O Conselho de Ministros, reunido na sua 24ª sessão ordinária, anunciou, hoje, a constituição da Comissão de Inquérito, que vai investigar as razões por detrás dos vários acidentes que têm assolado o país nos últimos tempos, com especial atenção para a tragédia de Maluana, que vitimou mais de 30 pessoas.
José Mutchine, Juiz Conselheiro jubilado do Tribunal Administrativo, chefe da comissão, Lo Kam Chong, da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Mário Jacob, membro da Ordem dos Médicos de Moçambique, Domingos Guiamba, da ordem dos Engenheiros de Moçambique, Alexandre Nhampossa e membro da Associação Moçambicana para Vítimas de Insegurança Rodoviários, compõem a Comissão de Inquérito que tem até 30 dias para apresentar resultados.
O porta-voz do Conselho de Ministros Filimão Suaze indicou que a recentemente constituída comissão é resultado de várias acções do Governo, que visam travar a onda de acidentes nas estradas nacionais.
“Há bem pouco tempo realizamos o Simpósio Nacional de Segurança Rodoviária, dirigido pelo Presidente da República, de onde saíram várias orientações que servirão como guia para esta equipa. Serão avaliadas também as leis que se debruçam sobre o licenciamento das escolas de condução, das empresas que exploram o negócio de transporte de passageiros entre outros apectos”, explicou o porta-voz.
Ainda nesta sessão, o Conselho de Ministros ratificou acordos de donativos entre Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (ADI), no valor total de 399 milhões de dólares, dos quais 299 milhões são destinados ao apoio a iniciativas de empoderamento da rapariga.
“Estes projectos têm como objectivo, melhorar a aprendizagem no ensino primário, o acesso e retenção da rapariga em todo o processo educativo, tanto na escola primária, bem como na secundária e, acima de tudo, resolver algumas emergências ligadas à rapariga, como uniões prematuras e gravidezes precoces”, referiu o porta-voz do Governo, Filimão Suaze.
Na sessão desta terça-feira, o Governo aprovou, igualmente, o memorando sobre a preparação da participação de Moçambique na décima terceira conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ter lugar a 17 de Julho, em Luanda, Angola, que dentre outros assuntos vai debater a questão do terrorismo em Cabo Delgado.
