A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República
O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, esteve virado aos temas da actualidade, a começar pelas cheias, cujas vítimas têm dependido da ajuda de terceiros para a sobrevivência. E os deputados alinham.
“Em solidariedade às vítimas, os deputados da Assembleia da República irão contribuir com um dia de salário”, disse Bias.
Um dia de salário de todos os 250 deputados deverá corresponder, no mínimo, a cerca de 700 mil Meticais, tendo em conta que, até 2020, por exemplo, o salário base do deputado, sem nenhum cargo extra no Parlamento, era de 81 mil Meticais, mas, dependendo das outras funções, podia ascender a 134 mil até ao cargo de vice-presidente.
Bias falou também de um problema crónico que leva a inundações e cheias: o ordenamento territorial.
“É nossa responsabilidade, como deputados, continuar a melhorar a produção e a fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento do território”, lembra a presidente da Assembleia da República, para depois falar de outros temas, como é o caso das fragilidades do país no combate ao crime.
A deputada mostrou, igualmente, preocupação com fragilidades no controlo do dinheiro, que propiciam o branqueamento de capitais e até ao financiamento ao terrorismo.
“A casa do povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas monetárias fora do circuito bancário e financeiro, pois estas podem propiciar a evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e ao financiamento às acções criminosas e ao terrorismo”.
Face ao alto custo de vida, a presidente do Parlamento defende que as pequenas e médias empresas devem ter maior apoio. Bias enaltece o apoio da Missão da SADC e da comunidade internacional para fragilizar os terroristas e manifestou solidariedade em relação às vítimas do sismo na Turquia e Síria.
Das matérias de destaque que vão a debate nesta sétima sessão ordinária constam as propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão e Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.
