O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quarta-feira, o aprofundamento da cooperação económica e política entre Moçambique e oito países, Cuba, África do Sul, Tailândia, Nigéria, Gana, Namíbia, Eslováquia e Dinamarca, durante as conversações mantidas, em Maputo, com os novos representantes diplomáticos destas nações, por ocasião da recepção das respectivas Cartas Credenciais.

Segundo a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, as conversações permitiram identificar oportunidades para elevar as relações bilaterais e reforçar a troca de experiências em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento de Moçambique.

Com a Tailândia, Moçambique pretende ampliar a cooperação na produção de arroz e no sector do gás natural em Cabo Delgado. Já com a Nigéria, país que mantém relações históricas com Moçambique, a aposta passa por elevar a cooperação comercial e económica ao nível das relações político-diplomáticas.

No caso do Gana, as partes destacaram a experiência daquele país na refinação de ouro e na organização da mineração artesanal, áreas nas quais Moçambique procura colher experiências para melhorar a sua própria abordagem ao sector.

Com a Namíbia, a cooperação deverá continuar a privilegiar sectores como o gás natural e as pescas, enquanto com a Dinamarca Moçambique pretende aprofundar a parceria na agricultura, aproveitando a experiência dinamarquesa neste domínio.

A relação com a África do Sul foi igualmente abordada numa perspectiva de reforço da cooperação e integração regional. Neste âmbito, foi destacada a participação de Moçambique na próxima Cimeira da SADC, onde os dois países poderão continuar a concertar posições sobre questões de interesse comum.

Moçambique e África do Sul estão também a explorar possibilidades de cooperação económica nas zonas fronteiriças, incluindo a extensão de uma Zona Económica Especial sul-africana para áreas de Moçambique e Eswatini. A iniciativa apresenta potencial para dinamizar a agricultura, a transformação de produtos e a criação de oportunidades de emprego.

As relações com a Nigéria, Gana e Namíbia deverão igualmente ganhar novo impulso ao nível da diplomacia presidencial, com estes países a manifestarem interesse na realização de visitas de Estado do Presidente Daniel Chapo.

Segundo Maria Manuela Lucas, os convites constituem uma oportunidade para aprofundar o diálogo político e conferir maior dimensão às parcerias económicas e sectoriais existentes.

Em relação à Eslováquia e à Dinamarca, ambas integrantes da União Europeia, Moçambique reiterou a importância do apoio europeu à continuidade da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM, acrónimo em inglês), destinada ao apoio às Forças de Defesa e Segurança. O país manifestou igualmente interesse no aprofundamento da cooperação económica, com destaque para a digitalização no caso eslovaco.

Com Cuba, o Presidente Chapo reafirmou a solidariedade de Moçambique para com o povo cubano e o compromisso de manutenção do apoio entre os dois países. Com os restantes parceiros foram igualmente abordadas perspectivas de reforço das relações bilaterais e de intercâmbio de experiências.

Para Maria Manuela Lucas, o conjunto das conversações demonstra a intenção de Moçambique de utilizar as relações diplomáticas para ampliar parcerias económicas, promover a troca de experiências e fortalecer a cooperação em áreas estratégicas, consolidando os laços de amizade e entendimento com os oito países.

Duas linguagens artísticas distintas encontram-se na exposição “Configurações performativas”, patente no Centro Cultural Franco-Moçambicano, em Maputo. A mostra reúne obras dos artistas moçambicanos Ventura Mulalene e Fernando Chaleca, que, através da pintura e de instalações, exploram a relação entre o ser humano, a memória, a natureza e o espaço que o rodeia.

Nas obras de Ventura Mulalene, as plantas assumem novas formas e significados. O artista trabalha a ideia de performance associada ao movimento e à caminhada, inspirando-se na forma como as pessoas circulam em diferentes espaços, como mercados e bairros.

Fernando Chaleca, por sua vez, constrói abrigos e estruturas recorrendo sobretudo a materiais industriais e resíduos. A sua abordagem procura também chamar a atenção para a gestão dos resíduos sólidos e para a reutilização de materiais que são habitualmente descartados.

Com curadoria de Titus Pelembe, a exposição convida o público a interagir com as obras. Uma das instalações de Chaleca, por exemplo, apresenta uma estrutura semelhante a uma escadaria e a um pequeno labirinto, obrigando o visitante a movimentar-se, baixar o olhar e fazer pausas durante o percurso. A experiência procura levá-lo a reflectir sobre a ideia de abrigo enquanto espaço de protecção e acolhimento.

A mostra conta igualmente com o apoio do Millennium bim, instituição que mantém um acervo artístico e afirma investir no desenvolvimento da arte e da cultura moçambicanas, com particular atenção aos jovens artistas.

“Configurações performativas” estará patente no Centro Cultural Franco-Moçambicano de 11 de Agosto a 12 de Outubro, reunindo obras que procuram transformar formas, memórias, movimentos e materiais descartados em experiências de reflexão sobre a relação entre o indivíduo e o seu espaço.

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) está a propor a criação de um Regime Jurídico das Entidades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, com o objectivo de reforçar a legitimidade, transparência e eficiência das organizações que actuam na defesa dos interesses dos criadores moçambicanos.

A proposta surge num contexto de crescimento do número de entidades colectivas que operam no domínio da protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Segundo o INICC, torna-se necessária a existência de um instrumento jurídico específico que estabeleça regras uniformes para a constituição, organização e funcionamento destas entidades, garantindo uma representação adequada dos titulares de direitos.

Entre os principais constrangimentos identificados estão a insuficiência de mecanismos de transparência na gestão e distribuição das receitas, a inexistência de sistemas eficazes para a cobrança de taxas resultantes do licenciamento de obras protegidas e a deficiente prestação de informação aos titulares sobre critérios de fixação de tarifários e condições de utilização das suas obras.

O INICC considera que o novo instrumento jurídico poderá contribuir para ultrapassar estas limitações e estabelecer regras claras para o funcionamento das organizações de gestão colectiva.

A aprovação do regime deverá ainda conferir maior legitimidade a entidades como a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais (SMDA) e a Sociedade Moçambicana de Autores (SMAutores), reforçando a protecção jurídica dos criadores, a equidade na distribuição de rendimentos e a responsabilização das entidades de gestão colectiva.

A proposta tem como referência experiências de países como Malawi, Angola, Quénia, Cabo Verde, Portugal e Brasil. Actualmente, o instrumento encontra-se em processo de harmonização interministerial e de consulta com instituições privadas, associações culturais, profissionais das artes e cultura e entidades de gestão colectiva que operam em Moçambique.

O processo enquadra-se na Lei n.º 9/2022, de 29 de Junho, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, cujo artigo 93 estabelece que os poderes relativos à gestão destes direitos podem ser exercidos directamente pelos titulares, através de representantes devidamente habilitados ou por intermédio de Organizações de Gestão Colectiva autorizadas pela entidade competente que superintende a área da cultura.

A Moçambique Capitais rebate as declarações do governador do Banco de Moçambique sobre a intervenção no Moza Banco. A entidade afirma que a versão apresentada por Rogério Zandamela não corresponde aos factos nem à lei, considera ilegal a intervenção de 2016 e defende uma auditoria forense independente para apurar o impacto financeiro e as responsabilidades do processo.

Nesta sexta-feira, a Moçambique Capitais, S.A. reagiu, através deste comunicado, às declarações do Governador do Banco de Moçambique, segundo as quais a intervenção no Moza Banco foi em poucos segundo, seguiu a lei e foi tomada para evitar o colapso da instituição.

A Moçambique Capitais diz que as declarações do governador do banco Banco Central “não correspondem aos factos”.

“Em defesa da verdade, da sua reputação e dos seus legítimos direitos, a Moçambique Capitais considera indispensável esclarecer determinadas afirmações que, segundo a documentação disponível e as decisões judiciais proferidas, não correspondem aos factos nem ao enquadramento jurídico aplicável”, refere a instituição.

“Enquanto accionista fundadora do Moza Banco, a Moçambique Capitais sempre defendeu a protecção dos depositantes, a continuidade da instituição e a estabilidade do sistema financeiro nacional. Esse compromisso, porém, não pode ser confundido com consentimento quanto à legalidade dos actos praticados durante a intervenção, aceitação da redução da sua participação social ou renúncia aos direitos da sociedade e dos seus accionistas”.

“Contrariamente ao que foi afirmado, à data da intervenção no Moza Banco existia legislação aplicável, designadamente a Lei nº. 15/99, de 1 de Novembro (Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras), alterada pela Lei nº 9/2004, de 21 de Julho e demais normas relevantes”.

Esse quadro legal, acresceta e instuição, regulava o funcionamento e a supervisão das instituições de crédito, deveria ter sido integralmente observado. Nenhuma situação de urgência suspende a legalidade, afasta as competências dos órgãos instituídos ou permite substituir os procedimentos legalmente estabelecidos por decisões pessoais e verbalmente transmitidas.

No mesmo comunicado, a Moçambique Capitais diz que o ano 2016 foi atípico, em que a economia de Moçambique colapsou, induzindo a quebra da taxa de crescimento do PIB.

Como consequência, verificou-se uma severa depreciação da moeda nacional e alta volatilidade cambial, acompanhada de uma grande subida da taxa de juros. Cerca de 2.900 empresas encerraram as portas, gerando desemprego e quebra de rendimento das famílias.

“Neste contexto, antes da intervenção, e para repor os rácios prudenciais, o Moza Banco submeteu ao Banco de Moçambique um pedido de registo de aumento de capital, num montante superior ao acordado entre as duas instituições. O pedido não foi respondido pelo Banco de Moçambique, como era o seu dever, impedindo assim a conclusão do processo de aumento de capital, condicionando, desta forma, o funcionamento regular do banco”.

“O Banco de Moçambique optou pela intervenção, promovendo a suspensão dos membros do Conselho de Administração e a nomeação de um Conselho de Administração Provisório. Estas medidas foram determinadas e comunicadas verbalmente, posteriormente submetidas ao escrutínio dos tribunais”.

“O Moza Banco, em 2015, contava com cerca de 800 colaboradores e 59 unidades de negócio, tendo sido o seu valor económico avaliado por entidades independentes em 160 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, dos quais a Moçambique Capitais detinha 51%”.

“A recente declaração do Senhor Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique, de que a intervenção no Moza se tratou de uma “decisão pessoal tomada em segundos”, reforça a necessidade de esclarecer como uma medida desta dimensão, envolvendo uma instituição financeira, pôde ser adoptada sem o cumprimento integral dos requisitos legais aplicáveis”.

A Moçambique Capitais afirma, também, que o Banco de Moçambique acusou os membros dos órgãos sociais do Moza Banco de administração danosa e sujeitos a processos de contravenção e sanções.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República concluiu não existirem provas para sustentar as acusações do Banco Central.

Após vários anos de escrutínio judicial, o Plenário do Tribunal Administrativo, composto por 16 Juízes Conselheiros, deliberou por unanimidade o Acórdão nº. 136/2024, que declarou “a nulidade de todos os actos materialmente administrativos praticados pelo Banco de Moçambique”, abrangidos pelo processo, diz o comunicado.

“Esta decisão constitui o referencial jurídico fundamental para a apreciação da intervenção e não pode ser substituída por interpretações pessoais ou narrativas posteriores aos acontecimentos, como está a ser propalado por alguém que teve oportunidade de se pronunciar nos órgãos judiciais do País”.

“A Moçambique Capitais entende que a decisão do Tribunal Administrativo deve ser respeitada e materializada integralmente. O seu cumprimento efectivo constitui uma exigência elementar do Estado de Direito, da segurança jurídica e da estabilidade e credibilidade das instituições”.

“No mesmo contexto, os membros dos órgãos sociais do Moza Banco foram acusados, pelo Banco de Moçambique, de administração danosa e sujeitos a processos de contravenção, sanções e coimas. A Procuradoria-Geral da República concluiu não existirem provas para sustentar as acusações formuladas pelo Banco de Moçambique”.

“Por sua vez, após apreciar os processos de contravenção instaurados pelo Banco de Moçambique, o Tribunal de Polícia declarou nulas e sem efeito a decisão condenatória e as respectivas medidas acessórias”.

Para além da legalidade, a Moçambique Capitais defende a necessidade de se apurar o custo económico e financeiro da intervenção e os seus eventuais efeitos sobre a Kuhanha e o Banco de Moçambique que, por sua vez, impacta no erário público.

“Para clarificar a propalada tese de pretensos “capitais próprios negativos” e “de banco inexistente” e para evitar subjectividades e assegurar uma avaliação objectiva e independente, a Moçambique Capitais defende a realização de uma auditoria forense independente às operações relevantes, entrecruzadas entre o Banco de Moçambique, a Kuhanha e o Moza Banco. Essa auditoria forense deverá examinar:

● As razões por detrás da drástica redução dos depósitos do Moza Banco imediatamente antes e depois da intervenção do Moza;
● A origem, legalidade e aplicação dos recursos financeiros envolvidos;
● Os movimentos financeiros realizados entre as três entidades;
● Os efeitos da redução e dos subsequentes aumentos do capital social;
● A evolução das participações dos accionistas;
● Os resultados anuais, créditos vencidos, empréstimos e demais responsabilidades;
● As opiniões, reservas e qualificações constantes dos relatórios de auditoria desde 2016”.

Essa análise, segundo a Moçambique Capitais, permitiria apurar, com rigor e objectividade, a real situação financeira de cada entidade envolvida, assegurar uma avaliação objectiva e independente, determinar o verdadeiro custo da intervenção e clarificar as respectivas responsabilidades.

“Quando estão em causa recursos públicos ou o património do Estado, deve haver total transparência”.

A Moçambique Capitais diz que continuará a privilegiar o diálogo institucional e garante manter o compromisso com “a legalidade, a transparência, a segurança jurídica e o respeito pelas decisões judiciais”, princípios que considera essenciais para a credibilidade do sistema financeiro.

A Associação Cultural da Universidade Pedagógica de Maputo (ACUP) vai promover, de 3 a 7 de Agosto, um Ciclo de Cinema Moçambicano, uma iniciativa que pretende aproximar a comunidade universitária da produção cinematográfica nacional e fomentar a reflexão sobre temas sociais, históricos e culturais retratados nas obras.

O evento terá lugar no Centro de Línguas da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de Maputo, entre as 9h00 e as 12h00, e contará com a exibição de um filme por dia, seguida de debates com realizadores, actores, produtores, guionistas, editores de vídeo, docentes e estudantes. A organização considera que a iniciativa contribuirá para a valorização da sétima arte moçambicana como instrumento de formação académica e de promoção do pensamento crítico.

A programação inicia-se no dia 3 de Agosto com a exibição da longa-metragem Comboio de Sal e Açúcar, seguindo-se uma conversa que contará com a participação do realizador Licínio Azevedo e do actor Aquirasse Nipita.

 No dia seguinte será apresentado O Ancoradouro do Tempo, com debate orientado por Amílcar Mascarenhas e a presença do realizador Sol de Carvalho e de Horácio Guiamba.

No dia 5 de Agosto será exibido Avó Dezanove e o Segredo do Soviético, seguido de um encontro com o realizador João Ribeiro e a actriz Anabela Adrianoupolos, moderado por Félix Mambucho. Já no dia 6, o público poderá assistir a O Silêncio da Mulher, com debate conduzido por Daniel Tinga e participação do realizador Gabriel Mondlane e da actriz Júlia Novela. O ciclo encerra no dia 7 de Agosto com a projecção das curtas-metragens A Penumbra, de Jared Nota, e O Sonho, de Ivo Mabjaia, seguida de uma conversa moderada por José dos Remédios, com a participação do produtor Omar Faquirá e do cineasta Jared Nota.

Segundo a ACUP, a realização deste ciclo visa reforçar a formação de públicos mais conscientes e criar um espaço permanente de reflexão sobre os desafios e as potencialidades do cinema moçambicano, consolidando o compromisso da Universidade Pedagógica de Maputo com a cultura, a educação e a produção do conhecimento.