O País – A verdade como notícia

Grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas acusa o Estado moçambicano de violar a legislação nacional e tratados internacionais que determinam o recurso à arbitragem em caso de conflito.

É o mais recente desenvolvimento da disputa iniciada em meados de 2022 sobre a exportação de feijão bóer. Citado pelo jornal britânico Financial Times, o grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas, ETG, teria avisado o Governo, semana passada, através de uma carta, de que vai levar Moçambique à barra da arbitragem internacional, caso não haja conversações internamente para resolver o conflito.

“A ETG não terá outra escolha senão iniciar uma arbitragem internacional. Temos tentado resolver a questão utilizando todas as vias legais disponíveis em Moçambique, mas fomos encontrados com obstruções das autoridades e do judiciário a cada passo”, diz o grupo, informando que sempre se mostrou aberto ao diálogo.

Em causa está uma batalha quando o grupo ETG e outras empresas foram acusadas de ter falsificado certificados de alimentos (documento que comprove não se tratar de produto geneticamente modificado) para um carregamento de feijão bóer, cujo destino era a Índia, um dos maiores mercados mundiais do produto. A ETG respondeu considerando a denúncia caluniosa, mas, desde então, viu apreendida uma mercadoria avaliada em 60 milhões de dólares, uma apreensão que a ETG considera ilegal e violadora dos seus direitos de propriedade.

“A ETG alega que, ao permitir a apreensão, Moçambique violou, tanto uma lei doméstica sobre investimento que define direitos de propriedade e exportação, quanto um tratado bilateral de investimento com as Maurícias. Ambos possuem disposições para a nomeação de árbitros em caso de disputa”, escreve o Financial Times.

A disputa entre o grupo internacional ETG e o moçambicano Royal Group está a ser dirimida pela justiça. A ETG diz que já teve parecer favorável de um procurador geral-adjunto da República, mas tal parecer não foi tido em conta, daí que decidiu, agora, escrever ao Governo.

A Galp Energia vendeu as suas participações na área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, à Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Do negócio, o Governo espera arrecadar o imposto de mais-valias.

O negócio de activos entre a Galp e a Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi já está fechado, aguardando-se, agora, a aprovação do Governo moçambicano e dos parceiros da empresa portuguesa na Área 4 das águas profundas da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Na operação, a Galp Energia vende 10% da participação que tinha no projecto Coral Sul, que exporta gás natural liquefeito do país há cerca de dois anos.

Num comunicado de imprensa, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia confirma o negócio e diz estar atento para cobrar um provável imposto de mais-valias.
“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4, bem como do Governo, que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas mais-valias”, refere a nota de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Para saber dos cálculos a serem feitos, o “O País” contactou a Autoridade Tributária de Moçambique, que prometeu pronunciar-se sobre o assunto em momento oportuno.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), citado pelo Expresso de Portugal, a Galp revela que a venda dos seus activos de exploração e produção em Moçambique foi acordada, num negócio de cerca de 650 milhões de dólares, o equivalente a mais de 41 mil milhões de Meticais.

Recentemente, o consórcio que opera na Área 4 manifestou o interesse em desenvolver um outro projecto similar ao Coral Sul, chamado Coral Norte FLNG, que está em processo de avaliação e aprovação por parte do Governo.

Na mesma área, segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, foi aprovado o projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra.

 

Reduziu de 33 para 30 Meticais o preço do quilograma de algodão. O novo valor foi avançado, ontem, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, após a reunião de negociação do preço mínimo daquela cultura.

Na campanha de comercialização agrícola 2022/2023, o preço do algodão caroço por quilograma havia sido mantido em 33 Meticais. Para a presente campanha de comercialização agrícola, Governo, produtores e empresas fomentadoras da cultura reduziram em 3 Meticais o preço mínimo do quilograma do algodão, que passou a ser 30 Meticais.

Durante as discussões, o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão sugeria 25 Meticais como o preço, enquanto a Associação Algodoeira de Moçambique propunha 30 Meticais, preço que foi adoptado.

Benison Simoco, membro da Associação Algodoeira de Moçambique, reconheceu, na ocasião, que o preço de 25 Meticais era insustentável. “A proposta que nós trazemos nesta reunião, como produtores, é de 30 Meticais.”

Para se chegar ao consenso, o Governo teve de intervir. “Porque vocês são organizados, é possível anunciar que o preço será de 30 Meticais, 25 da fórmula e um subsídio de cinco Meticais já aprovado pelo Conselho de Ministros, que vai merecer a sua aprovação final na sessão da Assembleia da República”, esclareceu Celso Correia.
Com o novo preço acordado, o ministro da Agricultura disse esperar que cerca de 600 mil produtores tenham o seu rendimento estabilizado.

O resultado líquido da Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) foi de 43,46 milhões de Meticais, e o resultado técnico de 112,34 milhões no seu último exercício económico, revelou o Conselho de Administração da empresa em comunicado.

Com o resultado, a empresa diz ter consolidado a sua robustez financeira, estando actualmente com uma taxa de cobertura da margem de solvência de 756,27%.

“A rendibilidade dos capitais próprios, assim como do activo, melhorou significativamente, saindo de uma negatividade de 0,90% para 4,4% positivo e de 0,28% negativo para 1,43% positivos respectivamente, quando comparado com o período homólogo”, refere o comunicado de imprensa da Emose.

No documento, a empresa reconhece que os resultados ainda estão abaixo do desejado. “Acreditamos que, com o compromisso que temos de melhor servir os nossos clientes e agregar valor a cada centavo investido pelos accionistas a curto e médio prazo, poderemos alcançar os resultados pretendidos”, refere o comunicado, citando o Conselho de Administração liderado por Janfar Abdulai.

Quatro países da SADC pretendem integrar a iniciativa de desenvolvimento de turismo lançada em 2009 por Moçambique, eSwatini e África do Sul, denominada Triland.

Trata-se do Zimbabwe, Botswana, Namíbia e Seychelles, entusiasmados pela iniciativa  Triland, que visa a atracção de investimentos e a promoção do turismo regional.

A adesão do quarteto ao Triland está nas mãos dos ministros de Turismo de Moçambique, eSwatini e África do Sul, este através da província de Mpumalanga.

Ao que apuramos, em caso de admissão do Botswana, Zimbabwe, Namíbia e Seychelles, a iniciativa vai passar a ostentar a designação de Triland Plus Four, ou seja Triland Mais Quatro.

O director-geral do Instituto Nacional de Turismo, Richard Baulene, que avançou estas informações, revelou ainda que Moçambique, eSwatini e África do Sul estão a projectar, para este ano, mais uma edição de excursão de familiarização com operadores turísticos e comunicação social.

A expedição ainda não tem data, mas é certo que vai decorrer num formato diferente do adoptado em 2022.

Há dois anos, Moçambique integrou na excursão de familiarização como destinos o Parque Nacional de Maputo, Ilha da Inhaca, Ilhas Portuguesas e Ponta de Ouro. Richard Baulene diz que, para a edição deste ano, o país vai apresentar outros destinos.

Moçambique aproveitou a recente presença na Feira Africana de Turismo, em Durban, para convidar os países da região, e não só, a participarem na edição deste ano da FIKANI, considerada o mais elevado e prestigiado ponto de negócios e de encontro entre empresas e instituições turísticas.

O país vai receber, através da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, 12 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento. O acordo da subvenção foi assinado, esta terça-feira, entre as partes e destina-se ao apoio às pequenas e médias empresas do agro-negócio.

É mais um apoio à economia, com foco nas pequenas e médias empresas, sobretudo do agro-negócio.

Através de um novo acordo de subvenção, o Banco Alemão de Desenvolvimento e a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze reforçam o apoio ao sector produtivo.

“O presente acordo visa disponibilizar recursos em forma de subvenção, no valor de 12 milhões de Euros, destinados a estabelecer um mecanismo de suporte e apoio às MPME por via de cobertura do valor de colateral (Até 50%) que permitirá aumentar o seu acesso ao Financiamento bonificado (8-10%) disponibilizado pelo KFW e o banco central, através dos bancos comerciais, na ordem de 41 milhões de euros, com enfoque na região do Vale do Zambeze, que abrange as províncias de Manica, Tete, Zambézia e Sofala”, disse Roberto Albino, director-geral da Agência do Zambeze.

Segundo Roberto Albino, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze canalizou, nos últimos cinco anos, mais de 100 milhões de dólares para cerca de 1500 micro, pequenas e médias empresas, no âmbito do fortalecimento das cadeias de valor estratégicas.

“O acesso aos serviços financeiros para o sector privado, de forma competitiva, sustentável, continuará a ser é prioridade para a Agência do Zambeze, pois é um veículo para a materialização do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Região do Vale do Zambeze, o PROZAMBEZE 2023-2032”, avançou Roberto Albino, director-geral da Agência do Zambeze.

Por sua vez, o Estado alemão avançou que o acordo é fruto da cooperação entre Alemanha e Moçambique em diferentes domínios e que mais esforços serão feitos.

“Moçambique tem um enorme potencial na agricultura e que pode e deve ser mais explorado. Nós, juntamente com os nossos parceiros moçambicanos, acreditamos que o sector privado irá desempenhar um papel crucial no desenvolvimento socioeconómico sustentável aqui, no país”, afirmou Christine de Barros.

O acordo assinado será, segundo a Agência do Zambeze, efectivado nos próximos quatro meses.

 

Analistas do Noite Informativa defendem que o Banco de Moçambique precisa ser mais transparente em relação aos problemas que são de interesse público. Moisés Mabunda, Fernando Lima e Samuel Simango foram unânimes em dizer que o Banco Central tem uma postura impositória e de não prestação de contas.

Há algumas semanas, os Bancos Comerciais foram afectados por apagões nas suas redes, provocando falhas nas suas transações, entretanto, o Banco Central não deu nenhum pronunciamento em relação ao assunto.

Fernando Lima diz que o Banco de Moçambique não é um bom exemplo como regulador e deve tomar como exemplo alguns bancos internacionais. “Eu acompanho os posicionamentos do Banco de Reserva dos Estados Unidos, do Banco Reserva da África do Sul, eles não fazem pronunciamentos todos os dias, mas fazem sempre que há um assunto que deve ser tornado público ou que deva ser comentado, para garantir que haja estabilidade no mercado”.

Lima disse ainda não acreditar que a responsabilidade do sistema eletrónico das transações da banca moçambicana seja culpa dos bancos comerciais. “Nós Falamos com os Bancos ao nível dos seus conselhos de administração, e eles não estão nada confortáveis com as acusações feitas pelo Banco Central. Inclusivamente, os Bancos Comerciais neste momento põem em causa se o sistema da Euronet é o melhor, e se tem a capacidade para fazer todas as transações dos bancos comerciais e as transações de telefonia móvel”.

O analista falou ainda das diversas humilhações a que os bancos comerciais são submetidos, visto que, todos os meses, os bancos têm de reportar negações em termo de confirmação dos seus administradores.

Fernando Lima não parou por aí, fez menção também ao Black Out de 48 horas e a intervenção de dois dirigentes, um do Standard Bank e outro do BCI, que foram “pesadamente sancionados”, depois de intervir para resolver a situação. Por esta razão, Lima considera que há problemas graves nas sanções que o Banco Central tem aplicado aos bancos comerciais.

Moisés Mabunda, partilhando do mesmo pensamento, acrescentou que o Banco Central tem apresentado uma grande falta de abertura. Mabunda fez menção ao encontro entre o Banco de Moçambique e os bancos comerciais, no qual se esperava que fossem tratados assuntos ligados aos problemas dos bancos comerciais, o que não aconteceu.

A série de problemas que assolou os bancos comercias resulta, segundo Mabunda, de falta de comunicação. “Creio que seja falta de comunicação. E parece-me que é uma postura habitual do Banco Central, tanto é que tem um clima tenso com a Assembleia da República”.

Samuel Simango explicou que o Banco Central carece de monitória para que possa servir aos interesses dos moçambicanos.

“O Banco de Moçambique é o banco dos moçambicanos, não é privado, visa, acima de tudo, garantir que os dinheiros da economia moçambicana, as políticas monetátrias sejam salvaguardadas, para que tenhamos um banco pujante, um banco capaz de ser útil para a economia nacional, entretanto, para que isso aconteça, há necessidade de serem buscadas formas de fazer a monitoria deste banco. sendo um banco de todos nós, este banco precisa prestar conta aos moçambicanos, e o melhor lugar para isso é na Assembleia da República”.

Disse ainda que o Banco de Moçambique deve adoptar a postura dos vários bancos centrais que fazem a prestação de contas. “Temos a experiência dos outros bancos que comunicam muito mais as suas sociedades, inclusive, temos a questão do Banco Central Europeu que presta contas ao poder representativo da Europa”.
“Eu acredito que a Assembleia da República precisa de fazer algo para obrigar o Banco Central a ser o banco dos moçambicanos, não quero com isso dizer que banco deva aparecer todos os dias a falar das suas estratégias, mas das comunicações que de facto preocupam as pessoas”, encerrou Simango.

O Presidente da República diz que o continente africano não pode ser visto com pessimismo. Filipe Nyusi defende a independência dos países, para escaparem da pressão dos interesses dos antigos colonizadores. O chefe de Estado falava durante um painel no Africa CEO Forum.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi um dos participantes da décima-primeira edição do Africa CEO Forum Ruanda 2024, uma cimeira económica de gestores de topo das maiores empresas que operam em África, que decorreu, na capital ruandesa, Kigali, entre quinta e sexta-feira últimas.

No segundo dia do encontro, Filipe Nyusi orientou um painel com o tema “Investir em Moçambique”, onde deixou recados ao mundo.

“Existem filósofos africanos, um é ugandês, outro é dos Camarões, que dizem que nós não devemos ver o continente africano no pessimismo, no ângulo sempre negativo. Temos que vê-lo (o continente) também no ângulo de dinâmica, porque ele está dinâmico, é um continente que se libertou da subjugação colonial e onde ainda existem interesses dessa colónia; a pressão tem sido maior e é difícil concluirmos se o que fazemos é bom naquele momento”.

Recados a parte, Nyusi disse à plenária que o seu país é seguro o suficiente para investimentos, mas não deixou de reconhecer a crise vivida na zona norte.

“Em Moçambique, de facto, como bem disse, na zona norte, onde estamos a explorar os recursos minerais (hidrocarbonetos), entrou o terrorismo, que começou em 2017. Em 2021, foi o apogeu, onde houve mais problemas e os projectos macroeconómicos na zona tiveram dificuldades de continuar, destacou o PR.

O chefe de Estado garantiu que apesar dos desafios, os investimentos no país não param, aliás, tendem a aumentar.

“Mas depois disso, nós, com o apoio dos nossos irmãos do Ruanda, em muito pouco tempo conseguimos repor (a ordem) e tivemos ainda o apoio da SADC, através da SAMIM. O terrorismo é uma força que não se combate sozinho, mas de uma forma colectiva, conjungada e integrada. Aliás, há exemplo de quase todos os países, mas nós conseguimos conter a situação”.

O chefe de Estado afirmou que a situação está muito melhor em relação a 2021, muito melhor que em alguns países africanos onde se explora diferentes tipos de recursos.

 

 

PR faz balanço positivo da participação no Africa CEO Forum

Já no balanço, Filipe Nyusi diz que os dois dias da conferência foram produtivos e, entre outros pontos, a retoma das actividades da Total Energies foi, também, abordada.

“Ele (CEO da Total Energies) explicava sobre o trabalho em curso com os seus empreiteiros, estava a explicar, o âmbito do financiamento, porque quando um projecto pára ou encalha, acarreta custos. Eles não nos colocam condições para retomar (façam isto, façam aquilo), talvez devêssemos nós dizer que se não avançarem terá alguma implicação”.

O chefe de Estado moçambicano esteve acompanhado pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves.

O crescimento económico deve ser refectido no bolso de todas as pessoas, não só de um grupo. O desejo de ver todos os moçambicanos a participar do crescimento ecónomco do país foi manifestada esta sexta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o encerramento da Plataforma de diálogo público-privado.

Há optimimo para o crescimento ecónomico do país nos proxímos tempos, mas para se alcancarem sucessos é preciso que se abandonem discursos bonitos e se abraçe a vida real. Com este pensamento, Carlos Mesquita prometeu não cessar esforços para maior envolvimento do sector privado na dinâmica productiva do país.

“Queremos sair de discursos bonitos para abraçar com realismo a vida real, estabilidade e segurança. O crescimento económico deve ser sentido e reflectido na vida do cidadão, nos bolsos de todas as pessoas, não só numa franja”, defendeu.

Para alcançar o sucesso desejado, o ministro considerou algumas estratégias fundamentais. “Para isso temos de acreditar em nós próprios, sermos mais criativos e inovadores, exportarmos mais do que importamos, maximizar a cadeia de valor e tornar menos onerosa a logística global”, destacou.

Depois da visão “futurista” apresentada por Mesquita, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou do presente, em que destacou a divulgação de linhas de financiamento anunciadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco UBA, GAIN, Banco Europeu, entre outras instituições, algumas com enfoque no género.

A décima nona Conferência Anual do Sector Privado teve um total de 18 painéis temáticos, incluindo dois de alto nível, onde foram discutidos projectos empresariais avaliados em cerca de 1.7 mil milhões de dólares.

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