O movimento cooperativo volta a ganhar espaço no país, mas a falta de um regulamento da lei das cooperativas e a ausência de um regime tributário especial dificulta o seu desenvolvimento.
A Cooperativa de Comerciantes de Produtos Agrícolas da Faina, arredores da cidade de Nampula, tem apenas um ano de existência legal, mas já se destaca no agronegócio. “Só no mês passado, a cooperativa conseguiu transportar uma média de 35 mil toneladas. O nosso foco principal são o amendoim, feijões e um pouco de castanha de cajú”, explica Juvêncio Silvestre Alexandre, um dos membros da cooperativa.
Ao todo, são 65 membros da cooperativa. Os membros adquirem os produtos em nome colectivo, revendem no Sul do país e, no fim dividem, os lucros, garantindo, assim, a essência da cooperativa que é beneficiar o desenvolvimento social e económico dos membros.
“Temos algumas taxas que é 1.5%. Depois fazer a comercialização durante o ano, fazemos o balanço do que ganhamos, refiro-me aos lucros, e fazemos a divisão por igual”, explica Alexandre.
Na província de Nampula, o movimento cooperativo volta a ganhar expressão. Só para se ter uma ideia, há uma nova fábrica de processamento de castanha de cajú, instalada no distrito de
Nampula, que adquire parte da matéria-prima com as cooperativas de produção de castanha de caju.
“Temos uma boa relação, já é uma ajuda. Para este ano, o facto de termos chegado às 1250 toneladas também foi com a ajuda das cooperativas dos produtores, que nos ajudam com alguma matéria-prima. Nós temos um acordo com eles de qualidade e rendimento”, assegura Américo Matos, director da fábrica em alusão.
Moçambique é um dos países, no mundo, que adoptou o cooperativismo como uma forma de garantir o desenvolvimento económico e social, através da melhoria das condições de vida dos cooperantes, e depois da comunidade em que se inserem. A história vem do tempo colonial e ganhou muita expressão na primeira república saída de 1975.
Mas as cooperativas enfrentam uma série de desafios, apesar da lei considerada moderna aprovada em 2009.
“Passam, sensivelmente, 14 anos que foi aprovada esta lei, mas tem um desafio que é também um constrangimento, porque a lei foi aprovada e o legislador previa 180 dias, após a aprovação da lei, para a aprovação do regulamento desta lei, para facilitar a interpretação da própria lei. Depois deste tempo todo, ainda não temos o regulamento da lei das cooperativas, não temos um regime fiscal para empresas deste tipo cooperative, o que contribui de forma negativa na implementação da nova lei geral das cooperativas”, alerta Natalino José Banete, da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno.
A lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro – lei geral das cooperativas – reconhece que as cooperativas gozam de um tratamento especial por não visarem apenas o lucro, mas também o desenvolvimento social dos membros. Entretanto, no concreto, as cooperativas são tributadas como sociedades comerciais.
O artigo 94 da lei das cooperativas dispõe que “Os benefícios fiscais e financeiros das cooperativas são objecto de legislação específica”, e como não existe, ainda, uma legislação as cooperativas são tributadas como se de sociedades comerciais se tratassem.
O país conta com mais de 10 mil cooperativas que congregam cerca de um milhão e quinhentos mil membros. 75% das cooperativas estão no sector de agronegócio.
A cada primeiro sábado do mês de Julho celebra-se o dia mundial do cooperativismo.
