O País – A verdade como notícia

O governador de Inhambane lançou um dos discursos mais directos e politicamente sensíveis dos últimos tempos sobre o futuro do turismo na província. Francisco Pagula criticou abertamente a prática de operadores turísticos que recebem pagamentos em contas no exterior, defendendo que as receitas geradas pelo sector devem permanecer no País para impulsionar a economia local. Ao mesmo tempo, colocou sobre a mesa um outro debate de fundo, cada vez mais incontornável: como compatibilizar a expansão do turismo com a eventual exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos ao longo da costa de Inhambane, sem comprometer o estatuto turístico da província nem sacrificar a sustentabilidade ambiental?

A intervenção foi feita durante a aula inaugural da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Universidade Eduardo Mondlane, num encontro que juntou actores políticos, académicos, operadores turísticos e estudantes, e que acabou por se transformar num espaço de cobrança, visão estratégica e reposicionamento político sobre o rumo que Inhambane quer seguir. O tom do discurso foi claro desde o início. Pagula não quis fazer uma intervenção protocolar nem repetir generalidades sobre o potencial turístico da província. Preferiu tocar em pontos concretos, alguns desconfortáveis, para sustentar a tese de que o título de capital e pólo de desenvolvimento turístico de Moçambique só fará sentido se produzir efeitos reais na vida das comunidades e na economia nacional.

Ao recordar que, durante o encerramento da primeira Conferência Internacional de Turismo de Inhambane, o Presidente da República declarou a província capital e pólo de desenvolvimento turístico do País, Pagula sublinhou que esse reconhecimento não pode ser tratado como uma simples frase de ocasião. Para o governador, a decisão assenta em dados concretos e impõe uma responsabilidade histórica. Inhambane possui cerca de 700 quilómetros de costa, o equivalente a mais de 25 por cento da linha costeira de Moçambique, além de uma combinação singular de praias, biodiversidade, cultura e hospitalidade que faz da província um dos destinos mais completos do País.

Na visão do governante, o turismo não pode continuar a ser visto apenas como um sector de hospedagem e lazer. Deve ser tratado como um sistema económico integrado, com capacidade para dinamizar o comércio, a agricultura, os transportes, a educação, a saúde e as telecomunicações. Cada turista que chega, insistiu, não consome apenas uma cama ou uma refeição. Activa uma cadeia de valor que envolve produtores locais, operadores de transporte, unidades de restauração, guias, comerciantes e pequenos empreendedores. É precisamente por isso que Pagula considera urgente retirar o turismo do discurso decorativo e colocá-lo no centro de uma estratégia séria de desenvolvimento.

Mas se há um ponto em que o discurso ganhou especial contundência foi quando abordou a retenção de receitas no território nacional. Para Francisco Pagula, é inaceitável que alguns operadores turísticos continuem a usar terminais, contas e plataformas de pagamento sediadas fora do País, permitindo que uma parte significativa do dinheiro gerado pelo turismo escape à economia moçambicana. Segundo o governador, esta prática levanta questões sérias sobre transparência fiscal, disponibilidade de divisas e contributo real do sector para o desenvolvimento do país.

Na leitura do chefe do Executivo provincial, Moçambique não pode continuar a acolher hóspedes, suportar os custos territoriais, ambientais e infra-estruturais do turismo, e ainda assim ver os ganhos financeiros escaparem para fora das suas fronteiras. Não se trata, disse em substância, de hostilizar o investimento privado ou de dificultar a competitividade do destino, mas de garantir que o turismo produza valor interno e gere benefícios tangíveis para a economia local e nacional. Defendeu, por isso, uma reflexão séria e a adopção de mecanismos que promovam uma maior internalização dos fluxos financeiros do sector.

O posicionamento tem peso político e económico porque toca numa das zonas cinzentas mais antigas do turismo moçambicano. Durante anos, parte considerável da actividade foi crescendo com forte dependência de circuitos financeiros externos, sobretudo em empreendimentos que comercializam pacotes e reservas fora do País. O resultado é conhecido no terreno: o turista chega, consome e parte, mas a economia local nem sempre capta, na proporção esperada, o valor da actividade que sustenta. Ao transformar esse tema num ponto central da sua intervenção, Pagula procurou, não apenas pressionar os operadores, mas também introduzir um debate que tende a crescer à medida que Inhambane reforça a sua posição como destino estratégico.

O governador não ficou por aí. Numa outra frente, voltou a defender a criação de uma taxa turística a ser aplicada aos hóspedes de hotéis, pousadas e apartamentos turísticos, com o objectivo de gerar receitas adicionais destinadas a investimentos em infra-estruturas sociais de base, como escolas, unidades sanitárias, sistemas de abastecimento de água e vias de acesso. Para ele, esta é uma medida de justiça territorial e de racionalidade económica. Se o turismo gera riqueza, então parte dessa riqueza deve reverter de forma visível para as comunidades que acolhem e suportam a actividade. Pagula entende que só quando uma comunidade puder olhar para uma escola, uma unidade sanitária ou um sistema de água e perceber que aquela obra foi financiada com receitas do turismo, é que o sector passará a ser visto como verdadeiro motor de desenvolvimento partilhado.

Ao longo do discurso, a província foi apresentada como um território de potencial incomum, mas também de desafios estruturais persistentes. Pagula reconheceu que Inhambane ainda enfrenta limitações sérias ao nível da conectividade aérea, da qualidade das infra-estruturas rodoviárias, da oferta de serviços básicos de suporte e da qualificação profissional. Para ele, não basta ter praias de excelência e uma paisagem privilegiada. É preciso que o turista encontre em Inhambane o mesmo padrão de qualidade, atendimento, conforto e eficiência que encontra em destinos internacionais consolidados. O turismo de excelência, na sua formulação, não se improvisa com beleza natural. Exige organização, investimento, formação e visão.

Daí a centralidade que o governador atribui à Academia. Francisco Pagula entende que a Universidade Eduardo Mondlane, através da sua Escola Superior de Hotelaria e Turismo, deve assumir uma postura mais activa, prática e interventiva. Não basta formar quadros em abstrato. É preciso produzir conhecimento útil, responder a problemas concretos, investigar soluções aplicáveis e contribuir para elevar a qualidade dos serviços prestados. No seu entendimento, sem conhecimento não há turismo sustentável, muito menos inclusivo.

Foi precisamente nesse quadro que o governante introduziu outro dos pontos mais sensíveis da sua aula inaugural: a relação entre o turismo e a exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos. Num momento em que a costa de Inhambane volta a ser associada à possibilidade de prospecção, pesquisa e futura exploração de recursos energéticos, Pagula reconheceu que a questão não pode ser tratada com simplismos. De um lado, há a vocação turística da província, que vive da paisagem, da biodiversidade, dos ecossistemas marinhos, da imagem de destino de natureza e da promessa de um futuro assente na sustentabilidade. Do outro, há recursos minerais e energéticos cuja exploração pode gerar emprego, receitas e impacto económico.

Em vez de optar por uma posição puramente negativa ou por um apoio acrítico à exploração, o governador deslocou a responsabilidade para a Academia, desafiando-a a encontrar o ponto de equilíbrio entre essas duas dimensões. Na sua visão, cabe aos académicos produzir evidência, cenários e soluções que permitam compatibilizar o desenvolvimento da mineração e dos hidrocarbonetos com a preservação e expansão do turismo nas zonas costeiras. A formulação não é inocente. Ela reconhece o conflito, mas recusa a ideia de que o debate deva ser resolvido apenas por instinto político ou pressão económica. Pagula quer que o tema seja tratado com base em conhecimento, ordenamento territorial rigoroso, cumprimento de normas ambientais e modelos de exploração responsáveis.

Essa interpelação à Academia surge num momento particularmente delicado para Inhambane. A província tem vindo a afirmar-se, dentro e fora do País, como um destino de referência, não apenas pelo turismo de sol e praia, mas também pelas suas possibilidades em ecoturismo, turismo comunitário, turismo científico, cultural e religioso. Ao mesmo tempo, cresce a pressão para alargar o aproveitamento económico dos seus recursos naturais. O desafio lançado por Pagula, portanto, não é apenas académico. É político, económico e territorial.

No meio deste debate, o governador fez ainda uma aposta simbólica de grande alcance ao revelar que o Executivo provincial tem em marcha um projecto estratégico para elevar a cidade de Inhambane à categoria de Património Mundial. A ideia assenta na recuperação e valorização de um conjunto vasto de edifícios, vestígios históricos e referências culturais que, no seu entender, conferem à cidade fundamentos sólidos para aspirar a esse reconhecimento. Pagula apresentou a urbe como uma cidade de memória, de cruzamento de influências africanas, árabes e europeias, com arquitectura colonial, património religioso, relíquias materiais e marcas históricas que a colocam numa posição singular no contexto moçambicano. Ao inscrever essa ambição no discurso sobre o turismo, o governador procurou mostrar que o futuro de Inhambane não está apenas na sua costa, mas também na densidade histórica e cultural do seu território.

No plano estratégico, a sua visão foi estruturada em cinco pilares. A sustentabilidade como base, a inclusão e o desenvolvimento local, a qualidade e competitividade, a diversificação da oferta e a integração com a economia azul e digital. Na prática, Pagula quer uma província capaz de proteger os seus ecossistemas, incluir as comunidades, melhorar os seus padrões de serviço, diversificar os seus produtos turísticos e modernizar a gestão do destino. Quer, em suma, um turismo menos dependente da beleza natural e mais ancorado em inteligência económica, valor agregado e planeamento.

A parte mais exigente do discurso, contudo, foi talvez a que dirigiu à Universidade. O governador espera da Academia não apenas pesquisa e formação, mas o surgimento de quadros comprometidos com a realidade local, profissionais que compreendam as transformações do turismo no mundo pós-Covid, as exigências da digitalização, a necessidade de segurança sanitária, a urgência da sustentabilidade e a valorização dos recursos do território. Quer uma universidade que desça ao terreno, que trabalhe com as comunidades, que valorize os seus saberes e que faça da extensão universitária uma ponte efectiva entre o conhecimento científico e a vida real.

No fim, a aula inaugural acabou por funcionar como muito mais do que uma reflexão académica sobre turismo. Foi um posicionamento político forte sobre o tipo de economia que Inhambane quer construir, sobre a relação entre exploração de recursos e preservação ambiental, sobre a responsabilidade do sector turístico na retenção de receitas e sobre o papel que a ciência deve desempenhar numa província que tenta transformar potencial em poder económico real.

Ao criticar os pagamentos feitos no exterior e ao chamar a Academia para o centro do debate sobre turismo e hidrocarbonetos, Francisco Pagula não apenas tocou em temas sensíveis. Colocou-os no centro da agenda. E fê-lo num momento em que a província de Inhambane, mais do que nunca, está a ser chamada a decidir que tipo de capital do turismo quer ser: uma vitrina bela, mas dependente, ou um destino que converte a sua riqueza natural e histórica em desenvolvimento concreto, sustentável e partilhado.

O Presidente da República, Daniel Chapo, concluiu, na quarta-feira, em Pequim, a sua visita de Estado à República Popular da China, tendo-a considerado, em balanço, marcada por “êxito” e pelo reforço substancial da cooperação bilateral, traduzido na assinatura de mais de duas dezenas de instrumentos jurídicos entre os dois países.

A deslocação, centrada no aprofundamento da parceria estratégica global, foi caracterizada por uma agenda diplomática e económica, com destaque para encontros de alto nível e a formalização de acordos em sectores estruturantes, considerados pelo Chefe de Estado essenciais para impulsionar o desenvolvimento de Moçambique.

No balanço final da visita, Daniel Chapo sublinhou o impacto das decisões tomadas durante a estadia, destacando o envolvimento directo das lideranças chinesas e o ambiente de cooperação registado. 

“Termina hoje a nossa visita de Estado à República Popular da China e fazêmo-lo com grande satisfação pelo êxito que caracterizou cada actividade desde o primeiro dia do nosso trabalho na China”, afirmou Daniel Chapo.

O Chefe de Estado reforçou ainda o agradecimento às autoridades chinesas pela recepção e pelo ambiente diplomático. “Gostaria de reiterar, em nome do povo moçambicano e em nome pessoal, os nossos sinceros agradecimentos à Sua Excelência o Presidente Xi Jinping, ao povo e ao Governo da China, pela calorosa recepção e hospitalidade exemplar e pelo espírito de amizade que marcaram todos os momentos desta nossa visita de Estado”, declarou.

Durante a visita, Daniel Chapo reuniu-se com o Presidente chinês Xi Jinping, com o Primeiro-ministro Li Qiang e outras altas entidades do Estado chinês, incluindo autoridades provinciais. Os encontros permitiram uma revisão do estado da cooperação bilateral e a definição de novas áreas de expansão económica e institucional.

Segundo o Presidente da República, as relações entre os dois países entram, agora, numa fase mais profunda de cooperação. “Assinámos instrumentos de cooperação que vão dinamizar e aprofundar a relação entre os nossos povos”, afirmou Chapo, acrescentando que a parceria contribui para “consolidar o caminho rumo à independência económica”.

A nova vaga de acordos assinados entre Moçambique e a China deverá acelerar o processo de transformação económica do País, com enfoque na criação de bases mais sólidas para a autonomia económica nacional.

A avaliação foi feita após o encontro entre Daniel Chapo e Xi Jinping, no quadro da visita oficial que culminou com a formalização de vinte e três instrumentos de cooperação.

Os entendimentos abrangem sectores como infra-estruturas, energia, agricultura e economia digital, sendo interpretados como parte de uma estratégia de diversificação económica e modernização produtiva. O objectivo central passa por reduzir a dependência estrutural de sectores tradicionais e impulsionar novas áreas de crescimento.

Do lado chinês, o Presidente Xi Jinping destacou a complementaridade económica entre os dois países e apontou novas oportunidades de investimento conjunto, num quadro de reforço da cooperação bilateral. “A China está pronta para reforçar o alinhamento das estratégias de desenvolvimento com Moçambique e promover uma cooperação de alta qualidade”, afirmou Xi Jinping, sublinhando o compromisso de Pequim com o aprofundamento das relações económicas.

O líder chinês anunciou ainda medidas de facilitação comercial, incluindo a introdução de tarifas zero para produtos africanos no mercado chinês, uma decisão que poderá abrir novas oportunidades para as exportações moçambicanas e reforçar o equilíbrio das trocas comerciais.

A visita de Estado insere-se numa tendência crescente de reposicionamento da política externa moçambicana, com maior enfoque na diplomacia económica e na captação de investimento produtivo. 

Segundo os dois países, o relacionamento foi elevado ao nível de “comunidade com futuro partilhado na nova era”, sinalizando uma fase mais avançada da cooperação política, económica e social, com maior alinhamento estratégico entre Maputo e Pequim.

Este novo enquadramento inclui também o reforço da coordenação em fóruns internacionais, com defesa do multilateralismo e maior articulação entre países do Sul Global, numa lógica de cooperação mais horizontal e menos dependente dos centros tradicionais de poder económico.

Para o reforço  do plano de modernização do corredor da Beira e expansão logística, os acordos assinados com a China incluem um memorando de entendimento com duas empresas chinesas, nomeadamente a Zhongmei Engineering Group e a Union Portlink Capital, para a viabilização dos projectos de construção da estrada de acesso do Porto da Beira e do Terminal Logístico de Dondo.

Segundo o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, este acto revela que o corredor da Beira faz parte das prioridades do Governo e deve maximizar o potencial que a zona possui, para desenvolver economia, bem como melhorar o atendimento dos países vizinhos, nomeadamente Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, que dependem daquela infra-estrutura. “Esta é uma forma de dar uma grande contribuição para que a cidade possa funcionar de forma normal. Tem sido essa a nossa preocupação, como Governo, e temos trabalhado com o Conselho Municipal da Beira, sobretudo por causa dos serviços e das infra-estruturas que vão ser afectadas no âmbito da construção da nova estrada de acesso ao porto”, diz Matlombe.

O governante aponta que uma das principais intervenções em preparação diz respeito à construção de uma estrada de acesso ao futuro porto seco da região, que incluirá um viaduto para atravessar a Estrada Nacional Nº 6 (EN6), evitando interferências no fluxo normal de tráfego.

A EN6, considerada uma das principais artérias logísticas do País, liga a fronteira de Machipanda ao Porto da Beira, desempenhando um papel central no escoamento de mercadorias para o interland e países vizinhos. No entanto, segundo o governante, o actual nível de funcionamento da via é preocupante. “O nível de desempenho da EN6, no geral, desde a fronteira de Machipanda até ao Porto da Beira, é péssimo. Temos longas filas, tanto na fronteira como no Porto da Beira, e para garantir essa eficiência é preciso intervir nas infra-estruturas, e é o que estamos a fazer”, afirmou Matlombe.

A construção do acesso ao porto seco com viaduto é apresentada como uma solução técnica para melhorar a circulação de cargas, reduzindo os actuais pontos de congestionamento que afectam directamente o desempenho logístico da região.

O ministro explicou ainda que o plano de intervenção está estruturado em fases, sendo que a segunda etapa prevê obras no interior do Porto da Beira, sob responsabilidade da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O objectivo é reforçar a capacidade operacional do terminal de combustíveis e melhorar a eficiência global do porto.

Paralelamente, o Governo está a trabalhar em coordenação com a Companhia do Pipeline Moçambique-Zimbabwe (CPMZ), com vista à duplicação da capacidade do gasoduto que liga Moçambique ao Zimbabwe. Esta infra-estrutura é considerada estratégica para o transporte de combustíveis e para o reforço da posição do País como plataforma logística regional.

“Ao longo deste ano, vamos anunciar o início das obras. Assim, poderemos maximizar o potencial existente e aumentar a contribuição económica para o nosso país”, garantiu Matlombe, sublinhando que o objectivo é transformar o corredor num eixo logístico mais competitivo e eficiente.

O governante reconheceu ainda os desafios existentes ao nível dos terminais de carga e contentores, referindo que o Executivo está a trabalhar com diversos parceiros para optimizar o funcionamento da cadeia logística. “Estamos cientes dos desafios que temos ao nível dos terminais de carga e de contentores e estamos a fazer um trabalho com todos os parceiros envolvidos, por forma a ver como é que podemos maximizar isso”, afirmou.

No quadro das soluções em análise, o ministro dos Transportes destacou a necessidade de reduzir os tempos de espera actualmente registados. “É o que estamos a tentar estimular ao nível do Porto da Beira, pois acreditamos que é possível atender à demanda, reduzir o tempo de espera, que, neste momento, no terminal de cargas, chega a ser acima de 60 dias, e nos combustíveis são cerca de 90 dias”, concluiu o ministro.

Matlombe referiu ainda que a experiência internacional observada recentemente pela delegação moçambicana na China trouxe lições relevantes para o sector. Durante a visita, foi observado um canal com cerca de seis metros de profundidade, capaz de movimentar mais de 20 milhões de toneladas por ano, resultado de elevados níveis de eficiência operacional e investimento contínuo na cadeia logística. 

O Ministério Público revelou detalhes de vários processos de corrupção que resultaram em prejuízos significativos para o Estado, envolvendo instituições públicas e empresas estatais, com destaque para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), as Linhas Aéreas de Moçambique e a Autoridade Tributária.

No caso do INSS, segundo o Procurador-Geral da República, o processo envolve gestores que, através de dois contractos de prestação de serviços avaliados em cerca de 48,56 milhões e 55 mil meticais, terão recorrido a esquemas fraudulentos para autorizar pagamentos acima dos valores contratados.

A acção resultou num prejuízo estimado em cerca de 433 milhões de Meticais. O dinheiro terá sido transferido para contas da empresa contratada e, posteriormente, para contas pessoais dos gestores envolvidos. O processo conta com sete arguidos, indiciados por crimes como  corrupção e associação criminosa, e encontra-se na fase de instrução preparatória.

Já nas Linhas Aéreas de Moçambique, Américo Letela, avança que o processo envolve gestores seniores acusados ​​de práticas de gestão fraudulenta, incluindo contratos irregulares, venda de aeronaves e participação em negócios com benefícios próprios e de terceiros. Entre os crimes apontados estão administração de danos, corrupção, branqueamento de capitais e fraude. O processo tem oito arguidos, dos quais quatro estão em prisão preventiva, três em liberdade e um encontra-se foragido. O caso está em fase final antes da dedução da acusação.

Outras declarações de irregularidades na companhia incluem pagamentos indevidos de passagens aéreas, contratação ilegal de entidades estrangeiras e serviços inexistentes ou sobrefaturados.

Na Autoridade Tributária, funcionários das áreas de tecnologia e cobrança são suspeitos de manipular o sistema informático de arrecadação de receitas do Estado. Através da criação de perfis com privilégios elevados, serão concedidos ilegalmente ao sistema, permitindo discrepâncias entre valores declarados e montantes efetivamente depositados nos cofres do Estado. O processo também se encontra em instrução preparatória, com arguidos em prisão preventiva.

Dados do Ministério Público indicam que, no período de 2025, foram detidos 166 cidadãos por crimes de corrupção, uma redução em relação aos 296 do período anterior. 

No sector privado, foram registados 138 processos de corrupção, menos 24 em comparação com o ano anterior, representando uma redução de 14,8%.

“No total, o Estado foi prejudicado em mais de 2,9 mil milhões de meticais devido a práticas ilícitas como corrupção, peculato e participação económica em negócios. Durante as investigações, foram apreendidos mais de 15 milhões de meticais, além de oito imóveis, dez viaturas e diversos bens, incluindo material de construção e equipamentos eletrónicos”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, neste domingo, em Xining, na China, o compromisso de reforço da presença de empresas chinesas em Moçambique, com enfoque nos sectores da energia, infra-estruturas e recursos naturais, no quadro do aprofundamento da cooperação económica com a província de Qinghai, durante um encontro com o secretário provincial do Partido Comunista de Qinghai, Wu Xiaojun.

No encontro, o Chefe do Estado enalteceu o modelo de desenvolvimento observado na China, sublinhando o impacto da liderança política no combate à pobreza e na promoção do crescimento económico.

“Estamos muito bem impressionados com o que vimos, sobretudo o exemplo do engajamento do nosso partido irmão, o Partido Comunista na China. A liderança firme e esclarecida do camarada Xi Jinping no combate à pobreza rumo ao desenvolvimento.”

O estadista moçambicano destacou ainda que a visita está a permitir identificar oportunidades concretas de cooperação, sobretudo no sector energético, incluindo produção, transmissão e integração regional de energia. 

“Aprendemos muito desde a manhã. Aqui vimos que há conhecimento, há recursos e nós achamos, como dois povos irmãos, que podemos fazer projectos juntos na área de energia em Moçambique, em linhas de transmissão para países vizinhos e ganharmos dinheiro juntos.”

O Chefe do Estado defendeu igualmente investimentos conjuntos em diferentes fontes de energia, sublinhando o potencial de Moçambique nos sectores hidroeléctrico, solar e do gás natural, bem como a necessidade de infra-estruturas modernas para sustentar o crescimento económico.

“Também aprendemos a questão relacionada com como produzir energia de forma combinada. E a nossa intenção é fazermos esses projectos juntos, investirmos juntos e gerarmos riquezas juntos”. 

O Presidente Daniel Chapo sublinhou ainda o interesse em atrair mais investimento chinês para Moçambique, apelando à participação activa de empresas daquele país em sectores estratégicos como energia, minas, agricultura e infra-estruturas.

“Estamos a convidar as nossas empresas para poderem vir investir a Moçambique, sair daqui para investir em Moçambique na área de energias. Há muito potencial e um mercado muito grande.”

O governante destacou também a longa trajectória das relações entre os dois países, que considerou históricas e estratégicas, desde a luta de libertação nacional até à actual fase de desenvolvimento económico e social.

“Também queremos destacar que as nossas relações duram mais de 50 anos. São relações históricas que começam desde a luta pela libertação nacional. Lutámos juntos pela independência. Alcançámos juntos as independências. Estamos a lutar juntos para sairmos da pobreza.”

O encontro foi marcado por uma convergência de visões quanto à expansão da cooperação bilateral, com o dirigente chinês a reiterar a abertura da província para mobilizar mais empresas dos sectores energético, mineiro e de infra-estruturas, com vista a investir em Moçambique e participar em projectos estruturantes de  desenvolvimento.

Wu Xiaojun sublinhou ainda a aposta no reforço da cadeia de valor local, defendendo que mais empresas chinesas devem, não apenas investir, mas também promover a transformação de recursos em território moçambicano, contribuindo para a industrialização do País e para a criação de emprego.

O dirigente chinês destacou igualmente a importância da cooperação no domínio da energia limpa e da troca de experiências no combate à pobreza, apontando a necessidade de aprofundar o intercâmbio institucional entre as duas partes e de consolidar projectos conjuntos de desenvolvimento sustentável.

Wu Xiaojun concluiu reafirmando a disponibilidade de Qinghai para aprofundar a cooperação com Moçambique, incluindo o envio de delegações empresariais, concessão de bolsas de estudo e reforço do intercâmbio institucional, apontando para uma nova fase de relações económicas mais intensas entre os dois lados.

Bancos centrais da Africa Austral e Oriental querem combater em conjunto o braqueamento de capitais e finaciamento ao terrorismo. Por isso, recomendam que os países fortaleça as instituições financeiras, públicas e privadas. 

O Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Oriental e Austral, que  ajuda governos e bancos centrais na gestão macroeconómica das suas economias, juntou em Maputo esta segunda-feira bancos centrais e comerciais da região para encontrar caminhos conjuntos para o combate ao branqueamento de capitais.

Para Clement Kapalu, director da inteligência financeira da Zâmbia e presidente do instituto, os crimes financeiros estão a dominar o espaço digital, tornando a sua investigação mais complexa, por isso, alerta para a atenção dos países da região. 

“Por causa da natureza complexa destes crimes, é esperado que as nossas instituições se levantem, e se equiparem com marcas fundamentais sobre como lidar eficazmente com o crime financeiro.”

No evento, o Banco de Moçambique, através do Administrador Jamal Luís Omar  desafiou os bancos comerciais e centrais, bem como os governos a unirem esforços para combater o branqueamento de capitais.

“Neste contexto, é igualmente importante continuar a fortalecer a capacidade das instituições financeiras para que elas se equiparem para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder efetivamente aos riscos associados com o roubo de dinheiro e financiamento ao terrorista. O combate branqueamento requer leis, instituições e cooperação. Mas, acima de tudo, requer pessoas preparadas, vigilantes e comprometidas.”

O cenário de branqueamento de capitais na África Austral e Oriental é tido como de elevado risco nas duas regiões, impulsionado principalmente pela corrupção e pelo comércio ilegal de recursos naturais.

Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País. Trata-se de uma iniciativa que foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado conjunto das respectivas firmas.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Electricidade de Moçambique (EDM), a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) formalizaram, no passado dia 8, em Maputo, a criação de uma nova sociedade vocacionada para a logística e distribuição de gás natural em Moçambique.

Segundo o comunicado conjunto, divulgado nesta quinta-feira, o acordo inclui a constituição da empresa Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM), bem como a assinatura de um instrumento complementar que define as etapas de desenvolvimento do projecto. Na prática, a iniciativa pretende organizar, de forma mais eficiente, todo o processo de recepção, armazenamento, transporte e disponibilização do gás ao mercado nacional.

O projecto prevê a instalação de uma unidade flutuante capaz de receber gás natural liquefeito, armazená-lo e transformá-lo em condições adequadas para o consumo doméstico e da região. Tal infra-estrutura será instalada na região norte da província de Inhambane, numa zona estratégica pela sua proximidade a rotas marítimas, e contará com ligação ao Porto da Beira, um dos principais corredores logísticos do País.

Com esta ligação, espera-se distribuir o gás para diferentes regiões, tanto por via marítima como terrestre, permitindo que mais sectores tenham acesso a uma fonte de energia considerada mais limpa e eficiente quando comparada a outros combustíveis tradicionais.

A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reduzir a sua dependência de combustíveis importados e aproveitar melhor os seus recursos naturais. O País possui reservas significativas de gás natural, com destaque para a Bacia do Rovuma, reconhecida internacionalmente como uma das mais importantes descobertas de gás das últimas décadas em África.

Apesar deste potencial, grande parte do gás produzido tem sido destinado à exportação, com impacto limitado no consumo interno. É precisamente este desequilíbrio que o novo projecto pretende corrigir, criando condições para que o gás também beneficie directamente a economia nacional, sobretudo no apoio às indústrias e à produção local.

Além de aumentar a disponibilidade de energia, o projecto poderá contribuir para a redução de custos operacionais em vários sectores, incluindo o industrial, os transportes e até o doméstico, onde o uso do gás pode representar uma alternativa mais acessível para muitas famílias.

Outro impacto esperado está ligado à criação de emprego e ao desenvolvimento de competências técnicas no País. A construção e operação das infra-estruturas associadas ao projecto deverão gerar postos de trabalho directos e indirectos, ao mesmo tempo que incentivam a formação de mão-de-obra especializada no sector energético.

O envolvimento das quatro empresas públicas é visto como um sinal de coordenação e alinhamento estratégico entre instituições-chave do Estado. Cada uma traz uma valência específica: a ENH com experiência no sector de hidrocarbonetos, a EDM na área de energia, os CFM na logística e transporte, e a HCB na gestão de grandes infra-estruturas energéticas.

O acordo confere ainda às empresas o direito de liderar todo o processo, desde o financiamento até à construção e operação das infra-estruturas, garantindo maior controlo nacional sobre um projecto considerado estruturante para o futuro energético do País.

Importa referir que a criação da referida sociedade resulta de uma decisão anterior do Governo moçambicano. Em Novembro do ano de 2025, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que autoriza a concessão para a construção e operação de infra-estruturas de gás natural no Porto da Beira e em Inhassoro, província de Inhambane, criando o enquadramento legal para a iniciativa avançar.

Para os accionistas, este passo representa mais do que um investimento no sector energético. Trata-se de uma aposta no desenvolvimento sustentável, na valorização dos recursos nacionais e na criação de uma base sólida para a industrialização de Moçambique.

A expectativa é que, a médio e longo prazo, o projecto contribua para transformar o panorama energético nacional, tornando o gás mais acessível, estimulando a produção interna e melhorando, de forma gradual, as condições de vida da população.

Edson Macuácua diz haver lacunas no entendimento sobre o Direito Económico e defende que a área deve ser aprofundada na academia. O académico lançou, nesta quarta-feira, a segunda edição da sua obra “Direito Económico”.

O académico e político Edson Macuácua lançou, nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o livro “Direito Económico”, na sua segunda edição, depois de ter lançado a primeira no mês de Março de 2024.

Trata-se de uma obra que reflecte sobre questões ligadas à economia de Moçambique e responde a questionamentos sobre até que ponto o Estado deve intervir na economia, os limites, instrumentos e com que responsabilidade, segundo explicou o autor.

O Estado tem de saber, de facto, posicionar-se e realizar o seu papel. Quando vamos mais a fundo, vemos o Estado a intervir no sector empresarial, mas quais são os fundamentos da intervenção do Estado com a veste de empresário? É produzir lucro? É fazer dinheiro? É ombrear, competir com as empresas privadas? Ou o Estado intervém no sector empresarial com esta veste, não com a finalidade de obtenção de lucro, mas o lucro aparecendo como meio, e o fim último como sendo a prossecução do interesse público? Se o fim último é social e o económico é o meio, então aqui questionamos: quais são os critérios que levam o Estado a intervir em certos negócios e não em outros? O que o Estado espera intervir em determinados negócios e não intervir em outros negócios? Tudo isto bem estruturado juridicamente, com uma clareza sobre a função do Estado na economia, com uma clareza sobre a importância do Direito Económico seria possível facilmente identificar quais são as áreas em que o Estado deve de facto intervir na veste de empresário e quais são as áreas em que o Estado claramente deve abdicar e deixar a que sejam os privados a actuar no contexto de uma economia de mercado e não reduzir o Estado a um agente económico, a um empresário que no dia-a-dia caça oportunidades e compete exactamente com o empresário propriamente dito do sector privado. Estas são algumas questões que se podem levantar em termos académicos”, disse Macuácua.

Para o autor da obra, há que definir e compreender o papel do Estado sobre a economia, e o Direito Económico é uma área de conhecimento que, se aprofundada, pode ajudar a trazer respostas para estas e outras questões.

“Hoje em dia, as grandes questões que se colocam na governação e no exercício da cidadania gravitam em torno da demanda pela justiça económica e pela inclusão económica, que são a base para uma verdadeira justiça social, inclusão social, da paz, da harmonia e da felicidade. Isso impõe a necessidade de um ordenamento jurídico e económico claro sobre o papel do Estado na economia. Nós sabemos que não somos uma sociedade, neste momento, tipicamente socialista, mas também não somos uma sociedade tipicamente liberal.”

Entretanto, o académico disse haver lacunas nesta área de conhecimento (Direito Económico) e defende que é ainda na academia que a mesma deve ser compreendida.

“Apenas dizer que esta é uma área de conhecimento relativamente nova. Não tem a idade das clássicas disciplinas de direito, como o Direito Civil, o Direito Penal e mesmo o Direito Comercial. É uma área relativamente nova e que muitas vezes até é esquecida e confundida. Às vezes, confundimos o Direito Económico com o Direito Comercial ou com o Direito Empresarial. E, às vezes, até com o Direito Financeiro. Esta disciplina, muitas vezes, é tão confundida e esquecida. E eu digo, bom, isto, de facto, revela a grande lacuna, o défice que existe em nós sobre a consciência da importância da disciplina de Direito Económico. A proposta é para que, de facto, a faculdade inclua no curso de formação de economistas da disciplina do Direito Económico”.

O académico entende que “não é possível formar um economista que possa ter capacidade de desenvolver um pensamento económico sem o conhecimento, sem fundamentos do Direito Económico”.

O livro de mais de quatrocentas páginas ajuda, também, a compreender as crises que o País enfrenta, tal como repisou o jurista Carlos Mondlane, que esteve presente no evento para apresentar a biografia do autor e comentários sobre a obra.

“Num momento de crise como este que Moçambique atravessa, obras como o “Direito Económico”, a obra que temos à hora de estarmos aqui por ela reunidos não olhamos como um mesmo livro, olhamos como um instrumento de reflexão, de orientação e de esperança fundamentada, porque compreender a economia é o primeiro passo para a reconstruir, e o direito, quando pensado com rigor e sentido de responsabilidade, continua a ser uma das mais poderosas ferramentas dessa reconstrução, mesmo quando a realidade insiste em testar a nossa paciência. E é igualmente necessário, porque este livro nos convida a pensar soluções jurídicas para problemas concretos que hoje afectam empresas, afectam cidadãos e afectam o próprio Estado.”

A obra tem mais de quatrocentas páginas e foi chancelada pela Escolar Editora.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Moçambique ainda não reúne condições para beneficiar de um novo pacote de financiamento da instituição financeira, embora tenha liquidado de forma antecipada o pagamento da dívida de cerca de 700 milhões de dólares que detinha. Segundo o representante residente do FMI em Moçambique, um novo crédito ao país depende do cumprimento das recomendações por si deixadas.

Uma delegação moçambicana encontra-se em Washington para iniciar negociações com vista à obtenção de um novo pacote financeiro destinado a acelerar a economia do país. No entanto, o representante do FMI em Moçambique afirma que, enquanto o país não cumprir as recomendações estabelecidas, poderá não haver qualquer acordo. 

Moçambique pagou recentemente uma dívida de cerca de 700 milhões com o FMI, mas a instituição financeira internacional garante que não influencia na decisão sobre um novo programa com o país. 

Contudo, o FMI diz que mantém interesse em ajudar o país a se desenvolver. E sobre a guerra no médio oriente, o representante do FMI prevê alguns impactos negativos para o país, mas tudo dependerá da duração do conflito. 

O responsável falava durante um seminário dedicado à “Macroeconomia dos Gastos com Defesa, Conflitos e Recuperação”, apresentado pela pesquisadora do Fundo Monetário Internacional.

A confiança das empresas na economia nacional tem vindo a registar uma tendência de queda prolongada, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. De acordo com o mais recente inquérito sobre Indicadores de Confiança e Clima Económico, os empresários mantêm expectativas negativas há cerca de 21 meses, prevendo menor volume de vendas e redução na criação de emprego.

O relatório resulta de entrevistas realizadas pelo INE a gestores de empresas que operam no país e aponta para um agravamento da perceção sobre o desempenho da economia, sobretudo desde finais de 2024. O estudo indica que o pessimismo tem se mantido consistente, refletindo dificuldades estruturais enfrentadas pelo sector privado.

Entre os principais factores apontados pelos gestores estão a escassez de matérias-primas, dificuldades no acesso ao crédito externo e o aumento da concorrência em vários segmentos de actividade. Estes constrangimentos têm limitado a capacidade de expansão das empresas e condicionado o investimento.

Nos primeiros três meses do ano em curso, o recuo da confiança empresarial foi particularmente influenciado pela quebra de expectativas no sector industrial, considerado um dos pilares da actividade económica. Também o sector do comércio registou um abrandamento das perspectivas, embora os serviços tenham apresentado uma ligeira melhoria no mesmo período.

Apesar da tendência negativa prolongada, o INE destaca alguns sinais pontuais de estabilização. O indicador de expectativas de emprego, por exemplo, estabilizou nos últimos três trimestres, após ter registado quedas significativas no início de 2025, sugerindo uma possível desaceleração do pessimismo no mercado laboral.

Os dados reforçam a percepção de um ambiente económico ainda desafiante para o sector privado, num contexto em que as empresas continuam a ajustar as suas expectativas face às incertezas internas e externas que afectam o desempenho da economia moçambicana.

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