Conselho de Estado propõe ao Presidente da República a declarar Estado de Emergência devido ao elevado risco da rápida propagação comunitária do Covid-19.
Com mais de 500 mil casos no mundo, e cerca de 25 mil mortes, duas das quais na África do Sul, o Covid-19 tem se espalhado rapidamente.
A resposta de Moçambique veio como recomendações cívico-sanitárias, o que não obriga os cidadãos a cumprir.
Por exemplo nada impede que as pessoas se reúnam com mais de 50 ou 300 pessoas já que este é um direito previsto no artigo 51 da Constituição da República.
Para que esta medida e outras que se sobreponham e restrinjam os direitos dos cidadãos, é preciso que se declare estado de emergência ou Estado de Sítio.
