O Parlamento aprovou hoje, por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. Trata-se de uma revisão que vai permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação do Estado. 

A revisão das leis que regulam a governação descentralizada no país já era bastante esperada, depois de serem notadas inconsistências, disfunções e redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado.

Há duas semanas, o Presidente da República, Daniel Chapo, solicitou à Assembleia da República a apreciação, com carácter de urgência, das propostas de lei de revisão dos instrumentos. 

A extinção do Conselho de Serviços de Representação de Estado, uma estrutura colegial que inclui vários serviços, é uma das medidas resultantes da adopção dos instrumentos, segundo explicou o ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Falando aos deputados, durante a apreciação dos instrumentos, Impissa explicou que a revisão da lei 4/2019 ajusta as funções do governador da província.   

Depois da apreciação, as duas propostas de lei foram aprovadas por consenso. 

Para os deputados, a revisão vai trazer ganhos ao Estado. 

Mesmo a favor, o Podemos e o MDM dizem que a expectativa era de que fosse eliminada a figura do secretário de Estado, cuja existência é determinada pela Constituição da República. 

A revisão das propostas de lei vai também permitir poupar recursos do Estado, na ordem de 1,2 mil milhões de meticais por ano.

Cabo Verde vai ser a Capital Africana da Cultura em 2028, no âmbito de um projecto com o mesmo nome promovido por uma associação que junta 44 entidades do continente, anunciou o Governo cabo-verdiano.

“Cabo Verde será o País anfitrião da Capital Africana da Cultura em 2028”, anunciou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na Internet, referindo que o protocolo foi assinado na quarta-feira, em Marrocos, e que o País “será palco de um amplo programa de iniciativas”.

O cartaz, a divulgar, pretende promover “o intercâmbio artístico, valorizar o património e impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, consolidando a cultura como motor de crescimento e afirmação global”, acrescentou.

De acordo com a informação institucional da organização promotora, o programa “Capitais Africanas da Cultura”, dinamizado pela organização Cidades e Governos Locais Unidos de África (UCLG Africa), foi criado em 2018.

A iniciativa nasceu durante a cimeira Africities, em Marraquexe, Marrocos, com o objectivo de afirmar a cultura como “o quarto pilar do desenvolvimento sustentável, a par das dimensões económica, social e ambiental”.

A cidade ou país designado como Capital Africana da Cultura acolhe, durante dois anos consecutivos, “celebrações da excelência artística, cultural e criativa do continente, funcionando igualmente como espaço de reflexão sobre políticas públicas para a cultura, artes e indústrias criativas”.

Foi lançado esta quarta-feira, na cidade de Maputo, o livro “Repórter de Sombras e Esperança: A fotografia como testemunho da reportagem”, da autoria do fotojornalista Carlos Uqueio. A obra, que compila dezoito anos de trajectória profissional, apresenta-se como um testemunho visual e escrito sobre a realidade moçambicana, propondo uma leitura crítica sobre o papel da imagem no jornalismo contemporâneo.

O evento decorreu num ambiente marcado por expectativa e simbolismo, onde flashes de câmeras se cruzavam com olhares atentos de convidados, jornalistas e amantes da fotografia. Mais do que um simples acto de lançamento, a cerimónia transformou-se num espaço de reflexão colectiva sobre a memória, a narrativa visual e a responsabilidade social do fotojornalismo. 

As páginas da obra revelam histórias captadas em diferentes contextos, muitas vezes em cenários de tensão, vulnerabilidade e esperança, compondo um mosaico que procura retratar o país para além das aparências imediatas.

Na sua intervenção, Carlos Uqueio destacou que o livro representa muito mais do que um produto editorial. “Hoje não apresento apenas um livro, apresento 18 anos de estrada, de silêncio, de risco e de compromisso com a realidade. Repórter de sombras e esperança nasce do terreno, nasce das ruas, dos bairros, dos momentos em que a vida acontece sem aviso e sem encenação”, afirmou. 

O autor sublinhou ainda a importância de contextualizar a imagem jornalística, defendendo que “o livro cruza a fotografia escrita para oferecer não só olhar, mas também o contexto”, o que, segundo explicou, “transforma-o num registro mais completo da nossa realidade”.

Ao longo das páginas, o leitor é conduzido por diferentes cenários que ilustram o quotidiano moçambicano, desde momentos de crise até expressões de resiliência social. Para o autor, o objectivo não se limita à documentação, mas estende-se à provocação de pensamento crítico e à valorização do papel do fotojornalismo na construção da consciência pública.

Durante a apresentação, Carlos Uqueio reforçou esta perspectiva ao afirmar: “A vossa presença reforça a ideia de que o fotojornalismo continua a ser fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Mais do que um lançamento, espero que este seja um momento de reflexão sobre o papel da fotografia na sociedade. 

Se este livro conseguir provocar este debate, então já terá cumprido o seu propósito.” A declaração evidencia a intenção do autor de posicionar a obra como um instrumento de diálogo social, capaz de estimular diferentes leituras sobre a realidade nacional.

O prefácio do livro é assinado pelo antigo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que na ocasião destacou a profundidade interpretativa das imagens reunidas. “Essas imagens captam não apenas o visível, mas o sentido das coisas. Não apenas o visível, mas o sentido das coisas. O que está por detrás. O que muitas vezes não é dito, mas é sentido”, afirmou. 

Na sua leitura, a obra de Uqueio transcende o registo imediato e alcança dimensões mais densas da experiência humana.

Prosseguindo, Carlos Agostinho do Rosário sublinhou o valor do tempo e da atenção na apreciação do livro, numa época marcada pela rapidez informativa, “nos tempos que correm, em que tudo é rápido, este livro exige o contrário. Exige tempo, exige atenção, exige consciência. E isso tem valor, porque o que vemos aqui no seu livro não é um produto do acaso, é ele próprio. É resultado de disciplina, muito foco, muito trabalho, elevado profissionalismo, dedicação, humildade, sobretudo. Humildade. Para aprender e para ensinar. E, sobretudo, sentido de missão.” 

A intervenção reforça a ideia de que o trabalho do fotojornalista assenta em princípios éticos e num compromisso contínuo com a verdade.

A cerimónia foi igualmente marcada por palavras de reconhecimento à ousadia e relevância da iniciativa. O secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, Faruco Sadique, considerou que a publicação representa um contributo significativo para a valorização do jornalismo no país. “Cabe então a nova missão de registar e divulgar essas histórias ímpares, sempre à sombra de um jornalismo sério e responsável, comprometido com os princípios éticos e ideológicos da profissão”, afirmou.

Na mesma ocasião, Faruco Sadique enalteceu a capacidade do autor em transformar a experiência acumulada em narrativa estruturada: “Parabéns, pois, Carlos Uqueio, por, no seu estilo característico, ter sabido e, diria mesmo, ousado, tirar partido dessa gratificante oportunidade de contar, em livro, as histórias das suas próprias vivências e experiências de dentro e de fora do país.” 

A declaração destaca não apenas o mérito individual do autor, mas também a importância de registar e partilhar experiências jornalísticas em formatos duradouros.

Ao reunir dezoito anos de trabalho, Carlos Uqueio constrói uma narrativa que atravessa diferentes fases do país, oferecendo ao público uma perspectiva singular sobre acontecimentos e vivências que marcaram a sociedade moçambicana.

Entre momentos de dor, resistência e esperança, as imagens reunidas no livro assumem-se como documentos históricos e, simultaneamente, como instrumentos de reflexão.

A escritora moçambicana Suzana Machamale lança a obra “Uma Pele Secreta”, no Centro Cultural Português, em Maputo. A apresentação da obra estará a cargo de Antónia Rosa.

“Uma Pele Secreta” é uma narrativa intensa e envolvente que explora os laços familiares, o amor e as consequências de escolhas marcantes. A história acompanha Hadrian e Ludwig, dois irmãos profundamente unidos, mas com personalidades distintas. Após um acontecimento traumático que abala a vida de Hadrian, Ludwig esforça-se para ajudá-lo a reencontrar o equilíbrio, sem sucesso.

O rumo da história altera-se quando Hadrian reencontra Núbia, o seu primeiro e grande amor. No entanto, este reencontro revela-se inquietante: Núbia já não é a mesma. Movido pela necessidade de voltar a sentir-se vivo, Hadrian decide reaproximar-se, ignorando sinais de alerta que acabam por desencadear consequências irreversíveis para todos os envolvidos.

Sobre a autora, Suzana Machamale nasceu a 24 de Agosto de 1991, na cidade da Beira, Moçambique. É formada em Sociologia, mas encontrou na escrita o seu principal meio de expressão. Estreou-se na literatura com a obra “As Raízes do Rei”, primeiro volume da tetralogia “Príncipes Sangrentos”.

O evento insere-se no âmbito da promoção da literatura moçambicana contemporânea e convida o público, a comunicação social e os amantes da leitura a participarem neste momento cultural.

A escritora e activista social moçambicana Énia Lipanga foi seleccionada para integrar o ciclo II do Fundo de Investimento para a Criação de Obras Digitais no Oceano Índico, uma iniciativa que apoia projectos inovadores na área cultural e digital na região.

Para a escritora, integrar o ciclo II do Fundo de Investimento para a Criação de Obras Digitais no Oceano Índico significa “a concretização de um sonho e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade maior com o público que desejo alcançar. Este apoio permite-me custear etapas fundamentais do projecto e transformar o meu livro numa experiência acessível também em formato sonoro”. 

“A minha eleição reflecte não apenas um reconhecimento individual, mas também um avanço colectivo, sobretudo, no que diz respeito ao espaço que as mulheres escritoras vêm conquistando. O país ganha sempre que uma moçambicana é reconhecida e apoiada”, explicou.

Entre cinco artistas e projectos seleccionados para este ciclo, Énia Lipanga representa Moçambique, destacando o país no panorama da criação contemporânea e reforçando a presença de narrativas autorais comprometidas com questões sociais e com o acesso democrático à cultura.

O fundo é promovido pela Comissão do Oceano Índico, no âmbito do projeto Indústrias Culturais e Criativas (ICC), com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e tem como objectivo impulsionar a produção de conteúdos digitais inovadores e de impacto.

A proposta da Énia Lipanga centra-se na adaptação do seu mais recente livro publicado no Brasil, Nada Será Devolvido em Silêncio, para o formato de audiobook.

Lipanga avança que mais do que uma transposição de linguagem, o projecto nasce de uma intenção clara, ampliar o alcance da literatura para além das barreiras tradicionais de leitura. A obra pretende chegar a mulheres que não tiveram acesso à alfabetização, bem como a pessoas com deficiência visual, criando novas possibilidades de escuta, identificação e pertencimento.

Conhecida por uma escrita feminista, Énia Lipanga leva para este projecto uma abordagem sensível e politicamente consciente, onde a palavra falada se torna também ferramenta de inclusão e transformação social.

“Quero que a minha literatura possa ser ouvida por quem nunca pôde lê-la. Que essas histórias encontrem vidas, mesmo quando os olhos não podem alcançá-las”, afirma a autora.

A participação no fundo permitirá o desenvolvimento de uma obra digital com impacto social direto, contribuindo para a democratização do acesso à literatura no contexto moçambicano e na região do Oceano Índico.

Énia Lipanga é escritora, poetisa, jornalista e activista moçambicana. A sua obra e trajectória cruzam arte, direitos humanos e inclusão, com foco na valorização das mulheres e de pessoas com deficiência. É curadora do Palavras São Palavras e mentora do movimento Incluarte. Já representou Moçambique em diversos países e é autora de várias obras de poesia. Foi nomeada uma das 10 mulheres mais inspiradoras de 2022 pela Hamasa Magazine, incluída entre as 100 personalidades negras mais influentes da lusofonia pela Bantu Man, considerada melhor artevista de 2025 pela Plan International e condecorada com a Medalha de Honra e Direitos Humanos pelo Governo do Brasil em 2024.

Pelo menos 69 pessoas morreram e outras 89 ficaram feridas na sequência de um ataque aéreo contra um hospital universitário em Darfur, no norte do Sudão. 

A informação foi confirmada pela Organização Mundial da Saúde, que denuncia a gravidade do bombardeamento ocorrido, na última sexta-feira, podendo agravar a crise humanitária no país. 

O ataque que atingiu directamente a unidade sanitária, provocou a morte de 69 pessoas e 89 feridos, entre  profissionais de saúde e pacientes, além da destruição de equipamentos e suprimentos essenciais.

A região de Darfur, actualmente sob forte influência das Forças de Apoio Rápido, tem sido alvo frequente de bombardeamentos por parte do exército sudanês, que procura recuperar o controlo do território. 

Nos últimos meses, registou-se um aumento de ataques com drones contra infra-estruturas civis, incluindo escolas e hospitais, numa escalada que continua a gerar condenação internacional. Enquanto os paramilitares acusam o exército de estar por detrás deste ataque, as forças governamentais negam qualquer envolvimento.

O conflito no Sudão do Norte já provocou mais de 40 mil mortes, dos quais mais de duas mil pessoas perderam a vida em ataques contra unidades de saúde, segundo dados das Nações Unidas, embora organizações não-governamentais alertam que o número real poderá ser muito superior.