O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, garantiu, esta quarta-feira, na cidade da Beira, que, ainda este ano, será apresentada uma solução para o problemático acesso directo ao Porto, com vista a  descongestionar a Estrada Nacional Número Seis (EN6), onde se  tem sido registado uma fila de mais de 10 quilómetros de camiões, condicionado, desta forma,  a circulação de pessoas e bens.  Matlombe  falava aos jornalistas à margem de uma conferência intermodal de África.

As longas filas que  caracterizam o dia a dia dos  transportadores que pretendem entrar para o Porto da Beira, usando a EN6, têm estado a causar um mal estar  aos  utentes desta  infraestrutura importante para a dinamização da economia nacional.

Ciente deste dilema,  o Ministro dos Transportes de Logística, João Matlombe, abordou o tema pouco depois de  proceder à abertura da Conferência Intermodal África.

Matlombe clarificou que  não é apenas o acesso aos portos  que preocupa o Governo, pois, segundo explicou,   há congestionamentos  nas fronteira de Machipanda,  posto que liga Moçambique  e Zimbabwe,  e de Ressano-Garcia, que liga Moçambique  e a  África do Sul.

“A questão do acesso ao Porto da  Beira afecta,  muito,   a qualidade de vida da própria cidade.  Portanto, não é só uma questão do porto, é mesmo uma questão de convivência da cidade com o próprio porto . Neste momento, estamos a trabalhar para ver se conseguimos encontrar soluções para a construção da estrada de acesso”, frisou Matlombe.

O governante  avançou que, neste momento, decorrem  trabalhos para garantir que,  ainda este ano, as referidas fronteiras sejam de paragem única, visando, essencialmente, desburocratizar todo o processo logístico.

“O objectivo é reduzir o tempo de espera, basicamente, ao nível da fronteira,  e permitir que o serviço logístico seja muito mais eficiente e  haja menos intervenção humana. A ideia passa por garantirmos  a redução, sobretudo, de custos para os operadores logísticos. Esse é o maior objectivo com a construção da fronteira de paragem única”, explicou.

Adiante, Matlombe indicou que, “neste momento, como devem imaginar, a logística ou a intervenção administrativa  é feita tanto do lado de Zimbabwe  como do lado de Moçambique”

Por isso, precisou, “com a entrada ou com a construção da fronteira de paragem única,  haverá uma interligação dos sistemas  que permite que, basta haver  uma  intervenção da África do Sul,  não haja   necessidade de voltar a fazer o mesmo processo aduaneiro do lado de Moçambique.”

“Acreditamos que,  com o esforço que estamos a realizar,  agora,  em coordenação quer com os investidores interessados quer  com o esforço do próprio Município da Beira,  ainda este ano vamos apresentar uma solução. Portanto, a questão do acesso é  urgente. Não é uma questão que nós podemos continuar a adiar. Infelizmente, temos vários parceiros interessados nesta questão do  acesso  ao Porto da Beira.

Sobre a conferência,  que reúne pensadores e actores da cadeia logística de transporte, Matlombe  indicou que esta é umas das melhores  plataformas de intercâmbio e cooperação no sector em África.

“Este diálogo contribuirá,  fortemente,  para consolidar o corredor da Beira,  enquanto rota logística, competitiva,  integrada e sustentável, valorizando, assim,   a cooperação com o sector privado, para consolidar e rentabilizar toda a cadeia de valor logístico.”

O evento, promovido  pela Cornelder de Moçambique, visa,  por outro lado,  contribuir para um sistema de transporte mais integrado, eficiente e resiliente.

” No âmbito do plano de investimentos em curso, o Governo de Moçambique está a levar a cabo uma estratégia ambiciosa que visa assegurar a reabilitação intensiva de estradas e ferrovias  nos corredores da Beira, Maputo e Nacala,  e a modernização das infraestruturas portuárias em estreita parceria com o setor privado.”

O Presidente da República convida o Grupo Banco Mundial a investir na diversificação energética no país e nos sectores como logística, agricultura, turismo e recursos minerais. Daniel Chapo falava em Songo, Tete, durante a visita do dirigente daquela agremiação ao país.

É a primeira visita do dirigente máximo do Grupo Banco Mundial a Moçambique a convite do Presidente da República, Daniel Chapo. Na companhia do Chefe de Estado, Ajay Banga aterrou, este sábado, na Vila de Songo, província de Tete.

Os dois dirigentes foram recebidos por membros do Governo local a todos os níveis e grupos culturais. Na verdejante vila de Songo, um dos destinos do número um do Grupo Banco Mundial era a barragem de Cahora Bassa.

Em Songo, o presidente do Grupo Banco Mundial visitou a barragem de Cahora Bassa, onde foi-lhe apresentado todo o empreendimento e ficou a saber dos projectos em manga para o aumento da produção de energia eléctrica, assim como da diversificação da matriz energética.

E foi o PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Tomás Matola, que apresentou o empreendimento que conta com cinco geradores verticais ao presidente do Grupo Banco Mundial.

Além de apresentar a infra-estrutura, o PCA falou dos desafios do empreendimento, como por exemplo, a substituição dos equipamentos obsoletos, já com cinquenta anos, o aumento da produção de energia e diversificação da matriz energética.

“Temos dois projectos que visam aumentar a nossa capacidade. Um deles é a Central Norte, que vai acrescentar 250 Megawatts de energia, que é o outro lado da barragem. O outro grande projecto que temos, uma vez que nós precisamos de diversificar a nossa matriz energética, temos o plano de produzir 400 Megawatts de energia fotovoltaica”, disse Matola na apresentação do empreendimento.

Depois de receber as explicações de como funciona a barragem, o presidente do Grupo Banco Mundial manteve um encontro à porta fechada com o Chefe do Estado.

À imprensa que acompanhou a visita, Ajay Banga disse ter ficado impressionado com o que viu. “E, francamente, nesta parte de África, ninguém tem capacidade de fazer ou que pode ser feito com o acesso a este país”, disse.

E o Grupo Banco Mundial diz estar disposto a ajudar Moçambique com os projectos em carteira na Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

“Penso que podemos trazer um designer de projectos, financiamento de capital e o financiamento de dívida com IRBD, podemos trazer uma garantia de risco parcial, com MIGA podemos trazer uma política de risco de seguro e, claro, com IDA podemos trazer financiamento de concessão para a transmissão e, também, para o designer dos projectos e a respectiva preparação”, destacou Ajay Banga.

O Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou o interesse de Moçambique em fazer uma parceria público-privada com as instituições do Grupo Banco Mundial para a diversificação da matriz energética.

Por isso, Daniel Chapo convidou o grupo para “vir investir nesta matriz energética toda que estamos a falar, produzir energia através de centrais hidroeléctricas, centrais solares, centrais a gás, centrais a vento, portanto centrais eólicas”.

Chapo destacou ainda que “esse é o objectivo principal desta visita, mas como disse também o presidente do Banco Mundial, não vamos terminar por aqui”.

Contudo, não é só na componente energética que o presidente da República convida o Grupo Banco Mundial a fazer investimentos. “Queremos nos concentrar em quatro áreas principais com o Banco Mundial. A questão do turismo, que Moçambique tem um potencial enorme para podermos catapultar o turismo em Moçambique. Também queremos nos concentrar na agricultura, Moçambique tem um potencial enorme. Recursos minerais e energia, como estamos agora já a trabalhar nesta área. Também o desenvolvimento de infraestruturas e principalmente os nossos corredores de desenvolvimento. Estamos a falar do corredor do Maputo, no sul, corredor de Nacala, no norte e corredor da Beira, no centro”, frisou Daniel Chapo.

A visita do presidente do Grupo Banco Mundial a Moçambique tem a duração de dois dias. Além de Cahora Bassa, o presidente do Grupo Banco Mundial sobrevoou o projecto Mpanda Nkuwa, cuja barragem, depois de concluída, terá capacidade para gerar mais de 1.200 megawatts de energia.

O Banco de Moçambique revela que houve um crescimento de 62% nas reclamações apresentadas por clientes contra bancos comerciais e microbancos no ano passado. O aumento perfaz mais de 1800 casos, acompanhado pela devolução de 1,4 mil milhões de meticais aos clientes, após acções sancionatórias, tratamento de queixas e inspecções.

O banco central aponta que o aumento da consciência dos direitos e deveres dos consumidores impulsionou este resultado. Relativamente às queixas sobre caixas automáticas, registou-se um incremento de casos de 230 para 860 em 2024.

No mesmo período, foram aplicadas sanções aos bancos no valor de 100 milhões de meticais, devido a várias irregularidades, sobretudo no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

MOÇAMBIQUE NO GRUPO DE UNIDADE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Moçambique foi admitido no grupo global Egmont de Unidades de Informação Financeira, dedicado ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A informação foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças.

Na nota, consta que a decisão foi formalizada a 10 de Julho corrente, como resultado dos esforços do Executivo para tornar o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes conexos mais robusto e eficaz.

A admissão do país ocorre numa altura em que Moçambique se prepara para uma reunião de avaliação em Setembro, com vista à possível retirada da “lista cinzenta”, após ter cumprido 26 acções recomendadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

“O Egmont é um fórum constituído por 170 países, criado em Junho de 1995, em Bruxelas, para promover a cooperação, a troca de informações e coordenar a capacitação entre os países membros. Para a adesão, Moçambique contou com o apadrinhamento das congéneres da África do Sul, Brasil e Maláui”, revelou o Governo.

ZÂMBIA TENCIONA ALCANÇAR 6% DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

A Zâmbia pretende alcançar um crescimento económico de pelo menos 6% ao ano até 2028, como parte de um plano de objectivos macroeconómicos aprovado pelo Conselho de Ministros. O país também ambiciona aumentar as receitas internas em mais de 22% por ano, limitar o endividamento interno líquido a 1,7% por ano e expandir a economia de forma sustentável.

O plano prevê ainda a redução da taxa de inflação para um único dígito até ao final do período referido.

Outra meta é manter reservas de divisas suficientes para cobrir, no mínimo, três meses de importações, reforçando, assim, a segurança económica do país. O Conselho de Ministros refere que se pretende igualmente avaliar as isenções fiscais em vigor e criar um novo quadro de incentivos fiscais mais eficaz, que favoreça tanto o crescimento económico como a expansão da base tributária nacional.

CPLP APELA À COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA SEGURANÇA ALIMENTAR

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desafia os empresários a promoverem acções que garantam a soberania alimentar e nutricional. O apelo foi lançado durante o II Fórum Económico Empresarial da CPLP, que reuniu empresários dos países-membros nesta quinta-feira, na capital guineense, Bissau.

Segundo a Agência de Informação de Moçambique, no evento destacou-se que os países da CPLP dispõem de condições climáticas favoráveis à produção agrícola, mas carecem de integração entre conhecimento técnico, recursos naturais e políticas públicas. O Governo da Guiné-Bissau apelou à eliminação dos obstáculos comerciais e ao aumento dos fluxos de investimento, explorando sinergias regionais e entre blocos económicos.

Na ocasião, foi ainda apresentado o “Compacto Lusófono de Desenvolvimento”, promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para fomentar parcerias e investimentos público-privados nos países africanos da CPLP, com o apoio de Portugal e do Brasil.

A multinacional Mozal está em negociações com o Governo de Moçambique, no sentido de prorrogar o contrato de fornecimento de energia eléctrica, uma vez que o vigente termina em Março do próximo ano. A Mozal adquire anualmente 950 Megawatts de energia para o seu funcionamento normal.

De acordo com um documento partilhado pela empresa, as negociações decorrem desde o ano passado e ainda não há consenso entre as partes, o que faz com que a empresa viva na incerteza sobre o futuro do fornecimento de energia, apesar de ter como segunda opção a Eskom.

Uma resposta satisfatória para a renovação do contrato parece estar longe de se concretizar, tudo porque o Governo de Moçambique veio a público apresentar a sua visão no tocante ao contrato. Inocêncio Impissa, porta-voz do Executivo, disse, durante a vigésima quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros, que a Mozal deve passar a adquirir a energia junto da Electricidade de Moçambique, empresa instituída para a venda no país.

Com base nas novas regras do jogo que o Governo quer estabelecer, a tarifa deverá ser definida de forma a tornar o contrato viável e sustentável, evitando impacto negativo na operação da fábrica.

A posição do Executivo significa que o formato da comercialização da electricidade para a Mozal muda drasticamente, abandonando-se os modos antigos em que a empresa adquiria directamente a energia à Hidroeléctrica de Cahora Bassa, através de um gerador posicionado na hidroeléctrica.

Continuamos a dialogar com o Governo da República de Moçambique, a HCB e a Eskom para garantir o fornecimento de electricidade acessível para permitir à Mozal operar para além de Março de 2026 e manter o seu substancial contributo para a economia de Moçambique”, lê-se num comunicado da South 32 o maior accionista com 63,7 por cento.

AFINAL, O QUE SIGNIFICA A MOZAL PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA?

A Mozal contribui com aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é uma importante empregadora industrial, gerando empregos para milhares de funcionários e contratados. O seu peso financeiro é de mais de 43 mil milhões de meticais. As contribuições da Mozal aos cofres do Estado não ficam por aqui: a empresa encaminha dividendos aos cofres nacionais por o Estado ser detentor de 3,9% do capital social.

De acordo com a Conta Geral do Estado de Moçambique, em 2022 a Mozal pagou 839,8 milhões de meticais em dividendos ao Estado e, no ano seguinte, reduziu cerca de 560 milhões de meticais, tendo conseguido transferir cerca de 274 milhões de meticais. Entretanto, em 2024, a empresa não pagou dividendos ao Estado devido aos prejuízos averbados.

REPENSAR O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE À MOZAL É NECESSÁRIO, DIZ JOAQUIM DAÍ

Reagindo ao assunto durante o programa O País Económico de ontem (quinta-feira), o economista e gestor Joaquim Daí disse ser urgente a mudança dos termos do contrato entre o Estado moçambicano e a Mozal, para melhor controlo do negócio, concordando com a proposta do Governo que defende que o negócio deve ser feito directamente com a Electricidade de Moçambique.

Segundo o economista, durante 27 anos, a multinacional do alumínio beneficiou de um contrato especial de fornecimento energético a preços preferenciais, sem intermediação da Electricidade de Moçambique, uma situação que enfraquece o papel da empresa pública no sector.

“De que vale termos uma EDM, se as entidades não compram energia da EDM?”, questionou o economista, acrescentando que a empresa estatal deve ser reposicionada como fornecedora central de energia para todos os sectores estratégicos.

Daí reconheceu que a Mozal continua a ter um peso relevante na economia nacional, representando cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e sendo uma das maiores exportadoras do país. No entanto, frisou que a sua contribuição fiscal é “extremamente limitada”.

“A Mozal não paga IVA nem direitos de importação sobre bens de produção, e os dividendos do Estado, que detém apenas 3,9% das acções, são insignificantes. Em 27 anos, a empresa contribuiu com apenas 3,2 milhões de dólares em dividendos. Isso é quase nada”, afirmou.

A instabilidade no fornecimento de energia, registada principalmente no último trimestre de 2024, teve impacto directo na produção da Mozal e reflectiu-se na performance económica do país. Segundo o economista, houve uma quebra de cerca de 4,9% na contribuição do sector industrial para o PIB, anulando o crescimento registado nos trimestres anteriores.

Face a este cenário, Daí defende que o Estado deve adoptar uma abordagem estratégica e dialogar com os megaprojectos para rever cláusulas contratuais, mesmo sem recorrer à força legal. “Não é uma questão de legalidade, mas de interesse nacional. Temos que explicar por que razão os contratos devem ser ajustados às novas exigências do país”, argumentou.

O gestor apela ainda à diversificação das fontes de energia e à aposta em projectos como Mphanda Nkuwa, gás natural e outras centrais hidroeléctricas, para garantir maior capacidade de produção interna e autonomia energética.