Transportadores denunciam morosidade no processo de compensação aos transportadores, e a implementação do subsídio ao passageiro é pouco clara. As duas medidas foram anunciadas pelo Governo para conter a subida do preço dos combustíveis e evitar o agravamento da tarifa de transporte.
Na manhã de segunda-feira, 04 de Julho de 2022, as Cidades de Maputo e Matola “acordaram” sem transporte. O que se viu foram paragens e terminais cheios de pessoas e alguns passageiros a caminharem.
No mesmo dia, o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) reuniram-se de emergência, tendo decidido compensar, primeiro, o transportador para depois subsidiar o passageiro.
Na ocasião, o porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sioe, explicou que “Dentro de duas semanas, teremos o mecanismo fechado todo ele com os parceiros e, enquanto não se fecha, o Estado vai compensando o transportador, de modo a que ele não fique lesado com este mecanismo”.
O subsídio chegará ao passageiro através do cartão Famba. “A melhor forma que existe de fazer este subsídio é usar o actual cartão Famba; estamos cientes de que nem todos os autocarros têm, mas é o mecanismo sobre o qual o Estado tem a forma mais segura de poder controlar e ter certeza de quantos passageiros foram transportados e quantas viagens podem ser subsidiadas por dia.”
Em relação ao funcionamento do subsídio ao passageiro, “Estamos cientes de que, na área metropolitana do Grande Maputo, a maioria da população faz pelo menos uma ligação para chegar ao local de trabalho ou ao destino, razão pela qual uma das questões colocadas é do subsídio de quatro viagens por dia”.
Volvidos dois meses, o mecanismo ainda não está fechado. Isto porque o sistema de bilhética electrónica, que já tinha sido montado em 426 autocarros existentes na área metropolitana do Grande Maputo, foi totalmente vandalizado. Neste momento, está-se no processo de revitalização dos sistemas, segundo explicou José Nhavoto, da Agência Metropolitana de Transporte (AMT) de Maputo, que clarificou que já houve a reposição em 160 autocarros.
Muitos transportadores informais ainda não se legalizaram, mas também ainda não foi montado qualquer sistema de cobrança electrónica, nem se sabe ainda quando é que se fará e qual será o modelo.
“Nos Coasters, estamos entre colocar um dispositivo fixo ou móvel perto da porta, mas esta colocação física é importante para evitar que haja movimentação desse equipamento.”
No ritmo das soluções para mitigar a crise dos transportes, António Matos, PCA da AMT, garantiu já haver 40 milhões de dólares disponibilizados pelo Governo e parceiros, um dos quais o Banco Mundial.
“As pessoas querem saber quanto dinheiro há, já há dinheiro, primeiro, estamos a falar de qualquer coisa como 40 milhões de dólares para um período de seis meses”, esclareceu António Matos.
Para já, o dinheiro fica condicionado à organização do sector de transportes, desde o licenciamento dos operadores e o funcionamento da bilhética electrónica, o que até agora não foi feito em pleno.
Os transportadores reuniram-se, semana passada, para dizer que preferem aplicar a tarifa reajustada e não se sujeitar ao modelo de compensação ao transportador e o subsídio ao passageiro.
“Foram aprovados sete Meticais e, neste momento, os operadores querem aplicar o que já está aprovado.”
O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, diz que o valor da compensação ao passageiro vai durar seis meses e reitera que o que foi prometido será cumprido.
“Este processo está em curso; o dinheiro que foi anunciado, do Banco Mundial, será dado ao transportado nos próximos seis meses e esperamos que o processo entre em funcionamento este mês ou no próximo mês”, disse Magala.
O outro grande desafio é o registo dos passageiros. A AMT espera inscrever, para bilhética electrónica, 500 mil passageiros, mas, até ao momento, estão apenas inscritos pouco mais de 214 mil, dos quais 110 mil já foram levantar os cartões Famba.
Os transportadores privados, que actuam no ramo de transporte de passageiros, acusam o Governo de não honrar com o pagamento das compensações para conter o agravamento de combustíveis. Aconselham, por isso, o Executivo a deixar de controlar as tarifas cobradas no transporte.
O presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, Castigo Nhamana, diz não entender o que está na origem do não pagamento a todos os associados.
“Já mandámos as listas, com cerca de 1700 minibuses, para a AMT e só se pagou a cerca de 500, valor referente a Julho. Quando é que os cerca de 1200 minibuses vão receber os valores e quando será disponibilizado o dinheiro dos meses de Agosto e Setembro? É preciso que haja clareza neste processo.”
O ministro dos Transportes e Comunicações contraria os pronunciamentos da FEMATRO. “Continuamos a fazer isso, já demos, penso que o mês de Junho, Julho. Agora, estamos a dar Agosto e continuamos.”
Há também transportadores que não estão a ser compensados, denuncia Castigo Nhamane. “Recebi várias chamadas dos colegas da cidade da Beira, porque o ministro dos Transportes e Comunicações visitou a Beira no mês passado, reuniu-se com os transportadores e prometeu pagar aos operadores a compensação aos autocarros alocados à cidade da Beira, mas, até hoje, a informação que recebi é que ainda não foram pagos.”
Mateus Magala desmente: “Eu pessoalmente estive na Beira e estive com a Associação da Beira, discutimos isso, eles estão a receber o mesmo apoio”.
Magala aconselha os transportadores a licenciarem-se para receber a compensação. “O elemento importante é que os transportadores devem ser registados, porque também há operadores informais que não estão no sistema e, não estando no sistema, é difícil canalizarmos a ajuda necessária.”
Os transportadores sugerem uma saída: “O melhor caminho para resolvermos este problema é que o Governo deixe de controlar a tarifa dos transportes”.
A compensação aos transportadores só vai parar quando começar a ser canalizado o subsídio ao passageiro.
