O Presidente da República quer um Conselho de Defesa e Segurança dotado de visão estratégica, capaz de combater a insegurança, prevenir tumultos e travar a onda de criminalidade no país. Os novos membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado tomaram posse nesta segunda-feira.
Para assegurar o pleno funcionamento do Estado, o Presidente da República precisava ainda de colmatar uma lacuna, pelo que o país conta, desde esta segunda-feira, com o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, órgão consultivo do Governo nesta matéria. Indicados recentemente, os sete membros do Conselho — cinco eleitos pela Assembleia da República e dois designados por iniciativa presidencial — tomaram posse no início desta semana. Dentre eles, destaca-se Mariano Matsinha, reconduzido para um segundo mandato aos 88 anos.
No seu discurso, o Chefe do Estado exigiu dos empossados uma visão estratégica para reduzir a insegurança e as ameaças às pessoas e bens.
“A Pátria espera de vós uma actuação ética, transparente, informada e comprometida com os interesses superiores da nação moçambicana. O vosso mandato exige visão estratégica, mas também sensibilidade humana, pois a segurança de um país começa pela segurança dos seus cidadãos. Sois chamados a servir com isenção, sabedoria, experiência e sentido patriótico”, afirmou Chapo.
Daniel Chapo recordou ainda que o país enfrenta, actualmente, o terrorismo, bem como tumultos internos, desafios que, segundo o Presidente, podem comprometer os objectivos do actual Governo.
“Hoje, mais do que nunca, Moçambique reafirma a sua vontade de vencer — vencer o medo com coragem, o atraso com trabalho e a divisão com diálogo e reconciliação. É neste quadro desafiante, mas cheio de esperança, que são hoje empossados os novos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança”, destacou Chapo, defendendo igualmente a troca de experiências entre os mais novos e os mais experientes.
“Estes desafios que acabámos de referir, para além de colocarem em risco a nossa independência política, ameaçam a concretização da nossa agenda governativa, que passa pela consolidação de alianças para garantir a nossa independência económica”, advertiu.
Com a revisão, em Maio passado, da lei que regula este órgão consultivo do Chefe de Estado, passaram também a integrar o Conselho os ministros dos Transportes e Comunicações e da Agricultura, Ambiente e Pescas.
Estes ministros juntam-se à lista das onze personalidades do Governo que integram automaticamente o CNDS por inerência de funções. São eles: Cristóvão Artur Chume, ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, director-geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, comandante-geral da PRM.
A cerimónia de tomada de posse, realizada na Presidência da República, contou também com a presença dos membros cessantes do órgão.
