A Total Energies tem cerca de 4,5 biliões de dólares para comprar bens e serviços no país durante a construção do seu projecto de gás em Afungi. O anúncio foi feito, esta terça-feira, em Maputo, num seminário sobre conteúdo local.  

Depois de anunciar oportunidades de negócios em Pemba e Palma, na província de Cabo Delgado, onde será implantado o projecto de gás natural orçado em cerca de 20 biliões de dólares, a TotalEnergies fez o mesmo, nesta terça-feira, em Maputo.

Diante de representantes de várias empresas que operam no país, a multinacional de origem francesa mostrou que está mesmo de volta ao país, depois da suspensão do seu projecto devido à insegurança, e anunciou oportunidades para os homens de negócios. 

“Nós temos um objectivo forte. Por exemplo, durante a fase de construção, nós queremos gastar 4,5 biliões de dólares em contratos com fornecedores locais. Nós também vamos empregar sete mil moçambicanos no momento de pico da construção. Portanto, vocês podem ver que o conteúdo local é muito importante para o Mozambique LNG”, confirmou Jean-Pascal Clemeçon, representante da TotalEnergies. 

Essencialmente, a multinacional vai comprar bens e serviços de empresas moçambicanas por imposição legal e por pretender alavancar a indústria nacional, segundo o director do projecto Mozambique LNG, que deverá produzir gás natural.

“Nós queremos reforçar todas as contribuições que fizemos no passado para este desenvolvimento de indústrias locais, e não só queremos que seja claro, mas queremos ter certeza de que podemos ter um contacto directo com vocês”, disse Nicolas Cambefort, Director da Mozambique LNG. 

Mas, esse trabalho não será feito apenas pelo consórcio liderado pela TotalEnergies. Há um grupo de empresas de nível internacional já contratadas para executar grande parte dos trabalhos e estas, por sua vez, vão precisar de subcontratar as mais pequenas.

“Nós queremos reforçar toda a contribuição que fizemos desde o passado para este desenvolvimento local e industrial. E não só queremos isso ser claro, mas queremos ser certos que podemos ter um contacto directo com todos. A ver, a necessidade de aluguer de máquinas, tais como gruas, autocarros, pás carregadoras, pás escavadoras, entre outras. Uma das áreas de compras que nós focamos é o aluguer de serviços e equipamentos”, disse o representante de uma empresa contratada. 

Presente no seminário, o especialista em petróleo e gás, José Mendes, alerta que o Ministério das Finanças devia estar atento a este tipo de eventos para garantir a efectiva participação das empresas nacionais nos negócios e os impostos.

“É importante que o sector tenha disposição, que tenha noção, que tenha que aproveitar esta oportunidade do gás. Mas é preciso que quem lidera estes processos, quem realmente dá o modo, que é o Governo neste caso, através do Ministério das Finanças, esteja atento também a estes processos de difusão e de disseminação de informação para poder criar uma lista de serviços que devem ser e isto não é nada novo. Nós podemos inventar o que os outros países fazem, o Gana e Angola, já tem um leque de serviços que são exclusivamente feitos por empresas nacionais”, disse.

Por seu turno, o Presidente da Câmara de Energia de Moçambique, Florival Mucave, aponta os elevados custos de financiamento como um dos maiores obstáculos para as empresas nacionais e deixa ficar um trabalho de casa para a TotalEnergies.

“Os pagamentos feitos pelas subcontratadas da TotalEnergies são feitos no prazo de 60 a 90 dias. Em 60 a 90 dias como é que a empresa moçambicana pequena vai sobreviver e vai poder ir ao banco, levantar o dinheiro, pagar os materiais e depois ficar a espera 90 dias para ela ser paga?”, questionou, esclarecendo que “não é possível”.

Para tal, segundo Mucave, é preciso uma estratégia muito clara e única de participação. “Neste momento, dada a pressão que existe da TotalEnergies que eles não podem esperar mais tempo por causa do projecto, o mesmo tem de iniciar sem parcerias, sem joint ventures entre as empresas moçambicanas e empresas estrangeiras. Portanto, o nosso apelo aqui é realmente a TotalEnergies que se faça uma roadshow com empresas estrangeiras com as quais eles já trabalharam, as quais eles conhecem, que as tragam para cá para poderem fazer as parcerias com as empresas moçambicanas para facilitar a participação dos moçambicanos”, disse.

O projecto Mozambique LNG prevê produzir 13,12 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano durante 25 anos e empregar sete mil moçambicanos no pico da sua construção.

O director-executivo da TotalEnergies disse, nesta terça-feira, em Bruxelas, que há, agora, condições de segurança em Cabo Delgado, para a continuidade do Projecto Mozambique LNG. Patrick Pouyanné falava após um encontro com o Presidente da República, Daniel Chapo, que cumpriu o quarto dia de visita à Bélgica. 

O Presidente da República manteve, nesta terça-feira em Bruxelas, conversações com o Director Executivo da TotalEnergies, um encontro que acontece numa altura em que a multinacional prepara o seu regresso ao projecto Mozambique LNG em Cabo Delgado, após suspensão em 2021 por insegurança.

Após o encontro, Patrick Pouyanné mostrou-se confiante em relação à segurança no Norte. “A segurança está boa hoje. Vamos continuar a trabalhar. Muito obrigado”, reconheceu Patrick Pouyanné.

Agradeceu, mas não apenas pelas perguntas. O CEO considerou o encontro produtivo. “Foi uma boa oportunidade para nós analisarmos o progresso do projecto. Hoje temos quase 6.000 pessoas em terra, então nós visitamos a Afungi e continuamos executando o projecto. Foi uma oportunidade para analisarmos juntos o progresso”, disse, enaltecendo que o próximo passo é continuar a construir.

Patrick Pouyanné disse ainda que provavelmente virá a Maputo para continuar a acompanhar o processo. “É muito importante manter uma boa relação entre o presidente moçambicano e eu, porque é um grande projecto de 20 bilhões de dólares. Então é bom estarmos na mesma página e regularmente analisarmos o progresso. Ele não irá parar, de certeza. Estamos lá para fazê-lo realidade. Não só para Moçambique, mas também para a Europa e para o mundo”, disse.

O registro mais importante do penúltimo dia de trabalho de Daniel Chapo na Bélgica foi o encontro com António Costa, presidente do Conselho Europeu, um dos órgãos mais importantes da União Europeia. 

E é pela importância e influência do órgão, que Daniel Chapo sentou à mesa com o líder, numa altura em que o país busca a manutenção dos apoios directos ao orçamento do Estado. 

Ainda no âmbito da diplomacia, o Presidente da República manteve, nesta terça-feira outros 4 encontros, embora sem prestar declarações à imprensa. 

Reuniu-se com Kaja Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da UE para a Segurança e Negócios Estrangeiros, com Javi Lopez, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Laura Cereza, Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique, às Eleições Gerais de 2024, e terminou o dia no fórum de negócios da Eurobussness. 

A disponibilização de 20 milhões de euros para a assistência humanitária a Moçambique devido às cheias e conflitos aparece como o primeiro resultado imediato da presença do Chefe do Estado moçambicano nas instituições europeias, sendo que mais dados podem ser apresentados durante a reunião de balanço da visita de Bruxelas esta quarta-feira. 

A TotalEnergies está a equacionar o regresso ao projeto Mozambique LNG em Cabo Delgado, após suspensão em 2021 por insegurança, com previsão de reinício da produção para 2029. 

Foi lançado, nesta segunda-feira, o Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique, uma plataforma electrónica de pagamentos de retalho, que permite o envio e a disponibilização de fundos ao beneficiário de forma imediata. Segundo o Governador do Banco Central, a plataforma vai permitir que as transferências entre bancos, realizadas por particulares, sejam isentas de custos. 

“Trata-se de um sistema cómodo e de fácil acesso, que poderá ser utilizado através do website, aplicações móveis ou por via de canais USSD dos bancos. O canal USSD garante o acesso ao sistema através de qualquer tipo de telemóvel, sem necessidade de ligação à internet ou de dados móveis, permitindo assim a sua utilização por qualquer cidadão”, explicou o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante o seu discurso. 

Zandamela explicou que o sistema de pagamento instantâneo oferece aos cidadãos diversos benefícios, entre os quais: os fundos serão disponibilizados de forma imediata, ou seja, em poucos segundos; as transferências entre bancos, realizadas por particulares através desta plataforma, serão isentas de custos; e o sistema estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano, o que permitirá ao cidadão realizar transacções a qualquer momento. 

“É nossa convicção de que, com a introdução do Sistema de Pagamentos Instantâneos, estão criadas as condições para que os cidadãos possam realizar as suas transacções interbancárias de forma mais simples, rápida, económica e cómoda, num ambiente cada vez mais seguro, inclusivo e moderno”, disse.

O Banco de Moçambique apela a todas as instituições financeiras para o reforço contínuo de iniciativas na área de tecnologia, garantindo que todos possam utilizar estas ferramentas com confiança, responsabilidade e segurança.

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, avançou que a Mozal era responsável por 40% das receitas da província de Maputo. Impissa diz ainda que, neste momento, já não há margem de negociações com a empresa. 

“Se tivesse que reduzir a figura só para a província de Maputo, onde se localiza a Mozal, ao nível da produção global, na província de Maputo, a Mozal representa mais ou menos 40%”, avançou, hoje, Inocêncio Impissa, reconhecendo que a saída da Mozal terá grandes impactos na economia do país. 

Impissa avançou ainda que já não há espaço de negociações com a Mozal. “Houve um momento em que nós negociamos efectivamente. Pensamos que ainda era possível uma espécie, sobretudo, da capacidade energética que o país tinha (…) Se fosse possível que Moçambique pudesse fornecer energia, as negociações teriam continuado e o problema seria, eventualmente, acertar o preço mais ajustado”, explicou

O Governo decidiu avançar com a renovação da parceria público-privada com a empresa Kudumba Investments, para assegurar a continuidade dos serviços de inspecção não intrusiva de mercadorias, bagagens, meios de transporte e pessoas nos principais pontos de entrada e saída do País. A medida surge numa altura em que o Executivo pretende reforçar os mecanismos de controlo aduaneiro e modernizar os processos de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos.

A decisão foi tomada durante a sessão do Conselho de Ministros realizada na terça-feira, na qual foi autorizada a abertura de negociações com a empresa para a celebração de um novo contrato de concessão. O acordo actualmente em vigor aproxima-se do fim, o que levou o Executivo a desencadear um novo processo.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a renegociação será conduzida por uma equipa técnica composta também pelos ministros das Finanças, Carla Louveira, e dos Transportes e Logística, João Matlombe, que tutelam os sectores directamente ligados à gestão aduaneira e ao funcionamento das infra-estruturas logísticas do País.

Impissa explicou que a equipa terá a responsabilidade de conduzir o processo negocial e definir os termos do novo acordo de concessão, que vai continuar a ser implementado no modelo de parceria público-privada. O objectivo é garantir a continuidade do uso de sistemas tecnológicos avançados para a verificação e controlo de cargas e pessoas que atravessam as fronteiras nacionais. “O elemento principal é o nível de satisfação do serviço prestado até aqui. Estamos satisfeitos com o nível de prestação de serviços, o que determina que, em vez de avançarmos com uma contratação aberta, olhemos para esta entidade e adoptemos novos termos no âmbito da lei das parcerias público-privadas”, afirmou Inocêncio Impissa.

O Executivo explicou ainda que a opção pelo ajuste directo se deve à experiência acumulada pela empresa na prestação deste tipo de serviços em Moçambique, bem como à capacidade técnica demonstrada ao longo de quase duas décadas de operação no País. “Todos já ouvimos falar da Kudumba e do desempenho da empresa em Moçambique, nomeadamente na montagem de scanners para a passagem de pessoas e bagagens em aeroportos, portos e outras instituições, inclusive em sistemas de controlo de acesso a edifícios com requisitos de segurança específicos”, referiu.

O sistema de inspecção não intrusiva usado pela empresa baseia-se em equipamentos de alta tecnologia, sobretudo scanners de raio-X e outros dispositivos capazes de analisar o conteúdo de cargas, bagagens ou veículos sem necessidade de abertura física. Este tipo de solução permite acelerar os processos de fiscalização e reduzir o tempo de desembaraço nas fronteiras, segundo o Governo.

A tecnologia também facilita a identificação de eventuais irregularidades ou conteúdos suspeitos, contribuindo para o combate ao contrabando, tráfico ilícito de mercadorias e evasão fiscal. Para o Governo, o uso destes equipamentos representa um avanço significativo no processo de modernização da administração aduaneira e no reforço da segurança das cadeias logísticas nacionais.

O novo contrato deverá manter a prestação destes serviços em diversos pontos estratégicos do País, incluindo portos marítimos, aeroportos internacionais e postos fronteiriços terrestres, onde se regista maior volume de circulação de mercadorias.

Além de garantir a continuidade da fiscalização tecnológica, o Executivo pretende que a renegociação do contrato permita avaliar a possibilidade de actualizar equipamentos e expandir a rede de scanners para outras infra-estruturas consideradas sensíveis do ponto de vista logístico e de segurança.

Dados divulgados pelo Governo em 2024 indicam que a empresa já contribuiu com cerca de 42,8 milhões de dólares para os cofres do Estado. Paralelamente, realizou investimentos avaliados em aproximadamente 108,9 milhões de dólares na implementação, manutenção e operação do sistema de inspecção tecnológica.

Estes investimentos incluem a aquisição de equipamentos de última geração, formação de pessoal técnico e a instalação de infra-estruturas necessárias para o funcionamento dos sistemas de controlo.

Para o Executivo, a continuidade da parceria poderá contribuir para consolidar os ganhos obtidos até agora, no processo de modernização da fiscalização aduaneira e na melhoria da eficiência dos procedimentos de verificação de cargas.

Fundada em 2005, a Kudumba Investments é uma empresa moçambicana especializada em soluções de segurança não intrusiva para infra-estruturas críticas. 

A título de exemplo, a empresa estabeleceu uma parceria com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com o objectivo de reduzir os custos de utilização do corredor de transporte de Maputo e aumentar a competitividade da rota logística na região.

A iniciativa incluiu a redução de tarifas aplicadas a diferentes tipos de carga, entre os quais arroz, peixe, cimento, fosfato mineral e carga de projecto, bem como a manutenção de algumas taxas anteriormente reduzidas a título experimental.

Com a autorização do Conselho de Ministros, o Governo pretende, agora, avançar com a fase de negociação técnica que irá definir os detalhes do novo contrato de concessão. Entre os aspectos a serem analisados, encontram-se as condições financeiras, os requisitos técnicos dos equipamentos e os mecanismos de supervisão da parceria.

O processo deverá, igualmente, avaliar a possibilidade de modernização do sistema actualmente em funcionamento, incorporando novas tecnologias capazes de aumentar a eficiência dos processos de inspecção e reduzir o tempo de controlo nas fronteiras.

A expectativa do Executivo é que a nova parceria contribua para fortalecer os mecanismos de segurança e fiscalização, garantindo maior transparência na circulação de mercadorias e maior eficiência na gestão das cadeias logísticas nacionais.

Ao mesmo tempo, o Governo considera que a continuidade do sistema de inspecção tecnológica poderá facilitar o comércio, ao permitir procedimentos de verificação mais rápidos e seguros.

Com a renegociação em curso, a Kudumba mantém-se como um dos principais actores na prestação de serviços de segurança tecnológica nas infra-estruturas logísticas de Moçambique, num sector considerado essencial para o controlo aduaneiro e para a protecção da economia nacional.