Moçambique registou 71 casos do novo Coronavírus, entre sexta-feira e domingo, o que totaliza 859 pacientes com esta doença, dos quais 228 recuperados e cinco mortes com o país a espreitar a fasquia de mil casos da COVID-19 – num cenário de aumentos às dezenas – o Presidente da República não teve alternativa e voltou a prorrogar, pela terceira vez consecutiva, o Estado de Emergência, de 30 de Junho a 29 de Julho, findo os quais o país completará 120 dias a tentar conter a propagação da pandemia.

As províncias de costume – Cado Delgado, Nampula e Maputo, incluindo a capital do país – registaram mais casos, aumentando a preocupação dos respectivos habitantes.

Na última, as autoridades de saúde anunciaram 28 novas infecções e mais 23 no sábado.

No domingo, a tendência não foi inversa, houve mais 20 pessoas com o novo Coronavírus, segundo o  director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jani, que falava na habitual conferência se imprensa para a actualização da informação sobre a COVID-19.

Dos 20 casos novos ontem reportados, todos de nacionalidade moçambicana, quatro são da cidade de Pemba, em Cabo Delgado, onde há dias o Ministério da Saúde declarou haver transmissão comunitária da COVID-19.

Cabo Delgado é o segundo ponto do país com mais pessoas infectadas, 261, das quais 114 recuperadas da doença que há dias voltou a colocar o mundo em alvoroço, por conta do aumento repentino de casos.

Nampula, com 277 casos, entre elas 17 curadas do vírus e três óbitos, é província com mais pacientes, mais aumento dos mesmos e regista menor número de recuperação da doença.

Ainda sobre os dados deste domingo, Ilesh Jani disse também que houve quatro casos da COVID-19 em Sofala, sendo um no distrito de Chibabava e três na cidade da Beira. Até ontem, a província tinha um cumulativo de 21 pacientes, dos quais 12 já estão livres do vírus.

O distrito de Chókwè, em Gaza, registou igualmente mais um caso, totalizando sete, dos quais três já recuperados.

A cidade da Matola (01) e o distrito de Boane (10), na província de Maputo, contribuíram com 11 casos no aumento anunciado este domingo pelo INS.

De acordo com o director-geral do INS, seis indivíduos são adolescentes e jovens com idades que variam de 15 a 24 anos; 10 têm entre 25 e 34 anos. Os restantes são adultos.

Até hoje, o país tinta um cumulativo de 21 indivíduos internados devido a COVID-19, dos quais cinco continuam sob cuidados hospitalares, por causa de “patologias crónicas diversas, associadas à COVID-19”, disse Ilesh Jani, para quem o doentes estão internados na província de Nampula, “onde registamos duas altas clínicas” no domingo; um na cidade de Maputo, onde houve igualmente “uma alta clínica”; um em Sofala e outro em Gaza.

Todos apresentam “boa evolução clínica”, esclareceu o dirigente, salientando que “os pacientes com alta clínica vão continuar a cumprir o isolamento domiciliário”, no âmbito das medidas de prevenção da COVID-19.

Em relação aos óbitos devido ao novo Coronavírus, mantêm-se os cinco. Há também dois óbitos por outras causas.

A poucas horas do Chefe de Estado, Filipe Nyusi proferir a sua comunicação à nação sobre situação da pandemia do novo Coronavírus no país, Tomás Timbana, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados diz esperar que no discurso do Presidente da República prevaleça o bom censo.

“A situação é muito difícil e espero um discurso transparente, um discurso que tem que nos mostrar o caminho que todos temos que seguir. Entendo que não é uma situação que vá ser resolvida pelo Governo, ele tem que tomar as suas medidas, mas cada um de nós tem que obedecer as recomendações para frear o nível de contágio”, disse Timbane para depois avançar que desta vez, espera dissipar dúvidas sobre o papel da Polícia nesse contexto.

“Espero ouvir uma orientação muito clara sobre o papel das Forças de Defesa e Segurança, há muitas reclamações sobre a actuação principalmente da Polícia de Segurança Pública”.

O país conta com mais de 700 casos positivos da doença, face a esse cenário, o advogado espera que as restrições continuem.

“Espero que o Estado de Emergência seja renovado, aliás, será coerente com que se tem feito desde que o Estado de Emergência foi decretado. Se formos a ver as circunstâncias que ditaram a decretação de Estado de Emergência, se olharmos para os discursos feitos pelo Presidente da República, pelo Governo, facilmente podemos concluir que as restrições irão continuar Não é o desejável, mas a situação não está boa”, terminou.

Algumas entidades entendem haver necessidade de se definirem sectores em que a efectivação da rotatividade laboral tenha um tratamento diferenciado. A CTA e a OTM-CS, por exemplo, falam do sector industrial como um dos difíceis de se aplicar a medida, de forma absoluta.

A rotatividade laboral é uma medida preconizada com vista a conter a propagação do Coronavírus nos postos de trabalho, quer em instituições públicas ou privadas. Para Joaquim Balaze, jurista, a medida é eficaz, e explica juridicamente como se deve aplicar.

“A lei determina que deve ser um terço do grupo de trabalhadores de toda empresa, e não apenas sectores, porque alguns confundem e acham que se a empresa está dividida em sectores, então um terço se aplica para cada sector. Não é isso que a lei determina”, elucida o jurista, salientando que “é também importante fazer referência que trabalhar a partir de casa não significa estar de férias”.

Entretanto, o advogado alerta que o teletrabalho, imposto pela rotatividade, não é aplicável em todos os contextos. Há limitações. E para isso, deve se comunicar o Ministério do Trabalho.

“Havendo fundamentação nesse sentido, de que o fim de que se pretende atingir não se justifica pelos meios, ou, não se aplicando esta máxima, a entidade empregadora pode requerer ao Ministério do Trabalho para que se isente a aplicação do regime da rotatividade para aquele trabalhador em específico”, diz Balaze, explicando ainda que “desde o momento que se criem condições para que o referido trabalhador não entre em contacto directo com os seus colegas”.

Desde que o Estado de Emergência foi decretado em Março, até Junho presente, o Ministério do Trabalho teve vários registos em relação à rotatividade laboral. E avança alguns dados:

“Tivemos comunicações diversas de um total de 1399 empresas que empregam mais de 42 mil trabalhadores. As comunicações têm a ver com a suspensão das actividades, redução do número de trabalhadores, férias colectivas, e o encerramento definitivo de empresas. Tem que ver também com questões de rotatividade e teletrabalho”, explica o inspector-geral no Ministério do Trabalho, Joaquim Siúta.

O inspector reconhece os impactos que várias instituições públicas e privadas estão a ter, mas aponta que é de lei que a medida seja observada, salvo raras excepções. “Estamos perante uma adversidade. Temos que nos adaptar”, afirma.

Já para a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS), a eficácia da rotatividade laboral pode não estar a ser efectiva. Para a central sindical, o que o país deve fazer neste momento é tirar lições do contexto que atravessa.

“A rotatividade laboral só seria possível se esta pandemia tivesse um prazo à vista. Mas me parece que isto veio para ficar”, entende Alexandre Munguambe, secretário-geral da agremiação.

Uma compreensão tida, também, pela Confederação das Associações Económicas (CTA), que entende que para os próximos tempos é necessário um esboço de rotatividade laboral que não pareça aplicável a todo tipo de instituições.

“A nossa grande proposta é que a continuar a questão da rotatividade, possamos escolher com especificidade sectores que devem ter um tratamento diferenciado. Já é muito bom ter o Governo com alguma coragem a manter a actividade produtiva a funcionar, porque, realmente, seria um caos fazer a interrupção. Mas para funcionar em pleno, e assegurarmos que as empresas registem menor impacto, seria necessário começarmos a criar normas de prevenção que possam manter os nossos postos de trabalho a funcionar, sem precisar de rotatividade, mas respeitando aspectos de segurança”, avança Agostinho Vuma, presidente da CTA.

Vuma explica que há indústrias em que a rotatividade laboral não é aplicável de forma absoluta.

“Há situações não praticáveis. Por isso acho que haverá sensibilidade em olhar para a rotatividade por especialidade, de modo a assegurar que o que se aplica num sector de serviços não seja aplicado num outro produtivo, por exemplo. Tal é o caso do sector de agronegócios, ou a construção civil”, aponta.

De um modo geral, a rotatividade laboral é recomendada pelas autoridades de saúde como uma medida necessária, embora o aperfeiçoamento dos modelos seja necessário.

“A razão da rotatividade no trabalho é, por um lado, para permitir que haja menos concentração de pessoas no local de trabalho; mas também é, por outro, para permitir que caso apareça um caso positivo de COVID-19 no local de trabalho, haja uma mão-de-obra que venha substituir aquela que serviu como contacto do caso positivo. Portanto, a rotatividade de trabalho é uma medida importante, e é por isso que está decretada”, afirma Ilesh Jani, director do Instituto Nacional de Saúde.

O chefe da brigada central da Frelimo que assiste a província da Zambézia, reconhece que o nível de propagação da COVID-19 em algumas províncias do país é preocupante todavia elogia as medidas que o governo tem vindo a tomar para controlar o alastramento do novo Coronavírus.

Basílio Monteiro que falava em conferência de imprensa na província da Zambézia, enalteceu o papel dos vários actores da sociedade que tudo tem feito para travar propagações da doença, com destaque para estabelecimentos de ensino superior, sector privado entre várias organizações que trabalham no apoio ao governo.

“Temos estado a constatar com satisfação o empenho de todos, no combate COVID-19. Estou ciente que muitos não contavam com o actual cenário de Moçambique, onde o seu governo e povo tem sabido lidar com esta doença evitando assim cenários dramáticos”, disse.

Refira-se que na Zambézia seis pessoas estão isolamento domiciliar depois de testarem positivo a COVID-19.

O número de infectados por Coronavírus aumentou, no país. Nas últimas 24 horas, houve mais quatro casos. O número cumulativo de casos, agora, é de 737, avançou, esta tarde, o Ministério da Saúde.

Até hoje, no país, foram testados, cumulativamente, 24.348 casos suspeitos, dos quais 588 amostras nas últimas 24 horas.

Das amostras testadas nas últimas 24h, segundo o MISAU, 194 provêm da Província de Niassa, 12 de Cabo Delgado, 7 de Nampula, 3 da Zambézia, 35 de Tete, 130 de Sofala, 3 de Inhambane, 1 de Gaza, 123 da Província de Maputo e 80 da Cidade de Maputo.

Dos novos casos suspeitos testados, 584 foram negativos e 4 positivos para COVID-19.

Assim, actualmente, o país tem cumulativamente 737 casos positivos registados, sendo 667 de transmissão local e 70 casos importados.

Os casos novos hoje reportados são todos de nacionalidade moçambicana e resultam de rastreio de contactos de casos positivos e da vigilância activa nas Unidades Sanitárias.

As províncias de Gaza e Inhambane, com cinco e 13 casos da COVID-19, respectivamente, podem ter mais casos graves de COVID-19, segundo o resultado de um estudo realizado pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

A densidade populacional, o número de agregado familiar, a mobilidade das pessoas e o índice de acessibilidade são indicadores demográficos usados para determinar os locais com maior probabilidade de propagação da COVID-19.

Segundo Carlos Arnaldo, pesquisador da UEM, os distritos do interior das províncias de Gaza e Inhambane, são os mais propensos a propagação da doença.

Esta informação é resultante de um estudo da Universidade Eduardo Mondlane, que tem como objectivo identificar os distritos cujas características demográficas favorecem a propagação da Covid-19 e a ocorrência de casos graves.

“Os resultados preliminares mostram que os casos mais graves poderão surgir nos distritos das províncias do Sul do país, sobretudo, nos distritos do interior de Gaza e Inhambane porque nesses distritos, temos uma fecundidade mais baixa em relação ao resto do país, o que aumenta a da população idosa, que é um grupo de risco, temos ainda a questão do HIV/SIDA que é mais alta no sul e aliada a delimitada capacidade de água potável”, mencionou Carlos Arnaldo.

Para além dessas províncias, outros distritos das zonas Norte e Centro também podem registar um maior número de casos.

“Temos ainda duas áreas, uma em Cabo Delgado no distrito de Muidumbe, Moeda, Nangade, Meluco e Macomia que apresentam também elevado risco, e na zona centro, na província da Zambézia nos distritos de Pebane e Chinde, em Sofala no distrito de Machanga e Matchaze em Manica”, disse Arnaldo, que explicou que essa probabilidade deve-se ao facto desses distritos registarem uma taxa elevada e sero-prevalência e fraca cobertura das unidades sanitárias.

O pesquisar alerta que este estudo não é absoluto. E apela para intensificação das medidas de prevenção, principalmente, aos grupos de risco e nas zonas mencionadas.

Apesar de estar na fase de transmissão comunitária, a maior parte dos residentes de Pemba continuam a ignorar as medidas de prevenção do novo Coronavírus.

Na baía de Pemba, algumas pessoas cumprem com as medidas de prevenção contra o coronavírus, mais a maior parte da população continua a levar a vida normalmente, e o mais grave é que muitas crianças continuam a circular pela ruas da cidade com seus pais, completamente desprotegidos.

O incumprimento do Estado de Emergência na cidade de Pemba, está a deixar alguns cidadãos assustados, e apelam as autoridades para a tomada de mediadas de modo a evitar uma situação catastrófica nos próximos dias.