Dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apontam que, durante o ano de 2021, a Cidade de Maputo cobrou cerca de MZN 174.8 mil milhões, da meta global de 265.6 mil milhões de meticais, o que representa um contributo de 65,83%.
Segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, em termos globais, os impostos sobre o comércio externo a arrecadaram MZN 74.8 mil milhões, correspondente a 102,4%, enquanto os impostos provenientes das transações internas tiveram uma realização de 105,6%, ao cobrar cerca de MZN 203.3 mil milhões.
Para o presente ano, 2022, a AT projecta uma meta de cobrança de cerca de MZN 293,9 mil milhões, “dos quais pouco mais de MZN 77,3 mil milhões deverão ser cobrados por funcionários aduaneiros, desafiando cada vez mais a capacidade criatividade das Alfândegas”.
A AT anunciou, no último sábado, em Maputo, o início do funcionamento do Centro de Risco, uma iniciativa que se enquadra no âmbito da promoção da integridade, que vai marcar a operacionalização do Gabinete de Gestão de Risco Institucional, criado em 2020.
A fonte informou ainda que será implementado este ano o sistema de gestão de reclamações e denúncias, que vai contribuir para a facilitação da interação entre o Gabinete do Controlo Interno e o Público em geral, de modo a assegurar o melhor registo e atendimento dos denunciantes.
“Através do Aeroporto Internacional de Maputo, observa-se um elevado fluxo de mercadorias e bagagens, cujo risco varia em função da sua natureza e origem, visto que, sendo uma fronteira aérea, liga o país a uma diversidade de Estados cujo perfil de risco comercial apresenta similarmente variações distintas”, referiu Muendane.
A título de exemplo, segundo a fonte que temos vindo a citar, as mercadorias provenientes da Ásia “são geralmente vulneráveis ao risco de contrafacção, subfacturação, subvalorização, má classificação pautal, em função da sua natureza, enquanto o movimento aduaneiro de produtos originários da América latina apresenta o risco decorrente dos elevados índices de narcotráfico, tráfico de moeda para além do comércio informal de vestuário e bijutarias”.
“Outro desafio a nível do Aeroporto Internacional de Maputo são os fluxos de pessoas e bens de Moçambique para o resto do mundo, que regista casos de tráfico de produtos da fauna e flora protegidos”, acrescentou.
Por seu turno, a Fronteira Internacional de Encomendas Postais apresenta risco associado à introdução de mercadorias proibidas e metais preciosos tramitados ilegalmente. A Fronteira Multimodal de Mercadorias recebe, actualmente, um volume de mercadorias provenientes da fronteira rodoviária de Goba, apresenta um risco associado ao transbordo ilegal ao longo da trajetória, sobretudo com a supressão do acompanhamento fiscal.
