O País – A verdade como notícia

A Fly Modern Ark diz que o abastecimento dos aviões das Linhas Aéreas Moçambique não aconteceu porque as gasolineiras não tinham combustível, não por causa da dívida de 600 milhões de Meticais. Uma vez mais, a consultora acusa alguns gestores de roubarem dinheiro e queixa-se de estar a ser sabotada por colegas da anterior gestão da LAM.

São factos e a companhia não nega: a LAM deve à Petromoc e os atrasos de voos, de facto, foram por falta de combustível. Mas a Fly Modern Ark diz que não se deve estabelecer nenhuma relação nem correlação entre os factos.

A razão é que, segundo Sérgio Matos, falando numa conferência de imprensa,  “não foi por falta de pagamento da LAM”, foi, entretanto, porque a gasolineira que devia fazer o abastecimento naquele dia tinha “falta de combustível”.

Sobre a dívida com a Petromoc, “é verdade que a LAM tem uma dívida com a Petromoc na ordem de 70 milhões de dólares”. Os 70 milhões de dólares equivalem a cerca de 4.4 mil milhões de meticais, o que seria sete vezes mais. Essa dívida está registada, mas Matos destacou que “é só com a LAM e não com nenhuma outra gasolineira”. 

Outro facto inegável é que cerca de 1000 passageiros foram afectados. E isso seria notícia em qualquer parte do mundo. Só que, para a Fly Modern Ark, os jornalistas não fizeram a matéria só por ser noticiosamente relevante, mas porque alguém de dentro decidiu chamar a imprensa para fazer caso do que já é frequente na companhia. Qual seria, então, a razão que levaria a que tal acontecesse? Essa pergunta Matos fez a si mesmo e deu a resposta.

“É porque iniciámos, há semanas, algumas operações por conta de desvios de dinheiro que não está a entrar nas contas. Iniciámos uma operação para saber onde está o dinheiro; está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro e, nos últimos três meses, das avaliações que estávamos a fazer, existe um défice de dois a três milhões de dólares. Só em Dezembro, o prejuízo foi de 3,2 milhões de dólares”, revelou. 

E isso levou a que a Fly Modern Ark começasse esse trabalho de rastreio à rota do dinheiro desviado. O que foi feito foi recolher mais de 80 máquinas de POS em 20 pontos de venda. O que se descobriu é que, “mesmo os chefes das lojas não sabiam quem eram os proprietários das máquinas”, tendo ficado claro que o valor não estava a ser canalizado para as contas da LAM.

Isto é só aqui em Moçambique. A Fly Modern Ark desconfia que lá fora haja mais e já há evidências disso. Em Malawi, por exemplo, “existe uma conta com 1,2 milhões de dólares que ninguém sabe como movimentar”. As acusações não terminam por aí. Sérgio Matos diz que “há funcionários que utilizam o dinheiro da LAM para construir casas próprias”.

Sobre a sabotagem, a Fly Modern Ark diz que já esperava que tal acontecesse, mas “não na magnitude que estamos a encontrar na companhia”, diz.

A Fly Modern Ark está na LAM, contratada pelo Governo, para ajudar a tirar a companhia do vermelho. O contrato vai até Abril.

A consultora Deloitte concluiu que as reservas de gás natural de Moçambique representam receitas potenciais de 100 mil milhões de dólares, destacando a importância internacional do país na transição energética.

“As vastas reservas de gás do país poderão fazer de Moçambique um dos 10 maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040”, refere o relatório de 2024 da consultora internacional sobre as perspectivas energéticas de África, dedicado a Moçambique, citado pela Lusa.

Assim, o país poderá “contribuir significativamente para as necessidades energéticas mundiais, tanto durante o período de transição energética como estabelecendo capacidades fortes em toda a cadeia de valor das energias renováveis. A transição para as energias renováveis apresenta uma oportunidade para responder às necessidades energéticas do país, ao mesmo tempo que ultrapassa a adoção de tecnologia e desenvolve cadeias de valor locais e as novas competências para satisfazer estas necessidades da indústria”, lê-se no documento.

O relatório aponta que se espera que o gás natural “traga cerca de 100 mil milhões de dólares de receitas para Moçambique ao longo do seu ciclo de vida” e que o país tem ainda uma vantagem competitiva significativa em energias renováveis com ativos hidroelétricos, como a barragem de Cahora Bassa (2.000 MW) e o “potencial futuro”” da barragem de Mphanda Nkuwa (1.500 MW), “permitindo a descarbonização da indústria regional”.

O país também tem um elevado potencial solar, destaca o relatório, referindo-se às centrais (80 MW) que já foram instaladas em Mocuba e Metoro.

Com medidas eficazes, Moçambique poderá tornar-se um centro energético na África austral, aponta o relatório. Medidas como a definição de um plano estratégico para cada fonte de energia, o desenvolvimento das cadeias de valor e indústrias locais ligadas às energias renováveis e produtos associados, a atracção do sector privado, a promoção da liberalização económica e modificações ao quadro jurídico.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Dois desses projectos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento, ainda sem anúncio à vista, liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa, refere a Lusa.

A multinacional petrolífera TotalEnergies assegurou a retoma da construção da planta de Afungi até ao fim do ano. A garantia é dada pelo presidente da petrolífera, que assegura que “não está longe de ter tudo pronto”.

O número um da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, disse que espera recomeçar as obras de construção e exploração de gás natural em Cabo Delgado até ao fim do ano.

O responsável, citado pela Lusa, que respondia a uma pergunta sobre Moçambique, no final da apresentação dos resultados de 2023, disse que a firma francesa continua a monitorar a situação no terreno.

“A população civil já está de volta ao terreno, há normalidade, apesar de alguns incidentes relacionados com a situação em Gaza, que fez reactivar algumas células em muitos países… o que não quero que aconteça é decidir fazer voltar as pessoas e depois ter de as forçar a sair outra vez, isso seria muito complexo”, referiu o gestor da firma.

Pouyanné disse que há ainda “questões de engenharia” por resolver, mas espera “recomeçar” até ao fim do ano o projecto de construção de uma central para produção e exportação de gás natural na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

Recorde-se que a construção da planta foi paralisada devido à insegurança na região, em Março de 2021, relacionada ao terrorismo. Contudo, de acordo com os responsáveis, o novo cenário não impede a retoma.

“Temos feito progressos com os fornecedores, com os diferentes empreiteiros, incluindo na parte dos custos. Eles ouviram a nossa mensagem, querem reactivar o projecto, e estamos agora na parte de reactivação do financiamento global, o que deve acontecer nos próximos meses”, disse.

Pouyanné disse ainda que a empresa “não está longe de ter tudo pronto” para recomeçar as obras para exploração de gás natural no Norte de Moçambique. Porém “a última parte é o refinanciamento do projecto, que foi suspenso, digamos, quando houve os eventos (de terrorismo que forçaram a suspensão do projeto)”, explicou.

Portanto, ainda não há datas concretas. O líder máximo da multinacional diz que é preciso reactivar as instituições financeiras em todo o mundo, e quando isso for feito, recomeçar o projecto.

Recorde-se que a data de retoma do projecto vem sendo prorrogada desde 2023, sendo que, no encerramento do ano passado, o que se previa era a retoma no início deste ano.

Os sucessivos adiamentos já suscitaram críticas por parte da sociedade civil, que chegou a acusar o projecto de ser “desonesto” e “desastroso”.

Pela perda de confiança, um grupo de 124 organizações não-governamentais (ONG) apresentou uma carta aberta aos financiadores da TotalEnergies, pedindo que não avancem com este “projecto desastroso”.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para a terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois exportar por via marítima em estado líquido.

O maior projecto é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 40 milhões de dólares à empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Este financiamento deve apoiar o plano estratégico da firma para o período de 2021 a 2024, que tem como objectivo principal melhorar a infra-estrutura ferroviária no país.

A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, EP (CFM) continua atrás de melhorias na sua infra-estrutura. Desta vez, beneficiou-se de uma subvenção do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de  40 milhões de dólares para aquisição material circulante para a linha ferroviária de Ressano Garcia.

O banco também planeia mobilizar mais 30 milhões de dólares para o projecto junto de outros potenciais credores.

“O objectivo do projecto é permitir aos CFM financiar a compra de material circulante (locomotivas, vagões e contentores-cisterna) para o seu corredor principal, a linha ferroviária de Ressano Garcia, que gera mais de 90% do volume de tráfego ferroviário e representa 70% do total do CFM, [em termos de] volume de transporte ferroviário”, revela o BAD em comunicado.

O projecto, que será implementado ao longo do ano de 2024, foca-se na aquisição do referido material, incluindo 10 locomotivas diesel-eléctricas de 3000/3300 cavalos, 300 vagões e 120 contentores-tanque. Além disso, o financiamento cobrirá um programa de manutenção de três anos para as locomotivas adquiridas e a formação do pessoal de manutenção dos CFM.

A área-alvo deste projecto é o corredor principal dos CFM, uma linha de 88 quilómetros entre o porto de Maputo e a fronteira sul-africana. A implementação deste projecto tem como objectivo melhorar a logística e reduzir os custos de transporte de mercadorias, aproveitando meios de transporte mais eficientes e rentáveis.

Espera-se, segundo os CFM, que o projecto traga uma série de benefícios significativos para Moçambique, incluindo a redução do congestionamento e dos tempos de viagem nas estradas, o que, por sua vez, pode diminuir o número de acidentes rodoviários e aumentar o acesso das comunidades locais aos mercados para comercialização de produtos e serviços.

“O projecto também aumentará significativamente as receitas externas, que crescerão de 225 milhões de dólares em 2022 para 360 milhões de dólares em 2036. Durante este período, espera-se que o projecto traga ao Governo um total acumulado de mil milhões de dólares em receitas fiscais”, afirma o Banco Africano de Desenvolvimento.

Além disso, o projecto deve fortalecer o comércio entre os países africanos e a integração regional.

“Irá reforçar o comércio intra-africano e a integração regional, aumentando a capacidade e o volume de mercadorias transportadas dos países vizinhos pela rota mais eficiente, com Moçambique a servir os seus países vizinhos da África do Sul, eSwatini, Malawi, Zimbabwe e Zâmbia, proporcionando-lhes um porto para a exportação dos seus produtos e importação de mercadorias”, avança o BAD.

Ademais, os CFM revelam que o projecto vai gerar significativas poupanças líquidas de carbono, contribuindo para os esforços de mitigação das mudanças climáticas.

“O projecto alcançará poupanças líquidas de carbono de 744 511 quilotoneladas de CO2 durante o período 2023-2035”, informa a instituição.

Além disso, a empresa prevê um aumento das receitas externas do Governo ao longo dos anos, bem como um impulso no desenvolvimento económico e na criação de empregos.

“As comunidades locais ao longo dos corredores, incluindo as mulheres, terão melhor acesso aos mercados para comercializar os seus bens e serviços. Este projecto representa um passo importante para Moçambique na sua jornada rumo ao fortalecimento da infra-estrutura de transporte e à promoção do desenvolvimento sustentável em todo o país”, informa a empresa.

O Corredor de Maputo, em que se integra a Linha de Ressano Garcia, é utilizado principalmente para a exportação de produtos minerais da cintura mineira do nordeste da África do Sul através do porto de Maputo, que proporciona o acesso mais curto ao porto marítimo.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, diz que negociar foi a melhor solução que se encontrou para pôr fim às obrigações do Governo junto do banco Credit Suisse. Maleane reagia à revelação de que Moçambique pagou 143 milhões de dólares ao banco suíço e aos bancos moçambicanos no quadro das dívidas ocultas.

Foi no fim do ano passado que o Governo moçambicano chegou a um acordo extrajudicial com os credores do Credit Suisse para o pagamento de  143 milhões de dólares referentes a um  empréstimo de pouco mais de 600 milhões de dólares para a compra de embarcações para a ProÍndicus. Adriano Maleiane diz que não havia outro caminho senão negociar.

Maleiane nega que o Governo esteja a violar a decisão do Conselho Constitucional de anular os empréstimos das dívidas ocultas. Diz que não é automática a extinção das obrigações de Moçambique. 

O Primeiro ministro também afirmou não ter conhecimento de que África do Sul pretenda prescindir de comprar a energia de Cahora Bassa, por considerá-la cara.

O Primeiro ministro falava ontem à margem da celebração do dia dos heróis nacionais.

As ideias são trazidas num livro que cabe no bolso, da autoria do Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, lançado esta quinta-feira em Maputo. Maleiane retrata que Samora Machel tinha uma visão económica que se resumia em fazer de 1980-1990 a década da vitória sobre o subdesenvolvimento, uma tarefa ao alcance de todos os moçambicanos.

É um livro que cabe no bolso, mas o conteúdo busca elementos do modelo económico seguido no pós-independência, que cabem nas transformações  económicas destes tempos. 

Operação-produção, distribuição equitativa dos recursos, integração e independência económica de África, entre outros, fazem parte dos pensamentos de Samora Machel, que o autor do livro considera possíveis de incorporar as actuais estratégias de desenvolvimento.

“Em vez de decidir apenas sobre o Plano Estatal Central-PEC1979, anunciou a sua visão económica que se resumia no seguinte: Fazer de 1980-1990 década da vitória sobre o subdesenvolvimento. Ele acreditava que a fome e a nudez não eram uma fatalidade e que destruir o subdesenvolvimento era tarefa ao nosso alcance”, escreve Maleiane. 

Aliás, no lançamento, o autor esclarece que o importante é que  “todas as idades olhem para os princípios que estão arrolados no livro, questões de patriotismo, solidariedade e transparência. Como ele via as coisas, e como nós hoje estamos e compararmos. Vale a pena ver estes princípios para moldar a nossa forma de estar”.

Graça Machel, viúva do primeiro presidente, entende que Samora não deixou directrizes para as actuais gerações, mas soube, no seu tempo, deixar contribuições que devem ser hoje interpretadas. 

“Samora não tinha intenção de dar directrizes às actuais gerações. Ele interpretava uma realidade do seu tempo, na sua realidade e de acordo com a sua visão. Mas, porque Moçambique é um país e tem uma vida que continua, é importante  pegar nessas lições interpreta-las e adaptá-las para que sejam relevantes hoje e no futuro”, disse.

Dos pensamentos de Samora Machel, Fernando Couto destaca a máxima de que só com a independência económica é que se conquista a independência política, como uma visão a levar para os dias de hoje.

O lançamento do livro marca o fim da celebração dos 90 anos de Samora Machel.

Uma análise do Banco Mundial, divulgada recentemente na sua página electrónica, intitulada Relatório sobre Clima e Desenvolvimento de Moçambique, refere que o impacto das mudanças climáticas pode vir a empurrar 1,6 milhões de pessoas para a pobreza até 2050.

No documento, a instituição financeira internacional refere ainda que as mudanças climáticas podem reduzir as receitas geradas pelas culturas irrigadas pela chuva em até 30 por cento.

Ademais, a análise do Banco Mundial refere que o impacto económico dos desastres climáticos na rede rodoviária pode ascender a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para aumentar a resiliência climática no país, o Banco sugere que se integrem mudanças climáticas na estratégia de desenvolvimento nacional, se faça a gestão dos riscos da transição energética, bem como investir em políticas que aumentem resiliência climática no país.

“O Relatório sobre Clima e Desenvolvimento de Moçambique (CCDR) sublinha a urgência de integrar a acção climática no planeamento de Moçambique, dada a vulnerabilidade do país aos efeitos das mudanças climáticas”, refere o Banco Mundial na sua página electrónica.

Nos últimos anos, Moçambique tem sido afectado recorrentemente por vários fenómenos climáticos que têm inundado culturas agrárias diversas e infra-estruturas de desenvolvimento.

Egas Daniel diz que a redução da taxa de juros, dos antigos 17,25% para 16,50%, é uma decisão razoável por parte do Banco de Moçambique. Quanto aos seus efeitos para a economia, o economista entende que a decisão é apenas um lançar de expectativas. Entretanto, o também economista, Arlindo Langa, diz que a decisão é muito boa para a economia nacional.

O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro de referência de 17,25% para para 16,50%, uma decisão que não tomava desde 2020.

Isto significa que os juros a serem pagos aos bancos quando se empresta dinheiro poderão também ser reduzidos.

A decisão não surpreende o economista Egas Daniel, que diz que já era “esperada” e acrescenta ser uma medida “razoável” por parte do regulador, Banco de Moçambique, e “alinha o contexto de recuperação da economia e do bom desempenho de indicadores, como a inflação”, embora “ainda não possamos dizer que estejamos aliviados, o cinto apertado já aliviou um botão, continua apertado, mas menos do que antes, isto revela “uma tendência favorável para os próximos tempos”, concluiu.

Por o outro lado, quando analisa a mesma decisão, sob o ponto de vista dos impactos e feitos que esta poderá ter directamente na economia, Egas Daniel deixa de ser optimista, já que entende que “é mais um lançar de expectativa, porque ao nível em que está a taxa, por mais que tenha havido esta redução, boa, mais do que criar incentivos para o aumento de crédito à economia, aumento de investimentos e aumento de emprego e do crescimento económico, para mim, é o sinal que isto emite para a economia.

Tal “sinal” é o que vai “desancorar as expectativas e permitir que os agentes económicos possam, com maior confiança, investir mais e ter melhores expectativas em termos de retorno, lucratividade para os próximos meses”, explicou Egas Daniel.

Já Arlindo Langa antevê maior crescimento económico, dado que considera a redução da taxa de juros “boa” para a economia nacional, uma vez que “significa o aumento do investimento na economia e torna o dinheiro mais barato e as empresas menos viáveis, mas passam a ter recursos que lhes permitam investir e empregar mais pessoas”, declarou.

De acordo com o governador do Banco de Moçambique, a redução da taxa de juros é apenas o início da normalização das taxas. Em três anos, acredita Zandamela, poderá estar em torno de 10%.

O Banco de Moçambique reduziu a taxa de juro de referência de 17,25% para 16,50%. O Governador do Banco diz que este é o início da normalização das taxas e que, em três anos, poderá estar de volta à casa dos 10%.

Na primeira vez que o Comité de Política se reuniu este ano, tomou uma decisão que não tomava desde 2020, que é baixar as taxas de juro de referência, a taxa de Política Monetária (MIMO). A redução foi de 17,25% para 16,5%.

Esta decisão poderá começar a sentir-se na vida dos devedores dos bancos e instituições de crédito em, no mínimo, um mês, depois do ajuste da Prime-rate, se está acompanhar a MIMO. E há razões para que o Banco Central tenha sido optimista.

“Esta decisão é sustentada pela consolidação das perspectivas da manutenção da inflação em um dígito no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associadas às projecções da inflação é mais favorável”, explica-se o Governador.

Mas adiante, Zandamela atribui essa favorabilidade a vários aspectos, entre os quais “o esforço da consolidação fiscal, a menor severidade dos eventos climáticos extremos e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e sobre os preços das mercadorias a nível internacional”.

E mais, estas actuais condições permitem sonhar mais. Por exemplo, o Banco Central projecta que, em três anos, a taxa de juro de referência seja areada até 10% ou menos, mas o ritmo e a magnitude dos próximos ajustes “dependerão das projecções dos riscos e incertezas subjacente à projecção de médio prazo”.

Destaque-se, embora antes o Banco Central não olhasse bem para as decisões do Governo a nível fiscal, agora tudo mudou. O Governo já está a colaborar com a política monetária. Por isso, diz que “o passado não importa” e que o que importa é que agora “o Governo está a fazer a sua parte” e “parte desta decisão que tomámos hoje, de iniciar este novo ciclo, de redução paulatina, tem a ver com isso”.

As outras taxas directoras também baixam na mesma magnitude que a de juro de referência. Ou seja, em 75 pontos-base.
Sobre o Coeficiente de Reservas Obrigatórias, nada muda, e Rogério Zandamela diz que não era necessária a redução porque há dinheiro suficiente no sistema.

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