A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que Moçambique colocou em causa a sua imagem, ao usar a força para inviabilizar a marcha em homenagem ao rapper e músico Azagaia. A instituição alerta que o país pode sofrer repúdio moral e deixar de ser um exemplo na observância dos direitos humanos.
Usando gás lacrimogénio e cães, a Polícia da República de Moçambique inviabilizou a marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Dezanove pessoas ficaram feridas e houve detidos na sequência da intervenção policial, apesar de o Município de Maputo ter aprovado a realização da mesma.
Reagindo à situação, esta segunda-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), instituição subordinada ao Estado moçambicano, considera a actuação das autoridades uma violação aos direitos fundamentais.
“As Forças de Defesa e Segurança actuaram com uso excessivo de força, o seu papel, naquele momento, era de, apenas, proteger a movimentação das pessoas para evitar excessos por parte dos manifestantes e não utilizar armas pesadas contra cidadãos indefesos.”
Em entrevista exclusiva ao jornal O País, Luís Bitone, presidente da CNDH, disse que Moçambique pode viver consequências nas suas relações internacionais devido a este comportamento da Polícia.
“Primeiro, as consequências serão de uma condenação moral, ou seja, haverá uma censura de outros estados contra o nosso país. O segundo aspecto é que nós já tínhamos evoluído bastante como um país exemplo na observação de direitos humanos, éramos referência, mas agora significa que a nossa reputação fica manchada”, alertou Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz haver ainda aproveitamento político no meio desta situação, o que, no seu entender, prejudicou a avaliação geral sobre a manifestação.
O responsável disse que vai submeter, esta terça-feira, uma carta de pedido de esclarecimento e investigação ao Ministério do Interior e à Procuradoria-Geral da República.
As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido informadas às autoridades municipais com devida antecedência.
