Em paralelo, decorre a distribuição de membros das assembleias de voto. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral anunciou, esta segunda-feira, que será usado transporte aéreo para garantir que tanto o material de votação, assim como os membros das mesas de votos cheguem em segurança às zonas afectadas pelo terrorismo no Norte do país.
É já esta quarta-feira que se vão eleger os edis municipais nas 65 autarquias do país. E o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral diz que iniciou, esta segunda-feira, o processo de alocação de materiais de votação, como urnas, boletins de voto e material de identificação.
Igualmente, decorre a distribuição de um total de 47 495 membros de mesas de voto (MMV) pelas 6785 mesas das assembleias de voto.
Os MMV foram seleccionados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), de um universo de mais de 50 mil candidatos, formados no âmbito deste processo, em todo o país.
“Neste momento, o STAE está a fazer a distribuição do material eleitoral, saindo dos STAE distritais para as assembleias de voto que se encontram em locais mais distantes, como é o caso, por exemplo, de KaNyaka, na Cidade de Maputo, garantindo, deste modo, que até o dia 11 de Outubro, dia da votação, todo o material esteja disponível nos locais de funcionamento das assembleias de voto”, disse Regina Joyce Matsinhe, porta-voz do STAE.
Cada mesa de assembleia de voto vai ser constituída por sete elementos, dos quais um presidente, um vice-presidente, um secretário e quatro escrutinadores, dentre os quais três são provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM.
Para a distribuição dos MMV, bem como a alocação do material de votação, o STAE assegura haver meios terrestres, fluviais e aéreos.
“Para os locais de difícil acesso por questões de segurança, nomeadamente Ilha de Ibo, Mocímboa da Praia e Moeda, na província de Cabo Delgado, o STAE, está a recorrer ao aluguer de meios aéreos para garantir que os membros das mesas de voto e o material de votação cheguem em segurança”, explicou a porta-voz.
Sobre alegadas irregularidades nos códigos das mesas de assembleia de voto, o STAE explica que, em certas autarquias, foi preciso juntar cadernos eleitorais, dado que “se constatou que alguns cadernos tinham número muito reduzido de eleitores e não justificava a criação de uma mesa de assembleia de voto. Nestes casos, o STAE procedeu com a junção de cadernos, retirando eleitores inscritos de um caderno para acrescentar aos cadernos que continham menor número de eleitores”, ou seja, por exemplo, “na Escola Primária Completa Antigos Combatentes, no Município de Mocuba, tinha um caderno com apenas 39 eleitores e outro caderno com 583 eleitores. O STAE procedeu à junção dos dois cadernos, totalizando 622 eleitores. A designação desta mesa passa a assumir os códigos dos dois cadernos, constituindo, assim, uma única mesa da assembleia de voto. Este procedimento é normal e de razoabilidade, tendo sido feito o mesmo nos processos eleitorais anteriores”, explicou a fonte.
Para as eleições autárquicas da próxima quarta-feira, 11 de Outubro, foram registados pouco mais de 21 600 observadores, entre nacionais e estrangeiros.
Para facilitar a consulta do local da votação e da mesa de assembleia de voto, está disponível um link nas páginas dos órgãos eleitorais (www.stae.org.mz), no facebook CNE & STAE Moçambique.
