Os economistas Júlio Saramala e Moisés Nhanombe apontam que a decisão do Governo moçambicano de mobilizar cerca de 700 milhões de dólares das reservas internacionais líquidas para liquidar compromissos junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) pode representar um risco elevado para a estabilidade macroeconómica do país, ainda que traga ganhos pontuais em termos de credibilidade externa.

A análise foi feita no programa O País Económico da STV, onde os economistas convergiram na ideia de que a medida do Executivo, embora compreensível sob o ponto de vista reputacional, levanta sérias reservas quanto à sua racionalidade técnica no actual contexto económico nacional.

Moçambique dispõe actualmente de cerca de 4,1 mil milhões de dólares em Reservas Internacionais Líquidas, segundo dados do Banco de Moçambique, um nível que garante entre quatro a cinco meses de cobertura de importações, por exemplo em situações  de crise, considerado o mínimo aceitável por padrões internacionais. No entanto, este “colchão financeiro” está sob pressão, num contexto marcado por elevada dívida pública, escassez de moedas estrangeiras e o difícil acesso ao financiamento externo.

Para Júlio Saramala, o uso destas reservas deve ser analisado com cautela, tendo em conta a vulnerabilidade estrutural da economia moçambicana. “Pode parecer uma decisão financeiramente estratégica a curto prazo, sobretudo do ponto de vista da reputação internacional, mas envolve riscos significativos para economias abertas e frágeis como a nossa”, afirmou.

O economista referiu ainda que a medida reduz a capacidade de resposta do país a choques externos e limita a margem de intervenção do Banco de Moçambique no mercado cambial. “Ao reduzir o volume de reservas, estamos também a reduzir a capacidade de estabilizar o metical e de responder a pressões inflacionárias. O risco cambial aumenta consideravelmente”, alertou.

Por seu turno, Moisés Nhanombe questiona a urgência da decisão, considerando que o país enfrenta restrições financeiras internas severas que deveriam ser priorizadas. “É pouco racional usar reservas neste momento histórico da economia moçambicana para um pagamento que poderia ser faseado”, disse.

Nhanombe destacou que, internamente, persistem atrasos nos pagamentos do Estado a empresas e dificuldades na execução orçamental, factores que comprometem o funcionamento da economia. “Há pressões fiscais significativas e uma economia com necessidades urgentes. Canalizar recursos para a dívida externa, ignorando essas pressões internas, levanta dúvidas sobre a racionalidade técnica da decisão”, referiu.

Um dos pontos de convergência entre os dois economistas é o impacto potencial da medida sobre o mercado cambial. Ambos consideram que a retirada de 700 milhões de dólares americanos das reservas poderá agravar a escassez de divisas no País, num momento em que empresários já enfrentam dificuldades para aceder à tal moeda estrangeira.

“Há relatos concretos de operadores económicos que não conseguem obter dólares para importar bens essenciais. Isso mostra que há uma desconexão entre o nível de reservas anunciado e a disponibilidade efectiva de divisas”, apontou Saramala.

Segundo explicou, esta aparente contradição resulta do facto de as reservas internacionais servirem prioritariamente como garantia do Estado e instrumento de política monetária, não estando necessariamente disponíveis para o sector privado. Ainda assim, defende que o Governo poderia ter optado por uma estratégia alternativa. “Se foi possível mobilizar reservas para pagar o FMI, também poderia haver uma intervenção mais directa no mercado cambial para aliviar a pressão sobre os empresários”, indagou.

Nhanombe reforçou o argumento, alertando para o risco do surgimento de mercados paralelos de dólar, rand e euros. 

“Com menos reservas disponíveis, a capacidade de responder à procura por dólares diminui. Isso pode pressionar a taxa de câmbio e incentivar práticas informais no mercado cambial, com efeitos negativos a médio e longo prazo”, disse.

Ainda assim, os economistas reconhecem que a decisão pode trazer ganhos em termos de imagem externa. Pagar antecipadamente uma dívida ao FMI pode sinalizar compromisso e disciplina financeira, factores valorizados por investidores internacionais.

“Neste aspecto, há um ganho reputacional claro. O país demonstra capacidade de honrar compromissos, o que pode melhorar a percepção de risco e facilitar futuras negociações com parceiros internacionais”, referiu Nhanombe.

Contudo, alerta que este benefício pode ser temporário e até ilusório. “A questão central é saber se os efeitos negativos internos não vão superar esse ganho de imagem. Se a economia enfraquecer, o impacto sobre o investimento pode ser contrário ao esperado”, advertiu.

Saramala também reconhece este potencial ganho, mas sublinha que ele depende de medidas complementares. “Por si só, esta decisão não resolve os problemas estruturais da economia. É preciso que seja acompanhada por políticas fiscais e monetárias consistentes, caso contrário corremos o risco de entrar num ciclo vicioso”, afirmou.

Outro ponto crítico levantado no debate foi a priorização da dívida externa em detrimento da dívida interna. Para Nhanombe, num contexto como o de Moçambique, poderia ser mais vantajoso canalizar recursos para o pagamento da dívida interna, por ter um efeito directo na dinamização da economia.

“Quando o Estado paga a dívida interna, injeta liquidez no sistema financeiro, permite que as empresas operem com mais capacidade, cria emprego e estimula a actividade económica. Isso tem um efeito multiplicador que não se verifica da mesma forma no pagamento da dívida externa”, explicou.

Apesar disso, reconhece que a dívida externa está sujeita a factores que fogem ao controlo do país, como taxas de juro internacionais, o que pode justificar, em parte, a decisão do Governo.

No final, a decisão de utilizar reservas internacionais para pagar dívida ao FMI surge como uma medida controversa, dividida entre ganhos de curto prazo e riscos estruturais. Como sintetizou Saramala, “parece ser uma decisão mais orientada para a reputação externa do que para a produção interna”, deixando em aberto o verdadeiro impacto desta estratégia na economia moçambicana nos próximos anos.

A mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM) transferiu ao Estado moçambicano o equivalente a 23% das suas receitas totais em 2025, segundo dados divulgados pela Gemfields, responsável pela operação mineira em Namanhumbir, distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.

A informação foi divulgada esta quinta-feira, no relatório do indicador “G-Factor para Recursos Naturais”, mecanismo adoptado pela Gemfields para medir a proporção das receitas geradas pela exploração de recursos naturais que é efectivamente canalizada para os governos dos países anfitriões, sob a forma de impostos, royalties e outras contribuições fiscais.

De acordo com os dados apresentados, a MRM gerou receitas totais avaliadas em 49,9 milhões de dólares norte-americanos em 2025, tendo transferido 11,3 milhões de dólares ao Estado moçambicano. Este montante inclui, essencialmente, o pagamento de royalties minerais e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).

No acumulado de dez anos, entre 2016 e 2025, o “G-Factor” da MRM fixa-se em 26%, o que significa que, em média, mais de um quarto das receitas obtidas pela empresa neste período foram canalizadas para os cofres públicos moçambicanos. Já no horizonte de cinco anos (2021–2025), o indicador mantém-se nos 23%.

O CEO da Gemfields, Sean Gilbertson, destacou que o desempenho da MRM reflecte tanto o contexto operacional quanto às dinâmicas do mercado internacional de pedras preciosas.“Os resultados de 2025 do ‘G-Factor for Natural Resources’ da Montepuez Ruby Mining (MRM) evidenciam como as contribuições para os países anfitriões variam em função das condições de mercado e operacionais. Em Moçambique, a Montepuez Ruby Mining pagou 23% das suas receitas ao Governo de Moçambique em 2025.”

O responsável acrescentou que, apesar da redução dos pagamentos totais em termos absolutos, a contribuição proporcional manteve-se sólida:

“Embora os pagamentos totais em numerário tenham sido inferiores aos de anos anteriores, por consequência da redução da produção de rubis premium, adiamento do leilão de rubis de dezembro e as incursões de mineração ilegal, a contribuição fiscal proporcional manteve-se robusta.”

Gilbertson reforçou ainda o compromisso da empresa com a transparência no sector extractivo, “mantemo-nos comprometidos com a transparência proporcionada pelo ‘G-Factor para Recursos Naturais’ e continuamos a incentivar uma adopção mais ampla na indústria, para que os governos anfitriões e os seus cidadãos possam avaliar melhor a gestão dos seus recursos.”

Os dados surgem num contexto de crescimento significativo da produção de rubis em Moçambique. Informações oficiais do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que o país produziu mais de cinco milhões de quilates em 2025, representando um aumento de cerca de 29% em relação ao ano anterior.

Este desempenho reflecte a forte procura internacional e o reforço da actividade das empresas mineiras. No entanto, o sector continua a enfrentar constrangimentos relevantes, com destaque para a mineração ilegal, que tem afectado operações, infra-estruturas e receitas.

A própria MRM já havia alertado recentemente, para a necessidade de medidas mais firmes contra redes que financiam e incentivam a exploração ilícita de rubis, após incidentes registados na sua concessão em Cabo Delgado.

Além disso, o adiamento de leilões internacionais e atrasos operacionais, incluindo dificuldades na entrada em funcionamento pleno de novas infra-estruturas de processamento, também condicionaram o desempenho financeiro da empresa ao longo de 2025.

O “G-Factor para Recursos Naturais” é calculado com base na relação entre o total de pagamentos efectuados ao governo, incluindo royalties, impostos sobre lucros, dividendos e taxas de exportação e as receitas totais da empresa num determinado período.

Trata-se de um indicador de referência que permite aferir, de forma simplificada, o grau de retorno financeiro que os países anfitriões obtêm da exploração dos seus recursos naturais. Contudo, a própria Gemfields reconhece que o mecanismo não capta a totalidade das contribuições fiscais, uma vez que exclui impostos indirectos, contribuições sociais e outras taxas relevantes.

O Senado do Congresso Nacional do Brasil aprovou, esta terça-feira, a autorização para a reestruturação de uma dívida de 143 milhões de dólares de Moçambique junto ao Estado brasileiro, num passo considerado determinante para o alívio da pressão financeira externa e para o reforço das relações económicas entre os dois países.

O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e o Brasil, bem como dos esforços internacionais coordenados no âmbito do Clube de Paris e das instituições financeiras multilaterais, visando reforçar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento. 

O reescalonamento da dívida consiste na renegociação dos prazos e condições  de pagamento, criando condições para que Moçambique cumpra as suas obrigações em períodos mais alargados e com prestações ajustadas à sua capacidade financeira. 

Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, o acordo de reestruturação traz benefícios mútuos, de entre outros aspectos, prevê o pagamento de uma parcela no prazo de 60 dias após a assinatura do Acordo, seguindo-se o remanescente em dez prestações semestrais, a uma taxa de juro anual fixa de 3,625%, criando, deste modo, condições favoráveis para a gestão das finanças públicas e continuidade dos investimentos prioritários em Moçambique. 

“A aprovação, pelo Senado Brasileiro, da proposta de reestruturação da dívida, representa um passo importante no aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e o Brasil, contribuindo para a estabilidade macroeconómica, о reforço da confiança dos parceiros internacionais e a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável do país”. 

Cerca de 240 empresas suspenderam temporariamente as suas atividades na província de Gaza, no sul de Moçambique, devido às cheias que atingem a região desde o início do ano. A situação já afetou mais de 3.000 trabalhadores, de acordo com estimativas da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Segundo uma fonte da CTA, este número pode ainda aumentar, uma vez que o levantamento dos prejuízos continua nos distritos afetados. Do total de trabalhadores impactados, cerca de 24% têm vínculos permanentes, enquanto os restantes são sazonais.

Os danos abrangem vários setores da economia, incluindo a agricultura, pequenos negócios e trabalhadores independentes. No entanto, a dimensão total das perdas ainda é difícil de calcular, já que muitas áreas agrícolas permanecem inundadas. A produção agrícola continua sob ameaça, especialmente porque a província ainda enfrenta a época chuvosa e novas inundações em diversos campos de cultivo.

De acordo com dados atualizados a 31 de março pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, a atual época chuvosa já provocou 309 mortes e afetou cerca de 1,06 milhões de pessoas em todo o país desde outubro.

Só as cheias de janeiro causaram pelo menos 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, atingindo mais de 715 mil pessoas. Nos últimos dias, algumas regiões do sul voltaram a registar novas inundações. Já o ciclone Gezani, que passou pela província de Inhambane a 13 e 14 de fevereiro, resultou em quatro mortes e afetou 9.040 pessoas.

No conjunto desta época chuvosa, foram parcialmente destruídas 24.229 casas, enquanto 11.996 ficaram totalmente destruídas e 209.219 foram inundadas. Além disso, 304 unidades de saúde, 109 locais de culto e 764 escolas sofreram danos.

As cheias também tiveram forte impacto no setor agrícola: cerca de 316.267 hectares de cultivo foram perdidos, afetando mais de 371 mil agricultores. Houve ainda a morte de 531.116 animais, incluindo bovinos, caprinos e aves.

Em termos de infraestruturas, registaram-se danos em 9.522 quilómetros de estradas, 51 pontes e 237 aquedutos em todo o país.

Dezoito anos após a sua criação, a Autogas continua a enfrentar dificuldades para firmar um contrato com o Governo para a alocação de gás natural veicular (GNV) destinado ao abastecimento do mercado, situação que contribui para o elevado custo do produto. O Executivo promete flexibilizar o vínculo, mas ainda não avançou prazos concretos.

Com cerca de 4.000 a 4.500 autocarros movidos a gás no país, a maioria concentrada na região da Grande Maputo, a Autogas pretende expandir a sua presença no mercado nacional, mas as dificuldades persistem. Desde a sua criação, a empresa tem vindo a adquirir gás junto de operadores privados, enfrentando constrangimentos para aceder directamente ao produto fornecido pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

“Estamos há quase 10 a 15 anos a tentar assinar contrato de aquisição de gás com a empresa do Estado que comercializa este produto, neste caso a ENH, mas tem sido difícil. Não sabemos quais os constrangimentos, mas continuamos a crer que um dia vamos chegar a um consenso”, lamentou Octávio Mutemba, PCA da Autogas.

A ausência de um contrato oficial também dificulta o processo de expansão dos postos de abastecimento, actualmente limitados aos municípios de Maputo, Matola e Marracuene. “Os consumidores querem o gás disponível mais próximo e maior capacidade de abastecimento. Um posto de GNV custa aproximadamente 1 milhão de dólares. Para massificar o uso do gás, é preciso investir na expansão da rede de postos e na sua capacidade. Cada novo posto deve ser acompanhado por um aumento de consumidores um novo posto não garante automaticamente mais utilizadores. Além disso, a conversão de viaturas custa, em média, cerca de 1.000 dólares”, explicou o dirigente.

Em resposta às preocupações, o Governo prometeu intervir, sem indicar datas concretas. “A infraestrutura existente será aproveitada, e o gás veicular é bastante importante, podendo suprir as necessidades de consumo local. Esta alternativa contribui também para reduzir a dependência de combustível importado, incluindo a diminuição de custos associados. É uma solução que deve ser encarada com seriedade, pois precisamos de utilizar os recursos disponíveis no país”, afirmou Estevão Pale, Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

O governante acrescentou que a redução do custo de conversão dos veículos depende da importação de equipamentos e acessórios, sendo necessário encontrar alternativas mais económicas e envolver novos parceiros que facilitem a transição para o uso generalizado do gás veicular.

Apesar das limitações, acredita-se que a Autogas está no caminho certo. Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos, ainda este ano, cerca de 100 novos autocarros a gás, o que deverá impulsionar a utilização do combustível e melhorar a situação do contrato. Depois de Maputo e Marracuene, a província de Gaza será a próxima a receber um posto de abastecimento de gás natural veicular.

Gás veicular apontado como alternativa aos combustíveis

Empresários, operadores de transporte e parceiros defendem que o país deve acelerar o processo de conversão e regulamentação do uso de gás veicular, de modo a facilitar a transição no mercado, numa altura em que a Agência Metropolitana de Transportes anuncia a chegada de 190 novos autocarros movidos a gás.

Num contexto em que o mundo enfrenta dificuldades no acesso aos combustíveis, devido às tensões no Médio Oriente, agentes económicos e autoridades do sector dos transportes apontam o gás como uma alternativa viável.

Aliado a este cenário, a região da Grande Maputo prepara-se para receber uma frota de mais de 190 autocarros movidos a gás, número que poderá aumentar até 2029.

“Para o quinquénio 2025-2029, está prevista a aquisição de 1.145 autocarros para o transporte público de passageiros ao nível do país, dos quais 190 unidades serão alocadas à Área Metropolitana de Maputo e a gás (GNV). O restante será distribuído para o resto do país, movido a combustíveis fósseis (diesel)”, anunciou Armando Bembele, em representação da Agência Metropolitana de Transportes.

Enquanto Maputo avança com a implementação, o Município da Manhiça manifesta interesse em adquirir autocarros movidos a gás, mas enfrenta limitações devido à inexistência de postos de abastecimento.

Reunidos em Maputo, os intervenientes da cadeia de valor dos transportes, com destaque para a Autogas, debateram, esta quinta-feira, soluções para dinamizar o mercado, considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis.

A Autogas tem em carteira projectos de expansão de postos de abastecimento, sendo a província de Gaza apontada como o próximo destino, mas condiciona o avanço à existência de garantias e à harmonização do quadro legal.

“A Autogas tem em carteira projectos de expansão de postos de abastecimento, sendo a província de Gaza apontada como o próximo destino. Contudo, o avanço depende da existência de garantias e da harmonização do quadro legal, para que possamos dinamizar o mercado de forma sustentável”, explicou João Neves, Director-Geral da Autogas.

Para os parceiros da empresa, Moçambique reúne condições para se afirmar como alternativa energética, sobretudo face às tensões no Médio Oriente.

“Precisamos aumentar esta utilização do gás natural, especialmente pelo que está a acontecer à volta do mundo, com o aumento dos preços do petróleo e combustíveis líquidos. Por isso, é hora de utilizar o gás natural. A boa notícia é que, por exemplo, nós viemos do Egipto, onde temos grande experiência na utilização do gás natural nas viaturas e no sector dos transportes”, explicou um representante da TAQA Arabia.

O Governo, representado pelo MIREME, acompanhou o debate e manifestou abertura para apoiar o sector, destacando os progressos na construção de infra-estruturas de transporte de gás.

Sob o lema “Aproximando os intervenientes para a massificação do uso do gás natural”, o seminário anual serviu também para reforçar compromissos do sector com vista à expansão do uso desta fonte de energia no país