O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta Sexta-feira, em audiência na Presidência da República, o Director-Executivo da Kenmare, Tom Hickey, que reiterou o compromisso da empresa irlandesa em continuar a investir em Moçambique nas próximas décadas. Tom Hickey destacou o impacto económico, social e fiscal das operações da mineradora na província de Nampula e manifestou confiança no ambiente de negócios do país.

Falando à imprensa no final do encontro, o Director-Executivo da Kenmare disse que a audiência com o Presidente da República foi uma oportunidade para reforçar laços entre a empresa e o Governo. 

De acordo com o CEO, a Kenmare pretende manter os actuais postos de trabalho e continuar a gerar receitas fiscais e de royalties para o Estado. “Esperamos continuar a empregar mais de 1700 pessoas, continuar a gerar rendimentos de imposto e de royalties para o Governo e continuar a investir em desenvolvimento económico, social e educacional em torno da nossa mineração em Moma”, sublinhou.

Tom Hickey valorizou a visão do Presidente da República sobre o papel do sector privado no desenvolvimento nacional. “Ele tem uma grande ideia de como empresas como a Kenmare podem investir para o país, para a nação e o valor que podemos trazer e apreciamos muito isso”, observou.

Questionado sobre o ambiente de negócios no país, o CEO respondeu que “Moçambique foi bom para a Kenmare, e esperamos que continue sendo um lugar onde podemos crescer e onde podemos adicionar valor para a nação nos próximos anos”. 

Fundada na Irlanda, a Kenmare Resources opera em Moçambique há mais de quatro décadas e é uma das principais produtoras mundiais de minerais pesados extraídos de areias, utilizados em pigmentos industriais. 

O Banco de Moçambique aponta para a continuidade da redução do custo de vida à luz das medidas paliativas adoptadas pelo Governo, com destaque para a redução das tarifas de portagem em Maio e a isenção, recentemente, do Imposto sobre Valor Acrescentado, em produtos de primeira necessidade como sabão, açúcar e óleo alimentar.

De acordo com o relatório publicado recentemente pela instituição bancária, “no curto prazo, prevê-se a manutenção da tendência para a desaceleração da inflação anual, a reflectir o impacto das medidas governamentais que incluem o ajustamento em baixa das tarifas de água e portagens e a queda dos preços de alimentos no mercado internacional”. A perspectiva económica está, também, ligada à estabilidade do Metical.

O banco central acrescenta ainda que as expectativas macroeconómicas dos agentes económicos, reveladas no inquérito de Maio, apontam para uma inflação anual de 4,90% em Dezembro de 2025, o que representa uma revisão em baixa de 3 pontos percentuais face às expectativas divulgadas no inquérito de Abril.

No que toca aos riscos e incertezas para as projecções, o Banco de Moçambique aponta incertezas quanto ao efeito do crescente agravamento da situação fiscal; quanto à velocidade da reposição da capacidade produtiva e de oferta de bens e serviços; e quanto aos efeitos dos choques climáticos sobre a actividade.

Entretanto, os economistas Dimas Sinoia e Humberto Zanque, afirmam que tais perspectivas avançadas desde o início do ano não se fazem sentir no bolso do cidadão e que há disparidade entre as previsões e o efeito desejado. Para estes, há necessidade de adopção de outras medidas, tais como aumento de níveis salariais e reformas estruturais de médio e longo prazo para garantir que o cidadão comece a sentir as mudanças.

Os economistas entendem que há necessidade de combinação de factores como aumento dos níveis de produção e produtividade.

Dimas Sinoia – Economista

Este não é um resultado que se alcança em meses. Quando falamos do aumento do custo de vida, estamos a querer dizer que houve acúmulo de vários elementos como aumento de níveis salariais e reformas estruturais de médio e longo prazo para garantir que o cidadão comece a sentir uma estabilidade.

Não obstante o esforço do banco central para garantir a estabilidade cambial, há choques que foram acontecendo ao nível do sector económico no país e a sua recuperação necessita de medidas adoptadas de forma gradual. As medidas do governo elencadas pelo Banco de Moçambique têm um efeito paliativo e, muitas das vezes, não chegam a produzir o impacto desejado pelas famílias.

Para que cheguem a produzir resultados devem estar alinhadas as reformas do lado fiscal e monetário para garantir o equilíbrio da situação em comparação com os cenários dos anos passados.

Ainda que pequenas variações ao nível internacional vão tender a ter um impacto no custo de vida, com isso para dizer que o país só irá ser auto suficiente quando conseguir produzir os seus próprios alimentos. Outro aspecto importante que concorre para a redução do nível de vida são as finanças públicas e é importante que continuemos como país com garantias de melhoramento na sua gestão.

Humberto Zaqueu – Economista

As perspectivas avançadas pelo Banco de Moçambique podem ser entendidas como medidas de gestão de crise, creio que era preciso fazer alguma coisa para responder a actual crise e subida intensiva do custo de vida. O Banco de Moçambique está sim a fazer a sua parte no que toca à gestão monetária e cambial porém as acções concretas devem continuar a vir do lado do governo. Por exemplo, vejo com bons olhos o corte de alguns gastos públicos de forma razoável.

O choque de oferta e factores climáticos são alguns dos grandes constrangimentos que devem ser controlados para que as tendências do Banco Central venham a ser reais. Não é só a redução de portagem e IVA que deve ser feita, é preciso aumentar a produção e a produtividade para que haja redução em baixa dos preços de productos no mercado mas tal só será possível com o apoio à agricultura. Assegurar o crescimento da produção agrícola é permitir que o país deixe de ser dependente do exterior para comer.

A política fiscal é outro componente importante que bem gerido pode alavancar a economia do país e elevar o custo de vida, mas tal medida não pode atacar a pequenos comerciantes sob pena de afogar os iniciantes. Creio que a melhor medida medida passar por o governo renegociar os contratos com os megaprojectos.

A economia moçambicana registou uma nova contracção no primeiro trimestre deste ano, com uma queda de 3,92%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este é o segundo trimestre consecutivo de recuo económico, embora a magnitude da queda seja inferior à do mesmo período do ano passado, quando a economia afundou 5,73%.

O INE aponta como principal causa para o fraco desempenho económico os efeitos persistentes das manifestações pós-eleitorais ocorridas no último trimestre de 2024, que afectaram negativamente a actividade produtiva e comercial em diversas regiões do país.

O sector secundário foi o mais penalizado, com uma redução significativa de 16,18%. Dentro deste, destacam-se as quedas na produção e distribuição de eletricidade, gás e água (-22,47%), na indústria transformadora (-14,77%) e na construção (-10,77%). Já o sector terciário registou um recuo de 8,31%, influenciado, principalmente, pela queda nos serviços de hotelaria e restauração (-21,57%), transportes e comunicações (-21,33%) e comércio (-18,08%).

Em contrapartida, o sector primário apresentou um desempenho positivo, com um crescimento de 2,09%, impulsionado pelas actividades de mineração, que cresceram 6,53%, e pela pesca, com uma alta de 1,32%.

Do lado da procura, o consumo privado, principal motor da economia, mostrou sinais de enfraquecimento, contribuindo para uma redução de 0,22% na procura agregada. As exportações caíram 2,26%, enquanto as importações cresceram 6,11%, agravando o desequilíbrio externo.

Face ao cenário de desaceleração, o Governo foi forçado a rever em baixa a sua previsão de crescimento económico para 2025, que passou de 5% para apenas 2,9%. Em 2024, a economia moçambicana já havia crescido apenas 1,85%, bem abaixo da meta estabelecida de 5,5%.

A crise social também teve efeitos severos sobre o tecido empresarial. De acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), cerca de 955 empresas foram directamente afectadas pelas manifestações e actos de vandalismo, resultando em prejuízos superiores a 32,2 mil milhões de meticais (o equivalente a cerca de 500 milhões de dólares) e na perda de mais de 17 mil empregos em todo o país.

Os megaprojetos e as concessões empresariais registaram um desempenho financeiro negativo em 2024, acumulando um prejuízo global de 99,9 mil milhões de meticais, de acordo com a Conta Geral do Estado recentemente divulgada. Este valor representa um aumento de 403,61% em relação aos 24,7 mil milhões de meticais de perdas em 2023.

Segundo o relatório, o mau desempenho financeiro foi fortemente influenciado pelos projectos de alumínio da Mozal e de carvão mineral da Vulcan e Minas de Rovúbuè, que, isoladamente, registaram perdas significativas. Além disso, outras unidades que reduziram ou pararam as suas operações também contribuíram para a queda acentuada das receitas.

Mesmo com este agravamento, os megaprojetos e as concessões empresariais contribuíram apenas com 20,4 milhões de meticais para a receita do Estado em 2024, sem considerar as taxas de concessão. Ao contrário de 2023, não houve distribuição de dividendos, afetando todos os acionistas, incluindo o Estado moçambicano.

O economista Egas Daniel alertou que os dados são preocupantes, visto que os megaprojetos representam uma das principais fontes de arrecadação do Estado e sustentam as expectativas de desenvolvimento futuro.

Na mesma linha, o economista Dereck Mulatinho considera que a multiplicação de resultados negativos entre os megaprojetos pode comprometer o futuro económico do país. Ambos os especialistas defendem que Moçambique deve renegociar os contratos dos megaprojetos para evitar perdas ainda maiores.

No mercado de trabalho, o setor também sofreu impacto negativo. Em 2024, foram empregadas 5955 pessoas, o que representa 716 trabalhadores a menos que em 2023, correspondendo a uma redução de 10,73%. Do total, 5606 são trabalhadores nacionais e 349 estrangeiros, com destaque para as empresas Vulcan, Areias Pesadas de Moma e Mozal.

O Banco de Moçambique diz que as medidas de redução do preço de portagem, da água e da prorrogação da isenção de IVA em alguns produtos poderá contribuir para a redução do custo de vida.

Através de um documento sobre conjuntura económica e perspectivas de inflação, o Banco de Moçambique mostra as projecções que apontam para a manutenção da inflação em um dígito, no médio prazo, resultante da combinação dos seguintes factos:

“A tendência para abrandamento dos preços dos bens e serviços no mercado internacional, a estabilidade do Metical, a isenção do IVA sobre determinados produtos essenciais e a redução das taxas de portagens”. 

De acordo com o banco de Moçambique persistem riscos e incertezas consideráveis, de natureza sobretudo interna, que impõem desafios à manutenção deste cenário, com destaque para os impactos do crescente agravamento da situação fiscal, a incerteza quanto à velocidade de recuperação da capacidade produtiva e de oferta de bens e serviços, assim como os efeitos dos choques climáticos.

“Relativamente à actividade económica, excluindo o sector de Gás natural liquefeito perspectiva-se um crescimento económico moderado, a reflectir, sobretudo, o desempenho dos sectores primário (agricultura e carvão mineral) e terciário (serviços), suportado pela reposição gradual da capacidade produtiva e de logística, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas, e dos efeitos da tensão pós-eleitoral sobre os sectores de actividade”.

Em linha com estas tendências, recentemente o Banco de Moçambique reduziu a taxa de juros de referência de 11.75% para 11%.

Os Presidentes de Moçambique,  Daniel Chapo, e do Malawi, Lazarus Chakwera, inauguraram esta  Sexta-feira a Fronteira de Paragem Única de Dedza/Calomuè, uma  infra-estrutura moderna de controlo coordenado que visa acelerar o  comércio transfronteiriço e reforçar a cooperação bilateral. 

O novo posto, que permite a realização conjunta de procedimentos  de migração, alfândega e sanidade, reduz custos logísticos, facilita o  fluxo de pessoas e mercadorias e simboliza os 50 anos de relações  diplomáticas entre os dois países.

A cerimónia, inserida na visita oficial do Presidente moçambicano ao  país vizinho, foi marcada por apelos à integração económica, à livre  circulação e ao desenvolvimento conjunto das duas nações. 

Daniel Chapo afirmou que a inauguração deste posto  representa mais do que um avanço técnico. “Estou bastante satisfeito  por estar aqui, porque a inauguração desta fronteira demonstra a  amizade e a cooperação entre os dois povos, que dura há 50 anos.  São cinco décadas, é uma vida”, declarou, sublinhando a  importância da união como base para o progresso. “Somos um único  povo, somos todos irmãos, temos a mesma cultura, os mesmos nomes,  falamos a mesma língua”. 

O modelo de Paragem Única permite que os procedimentos de  migração, alfândega e sanidade dos dois países sejam realizados num  único ponto de verificação, promovendo maior eficiência, reduzindo  o tempo de espera e os custos para transportadores e viajantes, e  facilitando o comércio transfronteiriço. A medida visa ainda aproximar  as instituições dos dois Estados e impulsionar a competitividade das  economias locais. 

“A inauguração desta fronteira é para dinamizar a economia, é para  acelerar a economia dos nossos dois países, porque o nosso objectivo  como governo é criar melhores condições de vida para a nossa  população”, afirmou o estadista, destacando a necessidade de  eliminar entraves à circulação de bens e pessoas. “E não é possível  desenvolver se não houver união entre os nossos povos”. 

O Chefe do Estado reforçou o compromisso de continuar a investir em  infra-estruturas integradas, que liguem os dois países por terra, ferrovia,  ar e mar. “Vamos continuar a investir, como irmãos, em portos, até 

portos secos; corredores de desenvolvimento; estradas; linhas férreas  que ligam Moçambique a Malawi. Vamos continuar a trabalhar para  que a ligação aérea entre Moçambique e Malawi seja directa”. 

A cerimónia de inauguração foi também uma ocasião simbólica para  celebrar meio século de laços diplomáticos. “Não há melhor coisa  quando nós fazemos aniversário, é bom preparar-se um presente. E  nós, hoje, viemos entregar um presente ao povo malawiano e ao povo  de Moçambique”, disse o Presidente moçambicano, referindo-se à  Fronteira de Paragem Única como símbolo de irmandade renovada. 

Por seu lado, o Presidente do Malawi considerou o momento como um  marco histórico. “Hoje é um dia diferente de muitos outros, porque  estamos a ver algo positivo. Estamos muito felizes porque Moçambique  e Malawi podem fazer isto juntos. Desta vez não só vamos falar de  comércio e investimentos, vamos realmente fazer comércio e  investimentos”. 

Chakwera destacou a importância de transformar a  cooperação em acções concretas, com impacto directo nas vidas  das populações. “Temos que ver como é que podemos trabalhar  juntos e ver como os nossos povos se tornem resilientes juntos, porque o  destino de África é estarmos todos juntos”, declarou, reforçando a  visão de uma África interligada e solidária. 

O encerramento da cerimónia ficou marcado por uma nota de  compromisso mútuo entre os dois Estados. “Somos irmãos, vamos  continuar a desenvolver os nossos países, os nossos povos, criar  melhores condições de vida para a nossa população”, disse Chapo, sublinhando a necessidade de remover barreiras,  apoiar o sector privado, incentivar os jovens empreendedores e 

acelerar o desenvolvimento regional. “Este é o nosso objectivo entre  os nossos dois governos”.