O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou, hoje, a necessidade de um sistema de justiça imparcial e transparente. Chapo apelou que os magistrados do Ministério Público centrassem as suas atenções na promoção de acções de combate a corrupção, pois, segundo Chapo, “o fenómeno retarda o desenvolvimento do país e mina a confiança dos cidadãos nas instituições públicas”.
O Chefe de Estado empossou, esta segunda-feira, a Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, e os Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana.
Durante o seu discurso, Daniel Chapo reconheceu os desafios do judiciário e afirmou que o reforço da prevenção e combate a corrupção e os crimes económicos financeiros constituem um dos principais programas para o quinquénio 2025-2029, e avançou algumas estratégias que o Governo se propõe a desenvolver.
“Este programa visa fortalecer os esforços de combate às atividades ilegais que afectam a nossa economia, o sistema financeiro e integridade da administração pública, promovendo um ambiente de probidade e transparência na gestão da coisa pública”, disse Chapo, acrescentando que o Governo propõe-se a intensificar acções de sensibilização de prevenção e combate à corrupção e a criminalidade transnacional; reforçar as medidas de sigilo ao cidadão na denúncia e combate à corrupção, entre várias outras medidas.
“A criminalidade não apenas se diversificou, muitas vezes, aproveitando-se da globalização e das novas tecnologias de informação e comunicação. Estes fenómenos não conhecem fronteiras e exigem de nós uma resposta igualmente integrada e eficaz”, afirmou.
O Mais Alto Magistrado da nação apelou também que, enquanto magistrados do Ministério Público, os empossados centrassem as suas atenções na prevenção de acções de combate a corrupção, “fenómeno que retarda o desenvolvimento do nosso país e mina a confiança dos cidadãos nas instituições públicas”.
Ao dirigir-se especificamente à nova Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, o Presidente da República destacou o carácter histórico da sua nomeação, sendo a primeira mulher a assumir o cargo. “Trata-se do reconhecimento de um percurso profissional sem máculas que oferece suficientes garantias de desempenho cabal das funções que acaba de assumir”, frisou.
Aos Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana, o estadista manifestou confiança de que contribuirão significativamente para o crescimento e eficiência da instituição, enaltecendo as suas qualidades técnico jurídicas e experiência.
Na sua mensagem final, o Presidente Daniel Chapo exortou os empossados a actuarem com integridade e imparcialidade, lembrando-lhes que “a função de Magistratura do Ministério Público é uma das essenciais no Sistema de Administração da Justiça” e que deles se espera coragem, responsabilidade e empatia na aplicação da lei.
