O País – A verdade como notícia

Olabet_O-Pais-banner_04.09.2024-WEBP (1)

Chang não será responsabilizado em Moçambique por crimes julgados nos EUA

Eugênia Arnaldo 29 de Abril, 2025 13:12

O Procurador-Geral da República disse, hoje, que Manuel Chang não poderá ser julgado em Moçambique, pelos mesmos crimes já julgados nos EUA. Américo Letela explicou ainda que o julgamento do  antigo ministro das Finanças não trouxe nenhum benefício a Moçambique, tanto pela pena aplicada, como pelo ressarcimento ao Estado. “Como se pode constatar, a pena que lhe foi aplicada é

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Pressão “em nome da soberania” levou à aprovação da dívida da EMATUM, Joana Matsombe

Hoje, o Tribunal ouviu a pessoa que autorizou a contratação da dívida da EMATUM, no valor de 850 milhões de dólares, Joana Matsombe. A então número três do Banco de Moçambique diz que o processo foi “sui generis” e só assinou, porque sofreu pressão e confiou nos colegas.

Era a número três na hierarquia do Banco de Moçambique e, por isso, um dos nomes mais relevantes da instituição, pelo que se acreditou que teria muito a dizer sobre a autorização de empréstimos para a constituição das empresas caloteiras. Contudo, Joana Matsombe disse que essa “não era a sua praia”.

Os procedimentos para a contratação de dívidas no exterior não são a sua praia, contudo arriscou um mergulho no processo da EMATUM, autorizando o empréstimo de 850 milhões de dólares.

“Nem o governador, nem o vice estavam no dia em que o processo chegou. Na minha qualidade de número três do Banco de Moçambique, eu tive que assinar. Disseram-me que o documento era urgente. Havia muita pressão vindo de fora”, declarou.

Tanta pressão externa que sequer deu tempo para ler o contrato de financiamento que estava a ser assinado.

“Não li os documentos. Vi as assinaturas do Ministério das Finanças e de outros departamentos do Banco por onde o documento tinha passado. Não havendo aparentes incongruências, nada mais me coube senão assinar. Aliás, dizia-se que era um documento ligado à soberania e segurança do Estado e, nesses casos, temos que ser céleres”, disse.

A declarante diz que, conhecendo o assunto como conhece hoje, teria agido diferente, mas, na altura, havia muitos elementos estranhos.

“O processo foi sui generis, o documento nem levou dois dias a ser analisado e foi aprovado”.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS CENTRO, SOCIEDADE

INAMAR chumbou embarcações da EMATUM no primeiro teste

O 47º dia do julgamento do “caso dívidas ocultas” arrancou, esta quinta-feira, com a audição a Abílio Tomé. Durante a sessão ocorrida na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, província de Maputo, o inspector naval no Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) disse que os barcos da EMATUM foram construídos à revelia das normas.

De acordo com o declarante Abílio Tomé, o Instituto Nacional da Marinha só foi notificado sobre o projecto depois da construção dos barcos da EMATUM estar finalizada e com os barcos já ancorados na costa moçambicana. A essa altura da audição, o declarante acrescentou que o INAMAR chumbou as embarcações logo no primeiro teste, até porque, durante o processo, não houve observação do procedimento normal. Esse procedimento tem a ver com a solicitação e consulta ao Instituto Nacional da Marinha antes da construção e/ou compra de embarcações por agentes públicos ou privados. Mas, mais uma vez, a EMATUM atropelou as normas, segundo disse o declarante ao tribunal. O INAMAR alertou sobre irregularidades, mas o relatório foi ignorado.

Em outras palavras, o que o declarante Abílio Tomé explicou equivale a dizer que a compra de embarcações que custaram mais de 600 milhões de dólares foi feita sem nenhum tipo de consulta autorizada e o resultado foi o seu chumbo na inspecção.

Mesmo sem se lembrar das 40 irregularidades detectadas, relacionadas com as embarcações, Abílio Tomé disse ao tribunal que as mesmas eram inseguras e inviáveis.

Entre os problemas detectados nos barcos, destacam-se as falhas na comunicação e nos procedimentos de emergência.

Ainda assim, a inviabilização do projecto milionário não levou muito tempo. As correcções foram feitas e a EMATUM, empresa que o declarante diz que só conheceu em 2014 por via da imprensa, teve o sinal verde.

Portanto, Abílio Tomé é mais uma voz que coloca em cheque as declarações de António Carlos do Rosário sobre a viabilidade da empresa EMATUM.

O inspector naval Abílio Tomé foi formado na Noruega, Suécia e Alemanha. Entrou na Marinha em 1998.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

“Nem em 100 anos a EMATUM poderia recuperar o investimento de 850 milhões de dólares”

Hermínio Tembe é o nome do declarante que foi ouvido esta terça-feira no julgamento do “caso dívidas ocultas”, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava. O director-geral da EMATUM disse ao tribunal que nem em 100 anos a EMATUM poderia recuperar o investimento de 850 milhões de dólares apenas com 24 barcos de pesca.

Além disso, Hermínio Tembe acrescentou que não era preciso pôr barcos para observar actividades ilegais no alto mar, porque todos os barcos de pesca que operam em Moçambique têm essa missão e já houve apreensões de navios com base em informações dadas por pescadores em alto mar.

Hermínio Tembe trabalha na EMATUM desde 2015 e é, actualmente, director-geral da empresa. Ao tribunal, o declarante disse que há seis anos a empresa estava em falência técnica.

Para resolver o problema, o Governo assumiu 500 dos 850 milhões de dólares, que alegadamente foram usados para adquirir armamento. A EMATUM quis, igualmente, livrar-se de 254 milhões de dólares, que supostamente foram usados para a compra de três barcos Ocean Eagle para a Proíndicus e a EMATUM ficaria com 96 milhões. Mas, mesmo assim, a reestruturação permanecia estranha.

Hermínio Tembe rebateu ainda a justificação que norteou a criação da EMATUM, que era colocar barcos de pesca em acções de espionagem no alto mar.

Segundo disse o actual director-geral, todos os barcos da EMATUM não estavam adaptados para pescar atum em Moçambique. Mas, fora isso, tinham muitos defeitos de fabrico, incluindo problemas nos sistemas de informação e comunicação.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

INAMAR não sabia da EMATUM

Perguntando sobre se a INAMAR sabia ou tinha conhecimento do projecto EMATUM quando lá trabalhou, o declarante Silvestre Soluda respondeu negativamente. Segundo o antigo director de Operações e assessor na EMATUM, a INAMAR não soube que estava em curso o processo de aquisição de embarcações, à data dos factos.

Silvestre Soluda disse ao tribunal que as autoridades moçambicanas não autorizaram a aquisição de embarcações. A INAMAR, depois, segundo afirmou, condicionou a aprovação do projecto EMATUM à regularização ou adequação às suas recomendações.

Ainda assim, Soluda sublinhou que o projecto EMATUM, para mim, enquadrava-se muito bem. Eu estava entusiasmado em trabalhar para EMATUM, porque passava muito tempo desde que se tentou introduzir a pesca do atum a nível nacional. Tínhamos a intenção de dar o nosso máximo”.

De acordo com Silvestre Soluda, a EMATUM realizou 67 fainas, equivalentes a 613 dias. Enquanto pescou, a empresa alugava câmaras da empresa Prestige, para conservar o peixe. A EMATUM não tinha câmaras, só mais tarde adquiriram contentores frigoríficos.

Durante a audição desta segunda-feira, Silvestre Soluda acrescentou que o atum pescado pela EMATUM foi fornecido ao mercado nacional e exportado.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Ré Inés Moiane cai na tenda da B.O

O juiz Efigénio Baptista foi forçado a interromper a audiência desta segunda-feira, após saber da queda da ré Inês Moiane na tenda da B.O, onde decorre o julgamento das “dívidas ocultas”.

Inês Moiane terá caído nas proximidades da tenda anexa instalada para os réus passarem refeições ou aguardarem nos intervalos. A ré foi levada de imediato para o hospital, não se sabendo, até agora, o seu estado e as razões para a sua queda.

Recorde-se que, na fase da audição dos réus, Inês Moiane, antiga secretária do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, pedira para ser dispensada das sessões, alegando razões de saúde. O pedido teve uma resposta negativa por parte do juiz.

As últimas semanas têm sido marcadas por doenças que acometem os réus. A co-ré Ângela Leão não se faz a tenda há uma semana por razões de doença e ainda hoje o co-réu Zulficar Ahmad pediu dispensa para ir ao hospital, por não se estar a sentir bem.

Os trabalhos retomaram na tenda da B.O sem que o juiz fizesse menção ao sucedido, nem das razões da interrupção repentina da audição ao declarante Silvestre Soluda.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.

A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B. O.), na província de Maputo, onde decorre o julgamento do “caso dívidas ocultas, desde o início, foi o advogado Isálcio Mahanjane. Por isso mesmo, para não adiar a audição, o juiz Efigénio Baptista nomeou o advogado de António Carlos do Rosário como defensor de todos os réus na sessão.

Durante as habituais questões prévias, o juiz Efigénio Baptista procurou saber o que se tinha passado com os advogados ausentes. O réu Gregório Leão, por exemplo, respondeu que o seu advogado estava atrasado, mas iria juntar-se ao tribunal. O antigo director-geral do SISE teve informação através do escrivão do tribunal, conforme respondeu ao juiz.

Assim, de modo a evitar que no futuro as sessões sejam adiadas ou não arranquem por causa da ausência de advogados, Efigénio Baptista fez um despacho dirigido à Ordem dos Advogados de Moçambique e ao IPAJ. Assim, caso na próxima ou em uma outra sessão faltem todos os advogados, as audições irão continuar com representantes da OAM e do IPAJ, como defensores dos réus.

A sessão desta segunda-feira iniciou com a audição a Silvestre Soluda, que foi director de Operações e assessor na EMATUM. Ao tribunal, o declarante confirmou que trabalhou na EMATUM entre 26 Agosto de 2013 e Julho de 2018.

Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Silvestre Soluda confirmou o que disse na instrução preparatória, ou seja, que foi informado de que, além da componente pesca, a EMATUM tinha componente de defesa e segurança. E disse mais: “No princípio, tivemos muitas dificuldades de adquirir as iscas de pesca de atum”, que é diferente da que é usada na pesca da sardinha.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Dívida para compra de barcos da EMATUM foi de 850 milhões, mas embarcações custaram USD 580 milhões

A EMATUM contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares para a compra de barcos, mas estes custaram bem menos que isso – 580 milhões de dólares.

A revelação foi feita, esta sexta-feira, por Cristina Matavele, então directora-geral da EMATUM, durante a sua audição como declarante do caso das “dívidas ocultas”, que não sabe que destino foi dado à outra parte do dinheiro.

Revelou, também, que das embarcações, que são no total 24, houve as que foram ao mar, mas algumas nunca chegaram a ser úteis.

“Porque, primeiro, se as embarcações eram para trazer a isca, deviam ter chegado primeiro antes das outras, para depois usar-se a isca para pesca e depois não houve um trabalho prévio para ver onde a isca se localiza, aqui no nosso oceano, para utilização daquelas embarcações”, explicou a antiga directora-geral da EMATUM.

E disse mais que “segundo as pessoas com essa experiência que estavam a trabalhar connosco, para pesca do atum, usam-se lulas ou o carapau que está na costa de Namíbia e foi por isso que se optou por comprar a lula para pesca.”

A declarante continuou com as revelações, tendo explicado que houve tentativas para que se alugassem algumas embarcações, como forma de dar algum rendimento, mas as pessoas que viam não alugavam.

“Até eu sair da EMATUM, não conseguimos arrendar, nem vender nem rentabilizar aquelas embarcações.”

Contou ainda que, quando em 2013 foi indicada do IGEPE para apoiar na instalação da EMATUM, as condições eram precárias e teve de fazer acompanhamento na remodelação, o que durou até 2014.

Na segunda metade daquele ano, chegavam as primeiras embarcações, mas além de serem inadequadas, de acordo com a avaliação do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), não existiam pessoas formadas para poder usá-las.

“A pesca do atum exige algumas técnicas que aqui, na praça, o nosso pessoal não tinha, por isso tivemos que contratar mão-de-obra estrangeira.”

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Ivone Lichucha afirma que EMATUM exportou atum para três países

A antiga Directora Nacional de Economia Pesqueira disse, esta quinta-feira, durante a audição referente ao julgamento do “caso dívidas ocultas”, que a EMATUM exportou atum para Espanha, Uruguai e China. Durante a audição na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Ivone Lichucha confirmou alguns encontros com António Carlos do Rosário.

Quando em Julho de 2013 se reuniu com António Carlos do Rosário, réu no julgamento do “caso dívidas ocultas”, Ivone Lichuche exercia o cargo de Director Nacional de Economia Pesqueira. No primeiro encontro, o réu quis obter informação sobre a actividade pesqueira, na sequência do que permitiria a criação da empresa EMATUM. À data dos factos funcionária do Ministério das Pescas revelou que António Carlos do Rosário apresentou-se ao encontro que tiveram como empresário que queria criar uma empresa de moçambicanos para moçambicanos. Ivone Lichucha disse que, em 2013, não sabia que Do Rosário era um oficial do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Na audição do 43º do julgamento que acontece na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo, a declarante Ivone Lichuche disse que, à data dos factos, que nunca tinha ouvido falar do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva. Quanto à actividade pesqueira da EMATUM, a declarante adiantou que o atum pescado foi exportado para países de três continentes (Europa, América e Ásia), designadamente, Espanha, Uruguai China. “São informações estatísticas do sector que emite certificados”, revelou Ivone Lichucha ao tribunal.

Ainda sobre o encontro com António Carlos do Rosário, a declarante Ivone Lichucha contou que visitou alguns estaleiros, em França, em Dezembro de 2013, juntamente com o Director das Operações e que o agora António Carlos do Rosário não deu informações sobre as características das embarcações adquiridas para o funcionamento da empresa EMATUM.

Questionada pela procuradora Ana Sheila Marrengula, a declarante Ivone Lichucha respondeu que não sabia que a empresa não era insustentável porque, quando as embarcações chegaram, já nem fazia parte da empresa pesqueira.

Ivone Lichucha trabalhou na EMATUM como representante do Ministério das Pescas.

Esta quinta-feira, o tribunal ouviu três declarantes: Armando Tchau, Apolinário Panguene e Ivone Lichucha. As sessões do julgamento retomam na manhã desta sexta-feira, com a audição de mais três declarantes.

  • DÍVIDAS OCULTAS, NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, SOCIEDADE

Apolinário Panguene diz que IGEPE não teve intervenção na busca de financiamento para EMATUM

O antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do IGEPE, Apolinário Panguene, foi ouvido pelo tribunal, esta quinta-feira, no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Província de Maputo, o declarante explicou que, embora seja accionista da empresa, o IGEPE não teve intervenção na busca de financiamento e na assinatura de contratos de fornecimento de equipamentos para EMATUM. Segundo Apolinário Panguene, a empresa que dirigiu recebeu instruções do então ministro das Finanças, Manuel Chang, para subscrever participação na estrutura accionista da EMATUM, “porque se tratava de um projecto de Estado”.

Na audição referente ao 43º dia do julgamento do “caso dívidas ocultas”, Apolinário Panguene foi questionado sobre quem terá indicado o PCA da EMATUM. O declarante respondeu que não fazia ideia. No entanto, acrescentou que, na altura, recebeu uma lista proveniente do Ministério das Finanças com a composição dos órgãos sociais daquela empresa.

Segundo Apolinário Panguene, de certa forma, desde o princípio ficou claro qual seria o papel do IGEPE na EMATUM, pois os fundos que foram disponibilizados pelo IGEPE eram provenientes do Ministério das Finanças.

Durante a audição, Apolinário Panguene afirmou que o processo normal de aprovação de projectos no IGEPE passava por estudos de viabilidade. Outro factor importante, na sua administração, acrescentou, era o conhecimento do próprio negócio. Considerando essas duas premissas, ao tribunal disse que não é capaz de dizer se o projecto EMATUM era viável ou não, porque a resposta à pergunta depende de uma análise e enquadramento de todas as componentes.

Apolinário Panguene confirmou que o IGEPE tem participação social na EMOPESCA e na EMATUM.

O IGEPE é o accionista maioritário da EMATUM, com 34% do capital social. Os restantes accionistas, nomeadamente, a EMOPECA e a GIPS têm 33% cada. Ou seja, o maior accionista da EMATUM nunca analisou o estudo de viabilidade, não sabe se o negócio era viável, não participou na busca de financiamento e na decisão de que empresa iria fornecer o equipamento.

Já na manhã desta quinta-feira, o tribunal ouviu o antigo Director-Executivo da EMOPESCA. O declarante Armando Tchau se contradisse nas respostas dadas hoje ao tribunal e na Procuradoria-Geral da Republica, na fase de Instrução Preparatória. Entretanto, Tchau pouco contacto teve com a EMATUM, aliás, só ouviu falar da empresa por três vezes.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram