Os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, em Maputo, para encontrar formas de reforçar o notariado e a segurança jurídica dos documentos e processos legislativos dos países.
Justino Tonela, secretário permanente da Justiça, justifica o encontro com a “necessidade acrescida de partilha de responsabilidades e reforço para uma cooperação mais estreita entre todas as comunidades”, tendo em conta as constantes ameaças à segurança do mundo, com a intensificação de crimes como o terrorismo e o narcotráfico.
As comissões de trabalho foram reactivadas após a décima oitava Conferência dos Ministros da Justiça, que decorreu em Abril último, em São Tomé e Príncipe, e tem a missão de encontrar soluções para os maiores desafios do sector, com destaque para “a modernização da justiça, a reforma legal, com foco na reforma da justiça penal e cível, as novas tecnologias aplicadas à administração da justiça, a prevenção do delito e a reforma do sistema penitenciário”, explicou Tonela.
Além deste encontro, que tem duração de cinco dias, os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP também estão reunidos em Maputo, com a promoção da democracia e do Estado de Direito na agenda.
A CPLP tem como Estados-Membros Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
