A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pretende implementar estratégias de gestão de riscos eleitorais. O plano consiste em prever constrangimentos e encontrar soluções antecipadas, para garantir a qualidade dos processos eleitorais.
A Comissão Nacional de Eleições continua com défice orçamental de 2,2 mil milhões para realizar as eleições autárquicas de 2023, o que, segundo os gestores do processo, é um dos principais desafios para as próximas eleições.
Carlos Matsinhe, presidente da CNE, diz que a instituição que dirige, o Governo e os parceiros continuam a procurar dinheiro para cobrir o “buraco” existente: “Nós estamos empenhados em pedir apoio necessário para que as eleições sejam realizáveis, dentro do período previsto”.
Questionado se haveria condições de manter o calendário aprovado, tendo em conta que faltam pouco menos de seis meses para o fim de ano, o reverendo disse: “É esse o nosso objectivo como CNE, principalmente porque as eleições são de interesse de todos os moçambicanos. Por isso, todos nós temos que nos desdobrar para que possamos realizar as eleições, claro que a questão financeira é um desafio, mas temos fé de que iremos conseguir”.
Além da falta de fundos, a CNE aponta os eventos climáticos, sobretudo extremos, e o terrorismo em Cabo Delgado como desafios para o país, pelo que está a ensaiar, junto dos parceiros, uma ferramenta para prever e combater esses eventos.
“Moçambique tem vindo a realizar eleições, ao longo dos anos, e há riscos que conseguimos ultrapassar, por isso acreditamos que, através da experiência do passado e a que vamos colher aqui, neste seminário, vamos conseguir traçar estratégias para que os riscos sejam minimizados”, disse Carlos Matsinhe.
A ser implementado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), o instrumento em causa está orçado entre 80 mil e 100 euros.
Os fundos serão disponibilizados pelo IDEA e espera-se que esta ferramenta seja implementada até ao fim do ano, segundo revelou o chefe da missão, Miguel Brito. “Se tudo correr de acordo com o previsto, que as pessoas estejam treinadas, o sistema de recolha, transmissão e análise de informação esteja montado, esperamos que tudo esteja concluído até ao fim deste ano, para que, em Janeiro, já esteja em funcionamento, portanto três a quatro meses antes do arranque do processo de recenseamento.”
Brito diz que os riscos são sempre inevitáveis, no entanto, é preciso criar mecanismos que possam garantir a previsão dos mesmos, por forma a encontrar soluções prévias.
“O que é importante é que a CNE esteja preparada para identificar estes riscos, saber monitorá-los, termos sempre preparadas respostas, para que não seja apanhada desprevenida. Por exemplo, se tivermos cheias, nós já temos um histórico de sabermos onde é que elas acontecem, o número de escolas podem ser destruídas, que depois poderiam servir de locais de votação ou locais de recenseamento, o que pode ser necessário para repor e construir tendas, onde poderão ser adquiridos os materiais”, explicou a fonte.
A mesma situação pode ser aplicada a um outro risco, como o terrorismo em Cabo Delgado, “em que buscaríamos saber onde estão os deslocados, que medidas devem ser atempadamente tomadas para haver disponíveis materiais e pessoal para recenseamento e, alternativamente, assembleias de voto”, ou seja, “ter um sistema de monitoria e gestão de riscos, saber o que pode acontecer e que medidas podem ser tomadas atempadamente, para que, caso algo previsto aconteça, haja um plano B, C, em substituição do programa inicial”, explicou Miguel Brito.
Sobre os custos do processo, Brito explica: “Haverá custos do nosso lado para a implementação do instrumento, mas, depois, haverá custos de implementação diária do sistema. Nós iremos dar apoio para a implementação e nos primeiros meses de implementação até a CNE demonstrar capacidade interna para gerir o sistema sozinho”
O instrumento foi apresentado pela coordenadora da Melhoria do Desempenho do Botswana, que tem uma experiência de implementação, apesar de ainda não ter sido testado numa situação real de eleições.
“Para implementar este instrumento de gestão de riscos, devem ser criadas estratégias muito efectivas. Primeiro, estamos a falar de pessoas empregadas que possam lidar com processos na sua base de dados. Temos de as ajudar a desenvolver as suas habilidades. Isso significa que elas precisam de nós, para as treinarmos antes da implementação deste instrumento. Deve-se assegurar que o grupo esteja pronto”, disse Kesego Sekgwama.
Os intervenientes falavam, esta quinta-feira, durante o seminário sobre o instrumento de gestão de riscos eleitorais, promovido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
