O Presidente da República apela para uma justiça que assegure o cumprimento da legalidade para todos os cidadãos. Daniel Chapo apelou ainda a maior inclusão da sociedade na tomada de decisões e resolução de conflitos.
Daniel Chapo empossou, nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e os secretários de Estado nas províncias. Durante a cerimónia, dirigindo-se ao recém-empossado ministro da Justiça, o Chefe de Estado exigiu que a Justiça garanta o acesso a todos os cidadãos, para combater todas as formas de corrupção.
Exigiu ainda que a área religiosa tivesse atenção, para que os “grupos religiosos sejam parceiros do Governo na promoção da paz”.
Daniel Chapo desafiou ainda Mateus Size a recuperar a confiança da população nas instituições de Justiça. “Queremos uma justiça justa”, vincou.
Chapo falou também aos secretários de Estado, lembrando que “as manifestações violentas tendem a procurar terrenos férteis para se replicarem”, por isso, os novos dirigentes devem pautar pelo diálogo com todas as forças vivas da sociedade.
“Fenómenos como os que assistimos em manifestações violentas em que se registam actos de destruição de bens públicos e privados, invasões de propriedade privada e pública, coasão de pessoas, entre outros têm vindo a ganhar terreno fértil para se implantarem e repetir (…) por isso, exortamos para o facto de que é preciso continuar a aprimorar o diálogo”, disse.
Lembrou ainda aos novos secretários de Estado, nas províncias, que a tomada de posse ocorre num momento em que está a ser implementado um Governo mais descentralizado e medidas para a independência económica do país, o que, para Chapo, vai exigir maior esforço dos secretários das províncias.
“O modelo de descentralização deve ser visto como um processo que assegura a participação do cidadão nas decisões públicas”, disse o Presidente, acrescentando que deve ser reforçado o espírito de tolerância, para que haja uma sociedade de paz, que valorize a inclusão e o diálogo.
Lembrou também de alguns desafios como a construção de infraestruturas mais resilientes, que façam frente aos desastres naturais que têm ocorrido de forma cíclica.
Daniel Chapo esclareceu as responsabilidades do secretário do Estado, onde esclareceu que esta figura tem a missão de supervisionar e monitorar as acções do Estado e do Governo Central da província.
