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A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (também conhecida como 1ª Comissão) realiza nesta quarta-feira, audição as candidatos da Sociedade Civil para vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Trata-se de 16 candidatos, apurados de um total de 151 personalidades que submeteram candidaturas, no âmbito do concurso público lançado pela Comissão Adhoc criada pelo parlamento para conduzir o processo de selecção.
De entre os apurados para a escolha final constam três candidatos que fazem parte da actual composição da CNE, nomeadamente, Paulo Cuinica (porta-voz do órgão), Jeremias Timana e Salomão Moiana.
Da lista dos que querem entrar pela primeira vez, destaque para o Reverendo Carlos Matsinhe (Bispo Anglicano dos Libombos), cuja candidatura é suportada pelo Conselho Cristão de Moçambique.
De acordo com o relatório da Comissão Adhoc, cuja cópia tivemos acesso, das 151 candidaturas submetidas, 139 eram suportadas por 35 organizações da sociedade civil, enquanto 12 concorriam a título individual.
Do total de candidatos 121 foram excluídos da corrida por “insuficiência de vagas”. Destes, destaque vai para José Belmiro, que é um dos vogais no actual elenco, o jornalista Fernando Lima e a antiga Governadora da província de Maputo, Maria Jonas. Os restantes 12 foram afastados da corrida por falta de requisitos, nomeadamente, “falta de suporte de uma organização legalmente constituída”.
Eis a lista dos 16 apurados: Alice Banze, António Tomé Macilau Vilanculo, Apolinário João, Armando Lucas Thaunde, Carlos Simão Matsinhe, Clara Munguambe, Daude Dauto Ussene Ibramogy, Jeremias Duzenta Timane, José Domingos Marques, Lourenço Jossias, Luís Silvestre Zandamela, Maria Albino Mussuei, Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Rosário Guidione Quive, Rui Manuel Cherene e Salomão Azael Moiana.
