O processo de auscultação pública para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) entrou numa fase decisiva e continua a revelar divergências entre especialistas, empresários e representantes do sector financeiro. A auscultação realizada esta quinta-feira, em Maputo, juntou o Ministério das Finanças, gestores bancários e diversos agentes económicos para discutir o desenho institucional, o papel do Estado e os mecanismos de supervisão da futura instituição.

A iniciativa, conduzida pelo Ministério das Finanças, visa recolher subsídios que permitam consolidar o anteprojecto antes da sua submissão às instâncias decisórias. 

Na ocasião,  o Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos reafirmou que a criação do BDM exige fundamentos sólidos e alinhados às melhores práticas internacionais. Representando a instituição, a gestora de reformas, Iara Melo sublinhou a necessidade de um enquadramento legal robusto.

“Para o sucesso do Banco de Desenvolvimento, deve-se apostar na disciplina institucional e numa lei específica que torne o banco resistente e funcional. Só com regras claras conseguiremos evitar desvios e garantir que a instituição responda ao interesse público”, afirmou Melo.

Do lado do sistema financeiro, o economista-chefe do Millennium bim, Oldemiro Belchior, o maior risco na criação de um banco de desenvolvimento reside na interferência política. “Este banco deve nascer com uma governação blindada. O processo precisa de pouca influência política e de maior envolvimento das instituições financeiras para mobilizar capital de forma sustentável”, defendeu.

Belchior chamou ainda atenção para a importância da meritocracia interna e da transparência na concessão de créditos. “É fundamental evitar qualquer tipo de clientelismo na selecção de funcionários e das entidades que vão apoiar o processo de crédito. Um banco de desenvolvimento não pode transformar-se num instrumento de favorecimento, mas sim num motor de crescimento”, alertou.

Entre os empresários, destacou-se a intervenção de Agostinho Vuma, presidente da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), que vê no banco um instrumento crucial para dinamizar a economia nacional e corrigir assimetrias regionais.

“A criação deste banco é uma necessidade estratégica para o desenvolvimento nacional. Temos províncias estagnadas há décadas e um mercado que não responde às necessidades do sector produtivo. O banco poderá reduzir desigualdades, colmatar falhas de mercado e fortalecer o conteúdo local”, afirmou Vuma.

O empresário acrescentou que, sem financiamento adequado, muitos projectos com potencial de impacto social e económico nunca chegam a sair do papel. “O país precisa de um banco com visão de longo prazo, capaz de financiar sectores estruturantes que os bancos comerciais não priorizam”, reforçou.

O ponto que mais dividiu os participantes foi a estrutura accionista e o modelo de fiscalização. Alguns especialistas defenderam uma estrutura híbrida, combinando capital público e privado, como forma de equilibrar eficiência e interesse nacional.

Melo explicou que o Estado poderá deter a maioria das participações, mas esta posição não é consensual. “Estamos a analisar vários modelos, mas entendemos que a participação maioritária do Estado pode assegurar estabilidade estratégica. Ainda assim, reconhecemos a importância de escutar outras sensibilidades”, acrescentou.

Para Vuma, o estado não pode ser o accionista maioritário para redução de influências na gestão do banco. Ainda propõe que o Banco de Moçambique não deve assumir a supervisão do futuro BDM dada a natureza particular dos bancos de desenvolvimento.

Encerrando o encontro, João Macaringue, representante do Ministério das Finanças, apelou a uma postura aberta e proactiva diante dos desafios. “Não devemos temer o novo. Há experiências bem-sucedidas em vários países e devemos aprender com elas, adaptando os modelos às nossas realidades”, enfatizou.

Macaringue assegurou que todas as contribuições recolhidas serão incorporadas na versão final do projecto. “Queremos um banco que responda às necessidades do país, equilibrando prudência financeira com ousadia estratégica”, concluiu.

Moçambique e a África do Sul deram esta quinta-feira, um passo na consolidação da cooperação turística entre os dois países, ao assinarem em Maputo, um Plano de Acção para o sector do turismo. O documento estabelece medidas estratégicas para facilitar a mobilidade de visitantes, incentivar investimentos conjuntos, promover iniciativas de marketing regional e fortalecer a integração económica entre as duas nações.

A assinatura do plano coincide com o lançamento oficial da Época Alta e da Quadra Festiva 2025/2026, período em que se regista o maior movimento turístico do ano e que é considerado vital para a dinamização da economia local, sobretudo nos sectores de hotelaria, restauração, transportes e comércio.

Segundo os dados apresentados durante o encontro, neste ano,  houve mais de 2,6 milhões de turistas a circular entre Moçambique e África do Sul. Destes, 1,6 milhões visitaram a África do Sul, contribuindo com pelo menos 4,2 mil milhões de randes para a economia sul-africana. Moçambique recebeu cerca de 1 milhão de turistas sul-africanos, mantendo a África do Sul como um dos principais mercados emissores de turistas para o país. Estes números evidenciam o crescente dinamismo do turismo regional e o potencial económico de iniciativas conjuntas, segundo o governo moçambicano.

O ministro da Economia, Basílio Muhate, sublinhou que o plano de acção representa um compromisso mútuo para o desenvolvimento sustentável do turismo, reforçando a cooperação bilateral e promovendo a mobilidade regional.

“Este plano vai estimular o progresso mútuo do turismo e reforçar a atracção de visitantes, sobretudo durante a época alta que hoje lançamos em Maputo. Acreditamos que, com estas medidas, será possível ampliar o fluxo de turistas, gerar mais oportunidades económicas e fortalecer a integração regional, por isso assinamos este plano de acção”, afirmou Muhate.

Durante a cerimónia, foi destacado ainda o investimento sul-africano na Ilha de Santa Carolina, em Inhambane, um projecto considerado estratégico para diversificar a oferta turística moçambicana e atrair visitantes internacionais. O investimento, avaliado em 102 milhões de dólares, permite o desenvolvimento de infraestruturas de qualidade e a criação de novos produtos turísticos que promovam a cultura, o lazer e a natureza do país.

A ministra do Turismo da África do Sul, Patricia de Lille, reforçou a importância da mobilidade turística entre os dois países e o impacto económico obtido até agora.

“Na África do Sul, recebemos 1,6 milhões de visitantes de Moçambique, contribuindo com pelo menos 4,2 mil milhões de randes para a economia. Também sabemos que quase 1 milhão de sul-africanos visitou Moçambique neste período. Continuamos a investir em marketing e promoção entre os dois países e convidamos todos os sul-africanos e moçambicanos a conhecerem os nossos destinos turísticos,” disse De Lille.

Para intensificar ainda mais o fluxo de turistas, os dois países estudam a extensão do período de estadia, que poderá passar dos actuais 30 para 90 dias. A medida visa facilitar viagens prolongadas, incentivar o turismo de proximidade e permitir que os visitantes explorem mais destinos dentro de cada país.

De Lille acrescentou que a África do Sul tem em curso oito projectos de infraestruturas turísticas, avaliados em mais de um bilião de randes, e que espera complementar esses investimentos com novas parcerias e colaborações com Moçambique. Estes projectos incluem a construção e modernização de hotéis, resorts, marinas e centros de entretenimento, visando atrair turistas de alto poder aquisitivo e consolidar a região como um destino de excelência na África Austral.

O Plano de Acção assinado esta quinta-feira, representa, segundo os responsáveis, uma rota estratégica para dinamizar o turismo regional, atrair mais visitantes e expandir oportunidades económicas. 

A expectativa é que, com esta iniciativa, ambos os países possam não apenas aumentar o fluxo de turistas, mas também desenvolver projetos de turismo sustentável, criar empregos, fortalecer a integração regional e impulsionar o crescimento económico.

A Suiça decidiu acusar a Credit Suisse de branqueamento de capitais em caso relacionado com as dívidas ocultas. O facto está relacionado a pagamentos indevidos feitos a funcionários daquele banco para facilitarem a aprovação do Crédito que resultou em Dívidas Ocultas.

Depois dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, agora é a vez da Suíça procurar penalizar o banco Credit Suisse por práticas criminosas no processo de aprovação e disponibilização de mais de 2.2 mil milhões de dólares para financiar a EMATUM, ProÍndicus e MAM.

Para o efeito, as autoridades suíças acusaram um antigo funcionário do Credit Suisse, integrado no UBS a partir de 2023, de branqueamento de capitais. É que parte do financiamento, numa quantia equivalente a 7,9 milhões de dólares foi transferida em 2013 a partir do Ministério das Finanças para uma conta do Credit Suisse na Suíça e que depois o valor foi encaminhado para uma outra conta sediada nos Emirados Árabes Unidos, e essas movimentações é que despoletaram a investigação.

Segundo a acusação, terá sido o responsável de compliance do Credit Suisse, na altura, que recomendou que o caso não fosse reportado às autoridades de controlo de lavagem de dinheiro, sugerindo antes o término da relação comercial. O Credit Suisse só reportou a transação em 2019, após o Departamento de Justiça dos EUA ter iniciado processos criminais relacionados com os empréstimos moçambicanos.

Neste novo capítulo, o procurador suíço acusou o banco e o UBS de “deficiências organizacionais” que impediram a prevenção de práticas ilícitas. Em comunicado, o UBS rejeitou firmemente as conclusões e afirmou que irá defender vigorosamente a sua posição.

Em 2021, o Crédit Suisse pagou 475 milhões de dólares às autoridades americanas e 147 milhões de libras à Financial Conduct Authority britânica, devido a falhas de supervisão nos empréstimos moçambicanos.

Moçambique e a África do Sul reafirmaram esta quarta-feira a cooperação bilateral nas áreas de energia, agricultura, turismo, recursos naturais, transportes e logística. A intenção foi manifestada pelos chefes de Estado dos dois países durante a IV Sessão Binacional, realizada na cidade de Maputo.

Três anos depois do último encontro, realizado em Pretória, em Março de 2022, Moçambique e a África do Sul voltaram a reunir-se para uma Sessão Binacional, desta vez em Maputo. A visita de trabalho de Cyril Ramaphosa teve início na noite de terça-feira e, esta quarta-feira, o estadista foi recebido pelo Presidente da República com honras militares.

Após a cerimónia, os dois líderes dirigiram-se à IV Sessão da Comissão Binacional Moçambique–África do Sul, a quarta desde o primeiro encontro, em Outubro de 2015. Moçambique afirma ter cumprido as mais de quarenta decisões saídas da terceira sessão, realizada em Pretória.

“Durante a terceira sessão, há três anos, adoptámos 42 decisões e a avaliação que fazemos é que conseguimos honrar a sua implementação, apesar de, no ano passado, o país ter enfrentado manifestações violentas. Demos passos significativos em diferentes sectores. Este relacionamento de excelência é um instrumento de visão partilhada entre os dois países, visando a estabilidade e a integração regional”, afirmou Daniel Chapo, Presidente da República.

Por sua vez, a África do Sul afirma ter identificado durante os últimos anos, novas áreas de investimento em Moçambique com o domínio que consolide a cooperação 

“É essencial que implementemos as nossas decisões e identifiquemos novas áreas de oportunidade. Como comentávamos durante o jantar de ontem, identificámos várias possibilidades que os nossos países podem explorar. Devemos construir progressos através do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, uma grande rede de transporte e uma zona económica que liga os nossos dois países”, disse o Presidente da RSA.

Na Sala dos Grandes Actos, os dois países reforçaram os laços bilaterais com a assinatura de vários instrumentos de cooperação em energia, agricultura, turismo, recursos naturais, transportes, logística, ciência e educação. Com Daniel Chapo explicou as prioridades 

“Pretendemos promover a diversificação de fontes energéticas e construir infraestruturas de geração e transmissão de energia elétrica entre os nossos países. Nos transportes e logística, há compromisso de modernizar os corredores de desenvolvimento já existentes, como o de Maputo, e avançar com novos projectos, como os de Ponta do Ouro e de Mapinhane–Pafuri.”

O Chefe de Estado moçambicano reforçou ainda que esta cooperação pode gerar emprego e fortalecer a segurança alimentar:

“O nosso sector privado clama por maior facilitação no transporte de bens, pessoas e mercadorias. Queremos promover um turismo mais robusto entre os nossos países. Na agricultura e pecuária, pretendemos reforçar a cooperação nesta área vital, que emprega muitas pessoas tanto na África do Sul como em Moçambique. Queremos beneficiar da experiência, tecnologia e investimentos sul-africanos para, juntos, produzirmos riqueza e garantirmos o bem-estar dos nossos povos, sobretudo no domínio da segurança alimentar.”

A África do Sul considera Moçambique um parceiro estratégico para impulsionar o desenvolvimento e o investimento privado.

Segundo Cyril Ramaphosa “A África do Sul é um parceiro confiável e leal de Moçambique, e Moçambique também o é para a África do Sul. É o nosso maior parceiro comercial na região e está entre os quatro principais destinos das nossas exportações no mundo. Moçambique acolhe mais de 300 empresas sul-africanas, e esse número deve aumentar com uma cooperação mais profunda em energia, mineração, infraestrutura, agricultura, serviços financeiros, telecomunicações, saúde, turismo e indústria hospitalar.”

Moçambique aproveitou ainda a ocasião para agradecer à África do Sul pela cooperação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O Reino Unido e a Holanda poderão retirar o apoio de 2,2 biliões de dólares ao projecto de gás liderado pela TotalEnergies na Bacia do Rovuma. Segundo a Reuters, suspeitas de violação de direitos humanos estão entre as razões.

Poucos dias depois de ter anunciado a intenção de retomar o seu projecto de gás em Cabo Delgado, após suspender devido à insegurança, a TotalEnergies poderá ver parte do financiamento que previa ter para avançar a ser cancelado.

Segundo a Reuters, o Reino Unido e a Holanda vão retirar um apoio conjunto de 2,2 biliões de dólares ao projecto de Gás Natural Liquefeito localizado na Bacia do Rovuma devido a suspeitas de violação de direitos humanos e insegurança.

“O governo britânico disse que estava a rescindir o seu apoio de 1,15 bilião de dólares ao projecto, depois de prometer em 2020 um empréstimo de 300 milhões e um seguro de cerca de 700 milhões para o projecto de 20 biliões de dólares por meio da UK Export Finance. O governo holandês também afirmou, na segunda-feira, que a Total retirou um pedido de seguro de exportação de 1,1 bilião de dólares para o projecto”, escreve a Reuters.

Em Novembro último, uma ONG apresentou queixa-crime contra a Total, alegando que a firma foi cúmplice de tortura e desaparecimentos cometidos por militares. Em resposta, a Total afirmou que as alegações carecem de provas.

Na segunda-feira, o governo holandês afirmou que as duas empresas por si contratadas para investigar o caso consideraram as alegações de tortura críveis, embora não tenham conseguido determinar o alegado envolvimento da Total.

Questionado sobre a retirada do financiamento à Total, o Governo disse não ter ainda informação. “O Governo ainda não foi notificado sobre a matéria. Aliás, ainda hoje, o Governo foi informado sobre os passos que têm de ser dados para a materialização da última decisão que foi tomada para o avanço doprojecto da área 4”, disse ontem o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

No mês de Março último, o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos aprovou um empréstimo de quase 5 biliões de dólares para o projecto.

Depois de declarar força maior em 2021, a Total Energies mostrou disponibilidade, há um mês, para retomar o projecto de gás, tendo dito que durante a pausa teve custos recuperáveis, que serão auditados pelo Governo.

“Em preparação para reiniciar o projecto, a UK Export Finance recebeu uma proposta para alterar os termos de financiamento que havia acordado originalmente”, disse numa nota o ministro britânico de negócios, Peter Kyle.

“Meus funcionários avaliaram os riscos do projecto e, na opinião do Governo de Sua Majestade, esses riscos aumentaram desde 2020”. Os interesses dos contribuintes do Reino Unido “são melhor atendidos com o encerramento de nossa participação no projecto”, acrescentou.

O CEO da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Osório Lucas, defende reformas e estabilização da legislação para garantir a diversificação económica e na exportação. Segundo ele, é preciso que haja estabilidade legislativa, uma vez que as constantes alterações criam um ambiente de incerteza na economia nacional, num contexto em que o país necessita de investir no valor local. 

Falando no painel sobre a diversificação económica e valor local, um dos temas em debate na conferência sobre economia no quadro das celebrações dos 30 anos do Millennium Bim, Lucas alertou que só há investimento onde reina um ambiente seguro a vários níveis, ao mesmo tempo que é preciso que haja entendimento sobre as leis para quem queira apostar numa determinada área.  

Segundo explicou na sua intervenção, há várias leis que estão em vigor no país, mas persiste a diferença de interpretação entre os que operam e os quem têm a responsabilidade na execução dos instrumentos legislativos. 

“Nós podemos ter num período de três ou quatro anos o mesmo número de reformas na legislação, e para quem vem a Moçambique a primeira coisa que quer saber é em que condições vai operar. Há quem diga, até, que é preferível ter uma taxa de impostos de 50 por cento do que ter um ambiente marcado por oscilações”, alerta Osório Lucas.

Lucas defende ainda a aposta nas fronteiras únicas digitais como forma de flexibilizar as exportações, sobretudo ao nível da região. Para ele, Moçambique tem de saber tirar proveito da dádiva em relação ao seu posicionamento geográfico. 

“Não basta ter infra-estruturas, ainda que seja bom. (…) Elas têm de se converter em serviços. As pessoas compram o que querem e não que nós queremos vender”, alerta, sublinhando que é preciso que o país melhore a qualidade de serviços, facto que passa por o serviço portuário funcionar de forma integrada.

“Uma das alternativas é a integração digital. Há muita conversa sobre a criação da fronteira única. O nosso sentimento é de que a criação de fronteira única física pode levar muito tempo por razões políticas e de outra natureza.”

Nesse sentido, entende Osório Lucas, o país deve avançar para as fronteiras digitais, através de um sistema interligado entre as várias instituições.

APOSTA NO AGRO-NEGÓCIO

O PCA da I2A, Amado Mabasso, alerta que Moçambique deve apostar naquilo que chama de industrialização leve, voltada sobretudo para o agro-negócio, que integra desde a produção até o consumidor final, passando por vários sectores como transporte, tecnologia e logística. 

Segundo ele, o agro-negócio é importante e deveria ser prioridade, sobretudo para um país com características económicas, geográficas e com tanta terra arável como Moçambique. 

“Pensar na agricultura só não resolve e pensar na indústria sozinha também não resolve. É preciso criar mecanismos de investimento, criando confiança nas pessoas e ao nível da banca”, disse Amado Mabasso.

Defende ainda que é preciso proteger a indústria nacional, através do robustecimento das empresas, o que, segundo explicou, pode contribuir para que o país alcance resultados tangíveis no sector do agro-negócio. 

Falando também no mesmo painel, o representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Olamide Harrison, fez uma análise sobre a situação económica do país, que considera complicada, ainda que a inflação permaneça em baixa entre quatro e cinco por cento. 

“O crescimento económico em Moçambique ainda está em recuperação de uma forma gradual, devido aos últimos acontecimentos marcados por protestos pós-eleitorais. 

Olamide Harrison espera que a economia moçambicana volte a ganhar estabilidade no próximo ano. Para tal, defende que a redução dos riscos fiscais é um dos caminhos para a melhoria da política monetária no país.