O País – A verdade como notícia

O Governo diz que está a rever a estratégia de gestão da dívida pública 2022-2025, por forma a desenhar um novo plano para tornar a actual dívida sustentável. A ministra das Finanças, Carla Louveira, diz que está em curso a reestruturação da dívida  através de uma nova emissão de títulos. 

Em 2022, o Governo aprovou uma estratégia de gestão da dívida pública, com o objectivo de tirar a dívida dos anteriores 113% do Produto Interno Bruto para 60%, até 2025, conforme garantiu o então ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Findo o período, a dívida pública continua acima dos 60% e o Governo diz estar ciente, estando em curso, por isso, o processo de revisão da estratégia 2022-2025, com o objectivo de tornar a dívida sustentável.

Na quarta-feira, a ministra das Finanças falou sobre as actividades em curso.

“Estamos a reflectir sobre que acções adicionais o Governo pode tomar, para assegurar a sustentabilidade  da nossa dívida.  Conforme nós sabemos, estamos numa trajectória de crescimento da dívida, que poderá colocar em questão aquilo que é o Orçamento do Estado, pelo que carece de fazermos uma revisão dessa estratégia, que está plasmada inclusivamente na nossa Lei do E-SISTAFE, a revisão de tempos em tempos da nossa estratégia da dívida.O que nós estamos a fazer no período corrente é, essencialmente, o que já está plasmado na estratégia vigente, que é esta estratégia de 2022-2025, que já prevê alguns instrumentos que o Governo tem, para se refinanciar”, explicou Carla Loureiro. 

A governante disse ainda que Há alguns Bilhetes do Tesouro, BTs, que foram emitidos no passado, e o prazo expira este ano. Daí caberia ao Governo decidir pelo simples encerramento, pagamento ou renovação, mas “a estratégia que está vigente neste momento até 2025 prevê aquilo que nós chamamos de leilões de troca. Neste momento, o que está a acontecer é um leilão de troca dos BTs que foram emitidos  no passado, para um período subsequente.  Todas as novas acções, com vista o repensar da sustentabilidade da dívida, vão constar dessa estratégia que vai vigorar nos próximos quatro anos”.

Louveira garantiu também que a revisão da estratégia 2026-2029 será pública.

“Isso será um processo inclusivo em termos de socialização, sobretudo com o sistema  financeiro, o Banco Central, portanto, as partes afins em matéria de dívida pública. Também estamos a trabalhar com os nossos consultores em matéria de dívida, nós temos consultores vindos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, entre outras entidades que também apoiam na matéria relativa à dívida do nosso país”.

Pagamento das horas extras está a 50%

Falando à margem da abertura da primeira sessão da Assembleia da República, a governante comentou ainda sobre o estágio do pagamento das horas extras.

O sector da Educação e Saúde são os que mais casos registam, sendo o da saúde o que mais pressão faz ao Governo, aliás é só recordar que os enfermeiros ameaçam retomar a greve a partir de 31 de Março, caso suas exigências não sejam satisfeitas. 

A ministra diz estar em curso o pagamento, pelo menos, das horas extraordinárias para este sector. 

“O sector da saúde, em particular, a dívida de horas extras foi paga na íntegra até 2023.

Existem pequenos casos pontuais referentes a 2023, que ainda carecem de validação de dados bancários, NUIT e outras características que dizem respeito ao próprio funcionário,  mas é residual. E também um grupo específico de 2023, que diz respeito a profissionais estrangeiros cujo pagamento será feito por via da embaixada para o seu país de origem.  Portanto, no nível da saúde em particular, a dívida que ainda reconhecemos que deve ser paga diz respeito ao ano de 2024. Neste momento, está a decorrer a validação pela Inspeção Geral de Finanças”. 

No sector da Educação também há pagamentos em curso.

“Foi pago na íntegra a dívida até 2022. Em 2023 fizemos um apuramento da dívida do sector da educação, num montante de 3,2 mil milhões de meticais e a estratégia prevê pagamento em três tranches de mil milhões de meticais cada. E o que se fez foi, na primeira tranche de mil milhões foi pago na íntegra. Portanto, até inícios deste ano, início de Janeiro, foi pago na íntegra mil milhões de meticais a todo o país. A segunda tranche de 1,1 mil milhões de meticais foi incluída no plano de 100 dias de governação, portanto, neste momento, estamos a assegurar o pagamento dentro deste plano de 100 dias de governação e estamos com um nível de realização de 50% até ao presente momento. Vamos continuar a trabalhar para fechar esta segunda tranche”, explicou a ministra.

A terceira tranche do valor poderá ser incluída no Orçamento de Estado de 2025.

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 12,25% para 11,75 %. Segundo o Banco Central, a medida decorre da manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, não obstante o aumento das incertezas quanto aos efeitos do agravamento do risco fiscal.

“As perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito no médio prazo. Em Fevereiro de 2025, a inflação anual fixou-se em 4,74 %, após 4,69 % em Janeiro. A inflação subjacente, que exclui frutas e vegetais e bens com preços administrados, manteve-se estável. A manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO”, justifica o Banco de Moçambique.

Para o médio prazo, excluindo o gás natural liquefeito (GNL), perspectiva-se um crescimento económico moderado. No quarto trimestre de 2024, estima-se que, excluindo o GNL, o produto interno bruto (PIB) tenha contraído 3,1 %, após ter crescido 2,8 % no trimestre anterior. Quando incluído o GNL, o PIB contraiu 4,9%, após crescer 3,7 % no trimestre anterior. 

A médio prazo, antevê-se que a actividade económica, excluindo a produção do GNL, recupere gradualmente, não obstante as incertezas quanto aos impactos dos choques climáticos na produção agrícola e nas infra-estruturas diversas e dos efeitos da tensão pós-eleitoral sobre os sectores de actividade.

Apesar destes cenários, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela alerta que a pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se. A dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 447,2 mil milhões de meticais, o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2024. 

Por outro lado, as taxas de juro do mercado monetário continuam a reduzir. A taxa de juro de referência para o crédito, Prime Rate, continua a reduzir, em linha com as decisões de política monetária. O mesmo comportamento observa-se nas taxas de juro que os bancos praticam com os seus clientes. Por seu turno, o crédito à economia aumentou 5,7 % de Janeiro de 2024 a Janeiro de 2025.

Os riscos e incertezas associados às projecções da inflação aumentaram. Rogério Zandamela destacam como prováveis factores de aumento da inflação, no médio prazo, os impactos do agravamento do risco fiscal, num contexto de crescentes desafios para a mobilização de recursos financeiros para o Orçamento do Estado, e os efeitos dos choques climáticos e da tensão pós-eleitoral sobre os preços de bens e serviços.

O défice da moeda estrangeira, com destaque para o dólar, está a comprometer a importação de combustíveis para o país, um cenário que se revela em escassez em algumas bombas de abastecimento no país. A informação foi avançada por Hélder Chambisse, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da  Petróleos de Moçambique, Petromoc.

Alguns postos de abastecimento de diesel e gasolina têm estado encerrados nas últimas semanas, por falta de combustível. O fenómeno é aliado a vários factores relacionados à cadeia de importação e distribuição dos combustíveis, mas o destaque vai para a falta de moeda estrangeira no mercado nacional, e a não facilitação dos créditos pelos bancos. 

“O mercado de distribuição de combustíveis tem várias nuances, vários factores que contribuem para a dinâmica de funcionamento das empresas. Por exemplo, tal como outros importadores, também enfrentamos o desafio da disponibilidade de moedas estrangeiras”, disse em entrevista ao Noite Informativa da STV, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Petromoc, Hélder Chambisse, apontando igualmente que “o nível de importação de combustíveis determina que lidamos com bancos.”  

É uma escassez que transcende os limites normais de gestão segundo  Chambisse, e compromete as importações. 

“O que nós notamos nos últimos meses, ou nos últimos dois anos, é que este desafio começou a tornar-se um pouco mais elevado. O desafio aumentou, e a sequência, a velocidade de emissão de garantias bancárias para os bancos, e depois dos pagamentos, começou a tornar-se um pouco mais dilatada, e depois de criar desafios para responder às exigências contratuais com o fornecedor”, elencou e acrescentou que “os atrasos na emissão de garantias bancárias levam a que o produto seja descarregado, mas fica em financial hold, não pode ser utilizado. Atraso no pagamento leva depois a que haja também da parte do fornecedor alguma retenção.” 

Em termos de capacidade de abastecimento do mercado, a lei determina que o país deve ter pelo menos 45 dias de stock para garantir gestão em situações de emergência, o que a Petroc assegura que é sempre acautelado. 

“Em relação à capacidade de armazenagem, nós temos capacidade suficiente, não só para o consumo interno, como também para utilizar a valência de sermos um país de costa e, pelos produtores, alimentar também os países do interland” , assegurou Chambisse. 

Aliás, o responsável tranquiliza mais e diz que tudo está a ser feito para garantir que em nenhum momento haja ruptura de stock

“Estamos satisfeitos com a capacidade que temos, em Maputo, por exemplo, estamos agora na fase final de uma operação de 160 mil metros cúbicos, capacidade máxima o suficiente para a nossa operação e também para o servidor interland. Na Beira, que é onde existe o maior número de operadores, a nossa capacidade é suficiente, mas também os nossos concorrentes, os nossos co-agentes têm também capacidade suficiente para o consumo interno. Eventualmente, onde pode haver algum défice é em Nacala, mas esta cidade serve essencialmente ao consumo interno, da zona centro e depois da zona norte, em termos de corredores”, explicou. 

Tendo em conta que a cadeia de valor de distribuição de combustível pelo país tem se mostrado frágil, situação que se agrava em tempos de chuvas fortes ou ciclones, a Petromoc entende que há uma necessidade de aumentar os pontos de distribuição, para prevenir cenários como os que foram vistos em Palma, Cabo Delgado. 

“Temos quatro portos de descarga, e depois temos depósitos intermédios, que é exatamente para permitir uma melhor logística na distribuição de combustível. Há necessidade de pontos adicionais, que certamente haverá, de forma a reduzir o uso da viagem rodoviária para a distribuição, ou seja, os camiões não têm de se deslocar para os portos, e terminais oceânicas, para fazer a distribuição para os diversos pontos de consumo, utilizam-se os depósitos intermédios. Mas, concordo que há necessidade eventualmente de aumentar os depósitos intermédios, sem dúvidas”, apontou. 

Helder Chambisse respondeu às questões relacionadas com a cadeia de valores de importação e logística de combustíveis, numa entrevista exclusiva ao Grupo Soico. 

O sector privado sugere a prorrogação da isenção do IVA para um período de cinco anos como forma de permitir a queda dos preços nos produtos da primeira necessidade e redução de custos de importações. A exortação foi feita pela Vice-presidente da CTA, Maria da Conceição Abdula, à margem de de um workshop promovido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

O Governo decidiu retirar o preço do Imposto do valor acrescentado em produtos de primeira necessidade e em alguma matéria prima, como forma de aliviar o custo de vida agravado pelos protestos pós-eleitorais.

A medida do executivo deverá vigorar ao longo do presente ano, mas o sector privado sugere a extensão para um período de cinco anos, sustentando que vai permitir o desenvolvimento da cadeia de valor.

Ademais, o sector privado é optimista na visão de que com a inclusão do IVA a longo prazo permitir a irradiação de preços dos principais produtos alimentícios e matéria prima.

Organizado pela Confederação das Associações Económica em parceria com a organização internacional do Trabalho, o Workshop dedicou-se na reflexão sobre Compras do Estado e Industrialização.

O Presidente da República, Daniel Chapo, enviou uma mensagem ao Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, expressando apreço pela decisão do Conselho de Administração do Exim Bank dos EUA, de aprovar um financiamento de 4,7 bilhões de dólares, para o Projecto Moçambique LNG. 

Daniel Chapo destacou que o montante que será desembolsado pelos EUA representa o maior financiamento dos EUA, para um único projecto em Moçambique, tendo sublinhado o impacto positivo desta decisão para o avanço do sector energético e o fortalecimento das relações entre os dois países.

“O Vosso apoio desempenha um papel crucial no avanço deste projecto crucial. O Projecto Moçambique LNG tem o potencial de gerar 13 milhões de toneladas de LNG por ano, criar 40 mil novos empregos, incluindo aproximadamente 20 mil nos EUA. Este apoio permite a participação de empresas norte-americanas em Moçambique e contribui para a segurança energética global, no quadro de uma parceria sólida entre os nossos dois países”, lê-se no comunicado do Presidente da República. 

O Chefe de Estado moçambicano ressaltou, também, a importância estratégica do projecto para a diversificação do fornecimento de gás natural para a União Europeia, reforçando a segurança energética e reduzindo a dependência de fontes instáveis.

“Este projecto representa, igualmente, um compromisso com a protecção dos recursos naturais da África Austral e Oriental. Ao promover o desenvolvimento responsável, estamos a garantir que esses recursos beneficiem tanto a população local quanto aos nossos parceiros globais”, frisou. 

Chapo concluiu a sua mensagem reiterando a importância de uma parceria baseada em valores compartilhados de paz, segurança e prosperidade, tendo ainda manifestado a sua mais alta consideração e estima pela parceria estratégica que Moçambique mantém com os EUA.

Pelo menos 85 %  da população moçambicana, estimada em 34 milhões de habitantes, usa roupa em segunda mão, segundo revelou um estudo produzido pela empresa Consulting for Africa (CFA) Abalon Capital Limitada, sob encomenda da ADPP Moçambique. 

A notícia foi publicada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), dando conta de que um estudo intitulado “Situação Actual do Mercado de Vestuário em Segunda Mão em Moçambique” foi apresentado, esta quarta-feira, em Maputo e explica que a procura pelas roupas de segunda mão em Moçambique deve-se a vários factores, com enfoque para o preço, que chega a custar dez vezes menos em relação a roupa nova. 

O estudo revela ainda que em termos de consumo de volumes, Moçambique importa anualmente cerca de 34 mil toneladas de roupa usada.

Orlando Mapute, oficial de programas da ADPP Moçambique, citado pela Agência de Informação de Moçambique afirmou que “A ADDP importa, por ano, cerca de cinco mil toneladas de roupa de segunda mão”.

No que concerne às receitas para os cofres do Estado, Mapute diz que a importação e venda da roupa de segunda mão em Moçambique gera uma receita significativa para o Estado, sendo que a média anual fixa-se em cerca de 35 milhões de dólares por ano.

“[Com este valor das importações e venda de roupa de segunda mão], há um contributo significativo para os cofres do Estado em termos de cobrança de impostos. Estamos a falar de cerca de 35 milhões de dólares por ano”, disse, cita a AIM.

O estudo foi baseado nas províncias de Maputo cidade e província, Beira e Nampula,  locais onde se situa o maior número de vendedores de roupa de segunda mão, e  revela que, em Moçambique, o sector da roupa de segunda mão emprega, actualmente, 288 mil trabalhadores, dos quais, mais de 55% são mulheres.

Refira-se que, ao nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique ocupa a posição na importação de roupa usada, com média de 19% de importações. Tanzânia está em primeiro lugar, com 23%; e no terceiro lugar está a República Democrática do Congo, com 17% de importações.

 

Os governos de Moçambique e da Zâmbia, representados pelo Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, António Manda, e pelo Ministro da Energia, Makoze Chikote, respectivamente, assinaram, esta quarta-feira, um Memorando de Entendimento Intergovernamental para a Interligação dos Sistemas Energéticos dos dois países, através das empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e a sua congénere da Zámbia, a ZESCO (Zambia Electricity Supply Corporation).

Segundo uma nota de imprensa, para Manda, a assinatura do Memorando de Entendimento é um testemunho da visão partilhada para uma região mais forte, interligada e segura em termos energéticos.

Na ocasião, foi, igualmente, rubricado o Memorando de Entendimento entre as respectivas empresas de electricidade, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, Joaquim Ou-chim, e pelo Director Executivo da ZESCO, Justin Loongo.

O instrumento estabelece o quadro para a desenvolvimento do Projecto de Interligação dos Sistemas Energéticos entre Moçambique e Zâmbia, através de uma Linha de Transporte de energia eléctrica de 400 kV, que se estenderá por aproximadamente 376 km, ligando a Subestação de Matambo, em Moçambique, à Subestação de Chipata West, na Zâmbia.

O PCA da EDM, Joaquim Ou-chim, disse, na ocasião, que o acto marca a transição do planeamento para a execução deste projecto tão aguardado. Com um custo estimado de investimento de 411,5 milhões de dólares americanos, o projecto pretende não apenas aumentar a capacidade de fornecimento de energia entre os dois países, mas também reforçar a posição de Moçambique como um actor relevante no mercado energético regional. A interligação facilitará a troca de energia, promovendo o comércio com outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e gerando receitas adicionais para Moçambique.

A UBA África busca áreas para investimento em Moçambique e poderá, nos próximos dias, fechar acordos com a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, no âmbito do apoio ao projecto de expansão de infra-estruturas ferro-portuárias. A informação foi avançada pela CEO do grupo, que está de visita ao país.

É a primeira vez que escala Moçambique, desde que assumiu o comando do cérebro do United Bank for Africa, e está no país em busca de áreas de investimento e promoção das pequenas e médias empresas.

Após manter encontro com a administração da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, Abiola Bawuah, garantiu que, nos próximos dias, serão firmados acordos com os CFM, com objetivo de impulsionar a expansão das infra-estruturas ferro-portuárias.

“Nos próximos meses, talvez daqui a um ou dois meses, devemos fechar um acordo de parceria para ver como podemos apoiar esta enorme infra-estrutura e trabalho de extensão que estão prestes a fazer. Assim, daremos destaque ao programa de expansão dos mesmos. Poderemos fazer uma parceria com o Governo para garantir que expandam o porto e, depois, talvez renovar alguns equipamentos locomotivas que são antigas: disse Abiola Bawuah, CEO da UBA África.

O banco tem uma carteira de investimento de cerca de 60 milhões de dólares em várias áreas, e Moçambique poderá ser abrangido.

“Temos mais de 60 milhões de dólares de ajuda, que utilizamos para apoiar as PME. Os moçambicanos não estão isentos, fazem parte. E a maior parte disso acontece na África. Portanto, as PME têm o direito de apoiar o comércio em África. Portanto, temos mais de 60 milhões que estamos a utilizar para suportar isto. E esta é uma relação única entre nós e África “, garantiu.

Antes de se reunir com os CFM, a dirigente manteve encontro à porta fechada com a administradora de investimentos do Banco de Moçambique, um momento que considerou de avaliação do mercado.

“Acho que Moçambique é um país muito bonito. Vi que é um grande exportador de caju. Também vi a bela indústria da hotelaria. E depois, como banco, acho que há uma grande oportunidade local.  E essa é parte da razão pela qual estou aqui hoje. E isto é para apoiar todas as pessoas que querem investir nos principais sectores da economia”, explicou.

Para além do Banco de Moçambique e CFM, estão previstos encontros com o ministério da economia, ENH e vulcan moçambique.

Uma missão de empresários holandeses encontra-se na província de Manica a procura de oportunidade de investimentos, em diversos sectores de actividades. A agricultura é já apontada como uma das suas apostas, embora o governo queira estender as suas acçoes para o sector de mineração

A equipa holandesa trabalha, desde esta segunda-feira, em Manica, tendo deslocado-se para todos os 12 distritos, onde observou as potencialidades existentes em cada e já pisca o olho no sector agrário.

“Ambos lados têm muito interesse, porque o sector agrícola aqui em Manica tem muito potencial, especialmente essa região de Manica tem as condições mais favoráveis  e Holanda tem interresse de fazer negócios, como vocês sabem, Holanda é o segundo maior produtor a nível mundial em termos de agricultura. No entanto, muitos dos nossos produtos são processados na Holanda, então precisamos também ter produtos processados em todo o mundo”, disse um dos investidores.  

Em resposta, a governadora de Manica disse que a província tem tudo o que a Holanda precisa.

“Há potencial para a produção de café, trigo, cevada, castanha de caju, gengibre, entre outros produtos que aqui podem ser produzidos”, disse Francisca Tomás, que instou aos empresários a olharem também para a área de mineração e agro-processamento.

“Como vimos temos há ocorrência de vários minérios e com potencial para a instalação de grandes unidades de exploração e processamento. Não posso dizer o que temos, já viram aqui”, disse a governante.  

O Governo de Manica assegura que possui terras para a efectivação de projectos, que os holandeses têm na manga. 

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