Mais de dois anos depois de a STV ter exposto a situação caótica em que viajam os camiões de Maputo para Cabo Delgado, a Estrada continua a ser fonte de martírio. Foram mobilizados pelo menos 1.2 mil milhões de dólares, mas as obras de reabilitação continuam invisíveis e sem datas para o seu arranque.
Há dois anos, a STV mostrou o cenário que vivem todos aqueles que tentam sair de Maputo a Cabo Delgado via terrestre. Na altura eram mais de 800 quilómetros de estrada degradada, outros vários sem sinalização; havia situações também em que as casas estavam ao lado da estrada, o que significava um iminente perigo.
Depois da veiculação da reportagem, o Governo começou a procurar financiamento para reabilitar a via. O dinheiro até encontrou, mas a resolução do problema, não.
Comecemos pelas necessidades. Na reportagem, falava-se de 750 milhões de dólares. Dados que tinha sido disponibilizado pelo Governo na Assembleia da república. Mas, depois da sua exibição, o Noite Informativa discutiu o assunto e a Administração Nacional de Estradas disse que, na verdade, para pôr a Estrada Nacional Número 1 transitável, eram necessários mais de mil milhões de dólares.
A primeira fonte que se abriu foi do Banco Mundial, que assumiu 400 milhões de dólares. O plano com este valor era reabilitar os 508 quilómetros troços mais críticos. Depois desta garantia, o que todos queriam saber é: para quando a reabilitação desse troço?
O Primeiro Ministro disse que o que importava mais não eram os prazos e, sim, “encontrar o dinheiro e isso já está”. Aliás, Maleiane sabia bem o que se seguia. “Abrir concursos para ter empreiteiros e depois faz-se o processo de concurso e fechar as propostas. Menos de cinco ou seis meses não tem sido, mas o importante é que já temos o dinheiro, isso é e,então, o passo seguinte é só implementar”.
Uma implementação que, para o Ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita, não levaria tanto tempo assim, tal como ele mesmo garantiu ao “O País”. Até porque alguns dos trabalhos preliminares supostamente já tinham sido feitos.
“Com esse desenrolar todo, com os concursos, penso que em finais do primeiro semestre do próximoano as obras iniciam”, assegurou.
Mesquita tinha todo o cronograma na ponta da língua. O ano apontado era mesmo 2023, o ano passado! O Governo informou ao deputados sobre os passos a serem seguidos em Dezembro de 2022.
“Fase 1 – compreenderá a reabilitação de 14 quilómetros dos troços Inchope-Gorongosa, 70KM, Gorongosa-Caia, 168 KM, e Chimuara-Nicoadala, 176KM”. Aqui, o prazo já se tinha elasticizado um pouco; de finais do primeiro, tinha passado para o segundo semetre de 2023.
Bom, podemos trazer vários momentos em que, em 2022, o Governo apontou o ano seguinte como sendo o fim do martírio na EN1, mas levaríamos muito mais tempo. Quando o novo ano chegou, antes mesmo que houvesse espaço para começar a cobrar do Governo, chegou mais uma promessa de dinheiro para a reabilitação da Estrada.
Filipe Nyusi foi aos Emirados Árabes Unidos pela segunda vez em menos de quatro meses e trouxe a promessa de um valor de 800 milhões de dólares.
“Iniciámos,na visita anterior a negociação para 25 milhões de dólares de financiamento e penso que o acordo poderá ser assinado em Março [de 2023] e daí passar para a fase de desembolso”, assegurou Filipe Nyusi, falando que o valor já era de 800 milhões de dólares e não 25 milhões.
As promessas continuaram na mesma direcção, principalmente quando eram os políticos a intervirem. Só que, em Junho veio um técnico falar sobre o assunto. O director-adjunto da Administração de Estradas apontou para um novo prazo.
“2024,na melhor das hipótese, que nós possamos ter o processo de contratação de empreiteiros a acontecer e nessa altura dar arranque da reabilitação da espinha dorsal, neste caso a fase 1”, disse Miguel Coanai.
Pouquíssimo tempo depois, Carlos Mesquita explicou o porquê de ter havido mudança de plano sobre o prazo da reabilitação da EN1. “Temos estudos e estamos a actualizar porque, ao longo desse período, a estrada foi-se danificando e, principalmente agora que saímos da época chuvosa, houve danos adicionais; isso requer uma apreciaçãomais profunda”, informou.
A época chuvosa parece ter afastado a hipótese da melhor das hipóteses anunciada pela ANE. É que não se vislumbram sinais de reabilitação propriamente dita.
Hoje, a STV sabe que há alguns trabalhos a serem feitos no terreno, nomeadamente de tapamento de buracos em alguns troços entre Gorongosa e Inchope. Mas, é um facto: de Inchope até Caia, o martírio continua e está tudo ainda refém de datas que ninguém conhece.
Ninguém conhece as datas, mas contas simples mostram que pelo menos 1.2 mil milhões de dólares foram anunciados como apoio para a reabilitação da EN1. Mas até agora nada dela. E este ano, o Ministro Mesquita fez mais uma promessa de datas. Apontando para finais do mês passado para o arranque das obras. Nessa altura, Mesquita deu a entender que o financiador, no caso o Banco Mundial, estava a ser exigente, o que levava a que o processo não fosse tão célere.
O tempo avançou e as certezas recuaram. Questionado sobre os arranque das obras, Mesquita disse: “Espero bem que seja mesmo em Maio e, se não for em Maio, será em Junho, mas vamos arrancar ainda este ano”.
Ou seja, de início de 2023 que se apontou em 2022, a única certeza que havia agora era que o arranque seria este ano. Bom, até com um ar de celebrativo, o mesmo Ministro das Obras Públicas deu a boa nova que muitos moçambicanos queriam ouvir.
“Na segunda-feira, iniciaram os trabalhos,no terreno, da EN1. Refiro-me aos troços Inchope-Gorongosa e Muera-Caia e, depois, Chimuara-Nicoadala e Metoro-Pemba;o que é conhecido como a Fase 1 do Banco Mundial. ”CARLOS MESQUITA (Março de 2024) – Ministro das Obras Públicas.
Curiosamente, o mesmo Ministro, que tinha anunciado o arranque das obras, indicou outras datas para o início do que já tinha começado. Desta vez, o horizonte era lá para o fim do ano.
“Agora entregaram-nos o primeiro draft do concurso para o arranque das obras, já estivemos a coodenar com o Banco Mundial e ele está confortável, portanto, dentro já se vai lançar o concurso, que vai levar cerca de 45 dias, depois avaliação das propostas, se temos reclamação ou não, e logo a seguir começam as obras físicas.”, explicou apontando Outubro ou Novembro como o horizonte.
Só foi um optimismo que não passou disso. Uma vez mais, a suposta grande exigência do Banco Mundial, que é o único financiador que agora o Governo menciona, voltou a retardar tudo. As duas semanas para o lançamento do Concurso não foram cumpridas.
“Não chegámos a lançar pos concursos públicos como pretendíamos porque houve um outro requisito que era necessário observar, sob o ponto de vista de regras do Banco Mundial, que é o financiador, porque estávamos a lançar projectos de salvaguarda social e do género e estávamos a empacotar isso numa única especialidade e, depois, o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais algum tempo para a consideração”, explicou.
Ou seja, as datas agora estão todas comprometidas e já não há horizonte de datas por via do qual se vai interpelar o Governo, daqui para frente.
Quando a reportagem da STV foi veiculada há dois anos, o segundo mandato, liderado por Filipe Nyusi, ainda tinha dois anos e meio pela frente. Agora, apenas meio ano. Aqui só fizemos as contas de datas e tempos, mas os camionistas fazem contas dos gastos que têm com a manutenção dos seus carros que se estragam nas viagens
