Um comunicado da equipa multissectorial criada pelo Governo para o apuramento das circunstâncias do aparecimento de combustível na Praia Sagal, Baía de Pemba, descartou a possibilidade de contaminação das águas, uma vez que não foi encontrada nenhuma fauna marinha morta ou flutuando nas águas, num raio de 300 metros do local de derrame.
A equipa multissectorial, que começou a averiguação a 31 de Julho, avaliou em 5.000 litros a quantidade deste recurso derramada no incidente. De acordo com os resultados apurados, o combustível em causa trata-se de gasóleo.
A equipa estimou a área directamente afectada pelo despejo de combustível em 3000m², tendo em conta que a distância da margem ao solo é de cerca de 20m de largura e 150m de comprimento horizontal, na margem das águas do mar.
O grupo de trabalho descartou “automaticamente” a hipótese de a descarga ter sido provocada por fuga na tubagem que transporta combustível do porto de Pemba até à infra-estrutura de armazenamento da Petromoc. Como causa do derrame, a equipa multissectorial aventou a hipótese de contrabando, mas admitiu que não se pode avançar com segurança sobre a verdadeira causa do incidente.
Nesse sentido, prevalece a falta de identificação da real proveniência do produto derramado. Além da constituição de uma equipa multissectorial, o Governo agiu rapidamente para a reposição da ordem e tranquilidade públicas, protecção permanente do local e intensificação da vigilância lacustre e fluvial com vista à identificação do responsável do incidente.
“Em conformidade com a legislação em vigor na República de Moçambique, o autor do derrame deve assumir as consequências criminais, civis e contra-ordenacionais decorrentes dos seus actos”, diz o comunicado.
A equipa multissectorial avançou que, logo após o aparecimento de combustível na Baía de Pemba, as autoridades tomaram, como primeira acção, o destacamento de efectivos da Polícia Municipal e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), visando a reposição da ordem e tranquilidade públicas. A medida operativa tinha também como objectivo facilitar o trabalho da equipa multissectorial, na identificação da origem do incidente.
A equipa multissectorial recomendou o envolvimento de peritos da SERNIC na investigação do incidente, observando que a situação foi verificada à calada da noite.
Por outro lado, é reiterada a necessidade de fiscalização por parte da INAMAR e Polícia Lacustre e fluvial, inspecção das embarcações atracadas e em circulação junto do Porto de Pemba. Ademais, a AQUA deve fazer análises laboratoriais das amostras de água para verificar possíveis danos que esta pode causar e monitorar os possíveis efeitos adversos. À Petromoc cabe intensificar as medidas de segurança na tubagem para se certificar de que a mesma não está a ser violada. A equipa multissectorial incluiu quadros de entidades governamentais centrais e da província de Cabo Delgado.
