-americano, David Malpass foi proposto por Donald Trump para a presidência do Banco Mundial, tendo sido confirmado pelo conselho executivo da instituição no dia 05 de Abril. Quatro dias depois, o antigo subsecretário do Tesouro para Assuntos Internacionais e homem de confiança de Trump assumia a liderança do banco, por um período de cinco anos.

Aliás, quando Trump propôs Malpass para a presidência do banco em Fevereiro, a imprensa internacional descreveu a preferência como sinal do interesse do governo norte-americano de ter o maior controlo da instituição. “Ele lutou para garantir que o financiamento esteja concentrado em lugares e projectos que realmente precisam de ajuda, incluindo pessoas vivendo na extrema pobreza”, disse Trump ao anunciar sua escolha na Casa Branca, citado pelo jornal Época de Negócios. Aliás, em 2017 David Malpass criticou os contínuos empréstimos do Banco Mundial à China, argumentando que a segunda maior economia do mundo era muito rica para essa ajuda.

 

 

Os funcionários e agentes do Estado já suspiram de alívio. Os ordenados referentes ao mês de Abril já foram pagos na totalidade.

"Já foram pagos", confirmou ao "O País", Rogério Nkomo, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.
Em contacto com alguns funcionários públicos, "O País" soube que os pagamentos não obedeceram uma ordem única, ou seja, nem todos receberam no mesmo dia.

No Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), por exemplo, os salários foram pagos na passada sexta-feira, segundo revelou a nossa reportagem, um funcionário desta instituição.

Nas restantes instituições do Estado, os ordenados começaram a ser pagos na tarde desta segunda-feira.
Refira-se, que o salário de Abril deveria ter sido pago entre os dias 27 e 28. O atraso, segundo uma nota oficial do Ministério da Economia e Finanças, deveu-se a questões técnicas.

 

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