Nas últimas 24 horas, sete pessoas testaram positivo para a COVID-19 no país. No total, foram testadas 276 amostras suspeitas, informou hoje o Ministério da
O Ministério da Saúde acaba de avançar que o país registou três óbitos por COVID-19, nas últimas 24 horas.
A primeira paciente que morreu foi uma criança com quatro meses de vida. A segunda a perder a vida foi uma mulher de 65 anos de idade e a última foi uma mulher de 62 anos de idade, todos da cidade de Maputo.
O Papa Francisco condenou ontem quem se quer apropriar de futuras vacinas contra a COVID-19 e tentativas de aproveitamento político e económico da pandemia. Apelou ainda aos políticos e às sociedades para defenderem o bem comum.
“Infelizmente, estamos a assistir ao aparecimento de interesses partidários. Há quem deseje apropriar-se de possíveis soluções, como no caso das vacinas. Alguns aproveitam a situação para fomentar divisões, para procurar vantagens económicas ou políticas, gerando ou aumentando conflitos. Outros simplesmente não se importam com o sofrimento dos outros, caminham sobre ele e seguem o seu próprio caminho”, afirmou Papa Francisco, enfatizando a dimensão da “crise social e humana” provocada pelo novo Coronavírus.
Segundo a Angop, o Santo Padre alertou para os riscos de uma “cultura do egoísmo, da indiferença e do descartável” e defendeu uma resposta assente em valores como “criatividade, confiança e solidariedade” contra a COVID-19.
O Sumo Pontífice sublinhou que o “vírus não conhece barreiras, fronteiras ou distinções culturais e políticas”, daí que a importância da construção de uma “civilização do amor” que inclua os mais vulneráveis e a esperança em soluções políticas, apesar de reconhecer que, “muitas vezes, a política não goza de uma boa reputação” social.
“É necessário ter uma boa política, que coloca a pessoa humana e o bem comum no centro”, referiu Papa Francisco, acrescentando que “a crise que vivemos devido à pandemia atinge toda a gente; podemos sair dela melhor se todos juntos procurarmos o bem comum. Se não, sairemos pior”, disse a Angop.
Francisco salientou ainda que “o bem comum requer a participação de todos” e que se cada indivíduo “fizer a sua parte”, sem deixar ninguém para trás, será possível “regenerar boas relações a nível comunitário, nacional e internacional e também em harmonia com o ambiente”.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical sente que a logística exigida pelas medidas de prevenção da Covid-19 está a agudizar situação dos trabalhadores, que se viram impedidos de ter a sua situação salarial revista este ano. A organização fez o comentário durante uma entrevista sobre o novo Decreto de Estado de Calamidade Pública.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical reagiu com satisfação em relação às medidas constantes no novo Decreto sobre Estado de Calamidade Pública por prever a protecção de grupos vulneráveis como os com doenças crónicas. “São medidas necessárias, obviamente criarão constrangimentos às entidades empregadoras, mas primeiro temos que salvaguardar a saúde e depois veem outras coisas”, precisou Damião Simango, porta-voz da organização para depois acrescentar que entretanto há coisas que não podem ser deixadas de lado nestes momentos difíceis.
“A pandemia também trouxe despesas consigo. A questão das máscaras, sabão, baldes entraram para as despesas das pessoas, numa situação em que os trabalhadores não tiveram o reajustamento do salário. Temos recebido informações sobre essa situação de aperto dos trabalhadores”, detalhou.
Face a esse cenário, a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos quer voltar à mesa de diálogo. “Vamos contactar os parceiros sociais para voltarmos a abordamos esse assunto, porque o que ficou claro é que não houve cancelamento, houve sim uma suspensão”, justificou para depois avançar que “o ano vai para o seu fim, não podemos ficar numa situação de indecisão alguma coisa tem que ser acordada. As pessoas estão na espectativa por que não se sabe se haverá ou não”, defendeu Simango para depois falar de metas “amanhã (hoje) retomam as sub comissões do Conselho Consultivo do Trabalho, isto é, formalmente as o CCT volta a funcionar normalmente. Como os mecanismos de diálogo são por via da CCT, obviamente levaremos a nossa proposta para os parceiros sociais para que faça parte da agenda das nossas discussões”.
A organização saudou ainda o relaxamento das medidas restritivas em alguns sectores de actividade, facto que na visão da OTM poderá reanimar a economia. “Quando a economia tende a retomar traz benefícios para todos nós, como trabalhadores, assim como para os patrões, os empregadores. Acreditamos que com esta abertura gradual, abre-se perspectivas de dias melhores, depois de meses caracterizados pela baixa de produção”.
A maior e mais antiga central sindical do país disse porém comungar do posicionamento do Chefe de Estado em relação às cautelas que se deve ter nesse relaxamento. “A reabertura não deve significar, da nossa parte como cidadãos, a irresponsabilidade. Para que o nível de reabertura cresça é importante que cada um de nós seja exemplo, porque se assim não acontecer corremos risco de voltarmos ao confinamento”, terminou.
Os comentadores residentes do Mais Desporto e da Premier League, Tomás Inguane e João Chissano, esperam que a época 2020/2021, da Liga Inglesa, seja melhor que a temporada passada. Os dois antigos internacionais moçambicanos esperam dificuldades para os chamados grandes do campeonato inglês, que arranca já este final de semana.
A liga inglesa está de volta aos grandes relvados, com o arranque da temporada 2020/2021, a partir deste sábado. Uma competição que regressa às telas da Stv, depois de, na temporada passada, terem sido transmitidas as últimas 10 jornadas.
Para a presente temporada, serão 38 partidas que vão passar nos écrans da Stv, nomeadamente, uma partida por cada uma das 38 jornadas que perfazem a Premier League.
E tal como na ponta final da época passada, João Chissano e Tomás Inguane voltam a integrar o grupo de comentadores residentes para programas e jogos da Premier League, e esperam que seja uma temporada melhor que a passada, que foi assolada pela pandemia do novo coronavírus, o que propiciou uma paragem de cerca de três meses, facto que acabou prejudicando algumas equipas e jogadores.
Para Tomás Inguane, considera que a situação pela qual o mundo tem estado a passar nos últimos meses, derivada da pandemia da COVID-19, e que afectou grandemente o futebol, “acabou tirando aquela alegria ao futebol em todo mundo e os clubes e jogadores ressentiram-se disso”. Mas também espera que “essa situação se resolva o mais rápido possível para podermos ter um futebol agradável, um futebol com espectáculo, porque futebol é espectáculo e espectáculo é ter espectadores, mas tudo só poderá voltar a normal se nos precavermos”, alertou Inguane, olhando para a situação actual que se vive um pouco pela Europa, com destaque para Inglaterra.
Já João Chissano, também ele recuando para o período do pico da pandemia, em que o futebol estava parado, espera que a presente “seja muito mais renhida, muito mais jogada e que nos traga as emoções que estamos acostumadas a acompanhar no futebol inglês”.
Contratações em algumas equipas para dificultar candidatos
Para os comentadores do Mais Desporto, nomeadamente João Chissano e Tomás Inguane, as contratações feitas por algumas das equipas do campeonato inglês, dentre elas o Chelsea, Tottenham e Arsenal, para além das equipas do meio da tabela, que normelmente lutam pela permanência, vão permitir criarem mais dificuldades aos candidatos ao título, nomeadamente Liverpool, Manchester United e City, que terão muitas dificuldades para se imporem, tendo em conta que não foram buscar muitos jogadores. Até porque são equipas que já tinham assentado nos seus planteis, tal como dizem os comentadores.
“As equipas reforçaram-se bem, quer o Chelsea, quer o Arsenal, que vão fazer frente, sem dúvidas algumas ao Manchester City, ou Liverpool, que já tem o seu ‘esquadrão’ montado e a sua forma de jogar já bem enraizada. Mas esperamos que, de facto, as dificuldades aumentem para aqueles que terminaram no topo da classificação e que sempre lutam pelo título da liga inglesa”, disse João Chissano.
Uma posição que também foi defendida por Tomás Inguane, que para ele “o Chelsea é uma equipa que fez as melhores contratações, se comparado com os Manchester United e City, Liverpool”. Inguane diz mesmo que as equipas chamadas pequenas vão sempre procurar fazer frente aos grandes. “Quando se inicia uma nova época há sempre surpresas, há sempre aquelas equipas que são consideradas ‘outsiders’ e acabam aparecendo e fazendo um bom campeonato e até criando dificuldades aos chamados grandes, tal como vimos na época passada, em que o Arsenal, por exemplo, só conseguiu a Taça”, sentenciou o comentador do Mais Desporto da Stv.
Os clubes tiveram muito pouco tempo de descanso e os jogadores quase que não tiveram defeso, já que terminou a época passada já a pensar nos compromissos com as respectivas selecções nacionais e logo a seguir a iniciar a nova temporada. Uma situação que pode provocar muitas dificuldades aos jogadores, que depois de uma paragem de três meses terão fazer cerca de época e meia sem descanso. São dificuldades que João Chissano espera que sejam superadas e que o campeonato decorra sem grandes sobressaltos.
“É certo que com a pandemia pararam cerca de três meses e quando retomaram, foi com algumas dificuldades e espero que essas dificuldades sejam supridas agora, quando reatar a Premier League”, disse Chissano.
Melhor futebol na Stv
Para os comentadores residentes do Mais Desporto, programa que vai ao ar todas terças-feiras e na pré-hora dos dias de jogos da Premier League, esta é a oportunidade que os moçambicanos tem de aproveitar para cumprir as medidas de prevenção da pandemia, ficando em casa e assistindo o melhor do futebol europeu.
“Esta aqui a oportunidade de todos nós vermos o melhor futebol no canal aberto e é só uma questão de acompanharmos o futebol e nos deliciarmos e delirarmos”, até porque “nós, aqui em Moçambique, estamos numa situação em que temos que precaver da pandemia da COVID-19 e esta é uma das boas e melhores alternativas que a Stv traz ao público moçambicano, de ficar em casa e acompanhar os jogos da Premier League”, terminou Tomás Inguane.
As transmissões da Premier League arrancam já sábado, com o jogo entre Fulham e Arsenal, quando forem 13H30 de Maputo.
O país está em Situação de Calamidade Pública por tempo indeterminado desde segunda-feira. Sobre esta medida, que visa evitar a propagação da pandemia do novo Coronavírus, o jurista Filipe Sitoe entende que “decisões corajosas precisam ser tomadas. Se de facto está comprovado que o confinamento reduz a contaminação pelo vírus, as nossas autoridades deverão, a breve trecho, ponderar se para a cidade de Maputo não seria ideal ter-se dois a três dias de total lockdown”. Sitoe falava hoje no programa “Manhã Informativa”, da Stv.
Qual é a diferença entre a Situação de Calamidade Pública e o Estado de Emergência, tendo em conta que as anteriores medidas de prevenção da COVID-19 continuam em vigor?
Na Constituição da República temos o Estado de Emergência, o Estado de Sítio e o Estado de Guerra, que representam o expoente máximo do que o Estado pode decretar em situação de extrema necessidade. A decisão política que se tomou, neste momento, não foi de mais um Estado de Emergência, mas sim de relaxar as medidas restritivas dos direitos, liberdades e garantias.
Quando o Governo tomou a decisão de optar pela Situação de Calamidade Pública, manda um sinal à sociedade de que é preciso continuarmos em alerta e a cumprirmos as medidas. Por isso o decreto fala de “manutenção das medidas gerais similares” às do Estado de Emergência, mas com algum relaxamento para que a economia possa caminhar.
O que isto significa, na prática, essa medida para o cidadão em termos de liberdades fundamentais?
Primeiro nós tínhamos suspensão das aulas, depois passamos para a limitação das aulas. Agora que estamos em estado de Calamidade Pública, o que o Governo está a dizer é que as aulas poderão retomar paulatinamente em três fases. Há uma primeira que iniciou no ensino superior, há a segunda que é do ensino secundário e, finalmente, a mais sensível que é o ensino pré-escolar.
O que o Governo está a tentar fazer é relançar a economia que já estava asfixiada porque o povo precisa trabalhar, precisa de comer. Digamos que passamos de um alerta muito grave de Estado de Emergência para uma situação de alerta vermelho, mas que podemos fazer algumas coisas.
Durante o Estado de Emergência, o crime de desobediência qualificada pressupunha algum tipo de penalização. O mesmo é aplicável para a Situação de Calamidade Pública?
Exactamente! Apesar de ter relaxado, o Presidente deixou claro que em caso de desobediência as molduras penais serão mantidas, mas também acrescentou um outro detalhe que é o atentado à saúde pública. Significa que o não usar máscaras, estando infectado, e não respeitar as medidas de prevenção, e colocar em risco a saúde e vida dos outros, constitui uma circunstância agravante para este indivíduo.
Na Situação de Calamidade Pública há um pouco mais de relaxamento, no entanto, as medidas continuam as mesmas?
Não! Há um relaxamento. Algumas medidas preventivas gerais são mantidas. Algumas medidas preventivas especiais foram retiradas, como foi o caso da emissão de bilhetes de identidade, cartas de condução, autorização para funcionamentos de casinos, entre outros.
O Presidente da República relaxou algumas mediadas no contexto da Situação de Calamidade Pública e em curto espaço de tempo já pensa em recuar a decisão. O que pensa em relação a este posicionamento?
Eu penso, acima de tudo, que decisões corajosas precisam ser tomadas. Se de facto está comprovado que o confinamento reduz a contaminação pelo vírus, recupera o sistema nacional de saúde, eu penso que as nossas autoridades deverão, a breve trecho, ponderar se para a cidade de Maputo não seria ideal ter-se dois a três dias de total lockdown, por uma simples razão: nós estamos com situações críticas nos mercados informais, nos transportes públicos e é importante que haja uma decisão corajosa se o objectivo superior for salvar vidas.
A decisão sobre a declaração da Situação de Calamidade Pública foi mais política que jurídica, porque sob o ponto de vista jurídico, vimos que a Constituição proíbe que haja vários estados de emergência. Mesmo o último Estado de Emergência é de constitucionalidade duvidosa. O que nós temos que entender é que a sociedade deve continuar.
No Estado de Emergência, o Presidente da República tinha poderes amplos no que diz respeito às medidas a serem tomadas. O mesmo sucede na Situação de Calamidade Pública?
No Estado de Emergência não é o Presidente quem tem poderes amplos, a Constituição diz que os direitos, as liberdades e garantias de nós população estão restringidas. Quer dizer que o Estado pode intensificar um pouco mais a sua actuação dentro da esfera jurídica privada de entes públicos e privados.
A nível jurídico, o que se espera que seja este novo normal?
Este novo normal teve como paradoxo o facto de a COVID-19 ter obrigado o legislador moçambicano a produzir um instrumento legal que não tinha, que é a Lei de Gestão de Riscos e Desastres. Nessa lei, o Governo e as unidades de gestão de calamidade trouxeram aspectos de calamidade pública por tempo indeterminado, poderes de coordenação, entre outros.
No caso de a pandemia agravar-se, o Governo pode recuar quanto às medidas de prevenção ou poderá ser alterada a lei?
Há na Lei de Gestão de Riscos e Desastres mecanismos legais que permitem o Governo rever o Estado de Calamidade, alterar ou revogar e até voltar a uma situação em que o Presidente assume o poder e volta a decretar o Estado de Emergência. Tudo vai depender do comportamento fitossanitário e do estudo epidemiológico. Este estudo é que nos diz onde estamos, como estamos e para onde é que vamos. E, em função desta análise científica, nós podemos tomar boas medidas para Moçambique.
Em 24 horas, 675 pessoas suspeitas de terem o Coronavírus no país passaram por testes. Todas as amostras foram colhidas em laboratórios do sector público.
Dos novos casos suspeitos, 558 foram negativos e 117 foram positivos para a COVID-19. Os positivos “são todos de nacionalidade moçambicana e são fruto de transmissão local”, informa o Ministério da Saúde (MISAU), em comunicado de imprensa.
Assim, Moçambique passou a contar com um total de 4.764 casos positivos, dos quais 4.481 são de transmissão local e 283 importados.
Os novos casos são provenientes de Cabo Delgado (06), Niassa (05), Zambézia (42), Manica (02), Tete (06), Sofala (10), Gaza (01), província de Maputo (08), e cidade de Maputo (37).
Entretanto, embora o número de casos positivos tenha aumentado, o de recuperados também conheceu incremento. “Gostaríamos de informar que registamos mais 48 casos totalmente recuperados da COVID-19”, diz o MISAU no comunicado, elucidando ainda que a cifra total das pessoas livres da doença passou para 2.763, o que representa 58% do global dos que já foram diagnosticados com o vírus.
Em termos de activos, o país conta com um total de 1969 casos. O número total de óbitos causados pela doença é de 28.
As autoridades sanitárias efectuam, desde terça-feira, uma visita aos locais de diversão cultural (cinemas, teatros e centros culturais) para aferir o grau de cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, para a sua reabertura. Dos locais visitados, constatou-se que estão criadas as condições para a reabertura, depois de cinco meses com as portas fechadas.
O regresso às actividades estava previsto para 1 de Setembro, no âmbito da segunda fase do desconfinamento, não tendo acontecido, visto que os locais não apresentavam as condições necessárias para o efeito.
Segundo a Ponto Focal para área da COVID-19 no Ministério da Cultura e Turismo, Gisela Malauene, os locais visitados já apresentam as devidas condições e a reabertura pode acontecer nos próximos dias.
“Fazemos uma avaliação positiva da nossa visita. Infelizmente, alguns não estão preparados, mas, os que se mostraram disponíveis para abrir têm todas as condições criadas para o efeito”, disse Malauene.
Fazem parte das condições exigidas: na entrada, a medição de temperatura; no chão, a demarcação da distância entre os clientes; nas paredes, pontos para desinfecção das mãos; na sala, o distanciamento entre o público, bem como o uso de mascáras e/ou viseiras pelos clientes e trabalhadores destes locais.
“Infelizmente”, segundo consideram os gestores daqueles locais, as medidas trazem à tona uma nova realidade, a redução para mais da metade do número de pessoas que vão assistir aos seus espectáculos.
Sem quantificar, João Pedro, gerente do Cinema “Nu Metro”, referiu que com o cinema fechado nos últimos meses, tiveram vários prejuizos, uma vez que “sempre tinhámos a casa abarrotada. Podíamos, num único dia, receber 600 ou 700 pessoas. Tivemos que fechar as portas, isso nos fez ficar sem facturação e os prejuizos são vários”.
Já o director do Cinema Lusomundo, Pedro Sitóe, considera que, apesar do regresso ser com um número reduzido de clientes, “é melhor que nada”.
Por causa dessa redução, mesmo tendo autorização, o Centro Cultural Franco-Moçambicano reabriu apenas a galeria, no mês passado. Nesta quarta-feira, o CCFM teve a autorização para reabrir a sala que acolhe espectáculos, cinema e teatro. Entretanto, ao invés da lotação de 650 pessoas, a sala deverá receber 50. Segundo Vicent Frontczyk, Director do CCFM, o valor a ser recebido dessas pessoas não vai cobrir os custos.
O relaxamento de algumas medidas restritivas está a gerar uma lenta recuperação da actividade económica e, particularmente nas artes, cultura e turismo. Nesta última área, cerca de 18% dos trabalhadores afectados negativamente pela pandemia da COVID-19 já conseguiram voltar ao trabalho.
À medida que progressivamente o Governo vem aliviando as restrições impostas devido a pandemia do novo Coronavírus, alguns sectores de actividade tais como o da cultura e do turismo que foram afectados em mais de 95% e 98% respectivamente, estão lentamente a ganhar um novo ritmo.
Falando na abertura da capacitação dos fazedores das artes e cultura em matérias de gestão e marketing, a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula disse que em Abril de 2020, perto de 11 mil dos cerca de 64 mil trabalhadores do sector foram afectados pela pandemia e que actualmente, menos de 20% destes é que recuperaram os seus postos de trabalho.
Em relação ao sector da cultura, Materula reitera a importância da inscrição dos fazedores das artes e cultura no sistema de segurança social para que situações de crise como a da pandemia da COVID-19, tenham o mínimo para garantir a sua sobrevivência.
“É preocupação do Ministério da Cultura e Turismo constatar que muitos artistas, criadores, empreendedores e produtores culturais assim como técnicos e profissionais de toda a cadeia de valor das indústrias culturais e criativas se encontram, sobretudo no que tange à sua não inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social para assegurar previdência social e bem-estar das suas respectivas famílias”, disse Materula durante o seu discurso de abertura do evento.
Deste modo, o Ministério da Cultura e Turismo está a estabelecer contactos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com o próprio Ministério de Trabalho e Segurança Social e Autoridade Tributária de Moçambique (AT) para desencadear programas de persuasão e registo deste segmento social à previdência social.
“Queremos com esta medida prevenir que as actuais e futuras gerações de artistas, criadores e empreendedores culturais passem a mesma situação que as anteriores gerações vivem no pressente momento. Assim sendo, apelamos à colaboração de todos os interessados neste programa”, acrescentou.
A ministra referiu que a visão que guia o Governo moçambicano é de fazer da Cultura um activo económico e um dos pilares do desenvolvimento inclusivo e sustentável do país. É neste sentido que no Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), o executivo definiu entre outras prioridades, a formação e capacitação dos profissionais das artes e cultura em diversas matérias para tornar a actividade de cultura um sector produtivo, que promova oportunidades para criação de emprego e de renda para jovens moçambicanos baseados na sua diversidade cultural e na sua alta capacidade criativa e, desta forma, reduzir as desigualdades sociais.
Esta quarta-feira, arrancou em Maputo a capacitação dos fazedores e profissionais das artes e cultura em matérias de gestão e marketing de bens culturais e criativos que ao longo do presente quadrimestre de 2020, beneficiou um total de 1.011 profissionais e fazedores da cultura.
O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz que a instituição que dirige já despendeu “20 milhões de dólares” em acções de combate à pandemia do novo Coronavírus e há “documentação completa” sobre a aplicação desse montante.
Desde que se diagnosticou o primeiro caso da COVID-19 no país (em Março), vários parceiros nacionais e internacionais anunciaram diferentes apoios para o Governo, em particular o Ministério da Saúde (MISAU), enfrentar a pandemia.
Armindo Tiago explicou, esta quarta-feira, que já foram gastos 20 milhões de dólares. “Nós temos a documentação completa”, afirmou o ministro, assegurando que os gastos foram feitos observando o “princípio da transparência”.
Para a aplicação dos fundos em alusão, o MISAU optou pelo “ajuste directo” aos fornecedores de bens e serviços, uma vez que, devido ao “contexto de emergência”, o lançamento de concurso público – conforme tem sido regra no Estado – seria mais burocrático.
De acordo com Armindo Tiago, persistem desafios no combate à pandemia que desde Dezembro passado assola o mundo.
Por sua vez, o edil da autarquia da Matola, Calisto Cossa, disse que a região metropolitana de Maputo, que envolve as cidades de Maputo, Matola e vila de Boane, tem o grosso dos casos positivos da COVID-19.
Em representação dos edis dos três municípios acima mencionados, Calisto Cossa fez saber que existe um plano para reverter o aumento de pessoas infectadas pelo Coronavírus no Grande Maputo. Mas para a sua implementação são necessários cerca de dois biliões de meticais.
“Na verdade, no momento, o plano que elaborámos atinge um valor ou uma previsibilidade de quase dois biliões de meticais”, afirmou o edil da cidade da Matola.
O projecto em alusão envolve um conjunto de actividades, das quais a promoção de campanhas de comunicação contra o Coronavírus e a desinfecção em locais públicos.
Para fazer acertos pertinentes ao plano, os presidentes dos municípios de Maputo, Matola e Boane sentaram à mesma mesa, esta quarta-feira. No encontro esteve também o ministro da saúde, Armindo Tiago.
