O Presidente da República diz que é “ridículo” que haja pessoas que não queiram discutir a viabilidade de realização das eleições distritais, em 2024. Filipe Nyusi falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, em torno das reacções públicas depois do seu apelo à reflexão sobre o pleito.
O Presidente da República voltou a falar, esta segunda-feira, sobre a necessidade de se reflectir em torno da realização das eleições distritais em 2024. O facto ocorre depois de, no ano passado, durante a apresentação do seu informe anual, ter apelado aos vários segmentos da sociedade para aderirem aos fóruns de debate criados para avaliar a viabilidade da realização das eleições nos distritos.
Após essa comunicação, políticos, académicos e sociedade civil consideraram que a decisão visava limitar um dever constitucional. Nyusi reagiu nos seguintes termos: “Lançámos um debate que tem a correr em torno da nossa continuidade para os distritos, não dissemos que devia parar, dissemos que é preciso reflectir, apesar de que alguns nem querem reflectir, sobretudo por serem as mesmas pessoas que ontem nem aceitavam que as províncias fossem descentralizadas. É ridículo”, disse Nyusi, acrescentando que Moçambique é um Estado com um percurso histórico próprio, que tem vindo a construir o seu modelo de governação em resposta aos desafios políticos, económicos e sociais específicos.
O Chefe de Estado falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, tendo exigido que estes sejam o motor para a implementação da governação descentralizada.
“Não se desviem do foco do vosso trabalho, sobre debates filosóficos dos modelos de descentralização. Nenhum modelo pode ser considerado perfeito e acabado. Por vezes, são assustados com mensagens dizendo que isto não funciona assim. Funciona, sim, por que é que o poder executivo está a funcionar com o legislativo e o judiciário? É porque há clareza naquilo que cada um faz”, defendeu Nyusi.
Por isso mesmo, Nyusi usou a oportunidade para instar os novos governantes a pautarem por honestidade, profissionalismo e comprometimento no desenvolvimento das províncias a que estão afectos.
“Devem ter a capacidade de envolver os actores políticos, o sector privado, a sociedade, a academia e as comunidades locais.” E, mais do que isso, segundo defendeu Nyusi, é preciso que haja harmonia entre os órgãos de governação descentralizada, nomeadamente o governador da província, o Conselho Executivo Provincial e as assembleias provinciais.
Ao novo vice-ministro da Saúde, exigiu estratégias para a melhoria dos serviços de saúde no país.
“Acreditamos que, com a sua vasta experiência, seja capaz de influenciar positivamente na implementação da Política Nacional da Saúde, nos seus pilares fundamentais, centrados no bem-estar, estilo de vida saudável, acesso e utilização dos serviços de saúde em todas as políticas.”
Nyusi disse ainda que o povo moçambicano espera do novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jane, “mais acessos a cuidados de saúde de qualidade, com profissionais éticos e mais motivados e dedicados ao atendimento mais harmonizado aos cidadãos”.
Além de Ilesh Jani, foram empossados os novos secretários de Estado para a província de Nampula, Jaime Neto; Judith Mussácula, Província de Maputo; Lina Portugal, Niassa; Stefan Mphiri, Manica; e Cristina Mafumo, Zambézia.
