Chama-se Liu Rong Wu e tem 51 anos de idade, de nacionalidade chinesa, que esteve a responder por crimes ambientais em Inhambane.
Em Janeiro deste ano, o referido cidadão foi flagrado com cerca de nove quilos de cavalos-marinhos, uma espécie cuja captura é proibida. A mercadoria seria levada para a China, onde o indiciado revelou que seria usada na medicina.
O Tribunal Judicial de Inhambane disse que, durante as audiências de produção de provas, ficou provado que a espécie capturada foi encontrada na casa do acusado no dia 19 de Janeiro, que comprou de pescadores locais a valores que variam de 30 a 50 meticais por cada quilo.
O tribunal entende que o arguido iria vender os animais na China por cerca de 1.800 dólares norte-americanos por cada quilo, ou seja, pelos cerca de nove quilos de cavalo-marinho, o acusado ia amealhar entre 13 e 15 mil dólares americanos, equivalentes a quase um milhão de meticais.
Liu Rongwu foi condenado em co-autoria moral e material e, na sua forma consumada, do crime de recebimento ou detenção ilícita de produtos de fauna ou preparados das espécies protegidas, previsto e punido pela norma dos artigos 24, do Código Penal, conjugado com o artigo 62, da Lei 16/2014, de 20 de Junho, redacção da Lei 5/2017, de 11 de Maio, Lei de Protecção e Conservação da Biodiversidade.
O juiz David Foloco decidiu, por isso, condenar o arguido a uma pena de 14 anos de prisão maior e uma multa de 250 salários mínimos, o equivalente a mais de um milhão de meticais e ainda a uma indemnização a favor do Estado no valor de 800 mil meticais.
O advogado de defesa do arguido diz estar insatisfeito com a sentença, uma vez que não ficou provado que o seu constituinte era, de facto, o dono daqueles cavalos-marinhos.
Recorde-se que o arguido respondia ao processo em liberdade, depois de ter pago um milhão de meticais de caução.
Com a captura ilegal dos cavalos-marinhos, dos quais mais da metade estava em gestação, que poderia nascer cerca de 20 e mil crias por cada gestação, estima-se uma perda geracional de mais de 37.867 animais da espécie.
Os impactos ecológicos da remoção ilegal do cavalo-marinho são vários, desde a separação de parceiros e consequente redução da reprodução com impacto directo na estrutura populacional, pois estes são monogâmicos e não acasalam com qualquer estranho depois de perderem o seu macho ou fêmea.
Os cavalos-marinhos são um tipo único de peixe, caracterizado pela gravidez masculina e morfologia especializada, que os torna atractivos no uso em aquários e como objecto de decoração, sendo, por isso, a nível global, ilicitamente capturados para o comércio internacional de aquários, dada a sua importância ornamental, principalmente para os Estados Unidos de América e União Europeia, mas é também para o uso na medicina tradicional em países, como a China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão e certas regiões da Indonésia.
