Os empresários consideram que haverá flexibilidade no sector com a recente medida anunciada pelo Governo de alargamento de validade da certidão de quitação. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que há cerca de 20 anos que esperava medidas mais facilitadas na contratação de empreitadas.
A certidão de quitação, usada para a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e serviços ao Estado, assim como contratação de mão-de-obra estrangeira, passa a ter validade de um ano e passa ser aplicável para mais de um concurso.
Reagindo a este anúncio, a CTA considera ser uma vitória, visto que, desde 2005, se trabalhava para maior facilidade na emissão de certidão de quitação mais prática.
“Pensamos que esse processo de estender e despersonalizar a quitação vai flexibilizar o negócio; despersonalizar porque, ao longo das províncias, no âmbito da contração do processo de procurment, o Estado exigia que a mesma quitação fosse presente para cada concurso. Imagine uma situação em que o empresário tem dez concursos de obras no mesmo dia, tem que emitir cada quitação para cada concurso, então essa questão da despersonalização vai aumentar a competitividade das nossas empresas”, referiu Agostinho Vuma, presidente da CTA.
Agostinho Vuma falava na manhã hoje, na Cidade de Maputo, em conferência de imprensa que visava dar a conhecer o ponto de situação sobre os preparativos da 18ª conferência anual do sector privado, que contará com três mil participantes. No evento, serão apresentados vários projectos avaliados em áreas de agronegócio e outras.
“Nessa conferência do sector privado, no que tange ao negócio, traremos projectos avaliados em 1,2 mil milhões de dólares americanos, mas com a vantagem de que são projectos acabados sob ponto de vista da sua concepção”, avançou Vuma.
Na conferência anual do sector privado, que vai decorrer de 21 a 23 de Junho corrente, espera-se a presença de países como Brasil, Itália, África do Sul e Portugal.
