Perto de 116 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social, gerido pelo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entre os de velhice, sobrevivência e invalidez, serão abrangidos, a nível nacional, pela Prova Anual de Vida (PAV), um procedimento administrativo que consiste na verificação física da existência do titular da pensão.
Para o efeito, teve lugar na manhã desta segunda-feira, 13 de Março, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a cerimónia central do lançamento da PAV, que decorrerá, de forma presencial, ao nível dos serviços do INSS, nomeadamente nas delegações provinciais e distritais e nos postos de atendimento.
O acto foi dirigido pelo vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, e contou com a presença da governadora de Gaza, Margarida Mapanzene Chongo, do presidente do Município de Xai-Xai, Emídio Xavier, de quadros do sector de Administração e Trabalho em Gaza, pensionistas, entre outros participantes.
O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social destacou, intervindo na ocasião, a importância de os pensionistas aderirem em massa ao processo, como forma de evitar a interrupção das pensões.
O governante disse que a PAV é um exercício que permite actualizar, periodicamente, o cadastro dos pensionistas e tem um sentido extremamente importante. “Assim, a PAV não é um mero exercício de contacto com os pensionistas. É um acto de aproximação constante entre o INSS e os pensionistas que, ao longo do exercício da sua actividade profissional, contribuíram para o sistema para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, tenham o direito à pensão”, frisou.
Por seu turno, a governadora de Gaza, Margarida Mapanzene Chongo, apelou a todos os pensionistas para afluírem aos serviços do INSS ao nível da cidade de Xai-Xai e nos distritos para realizarem a PAV, como forma de garantir o pagamento das suas pensões. Na província de Gaza, serão abrangidos pelo processo 4401 pensionistas, dos quais 1252 são por velhice, 44 por invalidez e 3105 de sobrevivência.
Naquele ponto do sul do país, que acolheu a cerimónia central do lançamento da PAV deste ano, o Sistema de Segurança Social cobre, em termos acumulados até Dezembro do ano passado, 6372 contribuintes, 109 696 beneficiários e 4117 trabalhadores por conta própria (TCP).
O representante dos pensionistas, Eusébio Vembane, enalteceu o INSS pelo esforço que tem empreendido para garantir a protecção social dos trabalhadores, tendo destacado os vários apoios que a instituição tem concedido aos pensionistas e às suas famílias, no âmbito do Programa de Acção Sanitária e Social.
A PAV, que desde o ano de 2018 decorre de forma biométrica, compreende a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo. Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista e do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com a idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
Os pensionistas com dificuldades de locomoção são atendidos em suas casas, através de brigadas do INSS. Para os que residem no estrangeiro, a PAV será feita mediante a apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência, emitido pelos serviços consulares de Moçambique.
Em todo o país, existem 162 081 contribuintes, 2,483 171 beneficiários e 42 638 TCP.
