A COVID-19 forçou o encerramento de algumas empresas em Inhambane, mas também deixou milhares de trabalhadores entregues à sua sorte. Até ao momento, o INSS tem registado mais de 2700 entidades que não canalizaram as contribuições do seguro social.
Segundo a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, se este valor não for pago, mais de 6 mil famílias podem ficar prejudicadas.
Zeferino Amós disse ao jornal “O País” que, no ano passado, alguns empregadores foram parar no banco dos réus, precisamente porque faziam o desconto aos trabalhadores, mas, posteriormente, o respectivo valor não era canalizado ao INSS e, devido à sua relutância na regularização dos casos, as autoridades de trabalho viram-se obrigadas a levar o assunto à justiça.
O Governo decidiu aliviar as multas para garantir a segurança dos trabalhadores. O INSS tem tido encontros com os empregadores e os comités sindicais para garantir a cobrança dos 85 milhões de meticais em dívida.
Rabia Abacar, delegada do INSS em Inhambane, explica que os empregadores têm duas opções para o pagamento da dívida. Uma consiste em fazer o pagamento, na totalidade, do valor em causa, sendo que os juros de mora serão perdoados na ordem de 98%. No entanto, quem optar por pagar em prestações poderá ver as suas sanções perdoadas na ordem de 75%.
É para o esclarecimento destes e de outros pontos que o INSS tem mantido uma série de encontros com os seus parceiros para negociar o pagamento das dívidas do seguro social.
