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Governo aprova cinco áreas para pesquisa e produção de petróleo

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, 26 de Março, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para a área offshore Save, S6-A, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias.

Ainda na sessão de ontem, o Executivo aprovou o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo, para a área offshore Save, S6-B, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias.

Outro decreto aprovado pelo Conselho de Ministros é o que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo, para a área Offshore Angoche A6-G, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias.

“O decreto que aprova os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para a área Offshore Angoche, A6-D, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias; O decreto que aprova os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para a Área Offshore Angoche A6-E, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de Concessionárias”, especificou ainda o porta-voz da Sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

No Conselho de Ministros de ontem, o Governo abordou ainda a situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos. Há, até agora, o registo de mais de 100 mortos desde Outubro do ano passado.

Por outro lado, o Executivo falou sobre a situação epidemiológica da cólera e da conjuntivite hemorrágica e das medidas de prevenção e controlo.

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África ganha 10 vezes menos com venda de Carbono ao mercado internacional

Em África, os créditos de carbono são vendidos por USD 10, seis vezes menos quando comparados aos USD 61 transacionados na América. Ou pior, dez vezes menos quando comparados aos USD 100 comercializados para a Europa.

Entretanto, há necessidade de um posicionamento comum e uma palavra “mais forte dos africanos”, defende António Pedro, secretário-executivo-adjunto da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

De acordo com Pedro, as nações africanas têm de ser mais assertivas nas negociações com as multinacionais.

A fonte revelou, ainda, que África tem potencial para gerar cerca de 30% dos créditos de carbono ao nível mundial, mas continua no fundo da escala de compensação, recebendo apenas 10%.

Em equivalências, um certificado de crédito de carbono representa uma tonelada de emissões de dióxido de carbono, que deixa de ser emitida ou é compensada por investimentos verdes, que são comprados por países ou empresas emitentes.

Segundo previsões, o comércio global deste sector deverá chegar perto de um bilião de euros nos próximos 15 anos, num momento em que as previsões de produção anual de Moçambique são estimadas entre 80-90 milhões de toneladas e, consequentemente, um ganho entre USD 200-500 milhões por ano.

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Presidente do BAD contra empréstimos em troca de recursos minerais em África

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento apela ao fim dos empréstimos concedidos em troca de fornecimento de petróleo ou minerais essenciais do continente utilizados em smartphones e baterias de automóveis eléctricos, acordos que ajudaram a China a ganhar controlo sobre mineração e deixaram alguns países africanos em crise financeira.

Actualmente, diversos países de África contraem empréstimos e os recursos naturais são dados como garantias, o que para o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, tem de acabar, e tem como exemplo acordos entre Congo e China.

“Eles são maus, antes de mais nada, porque não é possível definir um preço adequado para os activos. Se você tem minerais ou petróleo no subsolo, como definir o preço de um contrato de longo prazo? É um desafio”, disse Akinwumi Adesina numa entrevista à Associated Press em Lagos, na Nigéria.

O pagamento de empréstimos é frequentemente apresentado como uma forma de os beneficiários obterem financiamento para projectos de infra-estruturas e de os credores reduzirem o risco de não receberem o seu dinheiro de volta.

A mudança para energias renováveis ​​e veículos eléctricos causou um aumento na procura de minerais essenciais, impulsionando este tipo de empréstimos. Isso inclui um acordo China-Congo que fortalece a posição de Pequim na cadeia de abastecimento global de veículos eléctricos e outros produtos, à medida que explora as maiores reservas mundiais de cobalto, um mineral usado para fabricar baterias de iões de lítio.

Adesina, cuja instituição sediada em Abidjan, na Costa do Marfim, ajuda a financiar o desenvolvimento nos países africanos, disse que estes acordos apresentam uma série de problemas.

O dirigente destacou a natureza desigual das negociações, com os credores normalmente a manterem a vantagem e a ditarem os termos às nações africanas com dificuldades financeiras. Este desequilíbrio de poder, juntamente com a falta de transparência e o potencial para a corrupção, cria um terreno fértil para a exploração.

“Estas são as razões pelas quais digo que África deveria pôr fim aos empréstimos garantidos por recursos naturais. Os países a renegociar os empréstimos que são assimétricos, não transparentes e com preços errados”, disse Adesina.

Adesina disse que empréstimos garantidos com recursos naturais representam um desafio para os bancos de desenvolvimento como o seu e o Fundo Monetário Internacional, que promovem a gestão sustentável da dívida.

Os países podem ter dificuldades para obter ou reembolsar empréstimos destas instituições porque têm de utilizar os rendimentos dos seus recursos naturais, normalmente cruciais para as suas economias, para saldar dívidas ligadas aos recursos.

Adesina mencionou especificamente a crise financeira paralisante do Chade após um empréstimo garantido pelo petróleo do comerciante de commodities Glencore deixou a nação da África Central a utilizar a maior parte das receitas do petróleo para saldar a sua dívida.

Depois de o Chade, Angola e a República do Congo terem contactado o Fundo Monetário Internacional em busca de apoio, o credor multilateral insistiu na renegociação dos seus empréstimos garantidos por recursos naturais.

Pelo menos 11 países africanos contraíram dezenas de empréstimos no valor de milhares de milhões de dólares garantidos pelos seus recursos naturais desde a década de 2000, e a China é de longe a principal fonte de financiamento através de bancos políticos e empresas ligadas ao Estado.

Negociantes de commodities e bancos ocidentais, como Glencore, Trafigura e Standard Chartered, também financiaram negócios de petróleo por dinheiro, nomeadamente com a República do Congo, o Chade e Angola.

E mais, Adesina, ex-ministro nigeriano da Agricultura, revelou que a nova Aliança para Infra-Estruturas Verdes em África do Banco Africano de Desenvolvimento pretende mobilizar 10 mil milhões de dólares para ajudar os países a financiar infra-estruturas sustentáveis, incluindo nos sectores da energia e dos transportes, o que poderia limitar o fascínio de financiamento problemático.

Akinwumi Adesina é o 8º presidente eleito do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento. Foi eleito pela primeira vez para o cargo em 28 de maio de 2015 pelo Conselho de Governadores do Banco nas suas Reuniões Anuais realizadas em Abidjan, Costa do Marfim.

Enquanto ministro da Agricultura na Nigéria, de 2011 a 2015, Adesina colocou fim a 40 anos de corrupção no sector de fertilizantes ao desenvolver e implementar um sistema de carteira electrónica, que fornece directamente aos agricultores insumos agrícolas subsidiados em grande escala através dos seus telemóveis.

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Custo de vida volta a disparar em Fevereiro

A cidade de Quelimane registou a maior subida do nível geral de preços com cerca de 7,51% em Fevereiro do ano passado, se comparado com o período similar de 2023, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na lista dos locais com maior subida de preços está ainda Xai-Xai, com 4,50%, província de Inhambane (4,47%) e cidades de Maputo (4,17%), Beira (3,44%), Chimoio (2,92%), Nampula com 2,82% e Tete (2,33%).

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o  país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,00%”, conclui o Instituto Nacional de Estatística.

 De acordo com o Banco de Moçambique, a redução da inflação anual é explicada, essencialmente, pelo comportamento favorável dos preços dos produtos alimentares, explicação sustentada pelos dados do INE.

“As divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços, ao variarem com 8,61% e 6,89%, respectivamente”, pode ler-se no mais recente documento do INE.

De Janeiro para Fevereiro último, entre os produtos que tiveram aumento de preços, destaque vai para o feijão manteiga (7,8%), o tomate (5,5%), o peixe seco (3,8%), o ensino superior particular (3,4%), a couve (5,0%) e o açúcar castanho (5,0%). 

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BM disponibilizou USD 16,7 biliões para regiões de África conterem crises em 2023

Os países da África Oriental e Austral enfrentaram uma série de crises no ano passado, como resultado do conflito russo-ucraniano. Para conter a situação, o Banco Mundial (BM) desembolsou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para as regiões.

No seu mais recente relatório anual designado “uma nova era de desenvolvimento” referente a 2023, o Banco Mundial recordou a previsão de desaceleração no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da região, com projecções passando de 3,5% em 2022 para 3% em 2023. Essa previsão é agravada pela queda nos índices de crescimento de longo prazo dos principais países do continente, como a África do Sul, cuja actividade económica pode enfraquecer ainda mais, atingindo 0,8% em 2023 devido ao aprofundamento da crise energética.

No entanto, o documento da instituição financeira revela que há sinais de esperança no meio da adversidade. Alguns países, como República Democrática do Congo, Quénia e Ruanda, demonstram resiliência, apresentando crescimento económico sólido em 2022, com taxas de 8,6%, 5,2% e 8,2%, respectivamente. O segredo, segundo o Banco Mundial, reside na capacidade desses países em aproveitar os seus recursos naturais e adoptar políticas adequadas, visando melhorar a sua sustentabilidade fiscal e o manejo da dívida.

Para enfrentar crises, o Banco Mundial aumentou o nível de assistência às regiões. No exercício financeiro de 2023, a instituição aprovou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para 73 operações na África Oriental e Austral. Esse financiamento inclui 3,8 biliões de dólares destinados a novos projectos para fortalecer a segurança alimentar e promover o desenvolvimento digital.

“Nossas prioridades para a região concentram-se no fortalecimento do contrato social, na criação de empregos, na transformação económica, na melhoria do capital humano, no empoderamento das mulheres e no aumento da resiliência climática. Também apoiamos a recuperação com investimentos em infra-estrutura, inclusão financeira e redes de segurança para as pessoas mais vulneráveis”, avança o Banco Mundial.

De acordo com a instituição financeira, a situação da segurança alimentar é preocupante, com mais de 36 milhões de pessoas a enfrentarem a escassez de alimentos no Chifre da África, enquanto a Etiópia, Quénia e Somália enfrentam a pior seca em 40 anos.
O Banco Mundial declarou, também, que está a responder à crise com um financiamento de 2,8 biliões, focado na implantação de políticas mais eficazes e na promoção de sistemas alimentares resilientes a longo prazo.

A instituição financeira tem investimento para aumentar a resiliência dos países da região aos choques climáticos. Com projectos que visam melhorar a adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a conexão às fontes de água, estão a ser beneficiados milhões de pessoas em países como Djibuti, Etiópia, Quénia e Somália.

No campo da electrificação, o Banco Mundial está a trabalhar para acelerar o acesso à energia eléctrica em países como Tanzânia e África do Sul, visando atender à crescente demanda e promover um desenvolvimento mais sustentável.

Ademais, como parte da estratégia regional de educação, a instituição afirma que está a apoiar iniciativas de expansão das reformas educacionais e de melhoria dos resultados de aprendizagem.

“No Chade, ajudámos a lançar um sistema de pagamento móvel para professores da comunidade, o que melhorou a sua frequência. Na Mauritânia, ajudámos a criar comissões de gestão escolar, que aumentaram o envolvimento dos pais na educação dos seus filhos. No Senegal, ajudámos escolas religiosas a fornecerem competências básicas aos seus alunos”, informa o banco.

O BM assume, ainda, o compromisso de capacitar mulheres e meninas para expandir o capital humano e acelerar o crescimento. “Isso inclui o nosso apoio à educação de meninas, à oferta de oportunidades económicas para mulheres, à prestação de serviços de saúde melhores e à ampliação da voz e autonomia das mulheres.”

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LAM introduz transporte exclusivo de carga 

Pela primeira vez durante os 44 anos de operação, as Linhas Aéreas de Moçambique lançaram, hoje,  o transporte exclusivo de carga com capacidade para 17 toneladas por voo. O serviço visa responder à  procura do empresariado nacional. 

É um serviço de transporte há muito esperado, que a partir desta quarta-feira entra em vigor. Fará o transporte exclusivo de carga e estão previstas duas viagens para cada capital provincial, com excepção de Tete, com uma.

Este voo, o único para o efeito até aqui, tem capacidade para voar 3 500 km sem pousar. A sua viabilidade dependerá da aderência do sector privado. 

Segundo o Vice-Ministro, Hamilton Alissone ”o sucesso desta nova operação conta com a reação do empresariado e do suporte que este tem. Nesta perspectiva, exortamos a LAM para a prossecução do trabalho em curso de modo atentos aos ajustamentos que o mercado for a exigir. O mercado demandou serviços de transporte rápido de produtos alimentares, medicamentos, material para construção civil, eletrodomésticos e peças de automóveis”.

Segundo o Diretor da Fly Modern Ark, a aeronave irá agregar valor para o país. ”Este é o primeiro avião de cargas que é introduzido nas Linhas Aéreas de Moçambique. A LAM tem uma longa história no transporte de cargas, mas nunca se dedicou em serviços de cargas aéreas”.   

Como pontapé de saída, a LAM ofereceu ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres um voucher que permite transportar uma tonelada de produtos para fazer face às vítimas da tempestade tropical Filipo que assola Sofala e o sul do país.

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Operacionalização do Fundo Soberano arranca entre fim de Março e início de Abril

O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano.

Depois de vários debates e contornos, o país já pode contar, de facto, com a existência do Fundo Soberano, que passará a ser accionado em caso de emergência como, por exemplo, “calamidade pública e o Estado se sítio”.

A boa nova foi dada hoje pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, que falava após uma sessão do Conselho de Ministros.

Amílcar Tivane esclareceu que, numa primeira fase, o fundo soberano será financiado pelas receitas provenientes do gás explorado na Bacia do Rovuma.

Na verdade, são apenas 40 por cento das receitas que vão ao Fundo Soberano. Os remanescentes 60 por cento vão financiar o Orçamento do Estado.

Para a sua operacionalização, deverá ser criado um conselho Consultivo de investimento composto por sete membros a serem selecionados pelo Governo. Será, ainda, criado um conselho de supervisão composto por membros da Assembleia da República, membros da sociedade civil e outros integrantes.

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INAE vai sancionar agentes económicos que vendem  produtos sem rótulo em português

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas vai iniciar a aplicação de sensações aos agentes económicos que não acatarem a proibição da venda de produtos sem rotulagem em português. A multa é de cerca de 300 mil Meticais, correspondente a 40 salários mínimos e, em casos de reincidência, será cancelada a licença do agente.

A obrigatoriedade da rotulagem de produtos na língua portuguesa foi introduzida em 2006 por decreto lei. Passados 18 anos de incumprimento, a INAE anuncia que vai inspeccionar e sancionar agentes económicos que não cumprirem com a medida. 

A medida inclui, entre vários, produtos alimentares, bebidas, medicamentos e outros. A Autoridade Reguladora de Medicamentos diz que a rotulagem é um mecanismo de defesa da saúde pública.

As autoridades, que falavam em conferência de imprensa, esta terça-feira, advertem os importadores a submeterem uma proposta de rotulagem ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e ao Ministério da Saúde para aprovação e submissão aos fabricantes no estrangeiro para que incluíam língua portuguesa no rótulo dos produtos.

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Ainda não há data para início da construção da barragem de Mphanda Nkuwa

O gabinete de implementação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa diz estar ainda a finalizar os estudos para a execução do projecto. Carlos Yum, director do gabinete, não precisa o custo dos estudos nem a data da construção, mas mantém a promessa do início da produção de energia em 2031.

Apesar de os acordos de financiamento que formalizam a entrada do Parceiro Estratégico terem sido finalizados no ano passado, ainda não há data para o arranque da construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, na província de Tete.

Falando esta segunda-feira a estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo, numa palestra, o director do gabinete de implementação do projecto, Carlos Yum, disse que ainda decorrem estudos técnicos, ambientais e financeiros.

“Os estudos são muito especializados. Depende do tipo de estudo; há estudos ambientais que levam até 15 meses, e é uma questão de lei, por causa das consultas que têm de ser feitas.”

Entretanto, a entidade garantiu o arranque do projecto em 2031.

“Prevemos que, em 2021, o projecto possa entrar em operação. O projecto requer entre cinco e seis anos de construção e contém importantes infra-estruturas, como a barragem, a central hidroeléctrica e a linha de transporte Tete-Maputo, de 1350 Km”, disse.
A central hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, com capacidade para 1500MW, poderá impulsionar a disponibilidade de energia no mercado doméstico e regional.

“Sem prejuízo da segurança energética para o país, o projecto criará oportunidade de exportação de energia para a região. No fundo, o que vamos fazer é complementar a robustez de interligação que Moçambique tem. O país tem capacidade de 6 mil MW com a região, mas é engraçado que, internamente, só tem capacidade para 5 mil MW, pelo que essa espinha dorsal vai ser importante para aumentar a capacidade norte, centro e sul, mas vai aproveitar a interligação com  a região”, explicou Yum.

A entidade desmente os supostos conflitos com as comunidades residentes na zona de implementação do projecto denunciados pela sociedade civil.

Mphanda Nkuwa  tem um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, e o Governo de Moçambique comparticipa com 30%. O parceiro estratégico poderá subscrever no projecto um mínimo de 51%, e a participação entre 5% a 20% no capital social da entidade está reservada para a venda através do mercado de Bolsas de Valores.

O parceiro estratégico é um consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, e vai desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico.

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